25 outubro 2007

13 Milhões para enxugar o gelo - Pablo Moura*

"Quem manda aki nessa porra é nóis!"
A frase acima ilustra perfeitamente o que está acontecendo com a Educação no país ou fui eu que a inventei, só para fazer graça e exercitar o calão? Não mostra a que nível chegou a destruição moral do docente e do que a escola representa? Já a vi pichada em pelo menos duas escolas em que trabalhei. Uma delas: Centro de Ensino Fundamental 24 de Ceilândia, onde um garoto, olímpica e gloriosamente, praticou o seu desportivo lançamento de cadeiras contra as paredes da sala de aula.
Como professor da rede pública do Distrito federal, venho a público confirmar, com todas as letras, e com o conhecimento de causa de quem sabe o que pode acontecer numa escola pública no período da noite, o escândalo que hoje, dia 25 de outubro, um telejornal da Rede Globo noticiou para todo o país em horário nobre, um dos jornais mais assistidos em todo o país: a destruição do Erário da Secretaria de Educação do DF pelos próprios alunos.
No começo, apenas os jornais locais noticiaram. E quando eu vi as cenas, não tive dúvida. Eu reconheci. Agora, tem sido propalado em rede nacional, em várias emissoras. Mais fácil para dizer, então, o que tenho a dizer sobre os fatos recentes, registrados em vídeo por outro que foi senão aluno meu, em tempos nada remotos.
O indivíduo filmado, matriculado no CEF 24, que apareceu nas imagens da TV quebrando as carteiras da sala de aula e o bolso do pagador de impostos, é um problemático famoso daquele estabelecimento de ensino, onde trabalhei até agosto deste ano, quando tive de ser deslocado urgentemente devido a uma ameaça que sofri. Antes que eu deixasse a escola, porém, eu solicitei à direção que suspendesse o referido, por grave desacato à minha pessoa, o que foi feito sem demora, muito embora tal suspensão não tenha surtido efeito algum, evidentemente.
Como professor da rede pública do Distrito federal, venho a público confirmar, com todas as letras, e com o conhecimento de causa de quem sabe o que pode acontecer numa escola pública no período da noite, o escândalo que hoje, dia 25 de outubro, um telejornal da Rede Globo noticiou para todo o país em horário nobre, um dos jornais mais assistidos em todo o país: a destruição do Erário da Secretaria de Educação do DF pelos próprios alunos.
No começo, apenas os jornais locais noticiaram. E quando eu vi as cenas, não tive dúvida. Eu reconheci. Agora, tem sido propalado em rede nacional, em várias emissoras. Mais fácil para dizer, então, o que tenho a dizer sobre os fatos recentes, registrados em vídeo por outro que foi senão aluno meu, em tempos nada remotos.
O indivíduo filmado, matriculado no CEF 24, que apareceu nas imagens da TV quebrando as carteiras da sala de aula e o bolso do pagador de impostos, é um problemático famoso daquele estabelecimento de ensino, onde trabalhei até agosto deste ano, quando tive de ser deslocado urgentemente devido a uma ameaça que sofri. Antes que eu deixasse a escola, porém, eu solicitei à direção que suspendesse o referido, por grave desacato à minha pessoa, o que foi feito sem demora, muito embora tal suspensão não tenha surtido efeito algum, evidentemente.
Sua inteligência, e também a do cinegrafista que filmou o vandalismo, são de uma astúcia tão grande que eles mesmos produziram as provas que o poder público necessitava para puni-los. Que gênios. E pensar que eu estava tentando ser professor deles! Pobres garotos, eles são menores de idade e, com a desculpa de que residem em área carente, devem ter tentado alguma explicação social para isto, de que são "vítimas do sistema" ou qualquer coisa semelhante. Ou não, talvez tenham ficado apenas calados e de cabeça baixa. Acho que não conhecem nem o clichê "vítimas do sistema".
Este dilapidador de cadeiras e contumaz "torrador da paciência alheia", que ganhou seus minutos de fama, é o mesmo elemento que me recebia na sala do segundo ano do Ensino Médio com xingamentos e impropérios lamentáveis, dignos de alguém que nunca ouviu falar em civilidade e ética. Mas ele nunca esteve sozinho nisto.
Essas coisas não acontecem por iniciativa só de um. Suas ações (eu me lembro) eram sempre no sentido de desestabilizar tudo, para que eu nunca pudesse começar e terminar uma aula sem estar alterado a ponto de quase enlouquecer. É óbvio que isto, para ele ou eles, e para os que achavam graça nisso e neles, era um divertimento. Para mim, era a minha aniquilação e desmoralização como professor.
Sua inteligência, e também a do cinegrafista que filmou o vandalismo, são de uma astúcia tão grande que eles mesmos produziram as provas que o poder público necessitava para puni-los. Que gênios. E pensar que eu estava tentando ser professor deles! Pobres garotos, eles são menores de idade e, com a desculpa de que residem em área carente, devem ter tentado alguma explicação social para isto, de que são "vítimas do sistema" ou qualquer coisa semelhante. Ou não, talvez tenham ficado apenas calados e de cabeça baixa. Acho que não conhecem nem o clichê "vítimas do sistema".
Quando eu saí desta escola, em agosto deste ano, eu deixei muitos amigos, entre alunos, professores, funcionários e direção. E saí torcendo para que eles pudessem chegar ao fim do ano letivo sãos e salvos, com o trabalho reconhecido pela comunidade. Qual não foi o meu desapontamento!
