O Rescaldo da Comédia de Erros Que Virou Tragédia - Celso Lungaretti*

A saída do Exército Brasileiro de onde nunca deveria ter entrado foi o único acontecimento auspicioso da comédia de erros que virou tragédia no morro carioca da Providência.

Tudo começou quando Marcelo Crivella, ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, apostou numa reciclagem dos barracos das favelas como trampolim para a Prefeitura do Rio de Janeiro – à qual pretende chegar com o apoio do vice-presidente José Alencar (seu colega de partido no PRB) e a benção do Governo Federal.

O caráter eleitoreiro desse empreendimento não escapou ao veterano analista político Zuenir Ventura, de O Globo, que o denunciou no ano passado. Com a desfaçatez habitual, Crivella retrucou: “Gostaria que o cronista me explicasse como se pode fazer uma obra de interesse público sem que tenha interesse político”.

Relembrando as farpas então trocadas, Ventura comenta: “Não sou político, nem engenheiro, como o ex-bispo, mas acho que a melhor maneira de ‘servir ao público’ não é, p. ex., pagar mais caro pelo que se faz supostamente em seu benefício. Só mesmo a credulidade do Exército e a prodigalidade do presidente Lula com nosso dinheiro para não suspeitar de um projeto em que o custo para reformar uma casa (R$ 22 mil) é mais da metade do preço de construí-la por inteiro (R$ 32 mil)”.

A revista Veja, que – é importante ressalvar – não tem mais a credibilidade de outrora, apontou outras impropriedades: “Desde 2004, Crivella usa o Cimento Social como promessa de suas campanhas. Foi a equipe do senador que fez o projeto e elaborou o cadastro dos beneficiados, embora a obra de 16 milhões de reais seja paga com dinheiro do Tesouro Nacional. Há denúncias de favorecimento a fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus. E também de que foram escolhidas as casas mais visíveis das movimentadas avenidas próximas da favela.

Pouco leal, José Alencar agora joga toda a responsabilidade nas costas do presidente Lula, como se constata na entrevista que deu a Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, em 23/06:

- Há dois anos, o Crivella levou essa idéia ao presidente Lula. Eu estava presente. O Lula gostou muito. Passou para o Ministério das Cidades, que deu os encaminhamentos.
Indagado sobre como o Exército foi incluído nesse pacote, ele lavou as mãos, emporcalhando as alheias:

- Nosso partido, o PRB, não tem esse poder de convencimento, de uma força militar fazer algo que não queira. Isso tudo passou pelo presidente Lula.
Qual era, afinal, o motivo da relutância do Exército em executar essa tarefa? Simplesmente o de que sua missão constitucional não é policiar cidades nem servir de guarda-costas para empreiteiras. Os comandantes tinham plena consciência do desgaste a que exporiam a corporação.

Como ressaltou o senador José Sarney, o Exército não honrou suas tradições ao aceitar uma incumbência descabida, contrariamente ao que fazia no passado, quando se recusava a caçar escravos fugidos por considerar que isso cabia a capitães-do-mato e não a militares.

O resultado foi terrível. Agindo com a truculência que lhe-é costumeira quando atua junto a comunidades carentes, não teve desta vez a sorte que preservou sua missão no Haiti de incidentes mais graves.

Uma patrulha militar suspeitou de três jovens que voltavam de uma balada, submetendo-os (arbitrariamente, é sempre bom repetir) a uma revista cujo resultado foi nulo: o volume sob a camisa de um deles não era arma nem drogas.

Houve bate-boca. O oficial que comandava a patrulha (tenente) os deteve por desacato. Seu superior (capitão) mandou soltá-los. O tenente, inconformado, desacatou a ordem. Foram barbaramente torturados e executados a sangue-frio (um deles recebeu 26 tiros).
A versão oficial é a de que o tenente os entregou a traficantes de outro morro. A versão alternativa é a de que algum deles sucumbiu às torturas no quartel (como acontecia freqüentemente na ditadura de 1964/85) e os militares decidiram assassinar os outros dois, montando uma farsa para atenuar suas responsabilidades.

Ambas deixam a imagem do Exército em frangalhos. Além dos detalhes mais gritantes, há os fatos de que um tenente ignorou olimpicamente a decisão de um capitão; um capitão não teve a mínima curiosidade em verificar se sua ordem havia sido cumprida; e o comandante Militar do Leste, general Luiz Cesário da Silveira Filho, diante de um acontecimento de tal gravidade, preferiu continuar em férias na Europa do que vir descascar o abacaxi.

O Governo Lula, como sempre faz quando dá um passo em falso, bateu cabeça e demorou vários dias para curvar-se à evidência dos fatos. Ao invés de acatar a liminar solicitada pela Defensoria Pública da União e concedida pelo Tribunal Regional Federal, entrou com um recurso que só teve o efeito de prolongar a exposição negativa dele próprio, de Crivella e do Exército.

Só quando a Justiça Eleitoral foi obrigada a intervir embargando as obras, pois se tornara de conhecimento público que a equipe de Crivella havia capitalizado o projeto Cimento Social em folhetos e material de campanha, o ministro da Defesa Tarso Genro, finalmente, deu a ordem de retirada das tropas.

Resta saber se ele reconsiderou a posição que antes defendia, de criar-se um respaldo legal para a utilização de militares em missões policiais: "É claro que as Forças Armadas têm obrigações com a segurança. Mas para isso é preciso mudar a lei. Da última vez que o Exército participou, ainda estão aí centenas de processos. É preciso prevenir isso. Até julho teremos o assunto estudado e uma nova lei até o fim do ano".

Ou seja, ele considerava que o erro cometido em março/2006 não havia sido a operação atrabiliária e desastrada com que os militares tentaram recuperar armas roubadas de um quartel em São Cristóvão (RJ), mas o fato de que aqueles cidadãos cujos direitos foram atingidos (até com saques!) receberão agora as indenizações pertinentes.

Esperamos que esta última crise clareie as idéias de Jobim: as Forças Armadas são a pior opção para o combate a traficantes e outros criminosos que se ocultam no meio de populações carentes, pois transformar essas comunidades em campos de batalha acarreta sempre vítimas inocentes. Governos não podem dispor a bel-prazer da vida dos cidadãos.

Por último, é importante denunciarmos e repudiarmos a campanha que os totalitários explícitos e implícitos desenvolvem contra as práticas civilizadas, principalmente o respeito aos direitos humanos.

Não faltaram indivíduos ignóbeis (até na imprensa!) para satanizarem as vítimas da Providência, omitindo que, à luz do Direito, eram totalmente inocentes, pois jamais haviam sido condenadas pela Justiça. Passagens pela polícia, por suspeitas não confirmadas, nada significam em termos legais nem podem ser argüídas contra ninguém. Há um indisfarçável preconceito nos que trombeteiam contra favelados aquilo que jamais ousariam trazer à baila num caso envolvendo pessoas de classe média, p. ex.

O que houve foi somente isto: três cidadãos brasileiros, em pleno usufruto de seus direitos constitucionais, sofreram torturas atrozes e foram abatidos como cães, em função da sordidez dos poderosos e da omissão dos servis.

Serão mortos sem sepultura, como tantos e tantos outros em nosso sofrido País, até que consigamos construir aqui uma democracia de verdade. A de hoje é um escárnio para os que, arriscando a vida, a integridade física e a sanidade mental, conseguiram que o estado de Direito fosse restabelecido em nosso país.

