Filtro de barro brasileiro é o mais eficiente do mundo
Há 25 minutos
22 dezembro 2007
14 dezembro 2007
39 Anos Depois do AI 5 - Chico Alencar*
"A verdade é que vivemos uma época de parlamento submisso e sem energias para reagir. As armas que o silenciam e paralisam agora são de outra natureza. O nosso sistema eleitoral e político são contaminados pela influência do poder econômico. As relações entre o governo e o parlamento são mediadas pelo jogo de barganha, de troca de interesses, que tem favorecido a decadência de nossas instituições democráticas".
Leia a intervenção do Chico Alencar PSOL/RJ, realizado nesta quarta-feira (12/12) em homenagem aos 39 anos do pronunciamento do então deputado Márcio Moreira Alves contra a ditadura empresarial-militar de 1964.
Pronunciamento
Há 39 anos a Câmara dos Deputados viveu um dos momentos mais dignos de sua história. Resistiu, com altivez, às truculências do regime militar e defendeu os valores democráticos e as prerrogativas inerentes ao Poder Legislativo.
Este momento marcante da história do parlamento brasileiro tem muito a nos dizer sobre os nossos dias. Nem o jugo da ditadura militar, em seus dias mais nefastos de 1968, de terrorismo oficial, censura, perseguição, tortura e morte, calou totalmente a Câmara dos Deputados.
Eram os anos de chumbo do regime autoritário, detonados com o assassinato do estudante Édson Luís, em 28 de março de 1968, e com a invasão brutal da Universidade de Brasília, em 30 de agosto de 1968.
O deputado Márcio Moreira Alves, do MDB do RJ, destacou-se como símbolo de resistência democrática no parlamento. A linguagem da ditadura era o terror. Neste cenário sombrio, ouvia-se, no parlamento, uma ou outra voz de combate, de cobrança de responsabilidades e punição dos torturadores. As palavras de Marcito ecoavam em sintonia com o sentimento das ruas
"Quando pararão as tropas de metralhar na rua o povo? Quando uma bota, arrebentando uma porta de laboratório, deixará de ser a proposta de reforma universitária do Governo? Quando teremos, como pais, ao ver os nossos filhos saírem para a escola, a certeza que eles não voltarão carregados em uma padiola, esbordoados ou metralhados? Quando poderemos ter confiança naqueles que devem executar e cumprir as leis? Quando não será a polícia um bando de facínoras? Quando não será o Exércíto um valhacouto de torturadores?"
No dia 3 de setembro de 1968, o deputado Márcio Moreira Alves faz um apelo ao povo brasileiro para uma ação em defesa da democracia, através de uma manifestação de boicote ao 7 de setembro, festa patriótica que seria explorada pelas cúpulas militaristas.
O comando militar reagiu, exigindo que a Câmara dos Deputados aprovasse a licença para a cassação do mandato do Deputado. No dia 10 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça aprova o licenciamento para o julgamento do parlamentar e jornalista. O Deputado João Herculino faz um gesto para lembrar a dignidade do passado, virando o rosto da estatueta de Rui Barbosa: Rui Barbosa vive o desencanto e a vergonha com esta sessão.
O resgate da dignidade do parlamento foi recuperado na memorável e histórica sessão plenária do dia 12 de dezembro de 1968. O discurso de Moreira Alves foi em defesa da instituição parlamentar, da inviolabilidade de opinião e pensamento, das prerrogativas elementares da independência entre os poderes. A realidade demonstrava o abuso das arbitrariedades praticadas pelo governo militar. O que estava em jogo era a autonomia das instituições democráticas e os valores da liberdade
A defesa da dignidade do Legislativo foi maior que o medo das baionetas militares. As palavras do deputado Moreira Alves bateram na alma e no coração de um plenário temeroso pelo futuro:
"Por que luto, então? Luto por solidariedade a esta Câmara, livre de pressões e ameaças. Luto por solidariedade a todos e a cada um dos deputados, cujo dever de dizerem o que pensam ainda que pensem de modo totalmente contrário às minhas opiniões querem cassar. Luto porque cedo aprendi a respeitar a Câmara dos Deputados e, depois de a ela pertencer, aprendi a amá-la. Luto porque quero a Câmara aberta e digna. Quero que daqui saiam as leis e as reformas que reconstruirão no Brasil a democracia e estabelecerão a justiça social. Quero que o Congresso recobre algumas das suas prerrogativas perdidas e conserve as que preservou".
A decisão do parlamento, rejeitando a licença para o processo de cassação do deputado Moreira Alves, fez do dia 12 de dezembro de 1968 um dia de resistência democrática e de defesa intransigente da liberdade. Ali se escrevia uma bela página do parlamento em defesa da instituição legislativa e da ética na política. A consciência era de que não tinha valor um parlamento amordaçado pelo Executivo
No dia 13 de dezembro de 1968, o Congresso Nacional é fechado, as já pequenas garantias constitucionais rasgadas e o regime autoritário instalado sem disfarces, com todas as atrocidades aos direitos humanos, políticos e sociais.O AI-5 apaga a resistência democrática da instituição parlamentar e silencia o grito de liberdade proferido no dia anterior.
Esta lição histórica deve alimentar o espírito democrático, ainda existente, para uma análise sobre os impasses institucionais do momento atual da democracia parlamentar. Hoje, não existem os canhões apontados para limitar a liberdade. Mas o aprendizado, de quase duas décadas, do resgate da democracia representativa não parece ter sido suficiente para a evolução no caminho de um parlamento autônomo e ciente de suas prerrogativas e funções institucionais
A verdade é que vivemos uma época de parlamento submisso e sem energias para reagir. As armas que o silenciam e paralisam agora são de outra natureza. O nosso sistema eleitoral e político são contaminados pela influência do poder econômico. As relações entre o governo e o parlamento são mediadas pelo jogo de barganha, de troca de interesses, que tem favorecido a decadência de nossas instituições democráticas. A institucionalização da impunidade acoberta os crimes de corrupção, o tráfico de influência e outras modalidades derivadas das seculares práticas fisiológicas e patrimonialistas. Estas são as bases que sustentam a perpetuação da estrutura de poder, de uma república fraudada e sem sua essência
Daí a razão que explica a ineficácia e inoperância do parlamento em suas funções básicas de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. A agenda e a produção legislativa são dominadas pelos interesses e vontades do governo federal. Nada prospera sem o beneplácito do Poder Executivo. As Comissões Parlamentares de Inquérito ou são bloqueadas por falta de apoio da base parlamentar majoritária do governo, ou, quando instaladas, não produzem efeitos no aperfeiçoamento da legislação e não geram culpados e nem reparos pelos crimes cometidos
Os dados quanto à produção legislativa evidenciam, de forma absoluta, que o domínio e a supremacia do Poder Executivo na geração de Leis e Emendas Constitucionais são inquestionáveis. Das 94 proposições aprovadas em 2007, até o dia 12 de dezembro, nos plenários da Câmara e do Senado Federal, 72 proposições são de iniciativas do Poder Executivo; enquanto somente 22 se originaram de iniciativa própria doPoder Legislativo. Isto significa que 77% das matérias legislativas aprovadas são de iniciativa do Governo Federal; enquanto 23 % são de iniciativa do Poder Legislativo
A razão desta hipertrofia do Poder Executivo deve-se ao abuso na edição das Medidas Provisórias. Foram 61 MP's editadas e aprovadas apenas este ano! A subserviência do parlamento reside em admití-las sem questionamento, análise técnica e jurídica. Há inúmeras Medidas Provisórias destituídas de urgência e relevância, condição precípua para serem editadas; outras tantas que são de natureza inconstitucional, por ferirem prerrogativas de matérias privativas e exclusivas de iniciativa do Poder Legislativo. Este bombardeio bloqueia a pauta de votação do parlamento e impede a apreciação de proposições legislativas.
Este início de legislatura também foi marcado pela desfiguração completa dos processos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O instituto do voto secreto permite o jogo de conchavos e arranjos políticos para absolver parlamentares, inclusive de casos de réus confessos. O agravante é que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e a Mesa do Senado adotaram o critério segundo o qual crimes anteriores àinvestidura no mandato parlamentar ficam isentos de responderem a julgamento sobre quebra de decoro.
O entendimento é que o julgamento das urnas inocenta o parlamentar que cometeu o crime de decoro parlamentar e que a vida pregressa do acusado não é relevante. Essa torpe jurisprudência estimula a malta dos corruptos a se esconderem sob o manto da imunidade parlamentar, tornada impunidade pelo perdão antecipado dos crimes cometidos
É preciso se combater a decadência do parlamento. O fracasso da Reforma Política é emblemático das dificuldades a serem enfrentadas para revitalização ética e aperfeiçoamento da legitimidade do processo de representação política.
As forças políticas conservadoras asfixiaram o fortalecimento doutrinário dos partidos políticos, ao negarem uma legislação clara e transparente sobre a fidelidade partidária. E mais, evitaram a democratização do nosso sistema político-eleitoral ao não permitir a adoção do financiamento público das campanhas eleitorais. Ou seja, a política representativa é um campo dependente das forças e dos interesses econômicos. A bancada das empreiteiras é a maior do Congresso... Dessa forma, a representação política permanece falseada pela influência dos grandes conglomerados econômicos e financeiros. O financiamento das campanhas eleitorais éoriundo de capitais nacionais ou multinacionais, dificultando o controle do caixa dois.
A frustração também perpassa os acordos realizados no colégio de líderes, que tem figurado mais como uma instância do auto-engano. A definição de pautas e matérias priorizadas para votação em Plenário resulta em promessas não realizadas. Fazem parte deste elenco o voto aberto, o fim do nepotismo, a regulamentação do número de vereadores e da limitação no financiamento das câmaras municipais e o ordenamento da Defensoria Pública.
Os avanços experimentados pelo Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal e das ações da Procuradoria Geral da República, devem-se ao amadurecimento institucional destas instâncias. A inoperância e paralisia do Poder Legislativo e seu servilismo ao Poder Executivo tem permitido que o Poder Judiciário ocupe o vazio legal deixado por nós.
A Constituição de 1988 vai completar duas décadas de existência e são diversos os direitos constitucionais que ainda dependem de uma ação legislativa para regulamentá-los. A sociedade tem se socorrido do STF através do mandado de injunção para reaver direitos que se encontram como letras mortas na Constituição.
Há lentidão do parlamento em atuar de forma eficaz e decisiva em ações que materializem reais benefícios a sociedade brasileira. O efeito avassalador é o fosso de descrédito que nos vem afastando da sociedade.
Diante dessa crise sem precedentes na história democrática do parlamento, o que fazemos? A Câmara dos Deputados está acéfala, desnorteada numa paralisia medíocre, improdutiva e sem voz, navegando numa maré de incoerência. O Senado da República se rende no mais desvalido jogo de impunidade e barganha.
A absolvição do senador Renan Calheiros é o símbolo dos descaminhos e da insensatez que o Congresso Nacional trilha, sob o manto do voto secreto, que só revela a podridão de sua alma e o desprezo pelos valores éticos e democráticos.
O maestro e promotor dessa degenerescência da instituição parlamentar, nesse momento, é o governo Lula
Antes, denunciava que o parlamento era a casa dos 300 picaretas. Hoje, parece que aprendeu a conviver com eles, estimulando os seus ímpetos e absolvendo os seus pecados. É um preço alto para pagar por uma fluida maioria parlamentar e pelos 40 bilhões da CPMF, pois pode ser o preço da própria democracia e da decência.
