Plínio é oficializado o candidato do PSOL à presidência

Cerca de 300 pessoas lotaram o Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, para assistir à Convenção Nacional Eleitoral do PSOL, que homologou a candidatura de Plínio Arruda Sampaio para a presidência da república. O evento teve início às 10h30 com a fala de parlamentares do PSOL e diversos intelectuais apoiadores que estavam presentes. Participaram ainda militantes, representantes de movimentos sociais e dirigentes estaduais do partido de diversas regiões do país.

“Ninguém está aqui à toa. Todos têm um sonho e eu agradeço por ser o portador dele”. Assim Plínio deu início à sua fala. O candidato destacou a resistência dos brasileiros, afirmando que ela já dura mais de 500 anos. “Nosso povo é oprimido, mas nunca aceitou a opressão, sempre houve resistência”, afirmou.

Segundo ele o PSOL nasceu para fazer a reconstrução da esperança, que o PT representava, mas que se perdeu pelo caminho. “Estamos em outro contexto, diferente da época em que o PT surgiu. Estamos diante de uma sociedade contente, conformadas com o capitalismo, que acha que muito mais do que isso não pode melhorar”, avaliou Plínio, dizendo que as eleições de 2010 serão tão duras quanto a travessia de um deserto. “Não esperemos facilidade e sucesso imediato. Nossa conquista será a da consciência de dever cumprido”, alertou.

Plínio reafirmou que as candidaturas do PT, PSDB e PV representam a mesma ordem e que o PSOL quer acabar com a mesma. “Somos a candidatura da transgressão da ordem estabelecida”, destacou, lembrando que o partido tem em seu programa de governo ações que a burguesia não tem o interesse e nem coragem de empreitar, como as reformas agrária da educação e da saúde públicas; o fim à criminalização da pobreza e do movimento de desendustrialização pelo qual o país passa; uma reforma urbana que ataque a especulação imobiliária; e a redução da jornada de trabalho. “A reforma agrária não vai melhorar a produção agrícola, mas sim a vida do povo pobre. A redução da jornada de trabalho não é apenas para gerar mais emprego, mas para proporcionar tempo de lazer ao trabalhador, tempo para que ele possa pensar!”, explicou o candidato.

Plínio reafirmou seu compromisso com o socialismo e fez questão de colocar que sua candidatura é do PSOL e que fará a campanha em conjunto com o partido. “Unidos vamos restabelecer e liberar essa esperança e esse sonho que o brasileiro quer colocar para fora!”, concluiu Plínio legitimado pelos aplausos da plateia.

Parlamentares e apoiadores

Em sua fala, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) ressaltou a história e trajetória política de Plínio e convocou a militância a furar o bloqueio da mídia e a fazer uma campanha animada, com muita coragem e movimento. “Existe um espaço à esquerda para ser ocupado e ele é do PSOL”, afirmou Valente. Ele relembrou ainda as conquistas mais recentes do partido na câmara federal “É uma grande vitória um partido com apenas três deputados conseguir instalar uma CPI da dívida pública”, destacou. A fala do deputado empolgou os ouvintes e levantou gritos de luta da plateia, que cantou “É socialista, é coerente, Plínio de Arruda presidente!”

De acordo com o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP), a candidatura de Plínio é a única que poderá fazer um debate crítico do sistema atual. “Isso porque ela rompe com a falsa polarização entre PT e PSDB”, disse ele. O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) complementou afirmando que a convenção estava sendo a celebração do contraponto. “ É preciso mostrar que o país não está tão bem quanto dizem. Nossa nação é uma loteria biológica, onde dois em cada três brasileiros não terão uma vida digna e decente. Nosso Índice de Desenvolvimento Humano ainda é muito baixo!”, salientou. O senador José Nery (PSOL-PA) também destacou problemas como o trabalho escravo e infantil e o desemprego que infestam todo o país. “Não podemos manter o povo na situação de miséria e violência a que está submetidos. Mas é preciso dizer para as pessoas que o Brasil tem jeito e é somente com Plínio na presidência da república”, declarou.

Já a deputada federal Luciana Genro (PSOL – RS) afirmou que a luta nessas eleições será muito difícil. “Começando pelo boicote da mídia, que só considera três candidaturas”. Ela destacou ainda a falta de recursos do partido frente às máquinas eleitorais milionárias do PT e do PSDB, financiadas pelos maiores bancos do país. “Mas em contraposição temos um grande patrimônio que construímos com nossas ações políticas, como na luta contra a corrupção. Dessa marca não podemos abrir mão e Plínio representará tudo isso muito bem”, concluiu ela arrancado aplausos da plateia.

Com o fim da fala dos parlamentares, os intelectuais presente também manifestaram seu apoio a Plínio. “Nosso atual presidente é um síndico do capital. Vamos nessa eleição em romaria, com Plínio à nossa frente. Plínio, você tem nossa bênção”, anunciou Dom Tomás Balduíno, bispo emérito de Goiás. O geógrafo Aziz Ab’Saber fez questão de destacar o equilíbrio e a sensibilidade de Plínio. “Ele não pensa no outro, ele pensa nos outros. Estou com muito fervor em termos desta candidatura”, declarou emocionado. Waldermar Rossi, membro da Pastoral Operária, também destacou a unicidade de Plínio nessas eleições. “Só ele pode mostrar ao povo que esse modelo vigente não serve. Isso porque fala de forma simples, mas com muita profundidade. Não posso negar apoio a este homem, conhecendo sua história”, disse. O cineasta Silvio Tendler e os sociólogos Chico de Oliveira e Heloísa Fernandes, também marcaram presença no evento e declararam seu apoio ao candidato do PSOL.

fonte : PSOL

Quem é Plínio de Arruda Sampaio?

É formado em Direito pela USP (1954). Militou na Juventude Universitária Católica, da qual foi presidente, e na Ação Popular, organização de esquerda surgida a partir dos movimentos leigos da Ação Católica Brasileira. 

Atualmente, é promotor público aposentado, presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) e diretor do jornal on-line Correio da Cidadania.