Celso Lungaretti é jornalista e escritor. Outros artigos em: Celso Lungaretti - Jornal O Rebate

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Chico Alencar

(discurso do deputado federal Chico Alencar ao ser indicado, por aclamação, como candidato do PSOL e da Frente Rio Socialista à prefeitura do Rio – Câmara Municipal, Salão Nobre, 20/6/08)

Boa tarde, boa luta! Começamos bem, com este Salão Nobre repleto de gente simples e combativa, e esta mesa sem o desequilíbrio de gênero tão comum na política institucional: as queridas Heloísa Helena, nossa presidente, e Vera, nossa vice, representam a indispensável força feminina.
Acolho esta honrosa missão política sem qualquer pretensão messiânica, mas com muito entusiasmo. Com realismo face às dificuldades, mas sem perder a dimensão do sonho, da utopia, sem o que a política se corrompe. O Rio não pode continuar sendo um maravilhoso cenário para uma humanidade tão machucada, inclusive pela farsa dos que pretendem governá-lo.
O centenário da morte do carioca e afro-descendente Machado de Assis me fez lembrar que ele escreveu que “a vida política não difere muito da vida dos namorados”. Este é o nosso maior desafio na campanha que vai começar: produzir o reencantamento, o enamoramento pela política, hoje degenerada, em grande má parte, em politicagem, negociata, mentiras, arranjos de cúpula.
Esta nossa convenção, e todas as plenárias que a antecederam, fazem a diferença. Foram momentos apaixonados, de tensão e vigor, com esta culminância de tesão! Esta forma de fazer política não é rejeitada pela população – só não é muito conhecida...
O fato de realizarmos a oficialização de nossa chapa de vereadores e da majoritária da nossa Frente Rio Socialista, da coligação PSOL/PSTU, aqui na Câmara tem um significado especial para mim: serei o único candidato a prefeito que, quando vereador, junto com nosso “jovem há mais tempo” Eliomar Coelho, participou da elaboração da Lei Orgânica do Rio, expressão local do ascenso dos movimentos populares nos anos 80, e do Plano Diretor Decenal, que o atual prefeito não quis atualizar, desprezando os direitos da população fixados em lei, como de hábito.

Ali aprendemos, em fortes embates, com as galerias cheias, que a luta faz a lei e que o fundamental é a responsabilidade social, à qual a responsabilidade fiscal tem que estar subordinada. De lá para cá, vimos que o desafio é fazer descer o bonito e justo que está no papel para a vida real, para o cotidiano do cidadão.
Campanha eleitoral, para nós, não é algo distinto da nossa batalha diária: todos aqui, sem exceção, somos militantes de movimentos por moradia, saúde, ambiente saudável, educação pública de qualidade, segurança para todos, direitos dos trabalhadores, participação estudantil. Aqui estão lutadores sociais! Que levarão para a campanha este diferencial, esta autenticidade. Não seremos forasteiros à cata de votos! Nem teremos cabos eleitorais pagos, recebendo trocados e quentinhas para segurar caras e números que escondem corações carreiristas e busca de bons empregos para aumentar patrimônio, além de impunidade criminal travestida de imunidade parlamentar
Nossa Frente faz toda a diferença porque consolidada em princípios que nortearão nosso programa de governo popular e socializante. E para um legislativo realmente representativo, onde as maiorias sociais se tornem maiorias políticas e possam enfrentar as máfias que dominam nossa cidade, em especial na especulação imobiliária e nos transportes coletivos.
Para nós, PPP quer dizer participação popular permanente. E descentralização, com conselhos populares nos 160 bairros, nas mais de 700 favelas e nas 33 regiões administrativas.

Praticaremos a transparência absoluta dos recursos públicos. Recursos que serão aplicados com inversão de prioridades e opção preferencial pelos empobrecidos e injustiçados da cidade, alvo de tanta demagogia e manipulação. Faremos um governo independente, que dialogará sem mesquinharias e sem rebaixamentos com outras instâncias de poder. Estabeleceremos metas para serem avaliadas semestral e publicamente.

Ao contrário do que os conservadores e reacionários de todos os matizes, até disfarçados de “esquerda”, repetem, queremos ser pressionados, governar sob pressão e controle popular: para que o discurso em favor dos oprimidos vire ação concreta e transferência de recursos, materiais e simbólicos, para os “de baixo”, que fazem esta cidade funcionar. Sem eles não nos locomoveríamos, não teríamos teto, prédios – onde sequer subiríamos - ruas, comida, roupas, jornais, serviços. São os trabalhadores que fazem o Rio, e por isso têm direito à cidade!
Fazer um governo e ter uma Câmara norteados por estes princípios pressupõe um renascer da cidadania carioca que precisamos estimular. Promover esta verdadeira revolução urbana necessita do fim do torpor, da anestesia, da inação, do individualismo, resgatando a rebeldia e o alegre espírito crítico e mobilizador tão característico nosso. Só assim reconfiguraremos a cidade como espaço público, lugar de encontro e confronto dos citadinos.

Só animando a reconstituição de sujeitos políticos coletivos – povo organizado nas ruas, bairros, escolas, locais de trabalho, e voltando às praças para clamar e reclamar – efetivaremos a socialização dos meios de governar, nosso compromisso fundamental.
Não tem jeito: todos são no governo o que foram na campanha. Se queremos prefeitura e mandatos de vereadores honestos e participativos, temos que fazer uma campanha participativa e franca, honesta, “franciscana e clara”.

Assim faremos. Juntaremos o saber de especialistas e interessados que já deram uma base para nossos programas setoriais com o sentir sofrido da gente anônima, que abordaremos pedindo opinião sobre os problemas de cada bairro e da cidade, e os caminhos de solução. Não iremos às ruas simplesmente com o surrado “vote em mim”, mas com o desafiador “o que v. considera melhor para a vida carioca?”.
E já lançamos aqui um desafio: que todos os outros candidatos se comprometam a não gastar mais de R$ 400 mil na campanha majoritária. Para nós e para o cidadão comum isso já é dinheiro à beça, mas quem olhar os gastos declarados – sem contar o “por fora”, o caixa 2 – da eleição municipal passada, em 2004, sob a égide ainda oculta do “mensalão”, vai ficar boquiaberto: o Bittar, do PT, consumiu R$ 4 milhões e 100 mil, o César, vitorioso pelo PFL, gastou R$ 2 milhões 784 mil e os outros, Conde, Crivella e Jandira, superaram em muito o milhão de reais!

