Comissão de Anistia quer levar à sociedade conhecimento da tortura na ditadura militar

Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, disse hoje (31) que é “duro” ouvir cotidianamente relatos de perseguidos políticos sem que se estabeleça um diálogo com a sociedade sobre os fatos ocorridos durante a ditadura militar no Brasil, "até mesmo, para que eles não se repitam".

Ao participar de audiência pública que discute a responsabilização de crimes cometidos durante o período, ele questiona as possibilidades de punição, no plano cível e criminal, para os que participaram de atos de tortura entre 1964 e 1985 no país.

“É factível, à luz da ordem jurídica brasileira atual, a responsabilização dos agentes violadores de direitos humanos à época dos momentos de exceção da nossa história?

A Lei da Anistia compreende um processo de reparação aos perseguidos políticos, mas temos clareza de que a reparação é apenas uma vertente da idéia de justiça que deve permear esse acerto de contas com a nossa história”.

Abrão lembra que a “responsabilidade" de levar adiante o processo de punição dos torturadores cabe atualmente ao poder Judiciário, mas destaca que a anistia política não é uma iniciativa de governo, mas de Estado, fundada na Constituição brasileira.

“Evidentemente que não cabe à Comissão de Anistia promover a responsabilização dos agentes torturadores, cabe promover o processo de reparação. Mas defendemos que o processo de reparação não se confunde ou concorre com o processo de responsabilização, que é um desafio posto ao Poder Judiciário.”

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Paulo Vanucchi, considera a discussão “um marco” para preparar avanços no caminho da consolidação da democracia brasileira.

“É o estabelecimento de um sólido sistema de garantias que impeça qualquer tipo de tentação de retomarmos um passado que o Brasil inteiro repele. Propor isso, precisa conhecer profundamente e iluminar tudo o que ainda seja reduto de sombra, de sigilo e de segredo. É um momento marcante.”

… leia na íntegra e comente

Tarso Genro diz que violência durante a ditadura não foi crime político

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou hoje (31) que os atos de tortura cometidos durante o período da ditadura militar no Brasil não se classificam como crimes políticos e devem ser punidos com todo rigor do Código Penal Brasileiro. Segundo ele, os agentes públicos que os cometeram são torturadores e não devem ter nenhum privilégio.
“Esse agente, que entrou em uma casa à noite cumprindo um mandato superior, que realizou uma prisão ilegal mas que a realizou dentro das normas do regime autoritário, e levou o prisioneiro para um local de interrogatório, até esse momento, estava de acordo com o regime vigente e, por esse ato, não pode ser responsabilizado. Mas, a partir do momento em que esse agente pega o prisioneiro, leva para um porão e o tortura, ele saiu da própria legalidade do regime militar.”
Ao participar de audiência pública que discute a responsabilização de crimes cometidos durante o período, ele lembra que, atualmente, qualquer agente público que cumpra um mandato precisa obedecer os limites jurídicos e, caso não o faça, será responsabilizado. “Esse raciocínio serve para o regime democrático, mas não serve para um regime ditatorial?”
Para Tarso Genro, o debate acerca da responsabilização de agentes públicos é “muito significativo” pois, durante todo o período do regime militar, não havia nenhuma norma legal que permitisse atos de tortura.
“Essa discussão é democrática. Não são as Forças Armadas que estão em jogo aqui. Não é a a postura dos comandantes, dos presidentes ou dos partidos que apoiaram o regime militar. Estamos discutindo o comportamento de um agente público dentro de uma estrutura jurídica.”

… leia na íntegra e comente

Assista a entrevista de Chico ao programa CQC da Band

Chico participou do programa CQC (Custe o que Custar) da Rede Bandeirantes, que foi ao ar na segunda-feira, dia 28, as 22h15min. A participação de Chico no quadro “Quem quer ser prefeito?”, em entrevista a Rafael Cortez, foi gravada no Parque das Ruínas, em Santa Teresa.

Assista e veja porque Chico Faz a Diferença!

… leia na íntegra e comente

Chico Alencar chama Crivella de 'neochaguista'

Jornal O Dia 30/07/08

Rio - O candidato do PSOL à Prefeitura do Rio Chico Alencar classificou como “neochaguista” o adversário Marcelo Crivella (PRB). Foi uma resposta à declaração do candidato de que clientelismo só ocorre quando há troca de voto por dinheiro, mas que troca de voto por serviço é "papel do vereador".
Segundo Alencar, a visão de Crivella é ultrapassada. Nessa manhã, durante caminhada na Rua Uruguaiana, no Centro da cidade, Alencar cobrou ação da Justiça: “espero que o TRE chame os envolvidos e investigue, pois compra de voto é crime.” O candidato afirmou que há cumplicidade dos partidos com essas ações ilegais.
Para Alencar, a população deve repudiar crimes como o uso da máquina do estado eleitoralmente. “O governo do estado também é adepto na prática dessa compra de voto, quando põe o Detran e a Fundação Leão XIII (setor controlado pelo PT) para ofertar serviços aos pobres da Favela do Gouveia, em Paciência, em ato da campanha da candidata filha do vereador do PMDB (Jerominho), que está preso, assim como seu irmão deputado do DEM (Natalino)”. Os cerca de 50 homens, segundo testemunhas citadas pela imprensa teriam instalado placas do Eduardo Paes (PMDB).
No trajeto pela Uruguaiana, Alencar conversou com eleitores e reafirmou que vai resgatar a ações de políticas públicas: “A desigualdade social e a degradação da vida urbana no Rio de Janeiro são agravadas pela omissão do poder público. Liderarei uma prefeitura presente e participativa. Hoje o Rio está marcado pela exclusão social.”.

… leia na íntegra e comente

4º Frota Americana Em Mares Brasileiros

Repassando a notícia como recebi do amigo Eduardo

O jornal Argentino El Clarín noticiou em 14/07/08 que frotas de navios americanos estão em águas brasileiras, mais especificamente na bacia de santos (justamente onde a Petrobrás descobriu o que possa ser a maior jazida de petróleo da história).
O Presidente Lula já pediu explicações aos EUA, mas até agora não obteve nenhuma resposta.
O mais incrível é que a imprensa brasileira não noticia absolutamente nada sobre o assunto.
É bom lembrar que a 4º Frota Americana - a que está na bacia de Santos - é a mesma que bombardeou os navios mercantes brasileiros no nordeste, na década de 40, acusando a Alemanha pelo feito - a fim de que o presidente Getúlio Vargas aderisse à II Guerra Mundial.
Ela também esteve presente aqui na década de 60, quando do golpe de 64, dando apoio logístico e militar ao mesmo.

Ler a reportagem completano link: Jornal El Clarín - Argentina

… leia na íntegra e comente

Anistia do cabo Anselmo - Julgamento Está Próximo - Celso Lungaretti*

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça está às voltas com o processo mais rumoroso em seus sete anos de existência: o de José Anselmo dos Santos, conhecido como cabo Anselmo, embora tenha sido apenas marinheiro de primeira classe.