A nossa esperança é que a sociedade acorde e reaja diante da crise de credibilidade que parece não ter fim.
E que os verdadeiros democratas do parlamento abandonem o silêncio e repensem, com urgência, novos caminhos que preservem o que resta de dignidade nesta instituição.O nosso passado recente ainda é uma lição ao alcance de todos e de cada um de nós. O parlamento teve dignidade diante dos canhões da ditadura.
Não é possível que a nossa atuação seja dominada pela chantagem de cargos, liberação dos recursos das emendas parlamentares, ao toma-lá-dá-cá da pequena política.
Agradeço a atenção.
* Chico alencar é Deputado federal do PSOL/RJ e canditado a Prefeito do Rio em 2008
Leia a intervenção do Chico Alencar PSOL/RJ, realizado nesta quarta-feira (12/12) em homenagem aos 39 anos do pronunciamento do então deputado Márcio Moreira Alves contra a ditadura empresarial-militar de 1964.
Pronunciamento
Há 39 anos a Câmara dos Deputados viveu um dos momentos mais dignos de sua história. Resistiu, com altivez, às truculências do regime militar e defendeu os valores democráticos e as prerrogativas inerentes ao Poder Legislativo.
Este momento marcante da história do parlamento brasileiro tem muito a nos dizer sobre os nossos dias. Nem o jugo da ditadura militar, em seus dias mais nefastos de 1968, de terrorismo oficial, censura, perseguição, tortura e morte, calou totalmente a Câmara dos Deputados.
Eram os anos de chumbo do regime autoritário, detonados com o assassinato do estudante Édson Luís, em 28 de março de 1968, e com a invasão brutal da Universidade de Brasília, em 30 de agosto de 1968.
O deputado Márcio Moreira Alves, do MDB do RJ, destacou-se como símbolo de resistência democrática no parlamento. A linguagem da ditadura era o terror. Neste cenário sombrio, ouvia-se, no parlamento, uma ou outra voz de combate, de cobrança de responsabilidades e punição dos torturadores. As palavras de Marcito ecoavam em sintonia com o sentimento das ruas
"Quando pararão as tropas de metralhar na rua o povo? Quando uma bota, arrebentando uma porta de laboratório, deixará de ser a proposta de reforma universitária do Governo? Quando teremos, como pais, ao ver os nossos filhos saírem para a escola, a certeza que eles não voltarão carregados em uma padiola, esbordoados ou metralhados? Quando poderemos ter confiança naqueles que devem executar e cumprir as leis? Quando não será a polícia um bando de facínoras? Quando não será o Exércíto um valhacouto de torturadores?"
No dia 3 de setembro de 1968, o deputado Márcio Moreira Alves faz um apelo ao povo brasileiro para uma ação em defesa da democracia, através de uma manifestação de boicote ao 7 de setembro, festa patriótica que seria explorada pelas cúpulas militaristas.
O comando militar reagiu, exigindo que a Câmara dos Deputados aprovasse a licença para a cassação do mandato do Deputado. No dia 10 de dezembro, a Comissão de Constituição e Justiça aprova o licenciamento para o julgamento do parlamentar e jornalista. O Deputado João Herculino faz um gesto para lembrar a dignidade do passado, virando o rosto da estatueta de Rui Barbosa: Rui Barbosa vive o desencanto e a vergonha com esta sessão.
O resgate da dignidade do parlamento foi recuperado na memorável e histórica sessão plenária do dia 12 de dezembro de 1968. O discurso de Moreira Alves foi em defesa da instituição parlamentar, da inviolabilidade de opinião e pensamento, das prerrogativas elementares da independência entre os poderes. A realidade demonstrava o abuso das arbitrariedades praticadas pelo governo militar. O que estava em jogo era a autonomia das instituições democráticas e os valores da liberdade
A defesa da dignidade do Legislativo foi maior que o medo das baionetas militares. As palavras do deputado Moreira Alves bateram na alma e no coração de um plenário temeroso pelo futuro:
"Por que luto, então? Luto por solidariedade a esta Câmara, livre de pressões e ameaças. Luto por solidariedade a todos e a cada um dos deputados, cujo dever de dizerem o que pensam ainda que pensem de modo totalmente contrário às minhas opiniões querem cassar. Luto porque cedo aprendi a respeitar a Câmara dos Deputados e, depois de a ela pertencer, aprendi a amá-la. Luto porque quero a Câmara aberta e digna. Quero que daqui saiam as leis e as reformas que reconstruirão no Brasil a democracia e estabelecerão a justiça social. Quero que o Congresso recobre algumas das suas prerrogativas perdidas e conserve as que preservou".
A decisão do parlamento, rejeitando a licença para o processo de cassação do deputado Moreira Alves, fez do dia 12 de dezembro de 1968 um dia de resistência democrática e de defesa intransigente da liberdade. Ali se escrevia uma bela página do parlamento em defesa da instituição legislativa e da ética na política. A consciência era de que não tinha valor um parlamento amordaçado pelo Executivo
No dia 13 de dezembro de 1968, o Congresso Nacional é fechado, as já pequenas garantias constitucionais rasgadas e o regime autoritário instalado sem disfarces, com todas as atrocidades aos direitos humanos, políticos e sociais.O AI-5 apaga a resistência democrática da instituição parlamentar e silencia o grito de liberdade proferido no dia anterior.
Esta lição histórica deve alimentar o espírito democrático, ainda existente, para uma análise sobre os impasses institucionais do momento atual da democracia parlamentar. Hoje, não existem os canhões apontados para limitar a liberdade. Mas o aprendizado, de quase duas décadas, do resgate da democracia representativa não parece ter sido suficiente para a evolução no caminho de um parlamento autônomo e ciente de suas prerrogativas e funções institucionais
A verdade é que vivemos uma época de parlamento submisso e sem energias para reagir. As armas que o silenciam e paralisam agora são de outra natureza. O nosso sistema eleitoral e político são contaminados pela influência do poder econômico. As relações entre o governo e o parlamento são mediadas pelo jogo de barganha, de troca de interesses, que tem favorecido a decadência de nossas instituições democráticas. A institucionalização da impunidade acoberta os crimes de corrupção, o tráfico de influência e outras modalidades derivadas das seculares práticas fisiológicas e patrimonialistas. Estas são as bases que sustentam a perpetuação da estrutura de poder, de uma república fraudada e sem sua essência
Daí a razão que explica a ineficácia e inoperância do parlamento em suas funções básicas de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. A agenda e a produção legislativa são dominadas pelos interesses e vontades do governo federal. Nada prospera sem o beneplácito do Poder Executivo. As Comissões Parlamentares de Inquérito ou são bloqueadas por falta de apoio da base parlamentar majoritária do governo, ou, quando instaladas, não produzem efeitos no aperfeiçoamento da legislação e não geram culpados e nem reparos pelos crimes cometidos
Os dados quanto à produção legislativa evidenciam, de forma absoluta, que o domínio e a supremacia do Poder Executivo na geração de Leis e Emendas Constitucionais são inquestionáveis. Das 94 proposições aprovadas em 2007, até o dia 12 de dezembro, nos plenários da Câmara e do Senado Federal, 72 proposições são de iniciativas do Poder Executivo; enquanto somente 22 se originaram de iniciativa própria doPoder Legislativo. Isto significa que 77% das matérias legislativas aprovadas são de iniciativa do Governo Federal; enquanto 23 % são de iniciativa do Poder Legislativo
A razão desta hipertrofia do Poder Executivo deve-se ao abuso na edição das Medidas Provisórias. Foram 61 MP's editadas e aprovadas apenas este ano! A subserviência do parlamento reside em admití-las sem questionamento, análise técnica e jurídica. Há inúmeras Medidas Provisórias destituídas de urgência e relevância, condição precípua para serem editadas; outras tantas que são de natureza inconstitucional, por ferirem prerrogativas de matérias privativas e exclusivas de iniciativa do Poder Legislativo. Este bombardeio bloqueia a pauta de votação do parlamento e impede a apreciação de proposições legislativas.
Este início de legislatura também foi marcado pela desfiguração completa dos processos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O instituto do voto secreto permite o jogo de conchavos e arranjos políticos para absolver parlamentares, inclusive de casos de réus confessos. O agravante é que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e a Mesa do Senado adotaram o critério segundo o qual crimes anteriores àinvestidura no mandato parlamentar ficam isentos de responderem a julgamento sobre quebra de decoro.
O entendimento é que o julgamento das urnas inocenta o parlamentar que cometeu o crime de decoro parlamentar e que a vida pregressa do acusado não é relevante. Essa torpe jurisprudência estimula a malta dos corruptos a se esconderem sob o manto da imunidade parlamentar, tornada impunidade pelo perdão antecipado dos crimes cometidos
É preciso se combater a decadência do parlamento. O fracasso da Reforma Política é emblemático das dificuldades a serem enfrentadas para revitalização ética e aperfeiçoamento da legitimidade do processo de representação política.
As forças políticas conservadoras asfixiaram o fortalecimento doutrinário dos partidos políticos, ao negarem uma legislação clara e transparente sobre a fidelidade partidária. E mais, evitaram a democratização do nosso sistema político-eleitoral ao não permitir a adoção do financiamento público das campanhas eleitorais. Ou seja, a política representativa é um campo dependente das forças e dos interesses econômicos. A bancada das empreiteiras é a maior do Congresso... Dessa forma, a representação política permanece falseada pela influência dos grandes conglomerados econômicos e financeiros. O financiamento das campanhas eleitorais éoriundo de capitais nacionais ou multinacionais, dificultando o controle do caixa dois.
A frustração também perpassa os acordos realizados no colégio de líderes, que tem figurado mais como uma instância do auto-engano. A definição de pautas e matérias priorizadas para votação em Plenário resulta em promessas não realizadas. Fazem parte deste elenco o voto aberto, o fim do nepotismo, a regulamentação do número de vereadores e da limitação no financiamento das câmaras municipais e o ordenamento da Defensoria Pública.
Os avanços experimentados pelo Poder Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal e das ações da Procuradoria Geral da República, devem-se ao amadurecimento institucional destas instâncias. A inoperância e paralisia do Poder Legislativo e seu servilismo ao Poder Executivo tem permitido que o Poder Judiciário ocupe o vazio legal deixado por nós.
A Constituição de 1988 vai completar duas décadas de existência e são diversos os direitos constitucionais que ainda dependem de uma ação legislativa para regulamentá-los. A sociedade tem se socorrido do STF através do mandado de injunção para reaver direitos que se encontram como letras mortas na Constituição.
Há lentidão do parlamento em atuar de forma eficaz e decisiva em ações que materializem reais benefícios a sociedade brasileira. O efeito avassalador é o fosso de descrédito que nos vem afastando da sociedade.
Diante dessa crise sem precedentes na história democrática do parlamento, o que fazemos? A Câmara dos Deputados está acéfala, desnorteada numa paralisia medíocre, improdutiva e sem voz, navegando numa maré de incoerência. O Senado da República se rende no mais desvalido jogo de impunidade e barganha.
A absolvição do senador Renan Calheiros é o símbolo dos descaminhos e da insensatez que o Congresso Nacional trilha, sob o manto do voto secreto, que só revela a podridão de sua alma e o desprezo pelos valores éticos e democráticos.