Especialistas dizem que candidatura para ser “viável” no Rio vai precisar agora de R$ 10 a 12 milhões! Isso é um escândalo, um abuso insuportável de poder econômico, uma mercantilização absoluta e espúria da política, além da sua oligopolização total! Fizemos as contas, tirando supérfluos, e afirmamos aqui, junto com o desafio aos contendores: dá para se chegar com qualidade de propostas aos 4 milhões e 500 mil eleitores do Rio com até R$ 400 mil. É claro que não entram aqui aqueles contingentes de cabos eleitorais pagos, a “compra” de espaços residenciais para colocar milhares de placas e outros esquemas ilegais para se captar consciências e votos.
Desafiamos também os outros, das campanhas endinheiradas, a não aceitar doações de empresários de ônibus, mesmo como pessoas físicas, de empreiteiros com expectativas de obras públicas e de banqueiros. Desafiamos os demais e, por coerência, assim o faremos. Chega de campanhas milionárias, enganadoras, comprometidas e corrompidas! Quem gasta tanto para se eleger vai querer “tirar o prejuízo” depois, e o contribuinte é quem pagará. Que a Justiça Eleitoral, tão zelosa nessa pré-campanha e tão correta em impugnar candidatos com “ficha suja”, também vigie os gastos exorbitantes que se repetirão.
Na disputa, nossa postura será de respeito às pessoas dos adversários, sem dúvida, mas de forte combate às suas idéias e ao que representam. Os projetos, diferentes, brigarão, na política. Combateremos a exploração financista da boa fé da nossa gente humilde, que faz ligação perigosa de religião com negócios e ocupação de espaços políticos, nesse neopentecostalismo populista que se agarra nas estruturas do Estado para promover benemerência. Às vezes com resultados letais, como dolorosamente acabamos de ver. Questionaremos um certo “socialismo de aparelho”, que dissocia doutrina de prática e, em crescente incoerência, está sempre em todos os governos, como os de Moreira, Garotinho, Lula, e, na Agência Nacional de Petróleo, autoriza os leilões das bacias sedimentares.

Duvidaremos da modernidade associada ao privatismo tucano, um verde furta-cor de tantas cores que se dilui. Lembramos também que podem surgir candidaturas sob o signo da fraude, marionetes da cúpula, perdendo até prazos legais e depois, na farsa despudorada, alterando datas no próprio Diário Oficial. Partidos que contemporizam com práticas corruptas, renegando sua própria história, não merecem o voto da população. Campanha é também lugar para a memória das “tenebrosas transações” de nossa história recente, que se repetem.
A esperança, que, creio, praticamente todos nós aqui referendamos, emocionados, há cinco anos e meio, virou lambança. Mas não foi destruída, pois mora em nós, que fazemos política com idéias e causas. Ao contrário de outros, não somos lulo-dependentes. Vamos enfrentar todas as máquinas: municipal, estadual, federal, universal, global. Com a força da militância e dos nossos valores de igualdade e justiça.
Já podemos afirmar, queridos companheiros e companheiras, algumas vitórias! A própria forma de conduzir essa aliança programática e a nominata que vai encarná-la reintroduz na degradada cena política carioca um elemento novo: o resgate da ideologia nesse ambiente da pequena política e do pragmatismo rebaixado comandado por neocoronéis e caciques manipuladores.

Do nosso lado estarão a juventude e o povo trabalhador que apostam na dimensão libertadora da política, contra o fisiologismo reinante e seus jovens e desfibrados representantes, “sangue novo” e anêmico na velha política.
Sim, seremos guerrilheiros, desarmados e idealistas, contra exércitos de mercenários! A história mostra que muitas vezes, em nuestra América Latina, na África e na Ásia da exploração colonial e imperialista, os mais fortes e bem equipados perdem, pois não têm a energia da convicção, não sabem o que fazem.

Vamos consolidar, com engenho e criatividade, um programa de mudanças qualitativas para o Rio, engajados, nas ruas, para que todos percebam isso, por mínimo que seja o tempo de tv e rádio que tivermos. Elegeremos uma bancada de vereadores combativa e ética! E vamos estar no 2º turno, para polarizar com o projeto continuísta e conservador, qualquer que seja sua face.
Encerro com uma confissão de limitação: não assumo essa tarefa sozinho, recuso a solidão do candidato, mesmo compartilha com nossa vice – de beleza também interior nessa estampa morena. Aqui firmamos o compromisso de sermos muitos num projeto comum, e só assim, solidários, caminharemos. Com um crescente voluntariado das pessoas de bem.

Lá atrás citei Machado de Assis. Pois termino com Fernando Pessoa, artífice de versos que traduzem, como poucos, o que vai no fundo de nossa alma. Recorro ao patrício para expressar, com sincera humildade, o que sinto nesse momento em que sou oficializado candidato à prefeitura do nosso amado Rio:
“Não sou nada.

Nunca serei nada.

Não posso querer ser nada.

parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.”
Vamos juntos!
Chico Alencar, Rio de Janeiro, 20 de junho de 2008.

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Crônica de mortes anunciadas - Por Adriana Facina*

Eu só imploro a igualdade pra viver, doutor

No meu Brasil

Que o negro construiu

Eu só imploro a igualdade pra viver, doutor

No meu Brasil

A injustiça vem do asfalto pra favela

Há discriminação à vera

Chegam em cartão postal

Em outdoor a burguesia nos revela

Que o pobre da favela tem instinto marginal

E o meu povo quando desce pro trabalho

Pede a Deus que o proteja

Dessa gente ilegal, doutor

Que nos maltrata e que finge não saber

Que a guerra na favela é um problema social

Eu não sou marginal

Eu só imploro a igualdade pra viver, doutor

No meu Brasil

Que o negro construiu

Eu só imploro a igualdade pra viver, doutor

No meu Brasil

A injustiça tem o colarinho branco

Usa sapato e tamanco compra tudo que quiser

Tem limusine, avião, BMW

Compra sua imunidade só pra agir de má fé

Enquanto isso os favelados vão sofrendo

E por aqui vou escrevendo

E vou cantando a minha dor, doutor

Indignado com tanta corrupção

Que maltrata os inocentes e alivia o ladrão

Com o tal do mensalão

Eu só imploro a igualdade pra viver, doutor

No meu Brasil

Que o negro construiu

Eu só imploro a igualdade pra viver, doutor

No meu Brasil

(Rap da Igualdade, MC Dolores)

A bela letra do MC Dolores, artista negro, criado na favela da Rocinha, a maior da América Latina, foi a primeira coisa que me veio a mente quando comecei a ouvir as notícias do absurdo assassinato de Marcos Paulo da Silva Correia, de 17 anos, Wellington Gonzaga da Costa, de 19 anos, e David Wilson Florêncio da Silva, de 24 anos.

Moradores do Morro da Providência, onde surgiu a primeira favela carioca e cenário de muitas histórias constitutivas da identidade urbana do Rio de Janeiro, as suas mortes foram o resultado de um projeto macabro que associa um pastor-político, o Exército e novas-velhas modalidades de criminalização da pobreza muito em voga em nossa cidade.
Os rapazes tinham o perfil sociológico de quem, em nossa sociedade brutalmente desigual, está marcado para morrer. Jovens, favelados, voltavam de um baile funk, principal divertimento da juventude pobre hoje.

Não sei se eram negros, mas provavelmente usavam as roupas que a mídia ajudou a estigmatizar como figurino de bandido: bonés, bermudas ou calças jeans, camisetas, tênis. Alegres e temporariamente empoderados pelo batidão, se sentindo um pouco mais livres, comentando sobre as gatas do baile, corpos que se expressaram na dança potente, aliviando a pressão.