Foi membro-fundador do PT, onde militou até 2005, quando migra para o PSOL.

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Disque-Denúncia contra soltura e comercialização de balões

O Disque-Denúncia aumentou para até R$ 2 mil a recompensa oferecida por informações que levem à localização de fábricas clandestinas, festivais, soltura e comercialização de balões

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Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/09 do IBGE revela que Brasil continua desigual

Em média, a família brasileira gasta por mês R$ 2.626,31. No Sudeste, o gasto médio das famílias é de R$ 3.135,80, número quase duas vezes superior ao do Nordeste, que é de R$ 1.700,26. Desigualdade parecida é detectada entre as despesas médias nas áreas urbanas e rurais, que é de R$ 2.853,13 e R$1.397,29, respectivamente.

Essas são algumas informações da primeira prévia da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/09, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Cerca de 60 mil domicílios urbanos e rurais, entre maio de 2008 e maio de 2009, foram visitados. Há dados sobre despesas, rendimentos (monetários ou não) e variação patrimonial, além da avaliação das famílias sobre as próprias condições de vida. São detalhados, ainda, os gastos com Habitação, Alimentação, Transporte, Saúde, Educação, Impostos, Contribuições trabalhistas, Pagamento de dívidas etc., segundo diferentes faixas de rendimento das famílias. Há comparações com a POF 2002/03 e o Estudo Nacional da Despesa Familiar (ENDEF), de 1974/75.

A Alimentação, por exemplo, apresentou queda acentuada entre o ENDEF 1974/75 (33,9%) e a POF 2002/03 (20,8%), mantendo a redução até 2008/09 (19,8%). Na área rural, as participações da Alimentação também foram se reduzindo, respectivamente, de 53,2% para 34,1% e, depois, para 27,6%. Nos mesmos períodos, o peso da Habitação cresceu de 30,4% para 35,5% e, depois, para 35,9%. Sua evolução rural foi mais significativa: de 17,8% (ENDEF 1974/75) para 28,7% (POF 2002/03) e 30,6% (POF 2008/09).

Em seis anos, a participação urbana da alimentação fora do domicílio nos gastos com alimentação subiu de um quarto (25,7%) para um terço (33,1%), e a rural subiu de 13,1% para 17,5%.

Os estudo constatou que a despesa média per capita dos 10% das famílias com maiores rendimentos ( R$ 2.844,56) era 9,6 vezes a dos 40 % com menores rendimentos (R$ 296,35). Se comparada com seis anos antes, essa disparidade está 10,1 vezes menor. A região mais desigual é o Nordeste (11,3 vezes), e a menos desigual a Sul (6,9 vezes), em relação a essas duas classes de rendimento.

A pesquisa também constatou uma melhoria na relação entre as despesas e o rendimento das famílias. Em 2002/03, os 85,3% das famílias com os menores rendimentos tinham, em média, despesas superiores ao que recebiam mensalmente. Já em 2008/09, eram os 68,4% com os menores rendimentos que estavam nessa situação.

Era de quase 207% a diferença entre a despesa média mensal de famílias em que a pessoa de referência possuía menos de um ano de estudo, para aquelas com a pessoa de referência tendo 11 anos ou mais de estudo. Mas houve expressiva redução dessa disparidade: na POF 2002/03 ela era cerca de 400%.

A despesa de famílias com a pessoa de referência de cor branca estava 89% acima das despesas das famílias com pessoa de referência de cor preta, e 79% acima daquelas com pessoa de referência de cor parda. Nesses casos, em seis anos houve movimentos opostos: em relação à POF 2002/03, essas diferenças eram de 82% e de 84%, respectivamente.

Pela segunda vez, a POF investigou a percepção subjetiva da população sobre alguns aspectos da sua qualidade de vida. Em 2008/09, cerca de 75,2% das famílias declararam algum grau de dificuldade para chegar ao final do mês com o rendimento que recebiam. Em 2002-2003 esse percentual foi de 85,0%.

Mesmo na percepção subjetiva há desigualdades segundo as classes de rendimento: na classe com rendimentos até R$ 830, cerca de 88% indicaram algum grau de dificuldade; na classe com rendimento acima de R$10.375, somente 28% informaram ter algum grau de dificuldade. A seguir, as principais informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008/09.

Em seis anos, as despesas médias com Alimentação e Transportes se igualaram

As participações dos grupos de consumo (inclusive urbano e rural) tiveram alterações expressivas na série histórica. A Alimentação, por exemplo, teve queda acentuada entre o ENDEF (33,9%) e a POF 2002/03 (20,8%) e prosseguiu em redução até 2008/09 (19,8%). A Habitação teve crescimentos significativos entre o ENDEF (30,4%) e a POF 2002/03 (35,5%), mantendo o aumento até 2008/09 (35,9%), sendo que evolução rural foi mais significativa, desde o ENDEF (17,8%) às POF 2002/03 (28,66%) e 2008/09 (30,6%).

Escolaridade também altera o padrão de consumo das famílias

Quanto mais anos de estudo tinha a pessoa de referência da família, maiores eram as despesas médias mensais. Para famílias em que a pessoa de referência possuía menos de um ano de estudo, a despesa média mensal foi de R$ 1.403,42. Nas famílias com pessoa de referência com 11 anos ou mais de estudo, esse total foi quase 207% maior (R$ 4 314,92). Em relação à POF 2002/03 houve expressiva redução dessa diferença, que era cerca de 400%.

A existência de pessoas com nível superior completo ou incompleto no interior da família, mesmo não sendo a pessoa de referência, produzia efeitos semelhantes: nas famílias em que não havia pessoa com nível superior completo ou incompleto, a despesa total média mensal era de R$ 1.659,99. Já naquelas com uma pessoa com nível superior completo ou incompleto, a despesa subia para R$ 4.296,05 (mais 160%); e nas famílias com mais de uma pessoa, subia para R$ 8.117,27 (390% maior que o primeiro extrato). Embora persistam, essas acentuadas diferenças estão menores, em relação a 2002/03 (190% e 430% respectivamente).