Trata-se do mais célebre dos militantes da resistência à ditadura militar que, no jargão dos próprios órgãos de segurança, atuaram como cachorros da repressão, armando ciladas para os companheiros.

O cabo Anselmo foi o principal agitador da Associação dos Marinheiros e Fuzileiros Navais do Brasil no período que antecedeu a quartelada de 1964. Depois do golpe, passou vários anos foragido, esteve em Cuba treinando guerrilha e, de regresso ao Brasil, militou na luta armada contra o regime militar, ao mesmo tempo em que colaborava sub-repticiamente com a repressão da ditadura, atraindo seus companheiros para emboscadas.
Eis como Élio Gaspari relatou, em A Ditadura Escancarada, uma de suas missões:
"A última operação de Anselmo, na primeira semana de janeiro de 1973, (...) resultou numa das maiores e mais cruéis chacinas da ditadura. Um combinado de oficiais do GTE e do DOPS paulista matou, no Recife, seis quadros da VPR. Capturados em pelo menos quatro lugares diferentes, apareceram numa pobre chácara da periferia.

Lá, segundo a versão oficial, deu-se um tiroteio (...). Os mortos da VPR teriam disparado dezoito tiros, sem acertar um só. Receberam 26, catorze na cabeça. (...) A advogada Mércia de Albuquerque Ferreira viu os cadáveres no necrotério. Estavam brutalmente desfigurados.
Quando seu verdadeiro papel ficou evidenciado, ele passou a viver sob a proteção dos órgãos de segurança, que lhe proveram remuneração e fachada legal sob identidade falsa. De vez em quando, para aumentar os ganhos, concedia entrevistas que foram publicadas com destaque na grande imprensa e até viraram livros.

O processo do cabo Anselmo, que tramita desde 2004 na Comissão de Anistia, será julgado dentro de aproximadamente dois meses, segundo informação que a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, colheu do presidente do colegiado Paulo Abrão Pires Jr."

Estigma da infâmia

O programa foi criado para oferecer reparações àqueles que sofreram danos físicos, psicológicos, morais e profissionais em decorrência do estado de exceção vigente no Brasil entre 1964 e 1985.

Conseqüentemente, caso o cabo Anselmo tenha sido um militante revolucionário até meados de 1971, só então mudando de lado, sua vida foi mesmo afetada pelo arbítrio instaurado no País, a despeito do juízo moral que façamos de quem chegou a se vangloriar de haver causado a morte de "cem, duzentos" idealistas que combatiam a ditadura e o tinham como companheiro.

Ou seja, se o poder não tivesse sido usurpado por um grupo de conspiradores em 1964, o cabo Anselmo continuaria presumivelmente servindo a Marinha, ao invés de se tornar um homem que há décadas carrega o estigma da infâmia e precisa viver escondido no próprio país. Daí o seu direito formal à reparação que está pleiteando.

No entanto, a anistia federal foi uma tentativa de re-equilibrar os pratos da balança, depois que a Lei da Anistia de 1979 passou uma borracha no passado, equiparando carrascos e vítimas.Naquele momento, os vitoriosos impuseram aos vencidos as condições para a pacificação: libertariam presos políticos e deixariam os exilados retornarem ao País, desde que os assassinatos, torturas e atrocidades cometidos ou consentidos pela ditadura ficassem para sempre fora do alcance da Justiça.

O Governo FHC, não podendo ou não ousando remediar essa situação, resolveu, pelo menos, remendá-la, concedendo compensações financeiras aos humilhados e ofendidos.

Vilãos e vítimas – Daí o mal-estar causado pela impudência com que o cabo Anselmo pleiteou benefício de vítima, após ter sido um dos maiores vilãos do período.

Do ponto-de-vista moral, é chocante vermos um ser tão decaído lado a lado com cidadãos dignos e sofridos; do ponto-de-vista legal, provavelmente não há como expulsar esse estranho do ninho.

A menos, claro, que se consiga comprovar a tese sustentada por vários de seus ex-colegas da Armada: a de que o cabo Anselmo desde o primeiro momento serviu à comunidade de informações, como agente infiltrado nos movimentos de esquerda.

Alegam, primeiramente, que ele tudo fez para radicalizar os movimentos dos subalternos das Forças Armadas – fator decisivo para que a oficialidade decidisse quebrar seu juramento de fidelidade à Constituição, passando a apoiar os conspiradores.

Logo após o golpe, Anselmo pediu asilo na embaixada mexicana. Mas, embora fosse uma das pessoas mais procuradas do País, resolveu sair andando de lá, sem ser detido.

Algum tempo depois foi preso, exibido como troféu pela ditadura... e logo transferido para uma delegacia de bairro, na qual, diz Gaspari, “Anselmo fazia serviços de telefonista, escrivão e assistente do único detetive do lugar”. A situação carcerária do ex-marujo, continua Gaspari, não cessou de melhorar: “Com as regalias ampliadas, era-lhe permitido ir à cidade. Numa ocasião surpreendeu o ministro-conselheiro da embaixada do Chile, visitando-o no escritório e pedindo-lhe asilo.

Quando o diplomata lhe perguntou o que fazia em liberdade, respondeu que tinha licença dos carcereiros. O chileno, estupefato, recusou-lhe o pedido”.

Finalmente, sem nenhuma dificuldade, Anselmo deixou a cadeia em abril de 1966. Nada houve que caracterizasse uma fuga: apenas constataram que o hóspede saíra e não voltara. Foi para Cuba e só retornou ao Brasil em setembro de 1970, iniciando no ano seguinte sua trajetória de anjo exterminador.
Se ficar estabelecido que o Anselmo sempre foi um agente duplo, Anselmo não fará jus à anistia federal; mas, claro, os antigos comandantes do Cenimar, Deops e órgãos congêneres dificilmente atestarão que ele já estava na sua folha de pagamentos antes da quartelada de 1964.
Caso tenha realmente sido um perseguido político até 1971, seus direitos não são anulados pelas indignidades posteriores.
O certo é que as chamadas provas circunstanciais não bastam para privá-lo da reparação a que moralmente não faz jus.

Então, é provável que a Comissão de Anistia tenha de engolir esse sapo gigantesco: deferir o pedido de um indivíduo infame a ponto de causar a morte da companheira que engravidara (a paraguaia Soledad Barret Viedma), tendo considerado mais importante garantir o massacre de seis revolucionários do que salvar sua amante e a criança que ela concebia.

Celso Lungaretti é jornalista e escritor. Outros artigos em: Celso Lungaretti - Jornal O Rebate

… leia na íntegra e comente

Audiência debate responsabilização de crimes cometidos na ditadura

Evento promovido pelo Ministério da Justiça debaterá potencialidades e dificuldades do estabelecimento de responsabilidades, no plano cível e criminal, aos agentes que praticaram condutas atentatórias aos direitos humanos entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, quando estava em vigência a ditadura militar.

Redação - Carta Maior

BRASÍLIA – O Ministério da Justiça promove, dia 31 de julho, a audiência pública “Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil”.

O evento ocorre a partir das 8h30 no Salão Negro do órgão, em Brasília.