No seu caminho, uma invasão cuja arbitrariedade já havia sido denunciada por movimentos sociais e pela mídia alternativa. Disfarçados pela farda, braços do estado, bandidos interromperam a alegria do fim de festa. Abusos, palavrões, tapas, armas apontadas. Em resposta, alguma reclamação, talvez mesmo alguma menção a direitos do cidadão, como o de ir e vir, quem sabe, algum mais indignado "vai tomar no...".
Como todo mundo sabe, bandido não perdoa. Surge a sinistra idéia do mercado de carne humana. Celulares e tecnologia à disposição da selvageria. Pagos com dinheiro público. Transporte de corpos vivos. Tortura de corpos semi-vivos. Corpos mortos desfigurados no lixão. Mães chorando sobre cadáveres confundidos com os restos da sociedade de consumo, como a lembrar aos moradores da Provi e a todos os favelados do Rio de Janeiro que eles são o lixo da nossa sociedade.
Indignação no cemitério. Protestos nas ruas. E mais repressão. Nas manchetes dos jornais da mídia cúmplice, que legitima os inseticidas sociais propagados pelas forças de insegurança pública, o protesto e a indignação viram ações de marginais: "tráfico fecha comércio", "tráfico quer Exército fora do morro da Providência". Covardemente, acabam por legitimar a criminalização e a repressão implacável do povo favelado. Consumado o assassinato de fato, a chacina simbólica continua em forma de "notícia".
Presos os 11 militares responsáveis diretos pelo crime, as autoridades vêm a público prometer justiça. No entanto, sabemos que aqueles que realmente criaram essa situação estão protegidos. Quem vai responder pelo envio do Exército para atuar fora de suas funções nessa comunidade? Quem clamou por essa solução de sitiar toda uma população sob suspeita simplesmente pelo fato de ser pobre? Quais são as autoridades públicas, as empresas e os setores da sociedade civil que têm as mãos manchadas de sangue ao irresponsavelmente elaborar, executar, apoiar e legitimar uma política de extermínio de pobres em nosso estado?
A dificuldade em achar imagens dos jovens mortos na imprensa contrasta com a superxposição das fotos dos envolvidos no "caso Isabela", mostrando claramente que a desigualdade na cobertura e na indignação midiática corresponde a uma espécie de bolsa de valores da vida humana, na qual as ações das vidas de gente como Marcos, Wellington e David valem muito pouco. E nessa lógica, é justamente o poder público que as mantém em baixa.
Em meio à dor, ao sofrimento, ao abandono, à revolta, confrontados com a solene indiferença dos que não se reconhecem como iguais a esses seres humanos, só resta o pedido à providência divina, que não é a do Crivella: proteção contra essa gente ilegal, doutor.

* Adriana Facina é antropóloga, professora do Departamento de História da UFF, membro do Observatório da Indústria Cultural e autora dos livros Santos e canalhas: uma análise antropológica da obra de Nelson Rodrigues (Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2004) e Literatura e sociedade (Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 2004).

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Morro da Providência

À Comissão de Direitos Humanos e Minorias – 18/6/2008

Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ)
C/ cópia para:

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado

Ministro da Defesa, Nelson Jobim

Ministro da Justiça, Tarso Genro

Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi

Relatório sobre os crimes de morte que vitimaram Marcos Paulo da Silva (17 anos), Wellington Gonzaga da Costa (19 anos) e David Wilson Florêncio (24 anos), todos moradores do Morro da Providência, Centro do Rio de Janeiro.

1. Da presença de tropas do Exército na comunidade:
É conhecida, desde dezembro do ano passado, a presença de forças do Exército Brasileiro no Morro da Providência, em apoio a um projeto de reforma de 780 casas, para o qual o Ministério das Cidades destinará R$ 16,6 milhões, já tendo aplicado R$ 3,7 milhões. O objetivo principal dos efetivos é o "desenvolvimento de operações de segurança", segundo o Comando Militar do Leste, com ações ostensivas de polícia, como atestam documentos sigilosos (operação GLO) publicados hoje pela imprensa, contrariando assim o art.144 da Constituição Federal.
O senador Marcelo Crivella é o "patrono" da iniciativa, cunhada de "Cimento Social" e derivada de "destaque orçamentário" de sua autoria. Projeto de lei autorizativo do mesmo senador ainda em tramitação cria o "Programa de Melhoria Habitacional em Áreas Urbanas de Risco", sob a coordenação do Exército.
Uma empresa privada, licitada pelo próprio Exército, executa as obras. Um convênio - inédito no país - entre o Ministério das Cidades e o Ministério da Defesa dispõe sobre reformas nas fachadas e telhados das casas. O convênio precisa ser conhecido, em todos os seus termos, pois a exata função dos militares não está clara.
O empreendimento com recursos públicos, capitalizado politica e eleitoralmente por um senador, gera muitas indagações: quais as razões para a escolha desta comunidade, vez que há obras públicas também em outras? É o Batalhão de Engenharia do Exército que executa os serviços? Qual a relação do Poder Público com a empresa e as etapas dessa licitação? Já houve troca de empresa? Por quais razões e em que bases? Quais os critérios para a escolha das moradias a serem beneficiadas e o papel do parlamentar nessa definição? Os militares, como afirma o senador Crivella em artigo no semanário "Folha Universal" da segunda semana de junho, prestam também "atendimento médico à população"? Quem autorizou e supervisiona esta atuação atípica? O ministro da Defesa? O comandante do Exército? O presidente da República?
Cumpre relembrar que o secretário de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, em audiência pública na Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados, no dia 27/5 último, afirmou que “gostaria também de saber o que o Exército está fazendo na Providência, isto é, quanto custa, que tipo de obra está sendo feita lá, que respaldo legal existe, quem está sendo beneficiado e se aquela obra vai atender a comunidade como um todo. Porque obra social é para a sociedade. (...) Se o senhor obtiver a resposta, eu gostaria de saber", concluiu ele, dirigindo-se a este relator, que lhe fizera a indagação e lhe informara de um Requerimento de Informações que continua sem resposta.
O próprio Ministro da Defesa, Nelson Jobim, no dia 4 de junho, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, mencionou a necessidade de se criar, a partir do Congresso Nacional, um amparo jurídico e legal para as Forças Armadas atuarem na Segurança Pública.
Portanto, não há dúvidas de que nesta intervenção do Exército os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da publicidade (art. 37, CF) foram desprezados, o que é muito grave.

2. Dos desmandos praticados no último sábado, 14/6, por militares:
A diligente apuração dos eventos macabros ocorridos no último sábado, lideradas pelo delegado da 4ª DP (Central do Brasil), Ricardo Dominguez, elucida o eixo central do ato criminoso, apesar das dificuldades que militares costumam opor quando estão envolvidos. Há provas testemunhais irrefutáveis: rapazes pobres e negros detidos "por desacato à autoridade" foram levados em viatura militar não para a delegacia policial, como determina a lei, mas para o quartel do Santo Cristo (111ª Companhia de Apoio de Material Bélico do Exército), próximo à comunidade, em abuso de poder típico dos ásperos tempos de ditadura. Por isso, cabe indagar: quem os viu lá? Em que condições estavam?
De lá, poucas horas depois, teriam sido conduzidos, ainda em veículo do Exército, para o Morro da Mineira, controlado por traficantes de facção rival à dos que operam na Providência, em desobediência à ordem de soltura que teria sido dada no quartel por um superior hierárquico (ainda estranhamente anônimo) do oficial que comandou a detenção. Este, tenente Vinícius Ghidetti Andrade, cogitou marcar a testa dos detidos com a sigla da facção que atua na Providência. Na Mineira, os rapazes teriam sido entregues ao bárbaro suplício e execução, prática tristemente comum entre esses grupos armados do comércio varejista de drogas ilícitas. Seus corpos, decepados e com muitos tiros, foram encontrados no dia seguinte bem longe dali, no lixão de Gramacho, Duque de Caxias, Baixada Fluminense. Quem os levou, quem os encontrou?
O terrível trucidamento agrega horror, nesse caso, pelo possível acordo prévio entre militares do Exército Brasileiro e os marginais, consubstanciada na oferta, sem qualquer tensão, desses supostos "inimigos". Deixados simplesmente nos acessos ao Morro da Mineira, como alegam os investigados, teriam os rapazes fugido dali, por obviamente conhecerem os riscos daquela exposição. Arriscado já era, entretanto, estarem seqüestrados por nove soldados, um sargento e um tenente movidos pelo ódio, pela truculência insana e pelo total desprezo aos direitos humanos.
Há testemunhas de que os próprios soldados contiveram um dos rapazes que, desesperado, tentou se evadir. É a mão covarde revestida de autoridade a perpetrar um crime hediondo, por isso mais chocante ainda do que os abomináveis delitos praticados por marginais.
Registre-se que, ainda no sábado, o Comando Militar do Leste emitiu nota oficial reconhecendo a detenção dos rapazes "suspeitos, levados ao comandante da tropa que, depois de ouvi-los, determinou que fossem liberados”. Afirmando que "os elementos foram deixados na avenida Presidente Vargas e que as tropas do Exército não mais tiveram contato com eles", a nota fantasiosa e denotadora da atuação arbitrária – de novo similar às versões da época da ditadura - relata procedimento que, embora inusitado e fora dos marcos legais, desautorizaria os fortes indícios de co-autoria nos crimes de sequestro, tortura e homicídio. Nesse aspecto, lamenta-se ser ela inverídica.