É a primeira vez que aconteceu o que as imagens mostraram? Não. Na primeira segunda-feira do mês de junho passado, houve uma queda de energia na instituição e em toda a quadra, que fica nos ermos da cidade de Ceilândia. Um caos. No meio das trevas, alunos perigosos aproveitaram a oportunidade para agir. Lançaram várias carteiras de cima do primeiro pavimento da escola, em tempo de uma delas acertar e matar uma pessoa no térreo. Isto aconteceu. Por sorte, ninguém se feriu nem morreu. Por sorte, apenas, porque a sensação que eu tinha era a de que Deus e o homem tinham abandonado aquele lugar havia muito tempo já. Aquilo ali mais se parecia com um centro de internação juvenil, em rebelião.
As ameaças não são restritas somente a professores. Porteiros, direção, funcionários da alimentação, limpeza, todos têm uma história de ameaça naquele lugar. Em fevereiro, uma professora quase teve seu material queimado por um indivíduo transtornado, e isto em horário de aula, na presença da professora. Este em questão foi o mesmo que dava chutes na porta da minha sala, o que me obrigou a parar com tudo e ir embora.
Dentro das escolas de Brasília e do Brasil, há alunos tão desvirtuados quanto estes, ou piores, capazes não somente de dar um arranhão na pintura do carro de um professor, mas apontar uma arma para ele ou fazê-lo procurar um psiquiatra. E, além disso, todos sabemos que as cadeiras das escolas não são apenas jogadas contra a parede e quebradas, mas são arremessadas, às vezes, contra a cabeça dos professores.
O Centro de Ensino Fundamental 24 de Ceilândia, agora tristemente famoso pela ação de uns discentes infratores e desrespeitosos (sim, porque os conheci bem e sei do que são capazes) foi a pior desgraça que aconteceu na minha vida em quase 4 anos de magistério.
Entrei horrorizado naquela escola com o que via e ouvia. No primeiro bimestre, trabalhava sob provocação tão forte que mal conseguia fazer a chamada dos alunos. A virtude do silêncio, ali, é coisa desconhecida. Minhas advertências eram constantes, a ponto de eu não mais dar aulas, mas, sim, viver a "pagar sapos" e tentar parar os infernais pandemônios que ocorriam, as conversas escatológicas e tudo o que era de mais sinistro.
Meu descontrole era mais do que patente. O que parecia era que havia algo realmente intencional para me rebaixar e à minha condição de professor. Algumas vezes, cheguei a receber manifestações de apoio de alunos que eram contra a posição desses fascistas.
Nas imediações da escola, dois assassinatos entre fevereiro e março. Uma professora de espanhol deixou o local. O muro da quadra de esporte nunca ficou de pé, pois sempre era destruído. Sempre. Eu continuei com os companheiros e com a direção, na tentativa de conseguirmos mudar aquela realidade. Eu me frustrei profundamente ao ver que todos envidavam os esforços possíveis e terminavam achincalhados.
Eu não sabia muito bem o que eu representava ali. Apenas cumpria os horários e não conseguia dar boas aulas devido ao desrespeito de algumas cambadas que agiam para desorganizar não somente as salas de aula, mas todo o colégio. Saí de lá com várias inimizades em quase todas as salas em que lecionava História (ou tentava lecionar, diante de alguns alunos que preferiam me enfrentar e desafiar em vez de participarem das aulas).
Agora, chegou a hora de alguns deles. Pagarão centavo por centavo de tudo o que depredaram e também por tudo o que me fizeram, à escola e aos outros professores. Pagarão por suas zombarias, seus xingamentos e ameaças. Serão obrigados a se vergar e engolir suas atitudes primárias.
Isto serviu para mostrar ao país o que um professor muitas vezes tem de enfrentar para trabalhar, e no fim tem como galardão o desprezo da comunidade, que o estigmatiza de "marajá bon vivent" e a falta de compostura dos discentes, esses que amanhã estarão despreparados para competir no capitalismo brutal ora instalado no Brasil, nesse país de loucos e impunes que levam à ruína o patrimônio público.
Nunca é demais lembrar: o governo local gasta por ano 13 milhões de reais para recuperar esses danos materiais. Os danos morais, esses, são incalculáveis. E depois o professor é o culpado por tudo, pelas reprovações inclusive, de quem ocupa espaço na escola e não quer estudar nem deixar que outros estudem e trabalhem.
Onde foi parar o lema "Seja um Amigo da Escola"? Por que não lançamos outro lema, mais ou menos assim: "Seja um amigo do professor"? "Deixe-o lecionar". Pedimos bem pouco, apenas para que os alunos se comportem como alunos. Será demais? Não será oportuno, ainda, salientar à comunidade de que os educadores não pretendem formar capangas e terroristas idênticos aos da SS alemã?
Esta é a mensagem que eu, professor de História da rede de ensino do DF, passo para o país e principalmente para aqueles que não estão na linha de frente mas abrem a boca para falar de Educação e depauperar a imagem dos docentes, tirando-lhes a autoridade, para que sejam vitimados pelo autoritarismo de alunos malfeitores e fanfarrões. Esses não são mais expulsos da escola. Eles é que expulsam. Os professores.
Ora, mas está de parabéns o pai deste sábio dito. Não bastasse o autoritarismo que a frase emana, notemos os erros de ortografia do cidadão. A ele, eu respondo com as palavras de René Char, que encontrei em um livro didático de Filosofia:
"Aquele que vem ao mundo para nada alterar não merece nem consideração nem paciência".