O maestro e promotor dessa degenerescência da instituição parlamentar, nesse momento, é o governo Lula
Antes, denunciava que o parlamento era a casa dos 300 picaretas. Hoje, parece que aprendeu a conviver com eles, estimulando os seus ímpetos e absolvendo os seus pecados. É um preço alto para pagar por uma fluida maioria parlamentar e pelos 40 bilhões da CPMF, pois pode ser o preço da própria democracia e da decência.
A nossa esperança é que a sociedade acorde e reaja diante da crise de credibilidade que parece não ter fim.
E que os verdadeiros democratas do parlamento abandonem o silêncio e repensem, com urgência, novos caminhos que preservem o que resta de dignidade nesta instituição.O nosso passado recente ainda é uma lição ao alcance de todos e de cada um de nós. O parlamento teve dignidade diante dos canhões da ditadura.
Não é possível que a nossa atuação seja dominada pela chantagem de cargos, liberação dos recursos das emendas parlamentares, ao toma-lá-dá-cá da pequena política.
Agradeço a atenção.
* Chico alencar é Deputado federal do PSOL/RJ e canditado a Prefeito do Rio em 2008
… leia na íntegra e comente
Chico Prefeito do Rio em 2008
Chico Alencar já aparece com 8% das intenções de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro, na primeira pesquisa divulgada pelo Datafolha.
Trata-se de uma boa marca, sobretudo se considerarmos que o pré-candidato pessolista não possui um programa de televisão como um de seus concorrentes e, além disso, não participou das últimas eleições majoritárias do ano passado, como quatro de seus adversários.
O índice de Chico pode crescer ainda mais quando Heloísa Helena entrar na campanha, já que ela bateu todos os seus concorrentes nas últimas eleições presidenciais, recebendo 26% dos votos na capital.
… leia na íntegra e comente
CNBB defende posição de Dom cappio
"Neste momento dramático é de se esperar que aconteça algum gesto de boa vontade e mediação efetiva, seja das Igrejas, seja da sociedade civil organizada, seja do Governo. Qualquer gesto, neste sentido, facilitaria rediscussão, ampla e democrática, em que pudessem ser ouvidas as populações das áreas beneficiarias da utilização das águas do rio São Francisco". Leia as duas últimas notas divulgadas pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASILNOTA DO CONSELHO EPISCOPAL DE PASTORAL
"Senhor, concede a vida do meu povo pelo qual te peço" (cf. Ester 7,3).
O jejum e a oração de Dom Luiz Flávio Cappio, ofm, bispo da diocese de Barra-BA são motivados por seu espírito de pastor que ama seu povo. Dom Luiz expressa seu constante compromisso em defesa do Rio São Francisco e da vida das populações ribeirinhas - agricultores, quilombolas, povos indígenas - e de outras áreas. Sua atitude revela respeito à dignidade da pessoa e da criação e sua convicção de que o ser humano é capaz de conviver em harmonia e respeito com o meio-ambiente.
Assim, Dom Luiz Cappio traz à luz o embate entre dois modelos opostos de desenvolvimento: de um lado, o modelo participativo e sustentável, que valoriza a agricultura familiar e a preservação da natureza; e de outro, o que privilegia o agro e hidronegócios, com sérios prejuízos ambientais e sociais, pois explora o povo e destrói os rios e as florestas. Sua luta em defesa do Rio São Francisco é respaldada pelo que diz o documento de Aparecida: "A riqueza natural dos nossos países experimenta hoje uma exploração irracional e vai deixando um rastro de dilapidação, inclusive de morte por toda nossa região.
Em todo esse processo, tem enorme responsabilidade o atual modelo econômico, que privilegia o desmedido afã pela riqueza, acima da vida das pessoas e dos povos e do respeito racional pela natureza" (DA 473).
A CNBB tem afirmado, junto ao governo e à sociedade, a necessidade de dar continuidade a um amplo diálogo sobre o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. Tem sinalizado também a importância da revitalização do Rio e a garantia de toda população ao acesso à água de boa qualidade como um direito humano e um bem público. O Governo democrático tem a responsabilidade de interpretar as aspirações da sociedade civil, em vista do bem comum, de oferecer aos cidadãos a possibilidade efetiva de participar nas decisões, de acatar e de respeitar as determinações judiciais, em clima pacífico.
Julgamos necessário considerar outras propostas alternativas, socialmente adequadas e eficazes, apresentadas por entidades governamentais, especialistas e movimentos sociais, a custos menores e com possibilidade de atingir maior número de pessoas e municípios. Entre essas, destacamos as apresentadas pela ANA (Agência Nacional das Águas), através do Atlas Nordeste, e pela ASA (Articulação do Semi-Árido brasileiro) com a construção de um milhão de cisternas.Neste tempo de Advento, vivenciando a esperança, convidamos as comunidades cristãs e pessoas de boa vontade a se unirem em jejum e oração a Dom Luiz Cappio, por sua vida, sua saúde e em solidariedade à causa por ele defendida.
A esperança não decepciona (Rm 5,5).
Brasília, 12 de dezembro de 2007.
Festa de Nossa Senhora de Guadalupe.
ÁGUA, DIREITO SAGRADO À VIDA
A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), manifesta sua preocupação com a vida de Dom Luiz Cappio, bem como pela causa do povo que ele defende.
A Comissão compreende o seu gesto extremo de dedicação, de zelo e de compaixão pelo povo, aceitando entregar a sua própria vida. Sua atitude corajosa relembra os profetas, o seguimento de Jesus em sua história de ressurreição e vida e o testemunho dos mártires, antigos e modernos.
Estamos unidos às caravanas e às mobilizações sociais. São sinais promissores que despertam a consciência e a importância de se ampliar o debate nacional em torno de tão delicada questão: a da revitalização do rio São Francisco e da sua eventual transposição.
Neste momento dramático é de se esperar que aconteça algum gesto de boa vontade e mediação efetiva, seja das Igrejas, seja da sociedade civil organizada, seja do Governo
Qualquer gesto, neste sentido, facilitaria rediscussão, ampla e democrática, em que pudessem ser ouvidas as populações das áreas beneficiarias da utilização das águas do rio São Francisco.
Estamos convencidos de que, independentemente das questões técnicas, o projeto requer o discernimento ético no sentido de universalizar os benefícios, garantir a utilização publica dos resultados e o permanente controle social por parte da população envolvida.
Esperamos que, em especial as Igrejas, o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (CONIC) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) possam fazer gestões junto ao Governo Federal. Isso no sentido de defesa da vida em todos os seus aspectos e de salvar a vida de Dom Luiz Cappio.
A CBJP se coloca à disposição do Governo e dos demais interessados para mediar a busca de uma solução para o impasse.
Secretaria Executiva da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB
Brasília, 8 de dezembro de 2007
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASILNOTA DO CONSELHO EPISCOPAL DE PASTORAL
"Senhor, concede a vida do meu povo pelo qual te peço" (cf. Ester 7,3).
O jejum e a oração de Dom Luiz Flávio Cappio, ofm, bispo da diocese de Barra-BA são motivados por seu espírito de pastor que ama seu povo. Dom Luiz expressa seu constante compromisso em defesa do Rio São Francisco e da vida das populações ribeirinhas - agricultores, quilombolas, povos indígenas - e de outras áreas. Sua atitude revela respeito à dignidade da pessoa e da criação e sua convicção de que o ser humano é capaz de conviver em harmonia e respeito com o meio-ambiente.
Assim, Dom Luiz Cappio traz à luz o embate entre dois modelos opostos de desenvolvimento: de um lado, o modelo participativo e sustentável, que valoriza a agricultura familiar e a preservação da natureza; e de outro, o que privilegia o agro e hidronegócios, com sérios prejuízos ambientais e sociais, pois explora o povo e destrói os rios e as florestas. Sua luta em defesa do Rio São Francisco é respaldada pelo que diz o documento de Aparecida: "A riqueza natural dos nossos países experimenta hoje uma exploração irracional e vai deixando um rastro de dilapidação, inclusive de morte por toda nossa região.
Em todo esse processo, tem enorme responsabilidade o atual modelo econômico, que privilegia o desmedido afã pela riqueza, acima da vida das pessoas e dos povos e do respeito racional pela natureza" (DA 473).
A CNBB tem afirmado, junto ao governo e à sociedade, a necessidade de dar continuidade a um amplo diálogo sobre o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco. Tem sinalizado também a importância da revitalização do Rio e a garantia de toda população ao acesso à água de boa qualidade como um direito humano e um bem público. O Governo democrático tem a responsabilidade de interpretar as aspirações da sociedade civil, em vista do bem comum, de oferecer aos cidadãos a possibilidade efetiva de participar nas decisões, de acatar e de respeitar as determinações judiciais, em clima pacífico.
Julgamos necessário considerar outras propostas alternativas, socialmente adequadas e eficazes, apresentadas por entidades governamentais, especialistas e movimentos sociais, a custos menores e com possibilidade de atingir maior número de pessoas e municípios. Entre essas, destacamos as apresentadas pela ANA (Agência Nacional das Águas), através do Atlas Nordeste, e pela ASA (Articulação do Semi-Árido brasileiro) com a construção de um milhão de cisternas.Neste tempo de Advento, vivenciando a esperança, convidamos as comunidades cristãs e pessoas de boa vontade a se unirem em jejum e oração a Dom Luiz Cappio, por sua vida, sua saúde e em solidariedade à causa por ele defendida.
A esperança não decepciona (Rm 5,5).
Brasília, 12 de dezembro de 2007.
Festa de Nossa Senhora de Guadalupe.
ÁGUA, DIREITO SAGRADO À VIDA
A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), manifesta sua preocupação com a vida de Dom Luiz Cappio, bem como pela causa do povo que ele defende.
A Comissão compreende o seu gesto extremo de dedicação, de zelo e de compaixão pelo povo, aceitando entregar a sua própria vida. Sua atitude corajosa relembra os profetas, o seguimento de Jesus em sua história de ressurreição e vida e o testemunho dos mártires, antigos e modernos.
Estamos unidos às caravanas e às mobilizações sociais. São sinais promissores que despertam a consciência e a importância de se ampliar o debate nacional em torno de tão delicada questão: a da revitalização do rio São Francisco e da sua eventual transposição.
Neste momento dramático é de se esperar que aconteça algum gesto de boa vontade e mediação efetiva, seja das Igrejas, seja da sociedade civil organizada, seja do Governo
Qualquer gesto, neste sentido, facilitaria rediscussão, ampla e democrática, em que pudessem ser ouvidas as populações das áreas beneficiarias da utilização das águas do rio São Francisco.
Estamos convencidos de que, independentemente das questões técnicas, o projeto requer o discernimento ético no sentido de universalizar os benefícios, garantir a utilização publica dos resultados e o permanente controle social por parte da população envolvida.
Esperamos que, em especial as Igrejas, o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (CONIC) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) possam fazer gestões junto ao Governo Federal. Isso no sentido de defesa da vida em todos os seus aspectos e de salvar a vida de Dom Luiz Cappio.
A CBJP se coloca à disposição do Governo e dos demais interessados para mediar a busca de uma solução para o impasse.
Secretaria Executiva da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB
Brasília, 8 de dezembro de 2007
… leia na íntegra e comente
Dom Cappio X Geddel
Resposta de Dom Luiz ao ministro Geddel
Por Dom Luiz F. Cappio (*)
É verdade que sem boa causa não há mártir. E boas causas, há muitas hoje: as da justiça, da paz, da democracia, da soberania alimentar, da ecologia - causas do Reino de Deus. Por outro lado, proliferam causas obscuras, de que não faltam defensores.Em nome da seca (fenômeno natural) e da sede no Nordeste (fenômeno social), vende-se a idéia (marketing) da transposição como uma obra redentora. O que está por trás, o jogo de interesses, os mecanismos de mercado na gestão, isso se omite, para não quebrar o encanto, despertar resistências.