Famílias do Sudeste e Sul têm rendimentos acima da média

Os maiores rendimento total e variação patrimonial médio, na comparação entre as grandes regiões, ocorreram no Sudeste, seguido pelo Sul - as duas únicas regiões a terem registrado percentuais acima da média nacional (cerca de 21% e 10,3%, respectivamente). No entanto, apenas o Sul apresentou valores superiores à média brasileira em todas as categorias de origem de recebimentos. Por outro lado, a região com menores rendimento total e variação patrimonial foi o Nordeste (R$ 1.764, cerca de 63,5 % da média nacional), seguido pelo Norte (76% da média).

A participação dos rendimentos provenientes do trabalho foi maior que 60% em quatro das cinco regiões. A única exceção era o Nordeste (57,8%). Já a maior participação ocorreu no Centro-Oeste (66,4%) e no Norte (65,5%). As transferências, por sua vez, tiveram maior participação no rendimento das famílias nordestinas (22,5%), percentual acima do verificado nas áreas rurais (20,5%). Em termos da distribuição do rendimento não-monetário, Norte (16,6%) e Nordeste (15,5%) superaram o peso do componente na média nacional (14,6%).

Em relação a 2002/03, a POF 2008/09 revela alterações nas participações de dois componentes: transferências e rendimentos não-monetários. Nas cinco regiões houve aumento das proporções de transferências e diminuição da parcela não-monetária do rendimento, o que indica maior número de famílias incluídas no mercado monetário.

 

fonte : http://www.sidneyrezende.com

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O enredo do horário eleitoral

Por Ana Helena Tavares e Paulo Pastor Monteiro de Carvalho (*)

No horário eleitoral gratuito, os programas dos grandes partidos são produzidos por alguns dos publicitários mais influentes do país, os mesmos que ajudam a vender as grandes marcas do mercado nacional. São usados recursos técnicos dignos de elogios de diretores de arte e fotografia. O mais desatento pode até confundir as peças com o trailler de algum novo filme.

Não é preciso ser especialista político ou, caso exista, um improvável fã de tal tipo de conteúdo televisivo, para constatar que grande parte das cenas gira em torno de: educação, violência, programas sociais, crescimento econômico e saúde. Nesse ínterim, aparecem artistas e apresentadores, os quais “conversam” com o eleitor sobre o candidato, suas qualidades, trajetórias exemplares de vida e suas lutas corajosas em prol de um país (e quiçá de um mundo) melhor.

Na emissora que ostenta o maior conglomerado midiático em território nacional, o horário político vem um pouco antes da novela. Podemos depreender daí, nos valendo de um raciocínio lógico, as mais diversas interpretações do que essa proximidade pode significar - interfere na audiência, confunde a realidade com o fictício, etc. Não é exagero afirmar que há uma proximidade não só de horário, mas também de linguagem. Vejamos.

Assim como as campanhas se centram nos macrotemas já citados, as novelas, invariavelmente, apresentam um par romântico central, alguém que interfere nesse relacionamento, personagens humorísticos de bom coração, ricos bonzinhos e maus, pobres idem...

A habilidade dos dramaturgos está em, mesmo trabalhando com pontos sempre recorrentes, tornar cada história, cada trama, interessante, atrativa e emocionante a ponto de fazer o telespectador acompanhá-la durante oito, nove meses. A missão dos marqueteiros políticos é bem semelhante a esta: tornar o seu candidato único, carismático e conquistar a simpatia por ele, mantendo-a até o dia da urna.

Mesmo com as novas tecnologias que contribuem para a simplificação do pensamento - televisões com imagens em 3D, twittadas mil a 140 calibradas cada, e qualquer outra ferramenta que potencialize a enxurrada de informações desconexas que se vê hoje - ainda é o milenar boca a boca, a conversa de compadres e comadres, o melhor termômetro para se saber quando algo é verdadeiramente popular, quando agrada ou desagrada o grande público. A sacada ainda é virar assunto de uma conversa de bar. Quem consegue, emplaca!

Em 2002, Duda Mendonça foi extremamente eficiente ao “vender” uma nova imagem de Lula, bem diferente do sindicalista barbudo, radical e irritadiço. O nosso presidente é o caso do personagem mal compreendido, mas que com o passar da trama conquista a admiração de todos: desde aqueles que nem sabem o que é TV aos louros de olhos azuis. Na eleição de 2002, a definição “Lula paz e amor” resumiu todo um enredo político e foi tão eficiente na forma como divulgou o “neo Lula” que pulverizou os sinais de medo, melancolicamente demonstrados em horário nobre por quem já foi “rainha da sucata” .

Dentre os que defendem que a imprensa não deve ser um “armazém de secos e molhados”, mas só o fazem quando a seca pro seu lado é grande, a esquerda é a eterna Geni. Parcela considerável da mídia produz desinformação com a mesma rapidez com que atira pedras em inocentes. O absurdo é ver a facilidade com que, em horário eleitoral e fora dele, artistas, jornalistas e políticos malham aqueles cuja história desconhecem só para garantir... “o leite das crianças”. Será que essas crianças um dia vão ter motivos para votar neles?

*Ana Helena e Paulo Pastor são estudantes de jornalismo. Ela carioca, ele paulista, têm em comum o idealismo aprendido com seus mestres: Gilson Caroni Filho e José Arbex Jr., respectivamente.

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Debate Tortura Ontem e Hoje - Atualização da Violência

Debate Tortura Ontem e Hoje
Local : Casa de Rui Barbosa - Rua São Clemente 134 - Botafogo - Rio de Janeiro
30 de junho às 18 h

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A verdade sobre a campanha contra as reparações a perseguidos políticos

por Celso Lungaretti (*) 

Por três dias seguidos, o vetusto jornalão O Estado de S. Paulo faz lobby descarado contra o programa de reparações às vítimas da ditadura de 1964/85, pressionando o Tribunal de Contas da União a acatar uma proposta de redução de benefícios identificada com as posições das viúvas da ditadura, dos sites goebbelianos e das correntes virtuais de extrema-direita.