3. Das providências urgentes:
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, no âmbito de suas responsabilidades, deve:
A - realizar, em conjunto com outras comissões, audiência pública com a presença do ministro da Defesa, do comandante do Exército e do delegado que faz a apuração, para elucidar todas as questões em tela, e com a participação de cidadãos da comunidade da Providência, testemunhas do ocorrido. Só assim teremos o mais pleno conhecimento dos fatos e podemos cobrar das autoridades não só a pronta responsabilização dos culpados, mas também a reparação a que as famílias violentadas têm direito;
B - solicitar ao Comando Militar do Leste todo o processado relativamente à presença e atuação do Exército na comunidade;
C – requerer aos Ministérios das Cidades e da Defesa cópia de todos os processos dos convênios e das licitações que contrataram serviços e obras no Morro da Providência;
D - pedir ao Ministério Público Eleitoral que atua junto ao TRE/RJ instauração de procedimento investigatório para apurar eventual uso eleitoral da presença do Exército na comunidade, garantindo a realização de obras com inequívoca marca de um pré-candidato à Prefeitura da Cidade.
Sala das Comissões, 18 de junho de 2008.
Chico Alencar

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Agora é pra valer - Psol oficializa candidatura de Chico Alencar à Prefeitura

O Psol e o PSTU homologaram nesta tarde a candidatura da coligação "Frente Rio Socialista", encabeçada pelo deputado federal Chico Alencar (Psol) e tendo como vice a coordenadora do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), Vera Neponuceno.

Cerca de 200 filiados ocuparam o salão nobre da Câmara Municipal do Rio de Janeiro em uma votação simbólica, já que se tratava de candidatura única.
Acompanhado pela ex-senadora Heloísa Helena, presidente do Psol, Alencar lançou um desafio aos outros candidatos. "Proponho que todos os candidatos majoritários estabeleçam um teto de R$ 400 mil para suas campanhas", disse o deputado federal.
Alencar disse que pretende fazer uma campanha menos publicitária e mais focada em propostas para a capital fluminense. Segundo ele, habitação, saúde e educação serão suas principais bandeiras.
As informações são do Terra

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O Rio que o Rio não merece

De acordo com relatório divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), na tarde desta sexta-feira, 75 pessoas foram vítimas de balas perdidas, sendo oito delas fatais, durante o primeiro trimestre deste ano.

Em relação ao mesmo período do ano passado, observou-se uma redução de 20,2%, o que equivale a 19 casos a menos. No primeiro trimestre de 2007, 94 foram baleadas e sete morreram.

Na análise, pesquisadores levantaram algumas características das vítimas (sexo e idade), bem como identificar o local do fato e observar se há menção a algum evento nas proximidades, tais como: ação policial, ação de criminosos ou ainda outros, de natureza diversa como festas, disparos contra terceiros e roubos.

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Contra a Privatização do Bondinho de Santa Tereza

NESTE SÁBADO, dia 21 de junho, no Largo do Guimarães, manifestação EM DEFESA DO BONDINHO PARA O POVO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO E CONTRA A SUA TRANSFORMAÇÃO EM VLT
A partir das 13h som e coleta de adesões ao Abaixo Assinado
A partir das 15h atividades no palco
Venha e traga as crianças.
Os artistas de Santa Teresa estão todos convidados a dar uma canja de amor ao bonde

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Era muito bom pra ser verdade

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider, chegou a informar, durante reunião dos presidentes de 26 Tribunais Regionais Eleitorais se reuniram no Hotel Pestana, no Rio, que o órgão iria abrir para consulta pública na Internet uma lista com os nomes dos candidatos que respondem a processos na Justiça. No fim do encontro, porém, voltou atrás. Ficou acordado, no encontro, que os TREs irão apenas facilitar o acesso aos documentos referentes a pedidos de registro de candidaturas.
O presidente do TRE-RN e do Colégio, desembargador Cláudio Santos, ressaltou que se a justiça eleitoral elaborasse uma relação com nomes de políticos que respondem a processo poderia “jogar todos que respondem a processo numa vala comum”. Assim, o desembargador Wider propôs aos presidentes fazer uma recomendação aos juízes de registro, para que enviem a relação à Associação de Magistrados Brasileiros, para que a entidade disponibilize o conteúdo. “O TSE inclusive já firmou um convênio com a AMP neste sentido”, afirmou o magistrado.
Wider, defendeu que “a exigência de ficha limpa é uma forma de colaborarmos para a melhoria do padrão ético-político da nossa sociedade”, contrariando a decisão do TSE, que concluiu que o fato de um candidato responder a processo não justifica o veto à candidatura.
Além de quase todos os Estados estarem representados, o XLI Colégio de Presidentes dos TREs terá ainda a participação do presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, amanhã (20), último dia do evento.

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UE decide acabar com sanções contra Cuba

A União Européia (UE) resolveu nesta quinta-feira anular as sanções diplomáticas impostas ao regime cubano e abrir um diálogo político incondicional, decisão cuja efetividade será revista dentro de um ano.
Os ministros de Assuntos Exteriores do bloco adotaram a medida durante um jantar realizado no âmbito da cúpula de chefes de Estado e de governo que acontece em Bruxelas.
Para Cuba, era indispensável que a UE suspendesse completamente as sanções antes do estabelecimento de um diálogo com as autoridades européias.
Fonte EFE

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TRE-RJ colocará em site candidatos com 'ficha suja'