O objetivo é analisar as potencialidades e dificuldades do estabelecimento de responsabilidades, no plano cível e criminal, aos agentes que praticaram condutas atentatórias aos direitos humanos entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, quando estava em vigência a ditadura militar.

Estarão presentes os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, além dos presidentes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Brito, e da Comissão Especial da Anistia da Câmara dos Deputados, Daniel Almeida, entre outros.

O evento é voltado a autoridades públicas, organizações da sociedade civil, militantes de direitos humanos, anistiados e anistiandos políticos, acadêmicos e pesquisadores de diversas áreas e demais interessados.
O MJ considera que os três pilares de um processo de transição democrática são a verdade, a memória e a reparação. Sendo o processo brasileiro de reparação às vítimas significativamente avançado, o governo federal passa a buscar, junto à sociedade, os caminhos para que a verdade possa ser revelada e a memória social constituída.

O MJ entende que é papel dos poderes do Estado dar encaminhamento à responsabilização pelas violações aos direitos humanos cometidas nos períodos de exceção, dentro de suas estritas atribuições legais.

PROGRAMAÇÃO

8h30 – Abertura Oficial da Audiência Pública

MESA CENTRAL

Tarso Genro - Ministro de Estado da Justiça

Paulo Vanucchi - Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos

Paulo Abrão - Presidente da Comissão de Anistia

Beto Vasconcelos - Subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil

Gilda Pereira de Carvalho - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

Daniel Almeida – Presidente Comissão Especial da Anistia da Câmara dos Deputados

9h – Defesa de Tese:

A responsabilidade jurídica dos agentes públicos violadores de direitos humanos durante o Estado de Exceção no Brasil.

Principais Potencialidades - Eugênia Augusta Gonzaga Fávero - Procuradora da República e autora da Ação Civil Pública contra Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel

Principais Dificuldades - Thiago Bottino do Amaral - Advogado Criminalista e Professor da Faculdade de Direito da FGV-Rio

9h30 – Debate com Autoridades, Juristas e Membros da Sociedade Civil

MESA DE DEBATES

Cezar Britto - Presidente da OAB

Sepúlveda Pertence - Ministro Aposentado do Supremo Tribunal Federal

João Ricardo dos Santos Costa - Vice-presidente de Dir Humanos da AMB

Viviana Krsticevic - Dir Executiva do Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL)

Gilson Cardoso - Coordenador Movimento Nacional de Direitos Humanos

José Geraldo de Sousa Junior - Professor da Faculdade de Direito da UNB

José Ribas Vieira - Professor de Direito Constitucional da UFF e PUC-Rio

Nilmário Miranda - ex-Secretário Especial de Direitos Humanos

Belisário Santos Junior - Membro da Comissão de Mortos e Desaparecidos da SEDH

Marco Antonio Barbosa - Pres da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos da SEDH

Deisy Ventura - Prof do Inst de Rel Internacionais USP e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS

Aldo Arantes - ex-Deputado Federal

Maurício Azedo - Presidente da Associação Brasileira de Imprensa

Lucia Stumpf - Presidente da União Nacional dos Estudantes

Daniel Seidel – Secretário-Adjunto da Comissão Brasileira de Justiça e Paz/CNBB

14h – Debate com Autoridades, Juristas e Membros da Sociedade Civil (continuação)

MESA DE DEBATES

Paulo Abrão - Presidente da Comissão de Anistia

Beatriz Affonso - Dir para o Programa do Brasil do Centro pela Justiça e Direito Internacional

Nair Bicalho – Coordenação de Direitos Humanos – IPEA

Flávia Piovesan - Professora de Direito da PUCSP e Procuradora do Estado de São Paulo

Dani Rudnicki – Criminalista e Pres do Movimento de Justiça e Direitos Humanos do RSJ

João Vicente Fontella Goulart - Presidente Instituto João Goulart

Alexandrina Cristensen - Associação Brasileira de Anistiados Políticos

Narciso Pires - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná

Rosemery Nogueira - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo

Waldomiro Batista - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de Goiás

Maria Amparo Araújo - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de Pernambuco

Diva Santana - Presidente do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia

Raphael Martinelli - Representante do Fórum dos Ex-presos Políticos de São Paulo

Nelson Martinez - Pres da Ass dos Anistiados Políticos, Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de São Paulo

Ariel de Castro Alves - Coord do Movimento Nacional de Direitos Humanos de São Paulo

Derlei Catarina de Luca - Coord do Comitê Catarinense Pró-memória dos Mortos e Desaparecidos Políticos

Mario Miranda de Albuquerque - Pres da Associação 64-68 do Ceará e Presidente da Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou (Estado do Ceará)

Eliete Ferrer - Amigos de 68

Marcia Elayne Berbich Moraes - Repr da Comissão contra a Tortura do Rio Grande do Sul

Alfredo Lopes Ferreira Filho - Amigos de 68

Ivan Seixas - Familiar de Mortos e Desaparecidos Politicos

Zezinho do Araguaia - Associação de Torturados na Guerrilha do Araguaia

Iara Xavier - Familiar de Mortos e Desaparecidos Políticos

Laura Petit da Silva - Familiar de Mortos e Desaparecidos Políticos

… leia na íntegra e comente

Televisão, Democracia e Cidadania - Amy Loren

Um dos mais importantes assuntos a serem discutidos na atualidade é o debate que se dá em torno da utilidade pública da televisão. O que nos é revelado sobre tal tema é a ação antidemocrática e tendenciosa das emissoras de televisão, ação esta que leva o cidadão a uma prática demasiadamente consumista e individualista, esquecendo-se dos reais problemas de sua sociedade.

O hábito de assistir à televisão tornou-se intrínseco na cultura brasileira por adquirir a cada dia uma abrangência bem ampla na vida do cidadão, por ser um objeto de fácil aquisição e um poderoso veículo de comunicação. A TV está presente em 87,7% dos domicílios brasileiros, 81% da população assiste à televisão todos os dias, durante uma média de três horas e meia¹. Assim podemos dizer que ela influencia fortemente os cidadãos. Por esse motivo adquire importância nos âmbitos cultural, político, e educacional da sociedade, tornando-se responsável pela função comunicativa de produzir saberes, refletir e denunciar a realidade. No entanto, o que ocorre é a priorização de programas humorísticos e de entretenimento com fins comerciais, em vez de uma disponibilidade de programas com finalidades educativas e culturais. Priorizando esta programação as emissoras tendem a atribuir pouca importância aos reais problemas pelos quais o país passa. A exemplo disto basta observarmos a diferença no tratamento dado pela mídia a assuntos como cotas para negros e o caso da morte da menina Isabela Nardoni. É evidente o resguardo quanto à discussão do primeiro assunto e a espetacularização aplicada ao segundo.

Mas não são somente estes os fatores que facilitam ao povo a acomodação diante de tal quadro. A falta de informação por outras fontes, o contexto social e a disponibilidade horária da programação fazem-se firmemente presentes na lista de tais facilidades. A TV constitui a única fonte de informação para mais de 40% dos brasileiros2. Além deste, o contexto social é de fundamental importância para essa reflexão. Um modesto trabalhador que trabalha em média oito horas por dia, e que tem no ato de assistir à televisão um de seus raros momentos de lazer, certamente dará a preferência ao humor e ao entretenimento, ainda mais quando estes estão disponíveis nos mesmos horários que os seus, o chamado horário nobre.

