Índios e Tiradentes

Pronunciamento - (Deputado Chico Alencar, PSOL/RJ)
Indígenas de diversas etnias estão reunidos em Brasília para apresentar suas reivindicações dentro do espírito que caracteriza o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril.

A Carta Abril Indígena 2008 foi entregue ontem ao Presidente da Câmara e foi intermediada pela Frente Parlamentar em Defesa das Terras Indígenas e da Comissão de Direitos Humanos, em ato público que contou com a participação de inúmeros deputados e organizações indígenas. Participaram da entrega mais de 800 índios de todas as regiões do País.

Eles estão acampados desde o início da semana na Esplanada dos Ministérios.A votação do Estatuto dos Povos Indígenas, que tramita nesta Casa há 17 anos, e a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, são algumas das reivindicações da Carta Abril Indígena 2008. A Reserva foi definida em 2005, contudo, recentemente o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma operação da Polícia Federal para retirar os não-indígenas, devido à tensão na região. É fundamental que a Câmara organize uma Comissão Externa para acompanhar as negociações na reserva. Produtores de arroz da área se recusam a sair da área.

Lembrar o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas, imerso neste espírito de luta, nos impulsiona a seguir adiante. As mudanças verdadeiras e duradouras nascem da organização social. A primeira vez em que se comemorou o "Dia do Índio" foi em 1943. O presidente Getúlio Vargas, por decreto, incluiu esta data em nosso calendário. Naquele ano aconteceu o I Congresso Indigenista Interamericano realizado no México, um marco no processo de organização dos povos indígenas das Américas. O nosso partido apoia os povos indígenas que sofrem pressão de invasores sobre suas terras, submetendo várias comunidades a um clima de ameaças, terror e agressão constantes. Também reafirmamos nossa posição contrária a redução de áreas indígenas já estudadas e demarcadas.
O Estado brasileiro tem um débito histórico com os povos indígenas. Massacres, usurpações, violências simbólicas e materiais de todas as ordens, caracterizam a relação entre o branco colonizador e os verdadeiros donos dessa terra. Os colonizadores interpretavam a cultura indígena enquanto expressão de sociedades atrasadas e que eram habitadas por seres inferiores. Essa visão etnocêntrica que universaliza valores culturais particulares, serviu de argumento para justificar todos os tipos de assujeitamento que sofreram os povos indígenas. Este capítulo de nossa história ainda falta ser inteiramente contato nos livros didáticos.

Nesse mês de abril, outra data deve ser lembrada para que não nos esqueçamos que o rompimento com a Coroa Portuguesa foi obra de muitos homens e mulheres, invisibilizados por narrativas heróicas que retiram do povo simples o protagonismo que, de fato, tiveram em nossa história. Dia 21 de abril lembraremos o suplício de Tiradentes, síntese de um desejo coletivo de liberdade. Em 1789, na prisão, Tiradentes prestava depoimento: "Transformei-me em conspirador pelas injustiças que sofri, sempre preterido nas promoções a que tinha direito. Uni minhas amarguras às do povo, que eram maiores, e foi assim que a idéia da libertação tomou conta de mim".

Mesmo depois da tortura, o preso político Joaquim José da Silva Xavier, o nosso Tiradentes, encontrava força para resistir. Esperou 3 longos anos até a execução de sua pena de morte, por enforcamento, pelo crime de rebelião. Em 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro, Tiradentes foi morto e esquartejado por ter, juntamente com outros, um enorme desejo de ver o Brasil como nação independente.

O alferes Tiradentes plantou a semente da mudança.A luta dos povos indígenas é uma atualização do clamor de Tiradentes por justiça. Uma Nação que não protege as pessoas vulnerabilizadas por sucessivas políticas de exclusão e eliminação física, que não reconhece as diferenças culturais como um patrimônio que nos constitui, produz débitos históricos que precisam ser assumidos pelo Estado. O acampamento e luta dos povos indígenas é a própria encarnação da luta por liberdade e justiça.

Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 17 de abril de 2008.
Chico AlencarDeputado Federal, PSOL/RJ