A causa a que me dedico com afinco há 33 anos é muito maior do que a compreensão do ministro. Não cabe no reducionismo maniqueísta de ser contra a transposição e a favor da revitalização do rio. É por outra relação com a natureza, com as pessoas e com o Criador, a prioridade da vida acima do lucro, as instituições de poder a serviço do bem comum.
No caso, o desenvolvimento do semiárido, apropriado às suas diversidades geo e socioambientais, voltado para o período chuvoso não para a seca, com prioridade no povo, não nas elites. Não espero que o ministro entenda isso. E quem muda de posição tão rapidamente merece desconfiança.
Que democracia é essa que poucos prevalecem contra a maioria, manipulando a sede; que se impõe ditatorialmente, à base de ilegalidades e audiências públicas pró-forma, sem considerar críticas e alternativas; que usa o Exército, contristando soldados a trabalhos extrafunções, intimidando movimentos sociais? Mas democracia substantiva é algo incompreensível para o ministro. Como também a legitimidade de um cidadão dispor de si em favor de muitos, em face de uma imposição autocrática.
E mais ainda, a tradição cristã do martírio em defesa da fé e da vida plena.
O maior impacto da transposição sobre o rio não é a porção de água dele a tirar. É a perpetuação do modelo que vê nele apenas "recursos hídricos" e negócios, num acúmulo de usos econômicos seguidos e irrestritos que o exaure e o exterminará. Antes de tudo, o rio é complexo interdependente de vidas; para o povo, é pai e mãe. Coisa que o ministro também não entende.
Por que falar apenas dos 26 m³/s, a vazão constante a ser transposta?
E as vazões máximas de 127 m³/s e maiores quando transporem também do Rio Tocantins? Curioso: a vazão mínima equivale à da válvula difusora do Açude Orós, no Ceará, e a máxima é igual à evaporação do Açude Castanhão, no mesmo Estado, conforme o grande construtor de açudes do Dnocs, Manoel Bomfim Ribeiro. Segundo ele, não há mais onde construir açudes, precisamos agora usar suas águas em sistemas eficazes e democráticos.
O ministro diz que as 530 obras do Atlas Nordeste da Agência Nacional de Águas são complementares à transposição. Mas a transposição não era para a sede de 12 milhões? Como necessita daqueles complementos? As cidades com mais de 5 mil habitantes, não contempladas no Atlas, podem ser atendidas pelos sistemas de adutoras com água dos açudes.
Um exemplo: o professor José Patrocínio, de Campina Grande, defende que uma gestão mais competente do sistema Coremas/ Mãe d'Água resolve o déficit hídrico daquela cidade. E conta que lá o desperdício é de 60%, 20% a mais que a média nacional! Aproveitar a "gota d'água disponível", ensina a autoridade de um Aldo Rebouças, da USP.
Nosso projeto é muito maior. Queremos água para 44 milhões, não só para 12.Para nove Estados, não apenas quatro. Para 1.356 municípios, não apenas 397. Tudo pela metade do preço. O Atlas e as iniciativas da ASA (Articulação do Semi-Árido) são muito mais abrangentes e têm finalidade no abastecimento humano. A transposição é econômica, neoliberal.
Essa diferença, o ministro "ignora".Quanto aos destinos da transposição, Estudos de Impacto, não o ministro, esclarecem: 70% para irrigação, 26% uso industrial, 4% para população difusa. Por que não se assume e se discute se esse é o caminho do desenvolvimento do semiárido?
A recomposição de mata ciliar na Barra é importante, mas insuficiente. E as áreas de recarga, e os cerrados e caatingas devastados? Fazer obras onde moro não esconde as intenções "marketeiras"...
E as milionárias "cartas de intenção" assinadas com os prefeitos ribeirinhos, a quantas andam? Sujeitos políticos somos todos, indivíduos e instituições, por atuação consciente ou omissa. A Igreja sempre foi esse ator importante no Brasil, não incomodava quando do lado de poderosos convenientemente "cristãos".
Quanto a mim, só busco fidelidade à minha missão de bispo franciscano, ao lado do povo do rio e do semiárido brasileiro. Causa que vale o martírio se for preciso e da graça de Deus (*)
Dom Luiz Cappio é bispo de Barra, na Bahia.
Este artigo foi publicado na agência de notícias Adital, em 11/12/2007.
O inimigo número 1 da democracia
Por Geddel Vieira Lima (*)
É INEGÁVEL a força dos símbolos na sociedade moderna. Mas é inegável também que símbolos já foram usados incontáveis vezes ao longo da história como instrumentos para fraudar, enganar, manipular, distorcer e fragilizar a democracia e as instituições.
Numa ofensiva simbólica, o bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, iniciou uma nova greve de fome.
Justifica esse gesto radical como resposta contra a transposição e a favor da revitalização do rio São Francisco.
A esse respeito, levanto duas questões: deve uma democracia se dobrar à certeza de um único indivíduo, por mais impactante que seja o simbolismo a que ele pretenda se associar? A democracia avança ou se entorpece quando se submete ao regime dos ícones? Na forma, o gesto de Cappio tenta se aproximar da estética dos mártires.
O problema, no entanto, é de conteúdo. No correr dos séculos, a greve de fome foi um instrumento sagrado de luta contra iniqüidades brutais. Mas é um erro banalizar esse modo de enfrentamento para tentar impor uma vontade individual à decisão de um governo legitimamente constituído.
Atropelar os ritos, desprezar o diálogo e ignorar as instituições, numa democracia, é pecado capital. Que uma coisa fique bem clara: quem está fazendo seu protesto, atentando contra a própria vida, não é um bispo.
Não é o pastor de um rebanho religioso. Não é um líder espiritual. Tanto não é que a atitude de Cappio foi publicamente condenada por dom Aldo Pagotto, bispo da Paraíba.
Sendo assim, Cappio toma emprestada a aura simbólica de sua condição religiosa para colocá-la a serviço de uma militância política baseada num fundamentalismo que só entende a rendição incondicional como resposta. Fundamentalismos -venham de onde vierem, praticados seja como for- são o inimigo público número 1 da democracia.
Fundamentalista é tudo o que não é a igreja, a santa igreja, a minha igreja como instituição. A tolerância e o perdão sempre foram pilares sagrados dessa fé, ao lado da devoção de seus sacerdotes à causa do homem e do bem. Quando se vê que até políticos veteranos, como o ex-governador de Sergipe João Alves Filho, já partiram em peregrinação para tirar vantagem da greve de Cappio, percebe-se nessa profanação que ele está sendo usado até mesmo para a tentativa de milagres políticos, por meio da ressurreição nas urnas. Cappio merecia apóstolos melhores.
Pessoalmente, não tenho nada contra Cappio. Defenderei sempre o direito de cidadãos como ele de manifestar suas posições. Tanto é assim que, tão logo assumi o Ministério da Integração Nacional, telefonei para ele e pedi para conversar. Ele respondeu que iria fazer "algumas consultas" e jamais retornou a ligação. Cappio enviou uma carta ao presidente da República dizendo que aceitava apenas a paralisação imediata das obras e o arquivamento definitivo do projeto.
Defender o democrático direito da divergência, como defendo, implica submeter-se ao pressuposto fundamental da democracia. E esse pressuposto está baseado num tripé: representatividade popular, legitimidade institucional e respeito às leis.
Defenderei sempre o direito de Cappio de se candidatar a um cargo eletivo com a bandeira de paralisar a transposição. Ele também terá em mim um aliado incondicional em sua prerrogativa de criar um partido político com essa plataforma. Estaremos inteiramente juntos na premissa de que ele pode entrar na Justiça para tentar embargar o projeto. Mas nossa afinidade termina quando o desapreço às instituições começa. O que não podemos aceitar é o terrorismo simbólico. O que não podemos permitir é que a chantagem substitua o diálogo e a democracia.
Todo governo tem que levar em conta o que pensa a sociedade. Mas todo debate, para ser produtivo, precisa chegar a um fim. Governos não são feitos para serem unânimes, em que pese o forte apoio que há ao presidente Lula e à transposição. Governos são feitos para serem legítimos.
Poderia aqui ter discorrido sobre os inúmeros benefícios e as inegáveis qualidades da transposição do São Francisco, especialmente no que diz respeito à redenção de uma das regiões mais carentes do Brasil.
Seguramente, a transposição significará a emancipação dos grotões e o golpe de morte na indústria da seca.
Como cidadão, preferi colocar em perspectiva o gesto radical de dom Cappio e seu significado para a democracia. Como cristão, desejo que ele retome o equilíbrio e não desperdice sua vida de uma forma tão brutal. Que Deus o abençoe, o ilumine e o traga de volta à razão.
Geddel Quadros Vieira Lima, 48, administrador de empresas, pecuarista e cacauicultor, é ministro da Integração Nacional e deputado federal pelo PMDB-BA (licenciado).
Artigo publicado na Folha de São Paulo 10/12/2007.
Por Dom Luiz F. Cappio (*)
É verdade que sem boa causa não há mártir. E boas causas, há muitas hoje: as da justiça, da paz, da democracia, da soberania alimentar, da ecologia - causas do Reino de Deus. Por outro lado, proliferam causas obscuras, de que não faltam defensores.Em nome da seca (fenômeno natural) e da sede no Nordeste (fenômeno social), vende-se a idéia (marketing) da transposição como uma obra redentora. O que está por trás, o jogo de interesses, os mecanismos de mercado na gestão, isso se omite, para não quebrar o encanto, despertar resistências.
A causa a que me dedico com afinco há 33 anos é muito maior do que a compreensão do ministro. Não cabe no reducionismo maniqueísta de ser contra a transposição e a favor da revitalização do rio. É por outra relação com a natureza, com as pessoas e com o Criador, a prioridade da vida acima do lucro, as instituições de poder a serviço do bem comum.
No caso, o desenvolvimento do semiárido, apropriado às suas diversidades geo e socioambientais, voltado para o período chuvoso não para a seca, com prioridade no povo, não nas elites. Não espero que o ministro entenda isso. E quem muda de posição tão rapidamente merece desconfiança.
Que democracia é essa que poucos prevalecem contra a maioria, manipulando a sede; que se impõe ditatorialmente, à base de ilegalidades e audiências públicas pró-forma, sem considerar críticas e alternativas; que usa o Exército, contristando soldados a trabalhos extrafunções, intimidando movimentos sociais? Mas democracia substantiva é algo incompreensível para o ministro. Como também a legitimidade de um cidadão dispor de si em favor de muitos, em face de uma imposição autocrática.
E mais ainda, a tradição cristã do martírio em defesa da fé e da vida plena.
O maior impacto da transposição sobre o rio não é a porção de água dele a tirar. É a perpetuação do modelo que vê nele apenas "recursos hídricos" e negócios, num acúmulo de usos econômicos seguidos e irrestritos que o exaure e o exterminará. Antes de tudo, o rio é complexo interdependente de vidas; para o povo, é pai e mãe. Coisa que o ministro também não entende.
Por que falar apenas dos 26 m³/s, a vazão constante a ser transposta?