Subscrevo,
Pablo B. de Moura
Professor

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23 outubro 2007

Tropa DA elite ou Matou na favela e foi ao cinema

"Homem de preto,qual é sua missão?
É invadir favela
E deixar corpo no chão.

"Esse "canto de guerra" é um dos muitos entoados pelo BOPE (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar) nos seus treinamentos.
Muito significativo e direto, já que mostra claramente onde se localizam os inimigos a serem batidos. Trata-se de uma guerra contra os pobres, recrudescida em tempos neoliberais nos quais a contrapartida da criação deuma sociedade do desemprego é a necessidade das classes dominantes ampliarem não somente os meios para obtenção do consenso, mas também os instrumentos coercitivos que mantenham os oprimidos sob controle.
Em meio às crescentes denúncias contra a atuação do BOPE nas favelas cariocas, que se pauta por uma política deliberada de extermínio ao arrepio do Estado de direito, surgem nas ruas da cidade cópias do filme Tropa de elite, antes mesmo de seu lançamento no cinema, previsto para o mês de outubro.
Tropa de elite já é um sucesso de público, está "na boca do povo", fascina adolescentes e mesmo crianças de classe média, e reúne no orkut uma comunidade com mais de 55 mil membros. Virou também assunto da imprensa, devido ao suposto vazamento da cópia não autorizada, que acarretou processos e ameaças de prisão dos envolvidos.
Com produção no estilo hollywoodiano, o filme tem como ponto de partida o livro Elite da tropa, escrito pelo sociólogo e ex-subsecretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro Luiz Eduardo Soares, pelo capitão do BOPE André Batista (negociador no seqüestro do ônibus 174) e por Rodrigo Pimentel, ex-capitão do BOPE. Mas não reproduz fielmente nas telas as histórias nele contadas.
O personagem central nessa articulação é Rodrigo Pimentel, um dosroteiristas do filme. Pimentel foi "descoberto" no documentário Notícias de uma guerra particular, de 1997, dirigido por João Moreira Salles e Kátia Lund e forneceu o mote do título do filme, enunciando uma tese quevem ganhando fôlego e pautando as políticas de segurança pública do Estado: vivemos num estado de guerra entre, de um lado, o Estado e os"cidadãos de bem" e, de outro, os bandidos/traficantes.
E não se trata de qualquer guerra. Mas sim de uma guerra total que, nos moldes da "guerra ao terror" empreendida por Bush, justifica a suspensão dos direitos humanos e legitima práticas ilegais como torturas e execuções sumárias com base na idéia de que elas são necessárias para garantir a segurança pública.
É preciso lembrar ainda que argumento semelhante foi amplamente utilizado, na história recente do país, para justificar os arbítrios cometidos pelo Estado durante a ditadura militar. No caso do filme, é o narrador, capitão Nascimento, que afirma: "se o BOPE não existisse, os traficantes já teriam tomado a cidade há muito tempo".
Nessa lógica de um tudo ou nada distorcido, quem defende direitos humanos, defende os bandidos e é cúmplice da violência urbana que assola a cidade.
Cúmplices são também os que consomem as drogas ilícitas vendidas nas favelas.
O tráfico de armas (e a indústria bélica que dele se beneficia), as ligações extra-favela do tráfico que, como todos sabem, atingem autoridades que organizam de fato as redes do crime, cujo elo mais fraco são os "vagabundos" assassinados cotidianamente pelo Estado, não são levados em conta nesse argumento.
Numa das cenas mais chocantes do filme, capitão Nascimento, após comandar uma ação que resulta na morte de um traficante, esfrega o rosto de um estudante, que estava na favela consumindo drogas, em cima do sangue que sai do buraco aberto pela bala no peito do jovem morto e pergunta se ele sabia quem havia matado o rapaz. O estudante diz que foi um dos policiais,ao que Nascimento responde: "um de vocês é o caralho! Quem matou esse cara aqui foi você. Seu viado, seu maconheiro, é você quem financia essa merda. A gente sobe aqui pra desfazer a merda que vocês fazem."
Portanto, coerção e consumo estão no centro das teses que organizam o filme.
Tropa de elite conta a história do drama privado do capitão Nascimento,significativo nome para um oficial "padrão" de uma polícia que tem comosímbolo uma faca na caveira. Capitão Nascimento vai ser pai e o nascimentode seu filho o impulsiona a buscar um substituto no comando de umaguarnição do BOPE.
Cansado da "guerra" cotidiana travada nas favelascariocas, com síndrome do pânico e pressionado pela esposa grávida, Nascimento é um herói humanizado, um personagem complexo, ao mesmo tempo forte, incorruptível, carismático e também frágil, capaz de sentir remorsos pela morte de um menino fogueteiro, denominado por ele"sementinha do mal", que resulta de uma operação sob seu comando.
Os candidatos a substituto de Nascimento são Neto e Matias, aspirantes aoficiais da polícia militar que se negam a participar dos esquemas decorrupção da corporação e, por conta disso, acabam se incorporando aocurso preparatório do BOPE.
Neto é descrito como tendo a polícia nocoração. Destemido e impulsivo, exímio atirador, gostava dos combates nasfavelas e era o favorito de Nascimento. Seu amigo Matias, negro e deorigem pobre, era mais racional, "gostava da lei" e se dividia entre serestudante de direito da PUC e pertencer à polícia.
Seguindo a classificação de Nascimento, os policiais cariocas só têm trêsa lternativas: "ou se corrompem, ou se omitem ou vão para guerra".
Aprendizes de heróis, Neto e Matias só poderiam seguir a terceira opção.Por conta da faculdade, Matias se envolve com uma menina de classe média alta que dirige uma ONG patrocinada por um político no Morro dos Prazere se "fechada" com o chefe do tráfico na favela. A princípio, seus colegas dafaculdade, ligados à ONG, não sabem que Matias é policial.