Para aprofundar esta análise podemos ainda destacar que tais programas transmitem um estilo de vida individualista e entregue aos prazeres do consumo. De fato, não é por acaso que isso ocorre. O sistema televisivo que temos é privado em sua quase totalidade, considerando-se a precariedade das emissoras públicas e independentes. Assim, os emissores vêem-se dependentes dos seus patrocinadores, sendo praticamente obrigados a transmitirem um conteúdo que corresponda aos seus interesses. Mas estes emissores não são “mocinhos” nesta história. Uma significativa parcela das emissoras são propriedade de políticos, e, portanto, instrumento de propaganda política, é tanto que as novelas, os noticiários e outros programas que deveriam ser reflexo da realidade, buscam mascarar ou atenuar os problemas mais graves da nação.

Não apenas grupos nacionais, mas também os internacionais dedicam-se a obtenção de espaço na mídia televisiva. Em geral são grupos de países centrais que aproveitam a chance para assegurar a hegemonia dos mesmos, transmitindo em sua programação a linguagem específica necessária à disseminação de seus projetos econômicos, além de sua cultura e tudo mais que lhes é conveniente. Um exemplo bem vigoroso que temos disso são as agências de notícias internacionais, que ditam grande parte das notícias da maioria dos telejornais. Estas enfatizam a cobertura de notícias dos países mais desenvolvidos, deixando no ostracismo os problemas do Terceiro Mundo.

Para assegurar que a transmissão dos programas seja absorvida e influencie efetivamente no comportamento do cidadão estas empresas e articulações políticas desenvolvem métodos e técnicas de persuasão, como a publicidade e a propaganda. Além de utilizar-se desses recursos, eles recorrem também ao aspecto psicológico. Quanto mais algo é mostrado, maior a tendência do seu consumo (no caso de um produto) ou imitação (no caso de um comportamento ou estilo de vida). Não é por acaso que a TV é o veículo dominante no mercado publicitário, sendo detentora de 56,1% dos investimentos destinados aos meios de comunicação3.

Com evidências como estas postas à mesa nos resta ter uma atitude crítica e ativa diante de tal desrespeito à cidadania brasileira e aos princípios de imparcialidade da prática jornalística. Os cidadãos espectadores, que deveriam ser os beneficiados pela grande utilidade do meio, tornam-se vítimas da busca desenfreada pela aquisição de capitais e pelo poder político, tendo seus escassos momentos de lazer vendidos pelos donos de emissoras para empresas privadas e para políticos. Em vez de atender às necessidades da grande maioria da população, o sistema prioriza os interesses de uma minoria detentora dos meios. Nesta situação vem sendo formado o nosso corpo cidadão, submetido ao oligopólio, tendo a nossa tão custosa democracia sendo livremente lesada. Cabe a cada um de nós a contraposição e mobilização perante tal quadro.

*1 Segundo o EPCOM (Instituição de Estudos e Pesquisas em Comunicação);
**2 Segundo relatórios dos grupos temáticos de trabalho do I Fórum Nacional de TV´s públicas (Ministério da Cultura);
***3 Anuário Mídia Dados, Grupo de Mídia SP (dados2000).

… leia na íntegra e comente

Uribe e Seu Governo Paramilitar - Pablo Emanuel*

Infelizmente, para desgraça geral, e até muito mais do povo colombiano, que tem exaltado Álvaro Uribe como um eficiente governante por conta de sua ofensiva implacável contra as FARC, via Plano Colômbia, as pessoas, dentro e fora da América Latina, não percebem que esse homem, eleito sob a égide de “combate ao terrorismo” tem um passado dos mais nefastos e sinistros de que podemos ter notícia acerca do currículo de um político.

Álvaro Uribe age contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia de forma mais emocional do que propriamente em defesa da democracia, coisa que nem ele nem sua família jamais respeitaram.

O pai de Uribe, eliminado pela guerrilha nos anos 80, era um próspero latifundiário, ligado a esquadrões da morte direitistas, politiqueiros e narcotraficantes. Essa família figura como uma das mais corruptas da Colômbia. Portanto, o presidente do país não tem nenhuma autoridade moral para se dirigir à guerrilha e denunciá-la ao mundo como um mero movimento terrorista embasado no crime e no tráfico internacional. Se formos levantar o passado dos Uribe, sem dúvida que encontraremos toda sorte de calhordice e imoralidade.

A libertação de Ingrid Betancourt, bem como a de muitos outros reféns, se deu sob estrondosa ignomínia pelo governo que usou, de forma criminosa, a nobre insígnia da Cruz Vermelha, cuja missão e neutralidade permitem à instituição auxiliar comunidades em conflitos. Depois da baixeza, Uribe veio a público pedir “desculpas” com o maior cinismo do mundo, o que fez com que grande parte da opinião comprasse a galhofa imunda como sendo a mais sublime sinceridade.

É evidente que a soltura destes indivíduos encarcerados pelas FARC durante anos é uma reivindicação mais do que justa e necessária, uma vez que o expediente dos seqüestros, além de ser de intensa crueldade, em nada mais resulta, politicamente, nos dias hodiernos.

Antes de Ingrid ser resgatada naquela operação infame, desde o seu marido até outros parentes na França acreditavam que ela estivesse à beira da morte na selva colombiana, com hepatite mortal, leishmaniose e outras desgraças, conforme boletins do governo Uribe.

Qual não foi a surpresa do mundo ao ver a ex-candidata à presidência da república mais do que efusiva ao saber que estava livre das peias da guerrilha, andando de lá para cá, demonstrando perfeitamente para qualquer um que, caso estivesse mesmo morrendo de inflamação no fígado, pessoa alguma teria tanta disposição para ficar do jeito que ficou: extasiada, quase como uma criança a saltitar de alegria. Certa vez, seu marido foi a TV dizer que sua mulher era frequentemente estuprada no cativeiro, entre outras coisas hediondas, das quais ninguém tem provas.

O resultado político foi capitalizado por Álvaro Uribe, sem a menor dúvida. Ele “ficou bonito na foto”, como se diz a grosso modo por aí. Seu intento na operação não era de cunho humanitário, nada disso. Foi, sim, um golpe de marketing auxiliado por agentes norte-americanos que estão fazendo a farra no país.

Se as FARC estão em vias de aniquilação, ninguém pode saber, porque a guerrilha é fragmentada em frentes de combate por toda a selva. Para seu infortúnio, suas comunicações têm sido captadas pelo bombardeio de tecnologia bélica que os colombianos têm recebido dos Estados Unidos.

Por esse motivo, as baixas no maior grupo armado revolucionário do mundo são pesadíssimas no corrente ano de 2008. Exemplos disso foram a queda de Raul Reyes, a morte do velho Manuel Marulanda, fundador das FARC e a mais abjeta e escabrosa traição contra o Comandante Ivan Rios, assassinado por quatro ex-companheiros que desertaram levando dólares de recompensa pelo opróbrio vergonhoso, e ainda a mão decepada do guerrilheiro, para a apreciação de um oficial da repressão, como prova imediata e irrefutável da atitude covarde (malditos sejam).