É a velha tabelinha entre uma determinada autoridade e a imprensa afinada com sua ideologia, tentando empurrar os acontecimentos na direção que agrada a ambos.

Não se trata nem da repetição da História como farsa, embora o Estadão já tenha feito idêntica tentativa de detonar a anistia federal em 2004, daquela vez acompanhado em alto estilo pela imprensa burguesa.

Só que já era uma cruzada farsesca, pois distorcia totalmente os fatos para encaixarem-se na imagem demagógica que se queria passar ao público. Então, o que temos agora é, isto sim, a repetição da farsa como encenação de mafuá.

A campanha começou com o destaque exageradíssimo dado ao assunto no domingo (27/06): matéria de capa, com direito a página inteira e nada menos do que cinco retrancas.

No texto principal, ficamos sabendo que Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, quer que sejam revistos, "por ora", 9.371 benefícios já concedidos desde a promulgação da lei respectiva em 2002.

Por quê?

Porque "a revisão poderá gerar uma economia de milhões de reais aos cofres públicos", diz o procurador.

Ora, isto não é nem nunca foi argumento aceitável numa democracia. Reduzem-se benefícios quando são injustificados, não para amenizar problemas de caixa dos governos. E em nenhum dos textos do Estadão são honestamente apresentados os critérios do programa.

Tratou-se de uma iniciativa pioneira no Brasil, seguindo as recomendações da Organização das Nações Unidas para países que saem de ditaduras.

A Comissão de Anistia foi constituída em 2002 para identificar os cidadãos que sofreram graves danos de ordem física, psicológica, moral e profissional como consequência do arbítrio instaurado no Brasil entre 1964 e 1985, recomendando ao ministro da Justiça a reparação adequada em cada caso.

As regras do programa são as seguintes:

• para quem comprova terem seus direitos sido atingidos apenas em termos físicos e/ou psicológicos e/ou morais, é concedida uma indenização em parcela única (que o procurador Marsico não questiona);
• quem, ademais, teve sua trajetória profissional comprometida pelo estado de exceção, faz jus a uma pensão mensal e a uma indenização retroativa referente às décadas transcorridas entre a lesão a seus direitos e o início do recebimento da reparação.

Isto se aplica, principalmente, àqueles que foram afastados do serviço público, de instituições subordinadas ou vinculadas ao Estado e das Forças Armadas por terem opiniões diferentes das dos golpistas encastelados no poder. Tal caça às bruxas, inconcebível e inaceitável no século XX, privou dezenas de milhares de cidadãos do seu emprego legítimo.

E houve também casos de indivíduos que perderam seu trabalho na iniciativa privada em função de perseguições políticas, como o jornalista Carlos Heitor Cony (o Correio da Manhã foi obrigado a demiti-lo) e os também jornalistas Jaguar e Ziraldo, cujo Pasquim foi sufocado pela ditadura por meio de prisões arbitrárias dos integrantes da equipe, censura que atingia as raias do grotesco e terríveis pressões econômicas.

Por se referirem a cidadãos prósperos e famosos, estes três casos chocaram a opinião pública. Mas, a página virtual do programa está à disposição de todos e uma análise criteriosa das reparações já aprovadas permitirá a qualquer interessado verificar que os benefícios duvidosos nem de longe são 9.731. Não chegam sequer a uma centena.

O procurador Marsico e o Estadão pinçam casos isolados para dar a impressão de que os demais seguem todos o mesmo diapasão, O QUE NÃO É VERDADE.

Meu caso foi considerado, pelo então presidente da Comissão da Anistia, Marcello Lavènere, o mais dramático que o colegiado já havia julgado até aquele final de 2005. Exatamente por isto, tive de ficar conhecendo em profundidade o programa, pois não tinha como pagar advogado e travei minha luta sozinho.

Afirmo, com total conhecimento de causa, que houve distorções e equívocos, como em todas as ações humanas, mas numa escala imensamente inferior à que o procurador alega.


O QUE SE DIZ E O QUE SE OMITE SOBRE A PENSÃO DA VIÚVA LAMARCA 

O viés ideológico desse ataque ao programa salta aos olhos quando procurador e jornalão questionam o benefício concedido a Maria Pavan Lamarca, viúva do ex-capitão Carlos Lamarca, que "desertou do Exército, virou guerrilheiro e foi morto em 1971", segundo a reportagem.

Para os cidadãos civilizados, foi o Exército que desertou da democracia, passando a prestar serviços de jagunçada para os golpistas que usurparam o poder.

Ao voltar-se contra os que tornaram as Forças Armadas um instrumento do arbítrio, Lamarca honrou o compromisso que assumira, de defender a ordem constitucional do País. Foi preso e covardemente executado.

Está na reportagem:

"Lamarca foi promovido a coronel, quando a promoção correta seria a capitão, argumenta a representação. Os valores pagos à viúva equivalem ao vencimento de general, completa o texto. 'A remuneração mensal de R$ 11.444, bem como o pagamento retroativo de R$ 902,7 mil deveriam ser reduzidos', diz [o procurador Marsico]".Ora, capitão ele já era. Caso as instituições não tivessem sido golpeadas em 1964, Lamarca, militar tão brilhante a ponto de haver sido escolhido para integrar a Força de Paz da ONU no canal de Suez, atingiria inevitavelmente as culminâncias do oficialato.