Todos os estudantes são consumidores de drogas ilícitas. Um deles é "avião" e vende drogas na universidade. Baiano, o chefe do tráfico na favela da ONG, assim como os colegas e a namorada de Matias descobrem que ele é policial através de uma foto que sai publicada nas páginas de um jornal. Esse fato desencadeia uma série de eventos que culminam na morte de Neto e na conversão definitiva de Matias em oficial do BOPE durante a caça a Baiano, motivada pela necessidade de vingar a morte do amigo.
O policial que "gostava da lei" passa a torturar e executar, provando assim sua conversão de corpo e alma. O homem preto se torna homem de preto, "caveira, meucapitão".
Nossos mariners tupiniquins são apresentados como soldadosmuito bem treinados, capazes de suportar um treinamento destinado a poucos, uma elite exemplar com um papel fundamental no estado de sítio em que vivemos: conter os pobres.
Tropa de elite recolhendo corpos supérfluos daqueles que, em outros tempos, eram exército de reserva de mão-de-obra eque hoje, em meio ao desemprego estrutural e à ditadura do capitalfinanceiro, são o lixo da sociedade. A necessidade de conter (e mesmo eliminar) os pobres é o objetivo dessa guerra particular ou privada e,nesse contexto, uma tropa de elite se configura como uma tropa DA elite, necessária para garantir a ordem e o respeito à propriedade privada. Isso explica porque 100% das operações do BOPE são realizadas em favelas.
No filme, o discurso que legitima o BOPE e suas ações é persuasivo e searticula em três níveis.
Num primeiro nível, o BOPE aparece como uma resposta à ineficiência e corrupção da "polícia convencional" e aos políticos que a alimentam.
Assim, essa elite de policiais é apresentada como incorruptível e como um padrão a ser seguido, de referência internacional. O lema "faca na caveira e nada na carteira" resume esse discurso moralista e pragmático que atende perfeitamente aos apelos midiáticos por ordem e moralidade.
Um segundo nível pode ser identificado na apresentação do BOPE como uma seita que, através de um árduo rito de passagem – o curso de treinamento -, seleciona homens fortes, honestos e "formados na base da porrada", preparados para resistir às piores provações. A seleção é a base da consolidação de uma camaradagem entre essa elite, em oposição àqueles que "nunca serão",
reatualizada nas práticas cotidianas de transgressão da lei.
Numa das cenas do filme, um coronel e seus comandados, entre eles Nascimento, estão organizando as turmas do curso preparatório. Entre risadas e num clima descontraído, o coronel diz que não quer saber de tímpano perfurado em aula inaugural e de mão cortada. Mesma complacência para com os "excessos", que afinal sempre podem ser "merecidos", que ocorrem durante as operações nas favelas. Em tempos de fragmentação, individualismo e consumismo, podemos imaginar o apelo desse discurso que louva um corpo de homens unidos por um forte sentimento de pertencimento a uma elite e por um orgulho quase racial, seres superiores, elevados, em meio ao mundo de miséria, fraqueza e corrupção. Homens de caráter
em tempos de corrosão do caráter. [1]
O terceiro nível desse discurso persuasivo é o do indivíduo, de seus dramas pessoais, que humaniza o herói e o aproxima dos seres humanos comuns, capazes de se reconhecerem e se identificarem com ele. Capitão Nascimento é o herói que sacrifica a vida pessoal e que não estende sua brutalização à vida privada. Como na cena em que ele, durante uma operação na favela, logo depois de se emocionar ao ouvir ao celular o coração do filho batendona barriga da mãe, manda seu subordinado atirar dizendo: "senta o dedonessa porra!". Ou no momento em que, de farda, vindo da "guerra", chora ao ver seu filho recém-nascido na maternidade. Nascimento trata sua mulher deforma amorosa e se sensibiliza com as pressões que ela faz para que elesaia do BOPE.
Com exceção de uma cena, após a morte de Neto, a única em que ele aparece fardado no ambiente doméstico, na qual ele grita: "quem manda nessa porra aqui sou eu e você não vai mais abrir a boca para falardo meu batalhão nessa casa". Significativamente, após impor seu comando emcasa, ele fica curado dos ataques de pânico e joga fora os medicamentos psiquiátricos que estava usando. Todos esses níveis se articulam em tornoda naturalização da idéia de que vivemos num estado de exceção, uma situação atípica que demandaria regras também atípicas para sua solução.
Essa naturalização permite um relativismo de valores e práticas, dedireitos e garantias no que dizem respeito à dignidade da vida humana.
Falar em direitos humanos não faz nenhum sentido num estado de coisas queinstitui valores desiguais para as vidas humanas de acordo com critérioscomo cor da pele, origem social e mesmo idade, já que os jovens pobres enegros são hoje as principais vítimas de homicídios, bem como formam amaioria da população carcerária do país. No entanto, é preciso afirmarque o estado de exceção na verdade é a regra sob o capitalismo, que nãopode prescindir, sobretudo em sociedades dramaticamente desiguais como abrasileira, do trato brutal com os de baixo.
Não há como não lembrar aquide um poema escrito por Bertolt Brecht num contexto de vitória do fascismona Europa, no qual outros homens de preto, em defesa da ordem do capital,esvaziaram de significado a palavra humanidade:
A exceção e a regra Estranhem o que não for estranho.Tomem por inexplicável o habitual.
Sintam-se perplexos ante o cotidiano.
Tratem de achar um remédio para o abuso.
Mas não se esqueçam de que o abuso é sempre a regra.
[1] Richard Sennet. A corrosão do caráter. Conseqüências pessoais dotrabalho no novo capitalismo. Rio de Janeiro, Record. 1999.
Adriana Facina (UFF/Observatório da Indústria Cultural)
Mardonio Barros (MST/Observatório da Indústria Cultural)
Claudia Trindade (Casa de Oswaldo Cruz)