Grande parte das quedas pode ser atribuída ao uso da tecnologia que rastreia as comunicações dos guerrilheiros. Em virtude disto, nessa mesma semana, mais de 20 militantes foram trucidados num ponto da selva, debaixo de pesados ataques das forças governamentais. Muitas frentes de combate das FARC estão desorganizadas, sem contato mútuo. Essa superfragmentação pode decidir o futuro da guerrilha se levarmos em conta que a repressão contra ela tem sido fulminante e diuturna. A atomização do corpo militar em pequenas unidades e grupelhos subdivididos pode deixar a guerrilha enfraquecida, alvo fácil de terroristas pagos por fazendeiros e paramilitares ligados a “insignes” membros do Parlamento colombiano.

Não podemos ignorar, de maneira alguma, que o seqüestro político não tem nenhuma serventia nos tempos em que vivemos, além de se configurar em ato repudiado, só mesmo praticado no passado por revolucionários diante da impossibilidade de se poder livrar camaradas de combate da tortura e do desaparecimento que as ditaduras sanguinárias promoviam.

Os seqüestros deixaram as FARC ainda mais impopulares, com a pecha de narcoterroristas e bandidos vulgares, em vez de vistos como uma organização político-militar comunista, em sangrenta marcha revolucionária. Se as FARC se tornaram nisto ou naquilo, não podemos avaliar de forma correta porque as coisas na Colômbia transcendem o que a opinião internacional pode sedimentar como razoável.

A verdade é que há ali, naquele país, uma tragédia que vem se arrastando por décadas, e o povo pobre no meio disso tudo, caindo à bala. É uma estrondosa mentira, porém, imaginar que o governo Uribe desarmou os paramilitares, porque eles são o braço armado clandestino de vários terroristas do Exército colombiano, de deputados, senadores e de proprietários de terra. São a capangada mais violenta e cruel, capaz de exterminar vilarejos inteiros, como, aliás, já fizeram e continuam fazendo. Acontece que, quando estes morticínios criminosos ocorrem, a culpa é atribuída automática e unicamente às FARC, e não aos verdadeiros executores.

Não se defende aqui as FARC com unhas e dentes. Mas não é razoável acreditarmos que todas as chacinas que ocorreram e ocorrem são perpetradas pela guerrilha. Em estado de guerra total, é evidente que, num grande contingente combativo, existam elementos que agem sem comando e se saciam de seus instintos primários. Cabe às autoridades insurgentes identificar os desvios e justiçar os envolvidos em crimes contra populações indefesas. Mas na Colômbia, todo mal é imputado às FARC.

Será que o mundo se esquece de que, tanto nas cidades quanto no campo, a Colômbia porta em seu território uma quantidade absurda e inumerável de traficantes nacionais e internacionais, de cidadãos criminosos, de sujeitos vendidos? Os crimes, portanto, pertencem somente à guerrilha? A ninguém mais?

Nos anos 80, as FARC foram vítimas de uma das maiores e mais bárbaras traições de que temos notícia na história da civilização. O governo da época (1986) acenou para os guerrilheiros assim: “Olhem, deponham as armas, vamos conversar. Vocês podem ser tornar partido político legalizado, ter assentos no Parlamento. Venham, vamos conversar”. Daí, criou-se a chamada “União Patriótica”, que foi um istmo entre o Partido Comunista e membros da guerrilha. E por acaso quem não sabe o resultado deste macabro convite?

Entre 1986 e 1990, mais de 3 mil pessoas ligadas à União Patriótica foram deliberadamente assassinadas em atentados terroristas, emboscadas, chacinas, execuções à luz do dia, dentro de casa, nas esquinas, onde fosse. Uma enxurrada de sangue e lama na história daquele país! Os remanescentes do extermínio planejado fugiram para as selvas e se reorganizaram para retornar à violência revolucionária.

Hoje, nós ouvimos gente na Colômbia, e até fora dela, obstinada em propor à guerrilha o mesmo insano canto de sereia. Mal sabem estes patetas bufões, homicidas e proxenetas da nação, que bastou aos guerrilheiros o que lhes aconteceu no episódio da União Patriótica.

E a verdade está aí para vermos: a família Uribe tem um passado desonroso e um de seus filhos governa a Colômbia. Criou programas assistencialistas de “socialização” e de anistia aos guerrilheiros que entregassem suas armas, o que tem surtido efeito, pois, dia a dia, têm afluído às portas do Estado combatentes esfomeados, doentes e feridos, a fim de que consigam apoio para tanto. No fim, eles acabarão como acabaram os da União Patriótica, ou seja, uma vez desarmados e crentes na anistia, serão emboscados por velhos inimigos revanchistas, sedentos de sangue.

Triste sina desse país, que um dia foi palco de atos heróicos levados a efeito por centenas de unidades guerrilheiras bolivarianas, libertando a terra do jugo colonialista!

*Pablo Emanuel é Professor de Historia na Rede Pública no Distrito Federal

… leia na íntegra e comente

Agenda fixa da campanha Eliomar Vereador

A campanha Eliomar Vereador está com agenda fixa de panfletagens

Confira os dias, locais e horários e participe!

Estações do Metrô:
– segundas-feiras:de 8h às 10h e de 17h30 às 19h30 Botafogo, Largo do Machado e Saens Peña
– terças-feiras :de 8h às 10h e de 17h30 às 19h30 Cardeal Arcoverde e Afonso Pena
– Quartas-feirasde 8h às 10h e de 17h30 às 19h30 Botafogo e Saens Peña
– Quintas-feirasde 8h às 10h e de 17h30 às 19h30 Siqueira Campos e Afonso Pena
– Sextas-feirasde 8h às 10h e de 17h30 às 19h30 Largo do Machado e Saens Peña

No Centro:
de 12h às 14h
Segundas-feiras – Sete de Setembro com Rio Branco

Terças-feiras – Largo da Carioca

Quartas-feiras – São José

Quintas-feiras –Uruguaiana - próximo ao Mercado Popular

Sextas- feiras – Buraco do Lume

Aos sábados:
10h – Banquinha Largo do Machado

10h – Saens Peña

10h – Penha – Calçadão da Penha, Rua dos Romeiros, em frente à cabine da PM

10h – Bangu – Calçadão

10h – Campo Grande – Calçadão

Aos domingos:
10h – Banquinha Aterro (altura da Paissandu)

10h – Banquinha Copacabana (altura da Santa Clara)

11h – Banquinha Posto 9

Quartas e sextas:

16h – Panfletagem na Penha – na Estação da Penha, do lado da Rua José Maurício, e na porta do Shopping da Penha

… leia na íntegra e comente

Mendes Deu Outro Golpe. E Os Outros Ministros do Supremo? - Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 1299.

Como é do conhecimento do mundo mineral, Heráclito Fortes é líder da Bancada Dantas no Senado..