E as vazões máximas de 127 m³/s e maiores quando transporem também do Rio Tocantins? Curioso: a vazão mínima equivale à da válvula difusora do Açude Orós, no Ceará, e a máxima é igual à evaporação do Açude Castanhão, no mesmo Estado, conforme o grande construtor de açudes do Dnocs, Manoel Bomfim Ribeiro. Segundo ele, não há mais onde construir açudes, precisamos agora usar suas águas em sistemas eficazes e democráticos.
O ministro diz que as 530 obras do Atlas Nordeste da Agência Nacional de Águas são complementares à transposição. Mas a transposição não era para a sede de 12 milhões? Como necessita daqueles complementos? As cidades com mais de 5 mil habitantes, não contempladas no Atlas, podem ser atendidas pelos sistemas de adutoras com água dos açudes.
Um exemplo: o professor José Patrocínio, de Campina Grande, defende que uma gestão mais competente do sistema Coremas/ Mãe d'Água resolve o déficit hídrico daquela cidade. E conta que lá o desperdício é de 60%, 20% a mais que a média nacional! Aproveitar a "gota d'água disponível", ensina a autoridade de um Aldo Rebouças, da USP.
Nosso projeto é muito maior. Queremos água para 44 milhões, não só para 12.Para nove Estados, não apenas quatro. Para 1.356 municípios, não apenas 397. Tudo pela metade do preço. O Atlas e as iniciativas da ASA (Articulação do Semi-Árido) são muito mais abrangentes e têm finalidade no abastecimento humano. A transposição é econômica, neoliberal.
Essa diferença, o ministro "ignora".Quanto aos destinos da transposição, Estudos de Impacto, não o ministro, esclarecem: 70% para irrigação, 26% uso industrial, 4% para população difusa. Por que não se assume e se discute se esse é o caminho do desenvolvimento do semiárido?
A recomposição de mata ciliar na Barra é importante, mas insuficiente. E as áreas de recarga, e os cerrados e caatingas devastados? Fazer obras onde moro não esconde as intenções "marketeiras"...
E as milionárias "cartas de intenção" assinadas com os prefeitos ribeirinhos, a quantas andam? Sujeitos políticos somos todos, indivíduos e instituições, por atuação consciente ou omissa. A Igreja sempre foi esse ator importante no Brasil, não incomodava quando do lado de poderosos convenientemente "cristãos".
Quanto a mim, só busco fidelidade à minha missão de bispo franciscano, ao lado do povo do rio e do semiárido brasileiro. Causa que vale o martírio se for preciso e da graça de Deus (*)
Dom Luiz Cappio é bispo de Barra, na Bahia.
Este artigo foi publicado na agência de notícias Adital, em 11/12/2007.
O inimigo número 1 da democracia
Por Geddel Vieira Lima (*)
É INEGÁVEL a força dos símbolos na sociedade moderna. Mas é inegável também que símbolos já foram usados incontáveis vezes ao longo da história como instrumentos para fraudar, enganar, manipular, distorcer e fragilizar a democracia e as instituições.
Numa ofensiva simbólica, o bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, iniciou uma nova greve de fome.
Justifica esse gesto radical como resposta contra a transposição e a favor da revitalização do rio São Francisco.
A esse respeito, levanto duas questões: deve uma democracia se dobrar à certeza de um único indivíduo, por mais impactante que seja o simbolismo a que ele pretenda se associar? A democracia avança ou se entorpece quando se submete ao regime dos ícones? Na forma, o gesto de Cappio tenta se aproximar da estética dos mártires.
O problema, no entanto, é de conteúdo. No correr dos séculos, a greve de fome foi um instrumento sagrado de luta contra iniqüidades brutais. Mas é um erro banalizar esse modo de enfrentamento para tentar impor uma vontade individual à decisão de um governo legitimamente constituído.
Atropelar os ritos, desprezar o diálogo e ignorar as instituições, numa democracia, é pecado capital. Que uma coisa fique bem clara: quem está fazendo seu protesto, atentando contra a própria vida, não é um bispo.
Não é o pastor de um rebanho religioso. Não é um líder espiritual. Tanto não é que a atitude de Cappio foi publicamente condenada por dom Aldo Pagotto, bispo da Paraíba.
Sendo assim, Cappio toma emprestada a aura simbólica de sua condição religiosa para colocá-la a serviço de uma militância política baseada num fundamentalismo que só entende a rendição incondicional como resposta. Fundamentalismos -venham de onde vierem, praticados seja como for- são o inimigo público número 1 da democracia.
Fundamentalista é tudo o que não é a igreja, a santa igreja, a minha igreja como instituição. A tolerância e o perdão sempre foram pilares sagrados dessa fé, ao lado da devoção de seus sacerdotes à causa do homem e do bem. Quando se vê que até políticos veteranos, como o ex-governador de Sergipe João Alves Filho, já partiram em peregrinação para tirar vantagem da greve de Cappio, percebe-se nessa profanação que ele está sendo usado até mesmo para a tentativa de milagres políticos, por meio da ressurreição nas urnas. Cappio merecia apóstolos melhores.
Pessoalmente, não tenho nada contra Cappio. Defenderei sempre o direito de cidadãos como ele de manifestar suas posições. Tanto é assim que, tão logo assumi o Ministério da Integração Nacional, telefonei para ele e pedi para conversar. Ele respondeu que iria fazer "algumas consultas" e jamais retornou a ligação. Cappio enviou uma carta ao presidente da República dizendo que aceitava apenas a paralisação imediata das obras e o arquivamento definitivo do projeto.
Defender o democrático direito da divergência, como defendo, implica submeter-se ao pressuposto fundamental da democracia. E esse pressuposto está baseado num tripé: representatividade popular, legitimidade institucional e respeito às leis.
Defenderei sempre o direito de Cappio de se candidatar a um cargo eletivo com a bandeira de paralisar a transposição. Ele também terá em mim um aliado incondicional em sua prerrogativa de criar um partido político com essa plataforma. Estaremos inteiramente juntos na premissa de que ele pode entrar na Justiça para tentar embargar o projeto. Mas nossa afinidade termina quando o desapreço às instituições começa. O que não podemos aceitar é o terrorismo simbólico. O que não podemos permitir é que a chantagem substitua o diálogo e a democracia.
Todo governo tem que levar em conta o que pensa a sociedade. Mas todo debate, para ser produtivo, precisa chegar a um fim. Governos não são feitos para serem unânimes, em que pese o forte apoio que há ao presidente Lula e à transposição. Governos são feitos para serem legítimos.
Poderia aqui ter discorrido sobre os inúmeros benefícios e as inegáveis qualidades da transposição do São Francisco, especialmente no que diz respeito à redenção de uma das regiões mais carentes do Brasil.
Seguramente, a transposição significará a emancipação dos grotões e o golpe de morte na indústria da seca.
Como cidadão, preferi colocar em perspectiva o gesto radical de dom Cappio e seu significado para a democracia. Como cristão, desejo que ele retome o equilíbrio e não desperdice sua vida de uma forma tão brutal. Que Deus o abençoe, o ilumine e o traga de volta à razão.
Geddel Quadros Vieira Lima, 48, administrador de empresas, pecuarista e cacauicultor, é ministro da Integração Nacional e deputado federal pelo PMDB-BA (licenciado).
Artigo publicado na Folha de São Paulo 10/12/2007.
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11 dezembro 2007
Dom Cappio
"O projeto de transposição não vai trazer verdadeiro desenvolvimento. A propaganda da irrigação no próprio Vale do São Francisco esconde a face dos danos sociais e ambientais e mesmo os sucessos econômicos são relativos, não é modelo a se propagar, precisa ser revisto urgentemente".
Leia a íntegra da carta do bispo D. Cappio, que jejua há mais de dez dias, em resposta ao arcebispo D. Aldo Paggoto.
Carta do Presidente do Comitê Paraibano pela Integração das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco
João Pessoa (PB), 28 de novembro de 2007.
1 - Caro irmão Dom Luiz Flávio Cappio: Deus o ilumine e o proteja. Nossa vida a Deus pertence. Não temos o direito de tirá-la a qualquer título.
2 - O comportamento cristão leva-nos à coerência irreformável na defesa e promoção da vida.
3 - Por ocasião de sua primeira greve de fome, a Santa Sé lhe pediu, em carta que lhe foi entregue em mãos pelo Núncio Apostólico no Brasil, que desistisse dessa conduta.
4 - Diante da dádiva da vida, peço que você reveja a sua posição quanto à revitalização e à integração das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, contempladas em uma obra que beneficia a doze milhões de nordestinos dos estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
O planejamento técnico-científico e a gestão administrativa e econômica da obra são de competência governamental através dos órgãos específicos. Não compete a nós bispos da Igreja intervir nesse mérito
5 - Contudo, nós bispos e o povo da Paraíba e dos demais estados pleiteantes apoiamos a obra que favorece o desenvolvimento de nossas regiões do semi-árido, assoladas pelas estiagens inclementes. Quem tem sede apóia a obra!
6 - Peço que o caro irmão escute a voz do Espírito do Senhor que fala pelo clamor do povo sedento de água, de amor, de justiça e de paz.
Dom Aldo di Cillo Pagotto
Arcebispo Metropolitano da Paraíba
Presidente do Comitê Paraibano pela Integração das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco
Resposta de Dom Luiz Cappio a Dom Aldo Pagotto
Caro Dom Aldo,Paz e Bem!
Recebi sua "Nota Carta" e, por respeito ao Sr. e pela oportunidade de esclarecer aos irmãos e irmãs paraibanos os significados de meu gesto, eu a respondo.
1- Concordo que nossa vida a Deus pertence e não temos o direito de tirá-la. Exatamente porque a minha não me pertence e sim a Deus, pois a ele já a entreguei há muito tempo, é que a ofereço pela vida de muitos. Não a estou tirando, apenas jejuo e rezo, como é da tradição bíblica e cristã, por tempo indeterminado, disposto a ir até o fim.
Primeiro, direcionado a Deus, Senhor da Vida e da História, como sacrifício, para que Ele se compadeça de nós e mude o coração de homens cegados pelo poder e pelo dinheiro. Segundo, direcionado aos governantes deste país, como legítima forma de ação de um cidadão, esgotadas e infrutíferas todas as tentativas anteriores de amplos setores da sociedade fazerem-se ouvir e respeitar. É um gesto pessoal, mas de significado coletivo.
2- Se conhece a minha vida, sabe que meu comportamento atual não é nada mais que coerência irreformável com toda a minha trajetória de franciscano, padre e bispo a serviço da defesa e promoção da vida. Isso quis expressar em meu lema de bispo "Para que todos tenham vida" (Jo 10,10).
3- A Santa Sé, através do Núncio Apostólico, de fato me "pediu" que não lançasse mão do recurso da greve de fome. Tratou-se de apenas um "pedido". Quanto à expressão "greve de fome", usei-a da outra vez porque mais conhecida e por seu significado político. Desta vez, prefiro que seja "jejum e oração permanentes".
4- Quanto ao projeto de transposição, o Sr. e outras lideranças esclarecidas que o defendem deveriam contar ao povo toda a verdade sobre esse projeto, suas reais finalidades, custos, mecanismos de cobrança pela água, traçados distantes dos sertões mais secos, interesses mercantis, etc, etc. Esse projeto não é solução, será mais problema.
Continuar, a essa altura, insistindo no velho "discurso da seca", pregando um "populismo hídrico", a serviço da antiga "indústria da seca", agora moderno "hidronegócio", é um desserviço ao povo e uma perversão de nossa missão de pastores.
O mérito aqui em questão não é técnico, é pastoral, pois "ovelhas" em risco cobram a solicitude do Bom Pastor. Foi assim que os bispos nordestinos, há quase 60 anos, com competência pastoral e apoio técnico, provocaram a criação da SUDENE.