E, ao trombetear que haveria irregularidade nesse caso, um procurador jamais poderia omitir o que o presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão Pires Jr., esclareceu irrefutavelmente em 2007, respondendo à grita falaciosa da direita:

• quem reconheceu a responsabilidade do Estado brasileiro pela morte de Carlos Lamarca foi a Comissão de Mortos e Desaparecidos, vinculada à Secretaria de Direitos Humanos, em 1996;
• quem primeiramente reconheceu a condição de anistiado político a Lamarca, afastando a tese da deserção, foi a Justiça Federal de São Paulo, em decisão transitada em julgado e confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça;
• quem o promoveu a coronel foi a 7ª Vara Federal de São Paulo, em 2006;
• a Comissão de Anistia não acatou o pedido da viúva requerente, que solicitava a progressão para general-de-brigada, mantendo apenas a decisão proferida anteriormente pela Justiça, que concedeu a Lamrca o posto de coronel;

Então, o que realmente fez a Comissão de Anistia foi:

• estender a Lamarca o privilégio de que desfrutam todos os oficiais ao passarem à reserva, de receber pensão equivalente ao soldo da patente imediatamente superior;
• considerar Maria e seus filhos César e Cláudia também anistiados, concedendo a cada um deles uma indenização de R$ 100 mil, em parcela única.

Quem quiser saber mais, é só reler meu artigo de três anos atrás, Caso Lamarca: muito barulho por nada.

Mesmo assim, o editorial do Estadão de 3ª feira (29/06), A indústria da reparação, repete a desinformação da reportagem de dois atrás, até com as mesmas palavras:

"O procurador Marinus Marsico cita três exemplos de reparações claramente impróprias. O primeiro é o benefício pago à viúva do capitão Carlos Lamarca, que desertou do Exército para se tornar guerrilheiro e foi morto na Bahia em 1971. Depois da anistia, Lamarca foi promovido post-mortem a coronel, acima dos postos de major e tenente-coronel. Com isso, a viúva Maria Pavan Lamarca recebe o equivalente ao soldo de um general".O jornal parece estar voltando aos idos de 1964, quando a família proprietária assumidamente conspirou para a derrubada do governo constitucional de João Goulart, ponto de partida do festival de horrores que a União agora está sendo obrigada a reparar.

Justiça seja feita, recuou quando a sucessão de abusos e atrocidades atingiu seu auge, passando a questionar aspectos do regime que ajudou a instaurar.

Mas, deveria reconhecer que sua posição no caso não é nem um pouco isenta.

E que não tem autoridade moral nenhuma para questionar a reparação das injustiças do passado.

* Jornalista, escritor e ex-preso político com lesão permanente provocada por torturas, anistiado pelo ministro da Justiça em 2005. http://naufrago-da-utopia.blogspot.com

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Voltar a andar pra frente

(Imagem : Capa de cartilha produzida pelo Dieese)

por Plínio Arruda Sampaio, para o site da Carta Capital

A classe operária brasileira é jovem. Tem menos de cem anos. Mas como a luta de classes é internacional, pôde aproveitar a experiência do operariado europeu e norte-americano, partindo assim de um patamar elevado.

Em pouco tempo, conquistou a jornada de oito horas, o salário mínimo, a liberdade sindical, as férias e vários outros direitos, incorporados pela Constituinte Federal de 1988 em seu texto.

Pode-se dizer que dos anos trinta aos anos oitenta do século passado, o avanço da classe operária seguiu pari passu o desenvolvimento da indústria, da urbanização e do sentimento de nacionalidade.

Esta marcha ascensional foi interrompida na década de 1990. De lá pra cá, a classe operária só perdeu direitos, amargou diversas derrotas. Entre elas, a mais dura: a traição do partido cujo nascimento liderou, o PT, e que polarizou durante uma década a luta de classes no Brasil. O neoliberalismo avançou no terreno dos ataques a todas as conquistas acumuladas.

Numa conjuntura muito adversa, sua liderança sindical também fraquejou. A CUT deixou de ser um sindicato para transformar-se em uma ONG a serviço do governo.

Os que não aceitaram o recuo, infelizmente, não conseguiram unidade. Conlutas, Intersindical e outros setores do movimento sindical que buscavam fundar uma nova central sindical em um congresso realizado em junho passado não lograram sucesso na empreitada. Não conseguirão com tratativas de cúpula. O que une é a vitória, o que divide: a derrota.

Para conseguir a unidade, é preciso apresentar à massa trabalhadora uma bandeira de luta que possa trazer-lhe uma grande vitória – uma bandeira pela qual valha a pena arriscar-se e até morrer, como o fizeram os “communards” de 1848 e 1871 na França, os sindicalistas de Chicago e tantos movimentos operários ao longo dos últimos duzentos anos.

No contexto econômico criado pela contra-revolução neoliberal, essa bandeira de luta é a redução da jornada de trabalho, sem redução salarial.

Reduzir a jornada de trabalho para ampliar o número de empregos, mas, sobretudo, para liberar o operário do jugo do apito da fábrica e dar a ele o direito de viver para si e não somente para o lucro do patrão. Não se trata mais de melhorar ou de perder menos. Trata-se de avançar, com coragem.

fonte : http://pliniopresidente.com

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Commonwealth: amor e pós-capitalismo

Por Bruno Cava

Imagem: Odalisca, de Henri Matisse (detalhe) 

Déjeme decirle, a riesgo de parecer ridículo,
que el revolucionário verdadero está guiado
por grandes sentimientos de amor
Ernesto Guevara 

Antônio Negri esteve no Brasil em 2003, na sua primeira viagem internacional depois de ser libertado da prisão, após cumprir pena na Itália por sua militância nos anos 1970. Durante a década, fez outras viagens à América do Sul, para conhecer de perto os movimentos de transformação catalisados pelos governos de esquerda no Brasil, na Argentina e na Bolívia. Nessas ocasiões, ofereceu palestras, participou de congressos, foi entrevistado pelo programa Roda Viva, dividiu mesa de debates com Gilberto Gil, defendeu sem papas na língua o governo Lula e lançou um livro em que discute diretamente a realidade social latino-americana (“Global: biopoder e lutas em uma América Latina globalizada”, 2005, em co-autoria com Giuseppe Cocco).

Não me esqueço de uma passagem marcante de uma dessas vindas. À noite, no bairro de Santa Teresa (Rio de Janeiro), fora do circuito oficial de eventos acadêmicos, Negri prelecionava para um círculo de conhecidos sobre as nuances políticas de seu sistema-mundo. Lá pelas tantas, um artista performático presente interrompeu-o com impaciência: “Tá bom, Toni, mas agora fala um pouco do amor! Do amor!”. Tinha tudo pra resultar em saia-justa, mas o filósofo italiano prontamente passou a discorrer sobre o conceito de amor e sua importância capital dentro do pensamento de esquerda. Impressionou os presentes.