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23/10/2007 ... 37 anos da morte do" Velho"

Joaquim Camara Ferreira, o Toledo ou o Velho, nasceu a 5 de setembro de 1913 em São Paulo, filho de Joaquim Baptista Ferreira Sobrinho e Cleonice Câmara Ferreira. Vereador em Jaboticabal pelo PCB e jornalista, entrou para o Partido Comunista, em 1933. Foi diretor de diversos jornais do Partido e, em 1937, quando do golpe de Getúlio Vargas, passou a atuar de forma clandestina, concentrando seu trabalho fundamentalmente no setor ferroviário.
Esteve por vários anos preso, tendo sido torturado pelo DOPS paulista. Sua prisão se deu na gráfica do Partido, onde se encontrava trabalhando. Dessa época, teve como sequela da tortura, a inexistência de unhas nas mãos.
Foi preso no dia 23 de outubro de 1970, na Av. Lavandisca, Bairro de Indianópolis, São Paulo, por volta de 19 horas.
Do local de sua prisão, Câmara foi levado, já sob torturas, para o sítio clandestino do delegado Fleury. No sítio, continuou sendo torturado, morrendo algumas horas depois

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21 outubro 2007

Renan



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20 outubro 2007

Paga-se a dívida com os ricos e, esquece-se a dívida com o povo - Chico Alencar

Como informa o Caderno Especial publicado pela Rede Brasil, "O problema da divida não acabou, apesar das promessas e planos dos governos credores e das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) e dos pagamentos adiantados de muitos governos do Sul. Leia o pronunciamento do Chico Alencar a respeito da Semana de Ação Global contra a Dívida e as Instituições Financeiras Internacionais.
Esta é a Semana de Ação Global contra a Dívida e as Instituições Financeiras Internacionais. Como informa o Caderno Especial publicado pela Rede Brasil, "O problema da divida não acabou, apesar das promessas e planos dos governos credores e das Instituições Financeiras Internacionais (IFIs) e dos pagamentos adiantados de muitos governos do Sul.
A divida continua exacerbando a pobreza e violando os direitos humanos dos povos da África, América Latina, Caribe, Ásia e Pacífico:
o à saúde, educação, moradia, água e todos os outros bens essenciais e serviços básicos que deveriam estar disponíveis para todos e todas;o ao emprego, salários dignos e estabilidade trabalhista;o à um meio ambiente saudável e ao uso sustentável dos bens ecológicos;o à independência e autonomia política e financeira;o à autodeterminação em relação ao desenvolvimento econômico e todos os outros aspectos da vida nacional.
É um escândalo que o mundo rico continue exigindo do Sul milhões de dólares todos os dias em pagamento de "dívidas" surgidas das injustas relações econômicas que empobrecem o Sul e enriquecem o Norte. Estas dívidas incluem aquelas:
o contraídas fora dos processos democráticos;o acompanhadas de condicionalidades e obrigações injustas;o perpetuadas por meio de fraude e e falsas promessas;o cercadas de corrupção e projetos fracassados;o utilizadas para apoiar governos repressores;o utilizadas para aplicar políticas prejudiciais para os povos e o meio ambiente.
A dívida continua sendo utilizada como instrumento de controle pelos governos e as instituições financeiras que fazem empréstimos. As condicionalidades ligadas aos créditos e as propostas de alívio da dívida exigem o cumprimento das políticas e projetos neoliberais:
o facilitando o ingresso e as operações irresponsáveis das corporações transnacionais;o assegurando acordos comerciais que favoreçam as corporações transnacionais e os países enriquecidos à custa da economia, os meios de vida e o patrimônio dos povos do Sul;o promovendo políticas e estratégias estrangeiras intervencionistas e militarizadas;o permitindo a pilhagem e a extração dos recursos dos países do Sul, acelerando a destruição ambiental e as mudanças climáticas;o violando a tomada democrática de decisões.
Juntos desafiaremos e confrontaremos os governos do Norte, os bancos internacionais, as corporações transnacionais e as instituições multilaterais como o FMI, o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Organização Mundial de Comércio (OMC) para que se responsabilizem pela exploração e a ilegitimidade da dívida.Exigimos também dos governos e funcionários dessas instituições no Sul - tanto atuais como os passados - que se responsabilizem pelo seu papel com relação ao problema da dívida. Declaramos nossa disposição e apoio solidário a todos/as que decidirem repudiar a dívida ilegítima.Construiremos relações, princípio e padrões financeiros alternativos e responsáveis para impedir a re-acumulação da divida ilegítima. Isto implicará em mudanças profundas nas estruturas, nos processos e nas políticas internacionais e nacionais, em direção ao estabelecimento de relações econômicas, financeiras e políticas eqüitativas e justas.
Exigimos dos governos do Norte e do Sul, assim como das Instituições Financeiras Internacionais:
1. A realização de auditorias parlamentares e/ou governamentais das Dívidas de forma aberta, transparente e participativa, tanto nos países do Norte como nos do Sul; cooperação plena com grupos da sociedade civil para a realização de Auditorias Cidadãs independentes das Dívidas, incluindo uma Auditoria Cidadã Global das operações de crédito e políticas do Banco Mundial e do FMI, dos bancos regionais de desenvolvimento e das agências de crédito à exportações.2. Anulação imediata de 100% das dívidas multilaterais e de todas as dívidas ilegítimas como antecipação da anulação total da divida exigida dos países do Sul, sem impor condicionalidades externas; repúdio de toda dívida insustentável, injusta e ilegítima.3. Transparência e responsabilidade plena perante os cidadãos e cidadãs com relação aos processos de repúdio ou anulação de dívidas; a tomada e execução democrática de decisões para assegurar que os recursos liberados como resultado do repúdio ou anulação de dívidas sejam utilizados na busca de um desenvolvimento genuíno, eqüitativo e sustentável.4. Colocar fim imediatamente ao financiamento e a aplicação de políticas e projetos neoliberais por meio de condicionalidades relacionadas com a dívida:o deter a privatização dos serviços públicos e o uso dos recursos públicos para manter os lucros privados;o deixar de utilizar a dívida e a cooperação para o desenvolvimento como meios de obter acordos comerciais injustos;o deter a promoção de projetos que destroem o meio ambiente, tais como as grandes hidrelétricas, a extração nociva de petróleo, gás, carbono e outras energias sujas; e deter a escala das mudanças climáticas.5. Geração regional de políticas e estruturas financeiras autônomas e soberanas, incluindo um Banco Solidário do Sul, que nos liberem da dominação da dívida e dos processos de endividamento desnecessários e ilegítimos.
Agradeço a atenção,