5- O projeto de transposição não vai trazer verdadeiro desenvolvimento. A propaganda da irrigação no próprio Vale do São Francisco esconde a face dos danos sociais e ambientais e mesmo os sucessos econômicos são relativos, não é modelo a se propagar, precisa ser revisto urgentemente.
Por que não fazem o mesmo empenho pelas 530 obras do Atlas Nordeste da ANA - Agência Nacional de Águas e pelas mais de 140 tecnologias da ASA e da EMBRAPA? Essas, sim, são soluções reais e bem mais baratas, resolvem o déficit humano de água nas cidades e promovem o desenvolvimento apropriado às diversidades rurais do semi-árido, sem ônus ao já tão sofrido povo nordestino e ao meio ambiente.
6- A voz do Espírito do Senhor sopra aonde quer (cf. Jo 3,8) e no clamor do povo ele exige que sejamos "simples como as pombas e espertos como as serpentes" (Mt 10,16).
Aceite meu abraço, extensivo a todas as irmãs e irmãos paraibanos,
Luiz Flávio Cappio
Bispo da Diocese de Barra - BA
Site: www.umavidapelavida.com.br
Leia a íntegra da carta do bispo D. Cappio, que jejua há mais de dez dias, em resposta ao arcebispo D. Aldo Paggoto.
Carta do Presidente do Comitê Paraibano pela Integração das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco
João Pessoa (PB), 28 de novembro de 2007.
1 - Caro irmão Dom Luiz Flávio Cappio: Deus o ilumine e o proteja. Nossa vida a Deus pertence. Não temos o direito de tirá-la a qualquer título.
2 - O comportamento cristão leva-nos à coerência irreformável na defesa e promoção da vida.
3 - Por ocasião de sua primeira greve de fome, a Santa Sé lhe pediu, em carta que lhe foi entregue em mãos pelo Núncio Apostólico no Brasil, que desistisse dessa conduta.
4 - Diante da dádiva da vida, peço que você reveja a sua posição quanto à revitalização e à integração das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco, contempladas em uma obra que beneficia a doze milhões de nordestinos dos estados da Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco.
O planejamento técnico-científico e a gestão administrativa e econômica da obra são de competência governamental através dos órgãos específicos. Não compete a nós bispos da Igreja intervir nesse mérito
5 - Contudo, nós bispos e o povo da Paraíba e dos demais estados pleiteantes apoiamos a obra que favorece o desenvolvimento de nossas regiões do semi-árido, assoladas pelas estiagens inclementes. Quem tem sede apóia a obra!
6 - Peço que o caro irmão escute a voz do Espírito do Senhor que fala pelo clamor do povo sedento de água, de amor, de justiça e de paz.
Dom Aldo di Cillo Pagotto
Arcebispo Metropolitano da Paraíba
Presidente do Comitê Paraibano pela Integração das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco
Resposta de Dom Luiz Cappio a Dom Aldo Pagotto
Caro Dom Aldo,Paz e Bem!
Recebi sua "Nota Carta" e, por respeito ao Sr. e pela oportunidade de esclarecer aos irmãos e irmãs paraibanos os significados de meu gesto, eu a respondo.
1- Concordo que nossa vida a Deus pertence e não temos o direito de tirá-la. Exatamente porque a minha não me pertence e sim a Deus, pois a ele já a entreguei há muito tempo, é que a ofereço pela vida de muitos. Não a estou tirando, apenas jejuo e rezo, como é da tradição bíblica e cristã, por tempo indeterminado, disposto a ir até o fim.
Primeiro, direcionado a Deus, Senhor da Vida e da História, como sacrifício, para que Ele se compadeça de nós e mude o coração de homens cegados pelo poder e pelo dinheiro. Segundo, direcionado aos governantes deste país, como legítima forma de ação de um cidadão, esgotadas e infrutíferas todas as tentativas anteriores de amplos setores da sociedade fazerem-se ouvir e respeitar. É um gesto pessoal, mas de significado coletivo.
2- Se conhece a minha vida, sabe que meu comportamento atual não é nada mais que coerência irreformável com toda a minha trajetória de franciscano, padre e bispo a serviço da defesa e promoção da vida. Isso quis expressar em meu lema de bispo "Para que todos tenham vida" (Jo 10,10).
3- A Santa Sé, através do Núncio Apostólico, de fato me "pediu" que não lançasse mão do recurso da greve de fome. Tratou-se de apenas um "pedido". Quanto à expressão "greve de fome", usei-a da outra vez porque mais conhecida e por seu significado político. Desta vez, prefiro que seja "jejum e oração permanentes".
4- Quanto ao projeto de transposição, o Sr. e outras lideranças esclarecidas que o defendem deveriam contar ao povo toda a verdade sobre esse projeto, suas reais finalidades, custos, mecanismos de cobrança pela água, traçados distantes dos sertões mais secos, interesses mercantis, etc, etc. Esse projeto não é solução, será mais problema.
Continuar, a essa altura, insistindo no velho "discurso da seca", pregando um "populismo hídrico", a serviço da antiga "indústria da seca", agora moderno "hidronegócio", é um desserviço ao povo e uma perversão de nossa missão de pastores.
O mérito aqui em questão não é técnico, é pastoral, pois "ovelhas" em risco cobram a solicitude do Bom Pastor. Foi assim que os bispos nordestinos, há quase 60 anos, com competência pastoral e apoio técnico, provocaram a criação da SUDENE.
5- O projeto de transposição não vai trazer verdadeiro desenvolvimento. A propaganda da irrigação no próprio Vale do São Francisco esconde a face dos danos sociais e ambientais e mesmo os sucessos econômicos são relativos, não é modelo a se propagar, precisa ser revisto urgentemente.
Por que não fazem o mesmo empenho pelas 530 obras do Atlas Nordeste da ANA - Agência Nacional de Águas e pelas mais de 140 tecnologias da ASA e da EMBRAPA? Essas, sim, são soluções reais e bem mais baratas, resolvem o déficit humano de água nas cidades e promovem o desenvolvimento apropriado às diversidades rurais do semi-árido, sem ônus ao já tão sofrido povo nordestino e ao meio ambiente.
6- A voz do Espírito do Senhor sopra aonde quer (cf. Jo 3,8) e no clamor do povo ele exige que sejamos "simples como as pombas e espertos como as serpentes" (Mt 10,16).
Aceite meu abraço, extensivo a todas as irmãs e irmãos paraibanos,
Luiz Flávio Cappio
Bispo da Diocese de Barra - BA
Site: www.umavidapelavida.com.br
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Lula vai Mirar-se em Cristo ou Pilatos? - Celso Lungaretti*
Qualquer semelhança entre as frases abaixo NÃO é mera coincidência:
“Então Pilatos, vendo que nada aproveitava, antes o tumulto crescia, tomando água, lavou as mãos diante da multidão, dizendo: Estou inocente do sangue deste justo. Considerai isso.” (Mateus 27:24)
“Eu tenho de escolher entre ele, que está fazendo uma greve de fome premeditada, e 12 milhões de nordestinos (...) que precisam da água para sobreviver. E não tenha dúvida que eu ficarei com os pobres." (presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lavando as mãos diante do novo protesto de dom Luiz Flávio Cappio contra o projeto da transposição das águas do rio São Francisco, iniciado no último dia 27)
Resta sempre a esperança de que Lula ponha a mão na consciência e faça a opção correta: não a de repetir Pilatos, que, mesmo não vendo culpa nenhum em Cristo, foi responsável por seu açoitamento e crucificação; mas sim a de repetir Cristo, que expulsou os vendilhões do templo para evitar que continuasse servindo de covil a ladrões.
O bravo bispo de Barra (BA), que já ficara 11 dias sem alimentar-se em 2005, sustenta que “essa água não é para 12 milhões de pessoas, é para pequenos grupos do capital”, acusando o Governo Federal de difundir “propaganda falsa” e Lula, de desrespeitar o acordo que pôs fim à greve de fome anterior:
– Nós só suspendemos o jejum lá em Cabrobó porque houve um compromisso para que fossem paralisadas as obras e houvesse negociações. Nós confiamos na palavra do governo. O diálogo teve início, mas logo se acabou. Nós acreditávamos que fosse devido ao ano eleitoral. Quando Lula foi reeleito, nós o procuramos, pedindo a reabertura do diálogo. A resposta do presidente foi o início das obras de transposição, usando o Exército. O governo manteve-se surdo. As coisas ficaram piores. Este é o motivo pelo qual retomei o jejum.
Segundo os opositores, a transposição vai ter impacto extremamente negativo sobre o rio São Francisco (que já está fragilizado e necessitando de urgente revitalização) ao levar suas águas para os grandes açudes do Nordeste, com a principal finalidade de favorecer empreendimentos privados.
Alegam que, pela metade do custo, poderia ser implementados projetos como o da Agência Nacional de Águas, para beneficiar os 32 milhões de habitantes de mais de mil municípios; e as obras da Articulação do Semi-árido Brasileiro, voltadas para outros 10 milhões.
Então, tanto em termos ambientais quanto econômicos, seria uma péssima destinação dos recursos públicos. "O governo se tornou a voz de um pequeno grupo da elite e, infelizmente, o presidente Lula se tornou refém do capital internacional", afirma dom Cappio, que desta vez se diz disposto a levar seu protesto até a morte, se não for retirado o Exército e arquivado o projeto. “O rio e o povo merecem.”
Ele também rebateu as críticas dos que o acusam de suicida, como o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para quem “essa postura fundamentalista do bispo vai contra ensinamentos da igreja, como saber que é pecado atentar contra a vida”:
– Eu recomendaria que conhecessem um pouquinho mais a pessoa de Jesus Cristo e a sua doutrina. Que lessem o Evangelho de João 10:10, onde Jesus diz que ele é o bom pastor, que veio pra doar a vida às suas ovelhas. A história da Igreja é uma história de mártires, de homens e mulheres que deram a vida por amor à sua fé, por amor a seus irmãos.
Finalmente, vale lembrar que personagens históricos da grandeza do Mahatma Gandhi também consideraram válida uma “greve de fome premeditada”, como recurso extremo para tentarem fazer com que a justiça prevalecesse, quando todos os outros caminhos estavam bloqueados.
“Então Pilatos, vendo que nada aproveitava, antes o tumulto crescia, tomando água, lavou as mãos diante da multidão, dizendo: Estou inocente do sangue deste justo. Considerai isso.” (Mateus 27:24)
“Eu tenho de escolher entre ele, que está fazendo uma greve de fome premeditada, e 12 milhões de nordestinos (...) que precisam da água para sobreviver. E não tenha dúvida que eu ficarei com os pobres." (presidente Luiz Inácio Lula da Silva, lavando as mãos diante do novo protesto de dom Luiz Flávio Cappio contra o projeto da transposição das águas do rio São Francisco, iniciado no último dia 27)
Resta sempre a esperança de que Lula ponha a mão na consciência e faça a opção correta: não a de repetir Pilatos, que, mesmo não vendo culpa nenhum em Cristo, foi responsável por seu açoitamento e crucificação; mas sim a de repetir Cristo, que expulsou os vendilhões do templo para evitar que continuasse servindo de covil a ladrões.