Na qualidade de Líder, ele conseguiu do Supremo Presidente Gilmar Mendes acesso à investigação sobre Dantas.

O Supremo Presidente aproveitou para dar um outro Golpe nas instituições jurídicas que ele já, antes, golpeou..

O Supremo Presidente abriu a brecha para tirar o inquérito das mãos do Juiz Fausto De Sanctis e levar para o Supremo (leia na página 27 do Globo de hoje)..

Ou seja, levar a investigação sobre Dantas para a arena onde ele, Dantas, disse contar com “facilidades”..

Ou seja, o Supremo Presidente quer que Dantas jogue em casa com a torcida de casa, e um juiz que concede “facilidades”, segundo reportagem do insuspeito jornal nacional..

É o Golpe !.

O Supremo Tribunal Federal tem 11 ministros..

O Presidente que tem medo, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou seis dos 11..

Cadê eles ?

… leia na íntegra e comente

Heráclito pede extensão de liminar de Dantas

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de extensão de liminar concedida ao banqueiro Daniel Dantas, dono do Banco Opportunity. O parlamentar quer ter acesso aos dados do inquérito da Operação Satiagraha em que é citado, inclusive áudios e vídeos.

Heráclito Fortes teria sido citado como um dos principais investigados por supostas ligações com Dantas, acusado pela Polícia Federal de comandar uma organização envolvida em corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha."O nome do requerente foi exposto de forma ilegal, precipitada e irresponsável, procurando levar a sociedade a crer tratar-se o parlamentar de integrante de organização criminosa, sem que o mesmo nada possa alegar em sua defesa", alegaram os advogados de Heráclito Fortes no pedido de extensão de liminar encaminhado ao STF.

Os advogados do senador afirmam ainda que a Polícia Federal vazou dados sigilosos do inquérito "com o único e claro escopo de prejudicar a imagem também de outras pessoas não envolvidas nos fatos em apuração". E pedem a apuração de responsabilidade civil, criminal e administrativa.

Na terça-feira, o Senado já havia feito pedido semelhante ao ministro da Justiça, Tarso Genro. O requerimento foi encaminhado ao ministro em caráter de urgência.

O senador pretende colocar em sua página na Internet a íntegra das eventuais investigações realizadas em relação a ele durante a Operação Satiagraha. No documento, pede-se ainda que o Senado não admita uma eventual recusa do ministro da Justiça, sob a alegação do sigilo da investigação

… leia na íntegra e comente

Cacciola

Antes

Depois

… leia na íntegra e comente

Impeachment Gilmar Mendes

… leia na íntegra e comente

Chico Alencar Prefeiro PSOL 50

Eduardo Paes (PMDB/PP/PTB e outros), 12 milhões

Molon (PT), 8 milhões

Gabeira (PSDB/PV/PPS), 7 milhões

Crivella (PRB/PR e outros), 6,8 milhões

Solange (DEM), 6,5 milhões

Jandira (PCdoB/PSB), 5 milhões

São os gastos previstos para esses 90 dias de campanha.

Para arrecadar tanta grana de empresas privadas, impossível não assumir compromissos com os mega-financiadores. Quem "aplica" tanto vai querer recuperar depois.

É a eleição de negócios, o voto de mercado, a candidatura rabo-preso. A defesa do interesse público, que todos proclamarão, não resiste ao poder dissolvente de dinheiro. Repudiamos este esquema e repetimos o desafio: teto austero e transparência para as campanhas eleitorais!

O PSOL vai gastar, no máximo, R$ 400 mil, e só de contribuições cidadãs.

E continuar lutando por reforma política e pelo financiamento exclusivamente público de campanha, que os partidos que apoiam o governo Lula e a oposição conservadora não tiveram coragem de levar adiante.

Postado no site da Campanha de Chico Alencar para Prefeito do Rio - PSOL Nº 50 mais informações da campanha em: Chico Alencar Prefeito – PSOL 50

… leia na íntegra e comente

Agenda Campanha - Chico Alencar - Prefeito - PSOL 50

11/07 - 12:30
Tradicional encontro do PSOL no Buraco do Lume (esquina das ruas São José e Rio Branco – centro do Rio), seguido de registro em cartório do compromisso público dos candidatos do PSOL

11/07 - 18:00
Ato político de lançamento da candidatura Eliomar Coelho para a Câmara de Vereadores, na ACM (Rua da Lapa, 86/4º andar). A mesa será composta por Chico, Marcelo Freixo (deputado estadual), Jefferson Moura (presidente do PSOL/RJ) e Milton Temer (presidente da Fundação Lauro Campos)

12/07 - 10:00
Atividade na Praça Saens Pena – em frente ao Banco do Brasil – panfletagem e lançamento de consulta participativa (queremos saber o que pensam os moradores sobre os seus bairros)

13/07 - 10:00
Caminhada em Copacabana, com concentração em frente ao Meridien

… leia na íntegra e comente

A Paparicada e a Esquecida pela Mídia - Celso Lungaretti*

"O acaso faz com que essas duas
Que a sorte sempre separou
Se cruzem pela mesma rua
Olhando-se com a mesma dor"
(Chico Buarque, "Umas e Outras")

Cristina dos Santos Cavalcante residia num bairro pobre da zona Leste paulistana, a uns 15 quilômetros do Centro. Tinha 29 anos e esperava sua segunda criança.
Fez o pré-natal na Unidade Básica de Saúde do Jardim Independência, da rede municipal. O nascimento do filho estava previsto para o dia 15 de junho.
A data chegou, passou... e nada. Então, recorreu ao Hospital Estadual de Vila Alpina. Mas, em cada consulta, diziam-lhe que estava tudo normal e deveria voltar dentro de dois dias.
Apesar de suas precárias condições financeiras, ela pagou por um ultra-som numa clínica particular. O exame revelou que o cordão umbilical tinha dado duas voltas no pescoço da criança.
Levou o laudo na consulta seguinte, às 9 horas do dia 27 de junho, sendo internada imediatamente.
Em vez de efetuarem logo uma cesárea, deram-lhe medicamentos para induzir o parto normal, que acabou ocorrendo somente às 23h20.
Cristina teve então hemorragia e não havia médico capacitado para dar-lhe o atendimento correto. Os jovens residentes tiveram de chamar “um especialista”.
Quando este finalmente chegou, não havia vaga para Cristina na UTI.
Quarenta minutos depois (!), levaram-na a uma sala de observação (!!), na qual não havia equipamento nenhum. E foi lá que ela morreu, seis horas depois do parto.
Parte desse tempo foi desperdiçada com a repetição de exames de sangue que a paciente já fizera no mesmo hospital – como se, no momento da emergência, não houvesse a certeza de que o tipo sanguíneo dela fosse aquele que constava da sua ficha.
Segundo o viúvo Márcio Ferreira da Costa, a primogênita já nascera por meio de cesariana, "o que mostra que já não era muito aconselhável fazer o parto normal desta vez”.