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider, informou que o órgão vai abrir para consulta pública na Internet uma lista com os nomes dos candidatos que respondem a processos na Justiça. Wider adiantou que o TRE-RJ vai rejeitar as candidaturas de pessoas que tenham fichas criminais comprometidas.
De acordo com o desembargador, o candidato pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e conquistar o direito de participar da disputa nas urnas, mas neste caso, segundo ele, o eleitor já terá sido alertado sobre a situação do candidato e caberá a ele decidir.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, esclareceu ontem que a Corte não divulgará uma "lista suja" dos candidatos que respondem a processos na Justiça. Segundo ele, a idéia é facilitar o acesso a essas informações para quem tiver interesse.
Para Wider a medida é fundamental para melhorar o padrão ético-político do País, e encontra respaldo no "clamor social". "Todos nós estamos cansados de verificar desvios de conduta praticados por quem foi indicado para dirigir a sociedade. Temos que ter bom senso e criatividade para resolver esse problema que está aí e a sociedade está clamando", afirmou.
O desembargador disse confiar no bom senso dos juízes eleitorais para avaliar se o crime a que o candidato responde judicialmente é suficiente para comprometer sua vida pública, como o de pessoas que tenham se envolvido em acidentes de trânsito, sem impacto sobre a candidatura, e acusados de desvio de verba pública, furto e até homicídio, casos que justificariam a inelegibilidade.
Wider reconheceu que não há lei específica que defina critérios objetivos para a impugnação. Ele no entanto defende que o Judiciário não pode se eximir dessa responsabilidade, e deve se basear no princípio da moralidade na administração pública, garantida pela Constituição Federal.
"Estamos lidando com valores diferentes. Todos aqueles que querem exercer uma atividade pública têm que demonstrar ter uma folha limpa, menos os senhores políticos? Até os ascensoristas do Congresso Nacional têm que comprovar uma ficha limpa para estar ali, mas todos aqueles que ele transporta não precisam. Alguma coisa está errada e alguma coisa precisa ser feita", defendeu o presidente do TRE-RJ.
O presidente do Colégio dos Presidentes dos TREs e do TRE do Rio Grande do Norte, Claudio Santos, concorda com a atuação do Judiciário para tornar candidatos inelegíveis. Ele porém disse que é contrário à divulgação pelos órgãos eleitorais dos processos que correm contra os candidatos.
Segundo ele, esse papel cabe aos partidos e à sociedade civil, e se realizado pela Justiça Eleitoral, poderia configurar pré-julgamento. "Ao examinar a vida pregressa do candidato já vamos previamente, se tal lista seja divulgada, impedindo que uma pessoa seja candidata a um cargo eletivo", defendeu.
Os presidentes de tribunais eleitorais participam, no Rio de Janeiro, do 41º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. O evento, que vai até amanhã, discute a divulgação de listas com as fichas criminais dos candidatos para as eleições deste ano.
Agência Brasil

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Artigo de Marcelo Freixo no Jornal O Dia RJ

O debate sobre as milícias finalmente está colocado na pauta da cidade.
Infelizmente, foi preciso que uma equipe de O DIA fosse torturada para que muitos revissem seus olhares.
Enquanto a violência e o terror recaíam sobre os moradores das favelas, o que vimos foi silêncio e conivência.
A ação desses grupos passa por três eixos: controle de território exercido por agentes públicos vinculados à área de segurança, extorsão direta dos moradores através do controle de serviços e, finalmente, a formação de braços políticos com parlamentares, frutos da construção dos redutos eleitorais nesses espaços. É preciso deixar claro que não são justiceiros.
O que desejam é lucro — obtido por meio de atividades ilícitas ocorridas no vácuo do poder público. A mais inadequada defesa ideológica que se faz sobre milícias é a de que representam um mal menor e que, diante da falta de policiamento e da precariedade da segurança pública, seriam“melhor”que o tráfico de drogas.
Esse foi o grande equívoco do poder público e a principal razão de seu crescimento por dentro do Estado, com cada vez mais força política nos parlamentos. É um debate sobre soberania! Não podemos abrir mão do Estado democrático de direito.
É inaceitável que grande parcela da população viva sobre o terror imposto por traficantes ou por grupos paramilitares.
Segurança pública não se resolve com polícia, mas com política. Precisamos de uma polícia bem preparada e formada na cultura de defesa dos direitos, bem remunerada, controlada por uma ouvidoria independente e com autonomia.
Nas favelas, é urgente um novo conceito de segurança, que inclua a escola pública de qualidade, o atendimento digno nos postos de saúde, o primeiro emprego e acesso à cultura.

Marcelo Freixo é Deputado estadual pelo PSOL e presidente da CPI das Milícias

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Discruso da Deputada Cidinha Campos PDT RJ

"Sr. Presidente, Sra. e Srs. Deputados, o que eu tenho a dizer não é tão grande que eu não pudesse usar um aparte para fazê-lo, mas eu achei que seria tirar o tempo do debate que está se ouvindo aqui, porque tem sido muito bonito.

E eu quero cumprimentar o Deputado Paulo Ramos - não é sempre que eu faço isso, não é, deputado? - pelo seu discurso desta tribuna.

Falou-se muito aqui, Sr. Presidente, sobre estado de direito. Acho que do estado de direito já se falou demais. Nós temos que falar do Estado direito. O Estado direito é aquele em que o deputado trabalha, vive com o seu salário, não rouba de ninguém, não tira dinheiro da escola de criança. Esse é o Estado direito!

Não vou fazer nenhuma análise jurídica. Eu vejo com espanto que na hora de defender um deputado, vão procurar na Constituição o amparo para livrá-lo de uma punição. Mas esse deputado, que foi Chefe da Polícia deste Estado do Rio, não respeitou nem o Código Penal, nem o Código Civil. Nada!

Na hora de se defender, todos buscam a legalidade ideal: a Constituição Federal, que ninguém respeita.

Esta Casa, é claro, tem competência para tirá-lo do xadrez, mas não tem legitimidade.

Sabe por que, Sr. Presidente? Porque 40% desta Casa estão envolvidos com a marginalidade: 40% de uma casa política envolvidos com bolsa-escola, máfia dos combustíveis, assassinato, grupo de extermínio, extorsão, milícia e tráfico.

Que legitimidade tem esta Casa para dizer que ele tem que sair da prisão?

Estão votando em causa própria! “É ele hoje, sou eu amanhã” – como já disseram aqui uma vez.

Então, qualquer que seja esse resultado, e eu já sei qual será, como sabia que ele ia ser preso – e V. Exa. é testemunha que eu sabia que ele ia ser preso - como sei que outros serão. Serão presos e nós nos vamos enfraquecendo a cada passo.

As argolas que querem tirar do pé do Álvaro Lins já estão chegando aos nossos pés, porque nós estamos implantando no Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro o poder da bandidagem, da falcatrua, da falta de respeito à população e ao direito do Estado, ao Estado direito.

Sr. Presidente, eu trouxe documentos aqui.

Tem gravação. Eu tenho a degravação completa da investigação da Poeira no Asfalto. O chefe do gabinete do Dr. Álvaro Lins tratando da falcatrua que ia fazer naquele direito especial do imposto do ICMS que o Garotinho ia botar. Ele não está sendo julgado por isso, mas também será e nós vamos perder o bonde da história, porque ele é o principal envolvido na máfia dos combustíveis.

Mas como é que vai votar esta Casa? Dos oito presos, um é funcionário daqui. A mulher do Sr. Álvaro Lins, a ex, é funcionária da Casa, e os outros, os demais, todos foram homenageados pela Casa, todos os bandidos receberam moção desta Casa, alguns receberam três ou quatro.

Mas que moral tem um Deputado que dá moção para esses bandidos? E eu não estou nem falando do Álvaro Lins, que recebeu a Medalha Tiradentes e outras coisas, estou falando dos “inhos” todos.

Bandidos pés-de-chinelo que receberam moção, medalha de diversos Deputados, a maioria de Deputados também envolvidos em outras denúncias de corrupção.