O bravo bispo de Barra (BA), que já ficara 11 dias sem alimentar-se em 2005, sustenta que “essa água não é para 12 milhões de pessoas, é para pequenos grupos do capital”, acusando o Governo Federal de difundir “propaganda falsa” e Lula, de desrespeitar o acordo que pôs fim à greve de fome anterior:
– Nós só suspendemos o jejum lá em Cabrobó porque houve um compromisso para que fossem paralisadas as obras e houvesse negociações. Nós confiamos na palavra do governo. O diálogo teve início, mas logo se acabou. Nós acreditávamos que fosse devido ao ano eleitoral. Quando Lula foi reeleito, nós o procuramos, pedindo a reabertura do diálogo. A resposta do presidente foi o início das obras de transposição, usando o Exército. O governo manteve-se surdo. As coisas ficaram piores. Este é o motivo pelo qual retomei o jejum.
Segundo os opositores, a transposição vai ter impacto extremamente negativo sobre o rio São Francisco (que já está fragilizado e necessitando de urgente revitalização) ao levar suas águas para os grandes açudes do Nordeste, com a principal finalidade de favorecer empreendimentos privados.
Alegam que, pela metade do custo, poderia ser implementados projetos como o da Agência Nacional de Águas, para beneficiar os 32 milhões de habitantes de mais de mil municípios; e as obras da Articulação do Semi-árido Brasileiro, voltadas para outros 10 milhões.
Então, tanto em termos ambientais quanto econômicos, seria uma péssima destinação dos recursos públicos. "O governo se tornou a voz de um pequeno grupo da elite e, infelizmente, o presidente Lula se tornou refém do capital internacional", afirma dom Cappio, que desta vez se diz disposto a levar seu protesto até a morte, se não for retirado o Exército e arquivado o projeto. “O rio e o povo merecem.”
Ele também rebateu as críticas dos que o acusam de suicida, como o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, para quem “essa postura fundamentalista do bispo vai contra ensinamentos da igreja, como saber que é pecado atentar contra a vida”:
– Eu recomendaria que conhecessem um pouquinho mais a pessoa de Jesus Cristo e a sua doutrina. Que lessem o Evangelho de João 10:10, onde Jesus diz que ele é o bom pastor, que veio pra doar a vida às suas ovelhas. A história da Igreja é uma história de mártires, de homens e mulheres que deram a vida por amor à sua fé, por amor a seus irmãos.
Finalmente, vale lembrar que personagens históricos da grandeza do Mahatma Gandhi também consideraram válida uma “greve de fome premeditada”, como recurso extremo para tentarem fazer com que a justiça prevalecesse, quando todos os outros caminhos estavam bloqueados.
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Senhor Deus dos Desgraçados - Celso Lungaretti*
“Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus, Se é loucura... se é verdade Tanto horror perante os céus?!”
(“Navio Negreiro”, Castro Alves)
A greve de fome de dom Luiz Flávio Cappio não admite meio-termo. Ou nos posicionamos com a dignidade de verdadeiros cidadãos ou nos igualamos aos seres abjetos que outrora compactuaram com a escravidão e hoje ignoram as súplicas de uma menina barbarizada à sombra do poder.
Passamos a vida recriminando a sordidez da política oficial e as negociatas que colocam recursos públicos a serviço de interesses privados. Como procedemos, no entanto, quando um bispo sexagenário ousa confrontar os abutres que saqueiam uma das regiões mais miseráveis do País e arrisca a vida em defesa do seu rebanho? O que estamos fazendo para apoiar esse altaneiro desafio às práticas viciadas e viciosas de nossa democracia? Pouco, quase nada.
De quantos outros escândalos e mares de lama precisamos para aprendermos a desconfiar de empreendimentos que governos tentam enfiar pela goela da comunidade adentro? Desta vez, até o Exército foi requisitado, para reforçar ainda mais a semelhança com os projetos faraônicos e as práticas totalitárias da ditadura militar...
Há fundadas suspeitas de que essa interligação das águas do rio São Francisco seja uma péssima aplicação dos recursos públicos, perdendo de longe para opções de menor custo e maior benefício, além de poder causar enorme dano ecológico.
A arrogância com que o Governo Federal trata as vozes dissonantes é uma confissão involuntária de que seu projeto não sobreviveria a um debate franco – aquele com que acenaram a dom Cappio para que encerrasse sua greve de fome de 2005, esquivando-se, depois, de cumprirem a promessa.
É uma falácia a pretensão do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, de que a vitória nas urnas equivalha a um cheque em branco para o Governo agir como bem entender durante quatro anos, sem prestar contas à comunidade.
E chega a ser risível sua afirmação de que “o diálogo não pode impedir que políticas públicas sejam implementadas”. Ou seja, dom Cappio poderia passar o tempo que quisesse dialogando com Geddel, enquanto os soldados estivessem tocando o projeto em ritmo de marcha acelerada, para torná-lo irreversível em proveito daquelas elites que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tanto vitupera na retórica e tão bem atende na prática.
É claro que o gesto extremo de dom Cappio seria desnecessário se o TCU e o Congresso Nacional cumprissem realmente sua missão de defender os interesses dos cidadãos. Mas, sabemos todos, há muito a cidadania está órfã.
Então, à luz dos ensinamentos cristãos, o bispo de Barra (BA) tem todos os motivos para tentar evitar que as verbas destinadas à região sejam novamente mal empregadas. Pois, em última análise, a vida dos humildes está colocada na balança e, na ótica oficiosa das autoridades oficiais, pesa muito menos do que os lucros dos poderosos.
Finalmente, aos áulicos e fariseus que invocam a Bíblia para proteger os vendilhões do templo, lembro que jamais Gandhi, dom Cappio e nem mesmo Bobby Sands buscaram o suicídio. Sua aposta foi sempre em despertar o senso de justiça que, diz Platão, é inerente ao ser humano.
Se o nosso senso de justiça continuar embotado e deixarmos dom Cappio morrer, nem mesmo o Deus dos desgraçados nos perdoará.
Dizei-me vós, Senhor Deus, Se é loucura... se é verdade Tanto horror perante os céus?!”
(“Navio Negreiro”, Castro Alves)
A greve de fome de dom Luiz Flávio Cappio não admite meio-termo. Ou nos posicionamos com a dignidade de verdadeiros cidadãos ou nos igualamos aos seres abjetos que outrora compactuaram com a escravidão e hoje ignoram as súplicas de uma menina barbarizada à sombra do poder.
Passamos a vida recriminando a sordidez da política oficial e as negociatas que colocam recursos públicos a serviço de interesses privados. Como procedemos, no entanto, quando um bispo sexagenário ousa confrontar os abutres que saqueiam uma das regiões mais miseráveis do País e arrisca a vida em defesa do seu rebanho? O que estamos fazendo para apoiar esse altaneiro desafio às práticas viciadas e viciosas de nossa democracia? Pouco, quase nada.
De quantos outros escândalos e mares de lama precisamos para aprendermos a desconfiar de empreendimentos que governos tentam enfiar pela goela da comunidade adentro? Desta vez, até o Exército foi requisitado, para reforçar ainda mais a semelhança com os projetos faraônicos e as práticas totalitárias da ditadura militar...
Há fundadas suspeitas de que essa interligação das águas do rio São Francisco seja uma péssima aplicação dos recursos públicos, perdendo de longe para opções de menor custo e maior benefício, além de poder causar enorme dano ecológico.
A arrogância com que o Governo Federal trata as vozes dissonantes é uma confissão involuntária de que seu projeto não sobreviveria a um debate franco – aquele com que acenaram a dom Cappio para que encerrasse sua greve de fome de 2005, esquivando-se, depois, de cumprirem a promessa.
É uma falácia a pretensão do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, de que a vitória nas urnas equivalha a um cheque em branco para o Governo agir como bem entender durante quatro anos, sem prestar contas à comunidade.
E chega a ser risível sua afirmação de que “o diálogo não pode impedir que políticas públicas sejam implementadas”. Ou seja, dom Cappio poderia passar o tempo que quisesse dialogando com Geddel, enquanto os soldados estivessem tocando o projeto em ritmo de marcha acelerada, para torná-lo irreversível em proveito daquelas elites que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tanto vitupera na retórica e tão bem atende na prática.
É claro que o gesto extremo de dom Cappio seria desnecessário se o TCU e o Congresso Nacional cumprissem realmente sua missão de defender os interesses dos cidadãos. Mas, sabemos todos, há muito a cidadania está órfã.
Então, à luz dos ensinamentos cristãos, o bispo de Barra (BA) tem todos os motivos para tentar evitar que as verbas destinadas à região sejam novamente mal empregadas. Pois, em última análise, a vida dos humildes está colocada na balança e, na ótica oficiosa das autoridades oficiais, pesa muito menos do que os lucros dos poderosos.
Finalmente, aos áulicos e fariseus que invocam a Bíblia para proteger os vendilhões do templo, lembro que jamais Gandhi, dom Cappio e nem mesmo Bobby Sands buscaram o suicídio. Sua aposta foi sempre em despertar o senso de justiça que, diz Platão, é inerente ao ser humano.
Se o nosso senso de justiça continuar embotado e deixarmos dom Cappio morrer, nem mesmo o Deus dos desgraçados nos perdoará.
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06 dezembro 2007
Vera Silvia Magalhaes
Morreu ontem Vera Silvia Magalhães, 58 anos, combatente contra a ditadura, defensora da liberdade, batalhadora pelo socialismo e a única mulher no grupo de guerrilheiros do MR-8 que, em 1969, seqüestrou o embaixador americano Charles Burke Elbrick, na mais famosa ação armada durante a ditadura militar brasileira.
Presa, mais tarde, Vera Sílvia foi solta junto com outros 39 presos políticos, trocada pelo embaixador da Alemanha.
Todos os revolucionários, socialistas e libertários brasileiros estão de luto.
Ela foi retratada nas personagens de Cláudia Abreu (Renée) e Fernanda Torres (Maria), no filme "O que é isso, companheiro?" (1997), de Bruno Barreto, baseado no best-seller homônimo de Fernando Gabeira.
Mas Vera Silvia não gostou da forma como foi descrita. À época, disse que a obra era "desrespeitosa". "Todos nós somos apresentados como pessoas estúpidas, quase bárbaras, enquanto o torturador é humanizado. Isso me incomoda. Quem foi torturada fui eu, não foi o senhor Bruno Barreto", criticou ela.
Aliás... Nenhum dos guerrilheiros da vida real - à exceção óbvia do autor do livro, o hoje deputado Gabeira - gostou do filme.
Entre os retratados, está o atual secretário de Comunicação do governo Lula, Franklin Martins, que, como os outros, ficou revoltado com a descrição dos roteiristas.
A maior crítica foi ao personagem Jonas, o violento líder do grupo, vivido na ficção por Matheus Nachtergaele. Seria uma versão cinematográfica de Virgílio Gomes da Silva, que também usava Jonas como nome falso, na luta contra a repressão:
- O Jonas no filme é um mau-caráter. Na história real, o chefe também usava como nome fictício Jonas, também fora operário e também viera de São Paulo. Só que era um homem íntegro, valente e determinado, tranqüilo e atento. Esse homem foi preso três semanas depois do seqüestro. E morreu com a cabeça esmagada de tanto baterem-na na parede. Deviam ter tido mais respeito pela sua vida e pelo seu comprometimento com o que acreditava - criticou Franklin, à época.
- Virgílio foi tratado de forma injusta e desrespeitosa: ninguém consegue imaginar como aquele boçal do filme poderia ser o comandante do seqüestro - atacou Cid Benjamin, outro participante da ação.