E acrescentou: - Ela não tinha nada de dilatação. Minha mulher tinha a cintura muito fina e o neném nasceu com quase 4 quilos. Chegando na parte do ombro, o bebê travou e ficou cerca de 5 minutos sem respirar. Ao nascer, nem chorou, foi direto para os aparelhos.
O hospital registrou a morte como “natural” no 56° Distrito Policial - Vila Alpina.
O resgate (oportuno e justificado) de Ingrid Betancourt mobilizou três governos e foi assunto da semana na grande imprensa paulista.
A morte (desnecessária e inaceitável) de Cristina dos Santos Cavalcante não comoveu governo nenhum nem interessou à grande imprensa paulista.
Eu só soube dela graças a um valoroso jornal de bairro (a Folha de Vila Prudente) e a um repórter (Rafael Gonçalo) ainda dotado do senso de justiça que deveria ser inerente à nossa profissão.
E só posso fazer o que estou fazendo: compartilhar minha indignação com os leitores, na esperança de que pelo menos alguns percam uns minutinhos enviando e-mails às autoridades, à imprensa e aos amigos.
Depende de nós fazermos com que Cristina dos Santos Cavalcante não tenha morrido em vão, como tantas outras Cristinas de nosso povo sofrido e injustiçado.

Celso Lungaretti é jornalista e escritor. Outros artigos em: Celso Lungaretti - Jornal O Rebate

… leia na íntegra e comente

Enchantagem, Leminski

de tanto não fazer nada

acabo de ser culpado de tudo

esperanças, chegueitarde demais como uma lágrima

de tanto fazer tudo

parecer perfeito

você pode ficar louco

ou para todos os efeitos

suspeito

de ser verbo sem sujeito

pense um pouco

beba bastante

depois me conte direito

que aconteça o contráriocuste o que custar

deseja

quem quer que seja

tem calendário de tristezas

celebrartanto evitar o inevitável

in vino veritas

me parece

verdade

o pau na vid

ao vinagre

vinho suave

pense e te pareça

senão eu te invento por toda a eternidade

… leia na íntegra e comente

ONG Casa Cultural Anitcha

Foi criado um Centro Cultural no bairro do Grajaú, Rio de Janeiro, chamado Casa Cultural Anitcha

A Casa Cultural Anitcha é um espaço contemporâneo sem fins lucrativos, destinado a ser um pólo dinamizador das manifestações,artísticas, culturais, místicas, filosóficas, educacionais, lúdicas, terapêuticas, desportivas, sociais, folclóricas, científicas, políticas, antropológicas, econômicas, comportamentais, de literatura e inclusão digital das mais diversas modalidades.

O nome "Anitcha" é a forma fonética da palavra "Anicca" que, em Pali, encerra o sentido de impermanência. Estamos no início do trabalho e gostaríamos da participação de todos.

As formas de participar para a consolidação da Casa Cultural Anitcha podem ser:

Prestigiar o trabalho dos responsáveis, conselheiros, voluntários artistas e pessoas ligadas à realização dos eventos com sua presença.

Sugerir, criticar e colaborar com as enquetes e votações sobre a programação e atividades da Casa.

Divulgar a filosofia da Casa Cultural Anitcha, e convidar a todos para as atividades.

Indicar pessoas físicas ou jurídicas cujo trabalho compartilhe com a filosofia da Casa e que tenham interesse em apoiá-la.

Indicar pessoas físicas ou jurídicas cujo trabalho compartilhe com a filosofia da Casa e que seja interessante para a comunidade e associados a divulgação através da casa ou de parceria.

Comprar a camisa feita de PET reciclada.

Mais que a malha compra-se uma idéia e se ganha uma camisa, cujo valor do lucro será revertido em infra-estrutura para a continuidade da Casa.

Doar seu tempo sendo voluntário em qualquer tarefa que seja de seu interesse, que tenha facilidade ou experiência.

Doar qualquer tipo de material que a Casa Cultural precise para a realização das atividades como: livros, mobiliário, brinquedos, tampinhas, papel, computadores etc.

Apoiar se pessoa física ou jurídica com dinheiro ou prestação de serviços, em eventos específicos ou permanentemente.

Associar-se a ONG Casa Cultural Anitcha, contribuindo mensalmente com o valor estabelecido ajudando a manutenção das atividades e despesas da Casa.

Conheça um pouco mais, visitando:

O site da Casa Cultural Anitcha, que ainda está em construção www.casaculturalanitcha.com.br

A comunidade no Orkut http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=51683645

E o blog http://casaculturalanitcha.blogspot.com/

… leia na íntegra e comente

Santa Teresa

No próximo fim de semana - 6 e 7 de julho -, os artistas plásticos de Santa Teresa abrem seus ateliês ao público.
É a 18ª edição do Artes de Portas Abertas, evento já no calendário cultural da cidade.
O circuito inclui, além dos ateliês, museus, centros culturais, lojas e um roteiro gastronômico muito especial.
A delícia deste evento vai além do conhecimento do trabalho dos artistas do bairro - é também oportunidade de observar a arquitetura e o aconchego de seus prédios.
Veja a programação em http://www.chavemestra.com.br .
No sábado e no domingo, das 14 às 18 horas, será montada uma banquinha de livros do Chico Alencar, morador e admirador dos encantos de Santa.
Apareça!

… leia na íntegra e comente

Apoio ao MST

O MST vem sofrendo um violento processo de criminalização. O último ataque veio do Ministério Público do Rio Grande do Sul, que aprovou documento pedindo a extinção desse que é um dos movimentos sociais mais importantes do mundo.

Por isso, o PSOL fazer um ato em solidariedade ao MST nesta quarta-feira (9/7), às 13h, em frente ao Ministério Público do Rio de Janeiro (Rua Uruguaiana, 174 - Centro do Rio de Janeiro).

… leia na íntegra e comente

Ainda sobre a Providencia

Chico Alencar questionou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, acerca do envolvimento de militares nos assassinatos de três moradores do Morro da Providência.

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (3/7), na Câmara, o deputado afirmou que algumas circunstâncias ainda não foram esclarecidas: "Há um relatório da entrada do caminhão no quartel? E da saída? Onde estão essas anotações? Uma das mães disse que viu o filho ensanguentado dentro do quartel.

O ministério e o Exército devem explicações", disse.

… leia na íntegra e comente

Rumo ao Sol

Neste domingo (6/7), queremos você num lugar ao sol:

Venha com a família e os amigos à caminhada no Aterro, com encontro às 10h no Castelinho do Flamengo (Praia do Flamengo, esquina com Rua Dois de Dezembro).

Encerramento às 12h30m, no Monumento a Estácio de Sá (que fica logo depois do restaurante Porcão Rio's), com aula pública do professor Chico Alencar: "A Refundação do Rio!".

E NA SEGUNDA-FEIRA
Concentração na Praça Mauá, 10h, e caminhada até a Cinelândia.

Chico e Eliomar estarão lá!

… leia na íntegra e comente

Crônica da Estagflação Anunciada - Celso Lungaretti*

Um fantasma ronda o mundo: o fantasma da estagflação.

Dissecando o assunto de todos os ângulos possíveis, economistas, autoridades governamentais, personalidades e jornalistas alimentam, no Brasil, a sinistrose que os meios de comunicações irradiam para toda a sociedade. Ressurgem as remarcações preventivas de preços, de triste memória.