Sala das Sessões, 17 de outubro de 2007.
Chico AlencarLíder do PSOL/RJ

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Luta, Celebração e Afirmação da Educação - Chico Alencar

Este é um dia de luta, de celebração, de afirmação da educação como elemento decisivo para a própria sobrevivência da humanidade. Sem ela, não nos constituiremos como pessoas, não nos constituiremos como Nação, não nos constituiremos como civilização planetária que sabe da riqueza que é conhecer, permanentemente. E essa é uma tarefa coletiva. Leia o pronunciamento de Chico Alencar durante a sessão solene que homenageou o Dia do Educador.

Falar do Dia do Professor é falar em especial daquele gênero predominante nas tarefas da educação, a mulher. O correto mesmo era falar dia da professora, dia da educadora, embora todos nós, e me incluo nessa condição com muita honra, também participemos desse ofício permanente, porque se o mandato Parlamentar é provisório, o que vale mesmo é nossa escolha de vida profissional. Ser Parlamentar não é profissão, não é sequer carreira.
No Rio de Janeiro - e aproveito para cumprimentar os Srs. Daniel Cara, Roberto Franklin de Leão e Marta - , hoje há uma coincidência curiosa, é também feriado para os comerciários e os trabalhadores da construção civil. Houve uma compressão lá de datas, e a cidade está um pouco parada, com as praias cheias desde ontem. Vindo para cá, fiquei pensando na proximidade desses ofícios, porque os verdadeiros educadores, aqueles que, de fato, assumiram o ofício de ensinar, têm um quê de comerciários, tirada toda a atividade mercantil disso, na qual muitos querem transformar a educação; a venda de um produto, a concepção neoliberal da educação, discutida inclusive na OMC, tem muito a ver com isso. Mas a tarefa do convencimento e o trato quotidiano com pessoas, esse encontro artesanal da professora, do professor, dos trabalhadores da educação com os alunos é algo essencial.
O professor também é um operário da construção civil, na medida em que ergue casas e se parece com todos nós que procuramos construir o pensamento crítico e o conhecimento.
Como todos sabem, vivemos na era da informação aceleradíssima, mas essa informação não é necessariamente conhecimento. A tarefa da educação, da educadora, do educador é exatamente transformar essa matéria bruta da profusão de informações, no século XXI, em conhecimento profundo. Ensinar, disse anteriormente, é ensinar a olhar para fora e para dentro; qualquer tarefa educacional que não tiver essa dimensão da objetividade e da subjetividade ficará capenga, não descentrará a criança ou mesmo o jovem e o adulto, não humanizará o adulto, o jovem e a criança. Precisamos rever inclusive todas as nossas categorias nesse tempo em que algumas palavras-chave parecem determinar tudo.
É curioso lembrar que "aluno" vem do grego e significa "sem luz". "A" como negativa, aquele a quem falta a luz. E o mestre, na concepção tradicional, seria o portador de uma chama divina. Não por acaso o 15 de outubro é consagrado aos mestres por causa da mestra da espiritualidade, Santa Teresa DÁvila, mas não temos de ter a pretensão da santificação nem de iluminações especiais.
Infelizmente, devido ao atraso do meu avião, só pude ouvir a fala do meu colega Carlos Abicalil, que mencionou: Paulo Freire ensinava que ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo, aluno algum é uma folha em branco, onde o mestre sabichão vai escrever de maneira indelével aqueles valores decisivos para a vida da pessoa. Não! A educação cada vez mais é uma troca dialética, é um encontro de saberes e é óbvio que os profissionais e as profissionais da educação têm nessa tarefa uma responsabilidade maior.
Anísio Teixeira dizia que as escolas são sobretudo os seus professores, mas sabemos também que as escolas sem os alunos, sem os estudantes, qualquer que seja a sua idade, não têm vida, não têm sentido, não têm razão de ser.Por isso, desde Napoleão, o ensino universal gratuito, oferecido pelo Estado, de caráter público e democrático, é fundamental e decisivo para qualquer sociedade que pretenda se tornar uma nação.