Eu acho, Sr. Presidente, que é um discurso perdido. Quando a gente se opõe ao sistema, porque isso virou um sistema, chega a ser perda de tempo. Mas o que estou fazendo aqui se eu não fico pelo menos indignada com o que está acontecendo?

Então, eu sei que ele vai sair por aquela porta, vai usar os instrumentos que tem, como disse bem o Sr. Deputado Paulo Ramos, como ex-Secretário de Segurança Pública, para desvirtuar a investigação. E não é só ele, são dois ex-Secretários, ele e o Ricardo Hallack, que é outro bandido de primeira classe muito homenageado nesta Casa.

É um discurso vazio.

É um discurso que não vai dar em nada.

Pode sair, Sr. Deputado Álvaro Lins! A Casa é sua"

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Convenção Municipal PSOL Rio

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O Horror da Providencia

A juíza da 18ª Vara Federal, Regina Coeli de Medeiros de Carvalho Peixoto, acatou o pedido da Defensoria Pública e determinou a saída das tropas Exército do morro da Providência, no Centro. Segundo a juíza, apenas os técnicos e engenheiros militares responsáveis pela fiscalização das obras do Projeto Cimento Social devem permanecer na favela.
Caso o Exército não retire seus soldados, terá que pagar uma multa diária de R$ 10 mil. DE acordo com Regina Coeli, a Constituição não permite que o Exército seja usado na segurança pública. Ela explica ainda que as Forças Armadas só poderiam ser utilizadas para esse fim se o governador do Rio reconhecesse que não tem como garantir a preservação da lei e da ordem com sua própria polícia.
Além disso, seriam necessárias as aprovações dos presidentes da República e do Congresso. “A atuação do Exército na segurança pública naquele local violou o dever de abstenção de condutas que causem ameaças ou danos ao direito social, situação evidenciada pelo homicídio de três jovens residentes na comunidade”, diz o documento oficial que determina a retirada dos soldados.Regina também determinou a substituição dos militares pela Força Nacional de Tarefa, "em efetivo suficiente para garantir o resguardo da segurança".
Com informações do Terra e da Agência Brasil

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Celacanto Provoca Maremoto

Lá por 1977, um estranho e intrigante grafite começou a aparecer aqui e ali nos muros de Ipanema, no Rio de Janeiro: CELACANTO PROVOCA MAREMOTO.A "coisa" se espelhor por outros bairros do Rio, e chegou à América do Norte e Europa.

Durante muito tempo seu significado e propósito foi um mistério.

O autor do CELACANTO PROVOCA MAREMOTO era o então estudante da PUC do Rio, o jornalista carioca Carlos Alberto Teixeira (C@T) e tudo tinha origem mo seriado National Kid, exibido na década de 60, propaganda dos produtos National, que depois virou Panasonic.

Em um dos episódios, sobre os seres abissais, um deles era o peixe chamado celacanto e num dado momento, o Dr. Sanada, que era um dos personagens maléficos, dizia que o "CELACANTO PROVOCA MAREMOTO".

Na verdade quem provocava o maremoto era um submarino chamado Guilton, que tinha uma boca com uma lâmina dentro, uma viagem completa.

Carlos então com 17 anos, bolou um grafismo de "CELACANTO PROVOCA MAREMOTO" circundado por uma moldura com uma seta, que caía em uma gota com dois tracinhos ao lado, mostrando que ela estava "tremendo":
Na mesma época, havia uma outra pichação, o Lerfá Mu. Ele quanto o autor do Lerfá Mu que estudam na PUC do Rio, iniciaram uma batalha nos banheiros da Universidade.
A imprensa começou a investigar as pichações, afirmando que o CELACANTO era um código de encontro entre traficantes.
Com a imprensa especulando sobre "o que será?", "quem será", o então prefeito, Marcos Tamoio, instituiu uma multa exorbitante para quem fosse apanhados pichando.

Taí a hitoria e não tem ninguém que tenha vivido ou andado na década de 70, na zona sul do Rio, que não se lembre do "CELACANTO PROVOCA MAREMOTO".

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Evento Greenpeace - Rio de Janeiro

De 13 a 22 de junho o Greenpeace promoverá o evento "Amazônia por Inteiro", no Norte Shopping, na Cidade do Rio de Janeiro.

Como tema principal:conhecer um pouco mais sobre o desmatamento e o projeto de lei que permite a destruição de 50% da floresta amazônica.

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Trubuto à Dom Paulo Arns - Celso Lungaretti*

"Há homens que lutam um dia, e são bons;
há outros que lutam um ano, e são melhores;
há aqueles que lutam muitos anos, e são muito bons.
Porém há os que lutam toda a vida,
esses são os imprescindíveis."
(Bertolt Brecht, “Os Que Lutam”)

A grande imprensa só destaca os personagens quando eles estão realizando coisas, completando décadas disso e daquilo ou morrendo. Vai daí que um homem como D. Paulo Evaristo Arns está há 10 anos longe dos holofotes e é quase desconhecido das novas gerações.
Pior: alguns jovens formam seu conceito sobre ele a partir do que lêem nos textos repulsivos da propaganda neo-integralista, apontando-o como principal inspirador da política de direitos humanos “que só protege os bandidos”...
Então, em vez de esperar que surja o que os jornalistas chamamos de gancho, uma justificativa qualquer para falar de D. Paulo, vou fazê-lo unicamente porque se trata de um daqueles imprescindíveis a que se referiu Brecht. Neste Brasil da ganância e da competição que o capitalismo globalizado está engendrando, é fundamental evocarmos exemplos como este, até como antídoto.
Cardeal e arcebispo emérito de São Paulo, D. Paulo está com 87 anos, é um homem combalido e tem problemas de audição – decorrentes, esclarece, de ferimentos sofridos quando de uma tentativa de seqüestro num país latino-americano (pretendiam obter, em troca, a liberdade de um chefão do narcotráfico).
A entrevista que fiz há algum tempo com D. Paulo permanece atual, daí eu estar reproduzindo aqui seus principais trechos Não quis privar os leitores da oportunidade de conhecer-lhe a história a partir de suas próprias palavras, que tive o privilégio de escutar numa ensolarada tarde de dia útil, no convento franciscano que fica ao lado da tradicional Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
No final, apesar de sua dificuldade de locomoção, fez questão de percorrer comigo o longo caminho até o corredor. E se despediu com uma frase marcante: "Precisamos contar essas histórias [do que aconteceu neste país durante a ditadura militar] às novas gerações. É importante que elas saibam de tudo isso!"

A missão do educador

Muitos programas pioneiros, na linha da inserção social, foram introduzidos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) entre novembro/1970 e maio/1998, período em que, como arcebispo metropolitano de São Paulo, D. Paulo foi Grão Chanceler da instituição.
Logo que se tornou o principal responsável pelos rumos dessa universidade, D. Paulo fez primeira visita ao Conselho da PUC. E disse: "Não quero uma escola de 2º grau melhorada. O que me interessa é que vocês façam uma pós que dê bons professores para todos os lugares do Brasil; e que todas as teses e tudo o que vocês discutirem além da escola se refira ao povo e ajude o povo. Que isso seja a norma daqui para a frente".
Os resultados não tardaram, diz D. Paulo. "A Arquidiocese se organizou em pastorais diferentes – p. ex., a Operária, a da Terra, a do Trabalhador –, então eu consegui que a Faculdade de Direito se interessasse em ir, durante a semana ou no sábado, à periferia e ver como se poderia ajudar essa população e quais os problemas reais da periferia.