Existe já um consenso de que este segundo semestre será muito ruim para nós. Ou o Governo Federal adotará medidas duras, obrigando-nos a cortar despesas e privarmo-nos daquilo a que nos acostumáramos; ou a inflação vai disparar, prejudicando a quase todos, mas, com maior intensidade, àqueles que têm menos defesas contra ela (os pobres).

A que se deve este apagão na economia mundial, após tantos anos de crescimento significativo?

Os expertos sentenciam que os Bancos Centrais das nações desenvolvidas foram coniventes com operações mirabolantes, ultrapassando de tal maneira os ativos reais nos quais deveriam estar respaldadas que o desabamento do castelo de cartas era pura questão de tempo.

Mas, será que tudo se reduz mesmo a um mero desleixo das autoridades que deveriam evitar a transformação do mercado financeiro em cassino?

Ora, a alternância de fases de expansão e retração econômicas marca o capitalismo desde o seu início. Por que desta vez seria diferente? De onde os doutos economistas tiraram a idéia de que o crescimento agora seria ininterrupto? Isto me parece mais expressão de desejo do que análise isenta.

Segundo Marx, o pecado original do capitalismo é a mais-valia: como os assalariados não recebem de volta o valor total dos bens que produzem, estão impedidos de adquiri-los todos, daí o descompasso entre o estoque de produtos oferecidos e o poder aquisitivo dos consumidores.

Até a metade do século passado, isto se reequilibrava de formas dramáticas: desde as queimas de café para evitar a queda do preço internacional do produto (distribui-lo aos carentes estava fora de cogitação!) até as guerras, que geravam um mercado cativo para a produção excedente, na forma de armamentos.

Com o advento das armas nucleares, entretanto, os conflitos entre potências passaram a ter o pequeno inconveniente de poderem extinguir a espécie humana. Então, desde 1962, ano da crise dos mísseis cubanos, as crises passaram a ser administradas com mais cautela. Os gigantes nunca mais se enfrentaram, passando a não intervir quando algum deles surrava um nanico da sua esfera de influência.

A desigualdade, entretanto, continuou caracterizando o capitalismo, com a agravante de que os formidáveis avanços científicos e tecnológicos das duas últimas décadas criaram plenas condições para proporcionar-se a cada habitante do planeta o suficiente para uma existência digna.

Em vez disso, o que houve foi um incremento ad absurdum das atividades parasitárias, totalmente inúteis para o ser humano, cuja expressão mais conspícua, claro, são os bancos, amos e senhores do capitalismo atual.

E, para que os bens e serviços continuassem sendo consumidos independentemente do poder aquisitivo insuficiente dos consumidores, expandiu-se a oferta de crédito também ad absurdum. Então, desde as nações até as famílias passaram a operar com as contabilidades mais insensatas, em que as contas nunca fecham e os débitos, impagáveis, são sempre empurrados para o futuro.

É sobre esse pano-de-fundo de artificialidade básica que se projeta a atuação dos grandes especuladores do mercado financeiro, cujo campo de ação foi enormemente ampliado pelo advento da internet.

Atribuir-lhes (ou às autoridades que não os policiaram suficientemente) a responsabilidade pela estagflação anunciada é tão falacioso agora quanto, p. ex., na quebra da Bolsa em 1929. O nome do vilão sempre foi outro: capitalismo.

A indústria cultural, hoje totalmente a serviço dos poderosos, incute em seus públicos a noção de que a realidade presente é a única possível e as opções existentes são apenas as oferecidas dentro do sistema. Então, termos de conformarmo-nos com a etapa de vacas magras que se avizinha, como preço a pagarmos pela fase anterior, em que as vacas nem sequer foram realmente gordas, com o espetáculo do crescimento deixando muito a desejar...

Mas, salta aos olhos estarmos, isto sim, pagando pelas mazelas do capitalismo, que se torna mais nocivo à medida que aumenta o potencial (criminosamente desperdiçado!) para construirmos uma sociedade igualitária e livre, em que ninguém mais seja limitado pela necessidade.

Talvez o estímulo à diferenciação e à busca do privilégio tenha sido essencial no passado, como motivação para o homem dominar a natureza e alcançar a atual capacidade de geração de riquezas.

Hoje, entretanto, já temos tudo de que precisávamos. O que nos aflige não é mais a insuficiência de recursos, mas sim seu mau aproveitamento, com a desigualdade obscena condenando nações inteiras e parcelas da população de outros países a existências subumanas; e a prevalência de interesses particulares sobre o bem comum levando à dilapidação insensata dos recursos finitos do planeta.

Não há nenhum mandamento divino ou lei natural que nos obrigue a seguirmos o rumo atual até o mais amargo fim. Tudo depende de vontade e consciência, corações e mentes. “Onde vivem os homens, a ajuda só pode vir dos homens”, disse o grande Brecht.

Celso Lungaretti é jornalista e escritor. Outros artigos em: Celso Lungaretti - Jornal O Rebate

… leia na íntegra e comente

Intimidar Defensores de Direitos Humanos: a quem interessa?

Mais uma vez o sitio do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ é atacado

No dia 16 de junho de 2008 o sitio foi invadido e, dessa vez, todas as informações ali contidas foram apagadas.

A partir do dia 18 – após a publicação da nota Tortura, Morte e Corrupção: Atuação das Forças Armadas, denunciando mais uma “morte em treinamento” e a invasão do Morro da Providência, no centro do Rio, desde dezembro de 2007, por militares do Exército que “venderam” de três jovens moradores daquele morro à traficantes do Morro da Mineira – todo sitio foi completamente apagado.

Em junho de 2006, a página intitulada “Denúncias” do sitio www.torturanuncamais-rj.org.br com informações sobre os militares brasileiros que receberam treinamento na “Escola das Américas”, os Dossiês de alguns torturadores denunciados no “Projeto Brasil Nunca Mais”, elaborado pela Arquidiocese de São Paulo e divulgado pelo GTNM/RJ, além de outras informações sobre violadores de direitos humanos, também foram apagadas do sitio.

Ações como estas que têm como objetivo principal a intimidação e a censura devem ser repudiadas, são tentativas desesperadas de impedir a divulgação de atos indignos, de produzir o esquecimento e de perpetuar o silêncio sobre fatos que ocorreram em um passado recente e que ainda hoje continuam acontecendo.

Entendemos que, além do repúdio e da indignação que esses fatos causam, torna-se necessário trazê-los ao conhecimento de toda a sociedade.

Queremos tornar público, e em especial para aqueles que se julgam senhores e donos da história do Brasil, que não nos calaremos, que não nos intimidamos com estes tipos de ameaças. Continuaremos afirmando nossa luta no sentido de trazer para o conhecimento de todos as violações de direitos humanos cometidas em nome da segurança nacional e as que ainda hoje ocorrem em nome de uma pseudo governabilidade.

Pela Vida, Pela Paz, Tortura Nunca Mais!

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2008

Grupo Tortura Nunca Mais/RJ

… leia na íntegra e comente