Tomando a sua obra, chega-se à conclusão de que não poderia ser diferente, pois o amor atravessa-a de ponta a ponta. Bebendo da inesgotável filosofia de Spinoza, em “Anomalia Selvagem” (1981) o amor já aparece como constituinte da potência revolucionária, a partir da multiplicação do desejo (cupiditas) e da força em desenvolvê-lo (vis). Tema desenvolvido posteriormente em dezenas de livros, muitos dos quais traduzidos para o português, como O Poder Constituinte, De volta, Kairós, Alma Vênus, Multitudo, O Trabalho de Dioniso, Adeus Sr. Socialismo, entre outros.

Nesse projeto, Commonwealth se propõe a inventar um novo amor.

Último livro da trilogia escrita a quatro mãos com Michael Hardt, – seqüenciando Império (2000) e Multidão (2004), – o livro saiu pela Harvard University Press no ano passado e ainda aguarda versão em português. O título não deve ser traduzido por Comunidade, mas por Comum– mas bem poderia ficar Amor e Comum. De fato, os autores declaram que o amor é essencial para a filosofia e a política. Sem ele, e sem a arte dos bons encontros que o favorece, não se pode falar em libertação e democracia. Constituir um novo homem e uma nova sociedade implica radicalizar o amor – no comum de formas de vida, bens, afetos, imagens e conhecimentos. “O amor é uma força econômica.” O amor não tem medida, é só excesso, vence a morte e opera a revolução, como princípio da organização (política) da produção. Eis aí síntese cúpida do livro de 433 páginas.

Para fazer bom proveito de Commonwealth, não é preciso recorrer à obra pregressa da parceria Negri e Hardt. O livro arremata os dois anteriores e amadurece as suas questões, problemas e conceitos. Se o robusto estofo filosófico é assegurado pelo intelectual padovano de 76 anos, a prosa fluida, simples e atlética é tributária de Michael Hardt – professor de literatura de língua inglesa. Indicado, portanto, para quem desgosta de penosos e herméticos livros de filosofia e concorda com Ortega y Gasset: “a clareza é a cortesia do filósofo.” Hardt, por sinal, é autor de uma das mais límpidas introduções ao pós-estruturalismo francês (Gilles Deleuze: um aprendizado em filosofia, 1993).

Um amor que mobiliza a cidade dos homens, é combinação produtiva de desejos e afetos, passa longe da família, carreira profissional e nação

Voltando ao texto, Commonwealth resgata Dante e sua noção de vita nuova. Esta se realiza na comunhão de amor que mobiliza a cidade dos homens em busca da autonomia, da riqueza e da igualdade. Amor nada sentimental, que se desdobra ética, estética e politicamente. Cupidez que é causa e consequência, em ciclo virtuoso, da liberdade e potência de cada um, na sua combinação produtiva de desejos e afetos. Portanto, amor que passa longe da família, da carreira profissional e da nação – três vilões a bloquear o comum e expropriá-lo em nome de felicidades atrofiadas, impotentes e socialmente desiguais. A família corrompe-o pela exclusividade afetiva, hierarquia paternal, narcisismo filial e mecanismos de transferência de propriedade. A carreira profissional compromete-o pela alienação do trabalho, o individualismo, o controle patronal e a concepção unidimensional de tempo. E a nação pela homogeneização das diferenças, a imposição das maiorias, a xenofobia intrínseca e os ideais abstratos de glória, sacrifício e destino coletivo.

Com efeito, todo o último livro da trilogia pode ser lido como uma sinfonia, pautada pela repetição de motivos rítmicos e melódicos, ao redor do tema do amor revolucionário. Isto é, do comum. Commonwealth consiste assim num tratado de democracia radical, numa reedição contemporânea da Política arquetípica, dividida em seis partes densamente discursivas, entremeadas por seis ensaios mais leves e de imaginação livre (De Corpore, De Homine e De Singularitate, cada qual subdividido em dois capítulos). A orquestração retorna muitas vezes às mesmas cadeias argumentativas, porém sobre territórios discursivos diferentes, que vão da ontologia à antropologia, da filosofia da história à geopolítica, da ética à economia política. Logo, corta em diagonal os campos do conhecimento, em total transdisciplinariedade.

É impróprio falar em influências teóricas do livro, uma vez que não há compromisso com rigor exegético. Deliberadamente. Na realidade, perspectivista, o texto mobiliza autores amiúde contra eles mesmos. Trata-se de achar o devir minoritário do pensador que serve de referência. Esse conceito de Gilles Deleuze designa o procedimento de seleção de linhas conceituais periféricas, ocultas, menores no sistema de outro autor – o ponto de fuga é então, por assim dizer, repatriado em nova perspectiva.

Por isso, comparece em Commonwealth um Karl Marx minoritário, extraído não da vasta ortodoxia socialista, mas dos marxianos Grundrisse – cadernos manuscritos, volumosos e não-publicados em vida, onde o autor aponta outras direções a seu pensamento. Daí a sintonia da obra com o materialismo transformador, a análise fina do estatuto do trabalho (atualmente pós-industrial) e a recusa à república da propriedade e aos direitos burgueses. Mas, ao mesmo tempo, a dissintonia com a dialética histórica, a teleologia da ditadura do proletariado e teorias do colapso do capitalismo como evento transcendente, que vem de fora para abolir as classes por decreto.

Estas teorias, aliás, são enfrentadas logo na primeira parte, sob a legenda discurso apocalíptico. Os autores têm como alvo principal o filósofo Giorgio Agamben – autor dos hits acadêmicos Homo sacer: o poder soberano e a vida nua (1995) e Estado de exceção (2003), – para quem somente uma ruptura radical, ontológica e messiânica poderia salvar a civilização ocidental de sua falência política. Negri e Hardt chegam a convocar o mitólogo Evêmero (IV a.C). No evemerismo, o foco em teorias escatológicas “eclipsa e mistifica as formas dominantes de poder que continuam a reinar hoje – poder da propriedade e do capital, poder respaldado pela lei”.