A mesma coisa aconteceu com a assistência social, que, aliás, está trabalhando nessa linha até hoje, com métodos sempre novos e recebendo apoio da Europa e de outros lugares, com uma eficiência muito grande."
Hoje, essas iniciativas pioneiras da PUC/SP encontraram muitos seguidores e há um sem-número de empresas e instituições esforçando-se para dar uma contribuição positiva à sociedade.

Ofícios para vítimas da ditadura

"Os estudantes da USP me procuraram em 1973 quando um colega [Alexandre Vannucchi Leme] foi assassinado pelos órgãos de segurança. Os estudantes se reuniram, uns 10 mil, e mandarem representantes à minha casa, à noite, para que eu fosse lá falar aos alunos. Eu disse que era melhor reunir os estudantes, mas não dava para fazer no campus da universidade, porque ele estava cercado por policiais e oficiais do Exército.
"Então, decidi fazer na catedral. Eu disse: 'Na catedral, nós falamos o que queremos, e nós falaremos aos estudantes. Encham a catedral de estudantes e de povo, que nós diremos a verdade'. E foi o que eles fizeram.

Às 15h, eu fui lá, fiz aquele ato solene em favor do estudante e celebrei a missa para o falecido. Fiz o sermão sobre o 'não matarás!', o mandamento central dos 10 mandamentos. Foi sobre isso que eu falei para eles, e eles participaram, vivamente, da missa e de toda manifestação religiosa posterior.
"Depois, em 75, foi a vez do Herzog; em 76, a do Manuel Fiel Filho; e em 79, a do Santo Dias, quando recebemos de 150 mil a 200 mil pessoas, que andaram desde a igreja de Nossa Sra. da Consolação. A multidão foi engrossando.

Ao chegar na Catedral da Sé, não cabia nem na igreja nem na praça, então nós fizemos uma cerimônia mais curta, mas muito mais participada por todos os operários."

Missa de 7º dia de Vladimir Herzog

Foi celebrada na Catedral da Sé, simultaneamente, por religiosos de três confissões: a católica (D. Paulo), a judaica (rabino Henry Sobel) e a protestante (reverendo James Wright).

"Quando o Herzog foi assassinado – lembra D. Paulo –, em 1975, os jornalistas me pediram que houvesse um ato ecumênico na catedral. Os judeus fazendo o ato deles em hebraico, portanto, não na língua que compreendêssemos. Foi impressionante e muito bonito."

[Modesto, D. Paulo evitou comentar que sua decisão foi um ato de enorme coragem. Primeiramente, porque a alta hierarquia católica não viu com simpatia sua iniciativa de oficiar missa ao lado de um rabino e de um reverendo. Depois, por ser um desafio frontal à ditadura militar, que o presidente Geisel engoliu, pedindo apenas a D. Paulo que segurasse seus radicais, “enquanto eu seguro os meus”.

Finalmente, por ter, em nome de ideal de justiça e solidariedade cristãs, corrido o risco da ocorrência de tumultos e mortes que teriam um peso devastador em sua consciência de religioso. Graças a ele, foi viabilizado o ato que acabou se tornando um divisor de águas: a partir dessa vitória sobre a intimidação, a ditadura começou sua lenta, mas irreversível, marcha para o fim.]

Invasão da PUC em 1977

"Eu estava em Roma quando o Erasmo Dias, então secretário da Segurança do estado de São Paulo, invadiu a PUC sem dizer ou ter motivo nenhum. Os estudantes estavam em exame e os policiais destruíram mais de 2 mil cópias de documentos, estragaram o refeitório, danificaram os instrumentos musicais e até derrubaram um professor no chão.
"Eu fui chamado às pressas de Roma e, na manhã seguinte, já dei uma declaração ao desembarcar no aeroporto, dizendo que 'na PUC só se entra prestando exame vestibular, e só se entra na PUC para ajudar o povo e não para destruir as coisas'. Depois, nós fizemos toda uma reação contra eles e toda uma manifestação junto aos estudantes."

Eleição direta para reitor da PUC

"No início dos anos 80, nós queríamos nos opor ao regime totalitário que estava vigorando no Brasil e provar que funcionários, professores e alunos são igualmente capazes de escolher o diretor, o reitor ou o presidente da instituição.
"Antes eu reunia o conselho de cada classe, para ter uma certa democracia entre os professores, e pedia que me indicassem o nome. Achei que era pouca democracia. Então, pedi à reitora e aos três vice para haver uma escolha entre todos os alunos, que eu aceitaria o resultado e mandaria para a aprovação de Roma.
"E Roma aprovou imediatamente. Então, foi a primeira eleição dentro de uma universidade pontifícia católica e, também, foi a primeira vez que se escolheu um reitor entre todos os funcionários, alunos e professores."

Contratação de professores perseguidos

"O minstro da Justiça ordenou a expulsão de vários professores da Universidade de São Paulo. Então a reitora da PUC me telefonou perguntando se podia admiti-los entre nós. Eu disse: 'Não só pode como deve, porque são excelentes professores e patriotas'.
"O Florestan Fernandes até escreveu um artigo me agradecendo. Ele ficou satisfeito porque pôde dirigir os estudantes da pós-graduação na PUC da maneira mais livre possível.
"Quanto ao Paulo Freire, eu fui a Genebra para convencê-lo a voltar ao Brasil, depois de 10 anos de exílio. Garanti que eu iria cuidar da chegada dele aqui. E mandei toda a nossa Comissão de Justiça e Paz, que eram mais de 40 pessoas, junto com amigos, para recebê-lo em Campinas.
"De fato a polícia o prendeu, mas, depois de duas horas de interrogatório, eles viram que todos estavam contra eles e soltaram o Paulo Freire, que ficou conosco, com uma grande amizade comigo, até o momento da sua partida."

Convicções e esperanças

Sobre o Governo Lula, antes mesmo da crise do mensalão, D. Paulo já mostrava uma ponta de apreensão, ao se dizer esperançoso de que “o Brasil não perca esta ocasião e não afunde o barco em vez de conduzi-lo a uma margem da terra onde haja outra terra e outro céu, como diria a Sagrada Escritura; onde haja outra possibilidade de sonhar e outra possibilidade de viver com dignidade, mas para todas as pessoas e não só para uma parte".
E, inquirido sobre o menor engajamento atual da Igreja às causas sociais, ele finalizou com uma mensagem de esperança:

"A Igreja é o povo. Se o povo se mobiliza bem, a Igreja também se mobiliza. Então, é preciso unir esses dois conceitos, o povo de Deus e o povo, simplesmente. Nós precisamos caminhar para a fraternidade, para uma possibilidade de todos serem respeitados como filhos de Deus e irmãos uns dos outros".

Não há como retratar a grandeza de um D. Paulo Evaristo Arns numa única entrevista. Faltou dizer, p. ex., que ele criou a Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e foi o grande artífice do projeto Brasil: Nunca Mais (livro-levantamento dos casos de violações de direitos humanos durante o regime militar), integrando também o movimento Tortura Nunca Mais, dele decorrente.
O principal, no entanto, é que suas gestões junto às autoridades salvaram a vida e evitaram a tortura de resistentes, no pior momento da ditadura.
Fiel ao espírito da igreja das catacumbas, foi o pastor que tudo fez para que seu rebanho sobrevivesse a um tempo de lobos. Um imprescindível.

Celso Lungaretti é jornalista e escritor. Outros artigos em: Celso Lungaretti - Jornal O Rebate

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