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1º Congresso de Ex Presos e Perseguidos Políticos
CONVITE
O Fórum dos Ex Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo tem a honra de convidá-lo a participar do 1º Congresso de Ex Presos e Perseguidos Políticos
Debates:
- Anistia, legislação e abertura de arquivos
- Meios de Comunicação, Cultura e Censura
- Movimentos Sociais hoje
- O combate à impunidade
Data: 13 e 14 de Dezembro 2007
Horário: 14 horas
Local: Anfiteatro do Teatro Fernando Azevedo – Secretaria da
Educação (antigo Instituto Caetano de Campos)
Praça da República 53 – São Paulo
Entrada pela Av São Luis s/n (portao 4)
(Metrô República)
Contra a Intolerância!
Contra a impunidade!
Em defesa da Democracia !
O Fórum dos Ex Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo tem a honra de convidá-lo a participar do 1º Congresso de Ex Presos e Perseguidos Políticos
Debates:
- Anistia, legislação e abertura de arquivos
- Meios de Comunicação, Cultura e Censura
- Movimentos Sociais hoje
- O combate à impunidade
Data: 13 e 14 de Dezembro 2007
Horário: 14 horas
Local: Anfiteatro do Teatro Fernando Azevedo – Secretaria da
Educação (antigo Instituto Caetano de Campos)
Praça da República 53 – São Paulo
Entrada pela Av São Luis s/n (portao 4)
(Metrô República)
Contra a Intolerância!
Contra a impunidade!
Em defesa da Democracia !
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02 dezembro 2007
A cultura integrando o MERCOSUL - Maria Clara Espellet Soares
“Uma nação é como uma pessoa: tem um corpo que precisa de abrigo, alimento e vestuário e uma mente que necessita ser educada e informada, mas tem algo mais profundo, algo mais permanente, algo maior do que a soma de suas partes. E é esse algo que importa mais para seu futuro, que evoca a mais sagrada preservação de seu presente. É alguma coisa que achamos difícil, até mesmo impossível, definir com uma única palavra. E ainda assim, todos entendem que ela é o espírito, a fé da América.”
Estas palavras de Franklin Delano Roosevelt ditas a mais de 60 anos ainda servem de parâmetro ao analisarmos a existência e a essência de todas as nações do mundo: a fé em suas próprias raízes, raízes estas que têm norteado a formação cultural de um povo, o orgulho em preservá-la e enriquecê-la. Não foi diferente aqui na América Latina. Só que apesar de tão próximos uns dos outros, cada um se fechou dentro de sua própria cultura e não compartilhou sua fé, seu espírito , com seus vizinhos fronteiriços. Por séculos só partilharam guerras entre si. Só para simplificar: as guerras e invasões de fronteiras entre Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. Nem o mate amargo, um laço cultural entre todos, podia ser compartilhado.
Finalmente, no século passado, com a globalização, os hermanos resolveram abrir suas fronteiras e criar entre eles uma união chamada MERCOSUL: haveria a facilidade de trânsito entre os habitantes dos países filiados, bem como o livre comércio de mercadorias. E assim tem se tentado fazer principalmente no setor comercial. E é aqui que cabe a pergunta: “Apenas trocas comerciais e livre trânsito entre estes países? E o intercâmbio cultural, a troca de experiências e lições de vida? O compartilhamento da herança cultural de cada um? Onde fica?”
Talvez seja esta a principal razão do chamado MERCOSUL jamais ter plenamente alcançado as metas a que se propôs. Alguns países latinos não desejam fazer parte dele e os que já estão muitas vezes entram em desavenças comerciais. Só se pensa em comércio. O intercâmbio cultural, o compartilhamento destas raízes tão ricas foram delegados a um segundo plano.
Todos sabem que a verdadeira solução de nossos acordos políticos, comerciais e sociais está em cultivar o espírito de irmandade, de compreensão entre homem e homem e o desejo de tratar o homem como homem. Estes são fatores essenciais numa democracia e só acontece quando há a ajuda do fator cultural que prevalece em cada nação. É a política da boa vizinhança, o vizinho que respeita a si mesmo e, portanto o direito dos outros, respeita suas obrigações e os acordos entre eles selados. Isto envolve obrigações e responsabilidades. Não há lugar para revanchismos devido às guerras vitoriosas ou perdidas em épocas passadas. Deve haver espaço para a conversa, pois é com espírito da verdadeira fraternidade que países puderam se manter unidos.
Pensando assim lanço aqui um desafio. É necessário criar, inventar maneiras que agilizem os nossos acordos com nossos vizinhos, que nos façam ver no outro a extensão de nossos objetivos, reconhecendo e respeitando suas histórias nunca ousando usá-las como revanche, mas sim como aprendizado.
Cabe a nós acadêmicos lutar por um intercâmbio cultural mais ousado que não se restrinja a Salsa, Samba e Merengue e para isso acredito ser necessário que inventemos. É necessário inventar para sair do marasmo, da mesmice e do atraso. Somos capazes, tenacidade não nos falta basta que façamos uma autocrítica avançada reconhecendo nossos próprios erros, fortalecendo nossas instituições através do exercício da cidadania fazendo valer a nossa participação através do voto escolhendo nossos representantes e exigindo o cumprimento de suas promessas. A partir daí teremos, então, a capacidade de, quem sabe, reconhecer e desenvolver uma identidade sul-americana, pois estaremos movidos por uma consciência mais democrática, mais liberta, não haverá espaços para desacordos ou desafetos, mas sim para o diálogo, a boa conversa.
O desafio está lançado. O trabalho é árduo, pois envolve tempo e dedicação a investimentos que não são meramente econômicos, mas também envolvem pessoas que muitas vezes desprovidas de sentimentos democráticos tornam-se o grande entrave de uma esperada união. A esquerdização da América Latina que, hoje, é um fato, trata-se de um movimento democrático, com apreço a cultura de governo. É uma esquerda disposta a associar crescimento econômico com desenvolvimento social, e certa da importância de incrementar políticas de integração social.
É hora de arregaçarmos as mangas e inventarmos porque uma coisa é certa: Ou inventamos ou morremos. A integração é a saída para um fortalecimento das nações latino-americanas juntamente com seu povo, que na busca por sua identidade pode encontrar e perceber a diversidade e assim compreender e identificar o outro como um irmão e não um a mais no processo globalizado que acirra a competição e afasta a cooperação.
O gaúcho costuma dizer, em forma de piada, que o elo de união entre ele e os hermanos vizinhos são: “chimarrão, churrasco, uma bela prenda e uma boa peleia”. Que seja! Uma maneira carinhosa de dizer que se respeitam
Enfim, não devemos deixar que diferenças destruam nossos acordos. Nosso passado, posição geográfica, temperamento, fazem de nós a esperança e a confiança de mesclar nossos anseios e cultura nesta nova empreitada agora aberta: o MERCOSUL.
Estas palavras de Franklin Delano Roosevelt ditas a mais de 60 anos ainda servem de parâmetro ao analisarmos a existência e a essência de todas as nações do mundo: a fé em suas próprias raízes, raízes estas que têm norteado a formação cultural de um povo, o orgulho em preservá-la e enriquecê-la. Não foi diferente aqui na América Latina. Só que apesar de tão próximos uns dos outros, cada um se fechou dentro de sua própria cultura e não compartilhou sua fé, seu espírito , com seus vizinhos fronteiriços. Por séculos só partilharam guerras entre si. Só para simplificar: as guerras e invasões de fronteiras entre Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. Nem o mate amargo, um laço cultural entre todos, podia ser compartilhado.
Finalmente, no século passado, com a globalização, os hermanos resolveram abrir suas fronteiras e criar entre eles uma união chamada MERCOSUL: haveria a facilidade de trânsito entre os habitantes dos países filiados, bem como o livre comércio de mercadorias. E assim tem se tentado fazer principalmente no setor comercial. E é aqui que cabe a pergunta: “Apenas trocas comerciais e livre trânsito entre estes países? E o intercâmbio cultural, a troca de experiências e lições de vida? O compartilhamento da herança cultural de cada um? Onde fica?”
Talvez seja esta a principal razão do chamado MERCOSUL jamais ter plenamente alcançado as metas a que se propôs. Alguns países latinos não desejam fazer parte dele e os que já estão muitas vezes entram em desavenças comerciais. Só se pensa em comércio. O intercâmbio cultural, o compartilhamento destas raízes tão ricas foram delegados a um segundo plano.
Todos sabem que a verdadeira solução de nossos acordos políticos, comerciais e sociais está em cultivar o espírito de irmandade, de compreensão entre homem e homem e o desejo de tratar o homem como homem. Estes são fatores essenciais numa democracia e só acontece quando há a ajuda do fator cultural que prevalece em cada nação. É a política da boa vizinhança, o vizinho que respeita a si mesmo e, portanto o direito dos outros, respeita suas obrigações e os acordos entre eles selados. Isto envolve obrigações e responsabilidades. Não há lugar para revanchismos devido às guerras vitoriosas ou perdidas em épocas passadas. Deve haver espaço para a conversa, pois é com espírito da verdadeira fraternidade que países puderam se manter unidos.
Pensando assim lanço aqui um desafio. É necessário criar, inventar maneiras que agilizem os nossos acordos com nossos vizinhos, que nos façam ver no outro a extensão de nossos objetivos, reconhecendo e respeitando suas histórias nunca ousando usá-las como revanche, mas sim como aprendizado.
Cabe a nós acadêmicos lutar por um intercâmbio cultural mais ousado que não se restrinja a Salsa, Samba e Merengue e para isso acredito ser necessário que inventemos. É necessário inventar para sair do marasmo, da mesmice e do atraso. Somos capazes, tenacidade não nos falta basta que façamos uma autocrítica avançada reconhecendo nossos próprios erros, fortalecendo nossas instituições através do exercício da cidadania fazendo valer a nossa participação através do voto escolhendo nossos representantes e exigindo o cumprimento de suas promessas. A partir daí teremos, então, a capacidade de, quem sabe, reconhecer e desenvolver uma identidade sul-americana, pois estaremos movidos por uma consciência mais democrática, mais liberta, não haverá espaços para desacordos ou desafetos, mas sim para o diálogo, a boa conversa.
O desafio está lançado. O trabalho é árduo, pois envolve tempo e dedicação a investimentos que não são meramente econômicos, mas também envolvem pessoas que muitas vezes desprovidas de sentimentos democráticos tornam-se o grande entrave de uma esperada união. A esquerdização da América Latina que, hoje, é um fato, trata-se de um movimento democrático, com apreço a cultura de governo. É uma esquerda disposta a associar crescimento econômico com desenvolvimento social, e certa da importância de incrementar políticas de integração social.
É hora de arregaçarmos as mangas e inventarmos porque uma coisa é certa: Ou inventamos ou morremos. A integração é a saída para um fortalecimento das nações latino-americanas juntamente com seu povo, que na busca por sua identidade pode encontrar e perceber a diversidade e assim compreender e identificar o outro como um irmão e não um a mais no processo globalizado que acirra a competição e afasta a cooperação.
O gaúcho costuma dizer, em forma de piada, que o elo de união entre ele e os hermanos vizinhos são: “chimarrão, churrasco, uma bela prenda e uma boa peleia”. Que seja! Uma maneira carinhosa de dizer que se respeitam
Enfim, não devemos deixar que diferenças destruam nossos acordos. Nosso passado, posição geográfica, temperamento, fazem de nós a esperança e a confiança de mesclar nossos anseios e cultura nesta nova empreitada agora aberta: o MERCOSUL.
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