Também onipresente no texto negri-hardtiano um Michel Foucault minoritário, abduzido de seus livros e cursos do final da década de 1970. Neles, o professor do Colégio da França discorre sobre a matriz biopolítica do poder (ou biopoder). Ou seja, um governo instaurado sobre os viventes e as populações, com base em saberes biológicos, médicos, psicológicos, estatísticos. Na esteira de outro intelectual, Gilles Deleuze, Commonwealth insiste no duplo sentido do poder na filosofia de Foucault. Se por um lado, a partir do vivente, o biopoder expõe, esquadrinha, controla e assim constitui o sujeito; por outro lado, a vida possui um rendimento positivo que independe daquele. Em síntese, a resistência biopolítica não aparece a posteriori do exercício do poder e não está enclausurada irremediavelmente em sua operação de captura. A resistência precede o poder, como a sua condição. Logo, o biopoder (opressão) não se confunde com a biopolítica (resistência). A resistência é primeira. Ontologicamente.

Para produzir, o capitalismo precisa agora conceder liberdade. Mas ela, potencializada pelo desejo,
pode dispensar o sistema – violentamente, se preciso

Em termos práticos: pode existir enfim uma saída, para contornar e subverter as malhas cada vez mais cerradas e abrangentes das sociedades de controle. Existe uma escapatória para o pensamento e a ação de esquerda, que não finde recodificada e domesticada pelo capitalismo. Existe uma alternativa para a modernidade capitalista – a altermodernidade analisada ao longo do livro. E essa saída não é ex machina, como o deus de mentira que irrompia no palco para salvar o dia, ao final das peças gregas. Para Negri e Hardt, não adianta reinventar a roda. Os movimentos de libertação já trabalham na construção do comum, num fazer multidão baseado em redes colaborativas, no trabalho imaterial, na militância glocal (global + local), na produção de renda por fora dos circuitos capitalistas de fixação/exploração do trabalho. A análise de Negri e Hardt não opera pelo lado do poder, mas sob a espécie da resistência: “As lutas pela liberdade determinam todo o desenvolvimento das estruturas de poder”.

Se para os apocalípticos e pessimistas de esquerda, há um buraco negro no horizonte, uma sociedade inteiramente submetida a dispositivos difusos e perversos de controle, para os autores de Commonwealth a sociedade contemporânea vaza por todos os lados e é o poder capitalista quem padece de um impasse. Para produzir numa sociedade pós-industrial, o capitalismo precisa conceder liberdade e promover a produtividade imanente à vida. Mas essa mesma liberdade, potencializada pelo desejo, constituída no comum, articulada em multidão, inebriada de amor, pode dispensá-lo – violentamente, se preciso. É o drama de conter um lobo pelas orelhas: se soltá-lo, ele foge; mas se continuar segurando-o, ele morde.

O novo amor de que fala Commonwealth não se traduz por otimismos poliânicos ou entusiasmos ingênuos. Não é tampouco uma nova aposta pascalina: como se fosse preciso resistir porque não teríamos outra opção. Para os autores, o amor revolucionário significa que é preciso resistir porque é desejável. Porque queremos. E se não há garantias de que, resistindo, o amanhã será melhor, podemos “reconhecer que essa contingência não deve levar a conclusões cínicas, a ignorar o fato que sim, é possível mudar a sociedade e a nós mesmos”. Afinal, a grande felicidade, fazer tudo aquilo que somos capazes em comum, a beatitude de Spinoza, conquista-se politicamente na multiplicação de vida que é a própria revolução democrática.

 

fonte : http://www.outraspalavras.net

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Como diria Zagalo... Agora faltam 3

foto Luca Bruno/AP 

Passamos fácil pelo Chile. Fizemos 3 a 0 com gols de Juan, Luis Fabiano e Robinho, quase não corremos perigo e podíamos ter feito mais uns dois. O próximo é a Holanda, que é time mais forte de todos que cruzamos até agora.

Robinho foi eleito o melhor do jogo pelo site da FIFA, mas achei que o nome do jogo foi Ramirez. Jogou tranquilo e é pena que levou o 2º cartão e está fora do jogo contra a Holanda, mas devemos voltar a contar com Elano. Para encerrar, essa análise amadora, se fosse o Dunga mantinha o Daniel Alves.

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Salve o Código Florestal. Vamos chegar a 200.000 assinaturas

Esta semana a comissão parlamentar especial irá dar o seu voto – a favor das florestas ou ao agronegócio.

Com a crescente demanda popular pela proteção de nossas florestas, a bancada ruralista está pressionando os líderes partidários e aumentando os seus esforços para acabar com o nosso Código Florestal.

 

A petição pela defesa do código e proteção ambiental já tem mais de 96.000 assinaturas, mas ela será entregue aos líderes dos partidos esta quarta-feira e precisamos de ainda mais assinaturas!. Está na hora de falarmos mais alto do que os interesses dos grandes agronegócios e mostrar ao congresso que, em ano de eleição, eles devem ouvir o povo brasileiro. Assine abaixo e encaminhe para todos que você conhece. Vamos conseguir 200.000 assinaturas em 72 horas para proteger as florestas!

http://www.avaaz.org/po/salve_codigo_florestal/?vl

Caso essa proposta passe, nosso Código Florestal será enfraquecido, permitindo destruição de 80 milhões de hectares de floresta nativa, e concedendo anistia completa a todos os crimes ambientais cometidos antes de 2009.

Essas mudanças também terão grande impacto nas mudanças climáticas. De acordo com a Ministra do Meio Ambiente, caso essas mudanças legislativas sejam aprovadas, mais de 14 bilhões de toneladas de gás carbônico serão liberadas na atmosfera, e o Brasil não será capaz de cumprir o compromisso feito em Copenhagen de reduzir 39% de nossas emissões até 2020.