Na definição de Santo Agostinho, nação é um conjunto de pessoas movido por um sonho comum. Olha que diferença das definições costumeiras de território, fronteiras, hino, pátria, bandeira! Nação significa um conjunto de cidadãos que têm um sonho comum, que reconhecem suas características no concerto da pluralidade, da diversidade humana. Mas isso é apenas um elemento diferenciador, não opressor, nem de reconhecimento de que somos inferiores a quem quer que seja. Como disse Nelson Rodrigues, o Brasil não pode ter complexo de vira-lata. A educação é um elemento fundamental para nossa constituição como Nação, para nossa assunção como povo consciente.Por isso, apesar de tudo, inscrevo-me entre os otimistas. Esta sessão solene, realizada pela Deputada Fátima Bezerra e por vários Parlamentares presentes, com a presença de todos vocês e daqueles que nos assistem ou escutam, é uma afirmação de otimismo. Não apenas a lamentação que só vale se se transformar em luta.
É bom saber que a categoria dos educadores o Deputado Carlos Abicalil é um desses líderes, nos últimos 20, 30 anos foi a que mais se organizou neste País. No meu Estado, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação celebra agora 30 anos de lutas. Se o lamento não passar disso, não adianta nada. Se ele, a partir da crítica, da queixa coletiva, se transforma em luta, por melhores condições de trabalho, de salário, de ensino, é fecundante, é fundamental. Para além da luta, celebramos este dia muito importante, porque insistimos na tarefa de educar como elemento de libertação. É um dia de denúncia? Claro que sim! Li no jornal O Estado de S. Paulo, há pouco, que muitas pessoas se formam com a licenciatura, mas desistem de exercer o magistério. Buscam outras profissões, outras atividades que remunerem melhor.
A atratividade da sala de aula, dessa relação tão bonita, anda pequena, porque, como já vimos aqui, só agora no Brasil se discute um piso salarial nacional. Há vetos ao Plano Nacional de Educação, apostos pelo ex-Presidente Fernando Henrique, jamais apreciados pelo Congresso Nacional. Há frustrações nos planos municipal, estadual e federal.
Na minha cidade, Rio de Janeiro, o Prefeito, de forma autocrática, arbitrária e absurda, proibiu que vestibulares populares e gratuitos, organizados em geral por jovens universitários para a população pobre, uma forma de arrombar as portas tão fechadas da universidade brasileira, funcionem nas escolas municipais. A desculpa foi que atrapalhavam o bom andamento pedagógico durante o dia e sujavam os banheiros.
Toda a sorte de argumento elitista, preconceituoso, burocrático e autoritário impede a educação, fora o nosso discurso - falo dessa categoria enganosa e falsa da classe política, que, em campanhas da Direita à Esquerda, prioriza a educação de maneira arrebatadora. Depois, na prática, vemos que nem sempre é assim.
Os mecanismos e os escaninhos burocráticos também fazem com que mesmo o dinheiro investido em educação não chegue com a quantidade e a força que deveria àquele momento fundamental da relação professor/estudante: ao laboratório, à quadra, à sala de aula. Os papéis da burocracia, os planejamentos que muitas vezes não saem do papel, consomem boa parte desses recursos. Portanto, é preciso otimizá-los com este eixo: o fundamental da educação são os estudantes e os profissionais da educação.
Precisamos fazer do saber algo que tenha sabor e aproveitar todo o arsenal incrível de informações. Milton Santos, nosso grande professor e geógrafo, dizia que nunca a humanidade produziu tantos bens, tantas utilidades, tantos artefatos, mas nunca também essa riqueza, que é patrimônio comum, foi tão mal distribuída ou tão usada não para informar, mas para divertir ou diversionar.
Portanto, é preciso otimizar o conhecimento com conteúdo emancipatório. Uma educação sistemática que tenha como eixo o ensino público, gratuito e de qualidade é fundamental; também a remuneração condigna para quem educa deve ser uma batalha de todos nós.
Portanto, este é um dia de luta, de celebração, de afirmação da educação como elemento decisivo para a própria sobrevivência da humanidade. Sem ela, não nos constituiremos como pessoas, não nos constituiremos como Nação, não nos constituiremos como civilização planetária que sabe da riqueza que é conhecer, permanentemente. E essa é uma tarefa coletiva.
Encerro com o grande Paulo Freire, nosso mestre de todas as horas: Ninguém educa ninguém; as pessoas se educam em comunhão.
Vivam todos os que educam!

Chico AlencarLíder do PSOL/RJ
15 de outubro de 2007

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12 outubro 2007

Che Pueblo - Celso Lungaretti*

“El nombre del hombre muerto ya no se puede decirlo, quién sabe?
Antes que o dia arrebente, antes que o dia arrebente
El nombre del hombre muerto antes que a definitiva noite se espalhe em Latinoamérica
El nombre del hombre es Pueblo, el nombre del hombre es Pueblo”
(Capinan, Gilberto Gil e Torquato Neto, “Soy Loco Por Ti America”)

John Lennon disse em 1966 que os Beatles eram mais populares do que Jesus Cristo.
Quatro décadas depois, o fab-four de Liverpool só vive na lembrança de fãs envelhecidos e de poucos jovens que buscam alternativas à mesmice da música atual.
O Che morreu há 40 anos e seu mito perdura até hoje, provocando ira exacerbada nos reacionários, a ponto de fazer alguns deles – jornalistas, veja que descalabro! –, transgredirem todas as regras do seu ofício.
Quais os motivos de culto tão perene?
Há quem o atribua, depreciativamente, à semelhança visual entre o Che abatido e o cristo crucificado, omitindo que as trajetórias também são semelhantes.
Ambos desdenharam os bens materiais e foram solidarizar-se com os pobres, oferecendo-lhes apoio e esperanças. Despertaram a fúria dos poderosos de seu tempo e foram por eles destruídos, terminando sua jornada com muito sofrimento.
Evidentemente, os relatos que chegaram até nós sobre Jesus Cristo não têm áreas nebulosas como aqueles episódios em que Guevara parece haver incorrido em violência desnecessária.
Mas, se o Salvador disse que não vinha “trazer a paz, mas a espada”, foi Guevara quem a empunhou. E a guerra nunca inspirou os melhores sentimentos ao ser humano. Pelo contrário, desperta seus piores instintos.
Então, a luta justificada e necessária contra o tirano Fulgêncio Batista pode ter feito aflorar o Robespierre latente naquele homem afável, tão bem retratado por Walter Salles em Diários de Motocicleta.
Mas, contradições são inerentes a todo ser humano. Não existe o herói perfeito e impoluto, salvo em nossa imaginação.
O certo é que Guevara continuou sacrificando tudo por seu ideal de justiça social. Como Garibaldi, foi levar a chama da revolução a outro mundo, a África. E tentou outra vez na Bolívia, onde finalmente o Império o fez executar (mais um paralelo com Cristo!).
Sua vida só foi uma sucessão de fracassos para quem reduz a existência à busca do sucesso fácil, descartando valores como a solidariedade, a coerência e a dignidade.
Os que o recriminam, certamente jamais agiriam como Guevara, abrindo mão do poder e honrarias para efetuar desesperadas tentativas de romper o isolamento da revolução cubana.
Pode-se supor que, como Trotsky, ele tenha concluído que a revolução invariavelmente se deforma quando fica restrita a um só país – ainda mais uma nação pobre, atrasada e asfixiada pelo embargo comercial, como Cuba. E fez o que poucos fariam: assumiu a missão de encontrar uma saída para o impasse, nas condições mais desfavoráveis.
No mundo todo, os jovens que também lutavam contra o Império se identificaram com seus sonhos e seu martírio. Não foram uma foto e um pôster que o transformaram em mito, mas sim esse exemplo de dedicação a uma causa justa até o sacrifício extremo.
E, como os corações mais sensíveis e as mentes mais lúcidas não conseguiram vencer o sistema regido pela desigualdade e ganância, Che inspira até hoje os que não aceitam o capitalismo globalizado como o fim da História.Daí a inutilidade desses vis ataques à memória do homem Ernesto Guevara. Não atingirão, jamais, o mito Che Pueblo, personificação dos ideais igualitários que os melhores seres humanos vêm acalentando através dos tempos.
*Celso Lungaretti é jornalista e escritor. Outros artigos em: Celso Lungaretti - Jornal O Rebate


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Veja

A "Veja" há muito deixou de se comportar como uma verdadeira revista.
Já nem tenta aparentar isenção e objetividade.
Não existe para informar os leitores e formar opinião no bom sentido, mas sim para tentar derrubar governos, manipular eleições, caluniar cidadãos, difundir a intolerância e o racismo.

Agora, a "Veja" acaba de publicar uma sórdida matéria-de-capa para atíngir a memória de Ernesto Che Guevara com mentiras e distorções, no momento em que se completam 40 anos de sua morte e ele recebe homenagens no mundo inteiro por seu idealismo e sacrifício.

É hora de reagirmos, atingindo essa revista no ponto mais sensível dos gananciosos: o bolso. Vamos boicotar a "Veja"!

Vamos pedir a todos que boicotem a "Veja"!
Chega de aturarmos uma revista que virou panfleto.

NÃO LEIA A VEJA!

NÃO COMPRE A VEJA!
NÃO ASSINE A VEJA!
NÃO ANUNCIE NA VEJA!
NÃO COMPRE PRODUTO ANUNCIADO NA VEJA!
BOICOTE ESSA REVISTA TENDENCIOSA E RACISTA!

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04 outubro 2007

Coletivo contra Tortura


PROTESTAMOS

A interpretação que prevalece no Brasil sobre a Lei da Anistia (Lei 6.683/1970) é a de que foram anistiados os presos, torturados, perseguidos e condenados durante a ditadura militar, bem como seus algozes, os que prenderam, torturaram e perseguiram, mas que nunca foram julgados e condenados.

Mas além de "anistiados", temos vistos estes personagens, aproveitando-se da falta de memória e de história do período militar, galgarem postos importantes no aparelho do Estado. É o que pode vir a acontecer em breve.

O médico Arildo de Toledo Viana, que assinou o laudo falso de suicídio do jornalista Vladimir Herzog, morto sob tortura no DOI-CODI em 25/10/1975, juntamente com Harry Shibata e Armando Canger Rodrigues, está para prestar concurso para Professor Titular do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Sua participação nesta ignominiosa farsa está documentada em inúmeros livros e textos sobre o período, dentre os quais citamos:

- Dos filhos deste solo, de Nilmário Miranda e Carlos Tibúrcio. São Paulo: Boitempo, 1999, p. 343;

- "Em nome da verdade", abaixo-assinado publicado no jornal Unidade, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, em janeiro de 1976

http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=301JDB006

- Direito à Memória e à Verdade. Brasília: Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos/Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, 2007, p. 408.

Conclamamos a todos aqueles que não querem que a juventude brasileira tenha como mestre alguém que colaborou ativamente com a tortura durante o regime militar, a enviarem seus protestos para:

Secretaria da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa São Paulo
Rua Cesário Mota Jr. 61
Vila Buarque - Cep:01221-020

diretoria.medicina@fcmscsp.edu.br
diretoria@fcmscsp.edu.br

COLETIVO CONTRA TORTURA
04/10/2007

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03 outubro 2007

Pataiva do Assaré

"Eu sou de uma terra que o povo padece
Mas não esmorece e procura vencer.
Da terra querida, que a linda cabocla
De riso na boca zomba no sofrer
Não nego meu sangue, não nego meu nome
Olho para a fome , pergunto o que há ?
Eu sou brasileiro, filho do Nordeste,
Sou cabra da Peste, sou do Ceará."

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