Não podemos deixar que nosso governo destrua anos de preservação ambiental por decisões erradas motivados pelos interesses de lucro de alguns deputados. Está na hora da população brasileira levantar a sua voz.

Estamos em ano de eleição, e vários deputados estão tentando se reeleger. Nós precisamos mostrar que caso eles aprovem a destruição de nossa legislação ambiental, nós não votaremos neles. Nossa petição será entregue ao Congresso esta quarta-feira. Nós temos 3 dias para fazer uma diferença. Assine abaixo e encaminhe para todos que você conhece - vamos chegar a 200.000

http://www.avaaz.org/po/salve_codigo_florestal/?vl

Juntos nós podemos mostrar ao mundo que o Brasil não está preso em modelos desenvolvimentistas do século passado, em que a destruição ambiental era necessária para o crescimento. Nós podemos provar que estamos a frente de nosso tempo, e podemos crescer de forma sustentável. Temos apenas 3 dias antes da entrega, vamos atingir 200.000 assinaturas para mostrarmos ao congresso que depois da Ficha Limpa, a sociedade brasileira está mais uma vez unida para defender o nosso Código Florestal! 

fonte : http://www.avaaz.org 

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Aliança PCB com o PSOL nas próximas eleições

Em texto publicado no site do PCB, assinado por seu Secretário Geral, Ivan Pinheiro, o partido admite que poderá acontecer a aliança com o PSOL e o apoio a Candidatura de Plínio Arruda Sampaio à Presidência da República nas próximas eleições. 

Clique aqui e leia na íntegra o texto de Ivan Pinheiro.

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Política polaca anticomunista: um sintoma do "neofascismo"!

Marx, Lenin e Engels

Segundo o site Galego Primeira Linha o governo reacionário da Polônia acaba de aprovar modificação do Código Penal proibindo produzir, registrar, importar, vender, comprar, oferecer, transportar ou enviar simbologia comunista com fins propagandísticos.

Na primeira semana deste mês, concretamente dia 8 de Junho, era aprovado um novo artigo, 256, do Código Penal polaco que penaliza com multas e até dois anos de prisão a utilização da foice e do martelo, característica dos partidos e organizações comunistas.

Tal decisão parte do governo conservador polonês, um Estado integrado na União Européia. Com esta decisão antidemocrática, contrária aos mais básicos direitos de liberdade de expressão, a Polônia converte-se no quarto país do antigo bloco soviético, junto à Hungria, Lituânia e Letônia, que persegue a utilização da simbologia comunista.

Na Estônia, Letônia, Lituânia e Romênia já há leis que colocam as organizações comunistas na ilegalidade.

Atualmente na Moldávia, um Comitê promovido pelo governo, prepara modificação da legislação para somar-se a esta onda anticomunista até o extremo de baralhar a proibição do termo “comunismo” e os seus derivados.

A burguesia européia preocupada com a reorganização do movimento operário perante a grave crise que abala a legitimidade do sistema capitalista promove uma campanha anticomunista. Após a comemoração do vigésimo aniversário da queda do muro de Berlim foi aprovada a denominada Carta de Praga, assinada por presidentes e representantes parlamentares da União Européia, na que demagogicamente se equipararam os “crimes do comunismo” com a barbárie genocida do fascismo apelando uma contra ideologia a utilização da simbologia comunista.

Durante esse mês, em diversas cidades do mundo, tiveram atos de apoio e solidariedade com as organizações marxistas polacas.

Para Humberto Carvalho, umas das lideranças do PCB - Partido Comunista Brasileiro, esta medida adotada na Polônia faz parte de um "fascismo de novo tipo”, como ele explica muito bem em um artigo publicado no site do seu partido com o título "Sintomas mórbidos de um fascismo de novo tipo".

A perseguição às organizações de esquerda na Europa com proibição de utilização de simbologia comunista é um dos diversos sintomas politicamente doentios que indicam o diagnóstico de um fascismo de novo tipo, de um “neofascismo”.

Para ler o artigo completo visite a página do PCB ou clic em Sintomas mórbidos de um fascismo de novo tipo.

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O chamado Governo Mundial se reuniu em Barcelona

por Randy Alonso Falcón* 

Chegaram ao Hotel Dolce em carros de luxo com vidros escuros ou em helicópteros. Passaram sem problemas e no anonimato pela férrea barreira policial que controlava o acesso à instalação turística do afamado povoado de Sitges, em Barcelona, Espanha. Eram os mais de 100 hierarcas da economia, das finanças, da política e dos meios de comunicação, da América do Norte e da Europa, que vieram a esse lugar para a reunião anual do Clube de Bilderberg, uma espécie de governo mundial na penumbra.

Durante o fim de semana, os encobertos personagens trocaram opiniões entre si, no mais estrito sigilo, como o exigem os cânones do seleto e quase clandestino fórum.

Um Clube do capital e contra o comunismo  

O exclusivo Clube que se reuniu em Sitges nasceu em 1954. Surgiu da ideia do conselheiro e analista político Joseph Retinger1. Seus impulsionadores iniciais foram o magnata norte-americano David Rockefeller2, o Principe Bernardo da Holanda3 e o Primeiro-ministro belga Paul Van Zeeland4 . Seus propósitos fundacionais eram combater o crescente "anti-norte-americanismo" que havia na Europa da época e enfrentar a União Soviética e o comunismo, que cobrava força no Velho Continente.

Para isso, convocar-se-ia a flor e a nata do empresariado, das finanças, da política e dos meios de comunicação, os quais discutiriam e buscariam consensos sobre os grandes temas de interesse para o capitalismo estadunidense e europeu, e transmitiriam suas visões econômicas e energéticas e suas estratégias política e militar aos governos e organismos internacionais.

Para sua conferência privada anual, o grupo convida umas 100 personalidades influentes, exclusivamente da Europa e da América do Norte. Há um núcleo de filiados permanentes, que são os 39 membros do Steering Comittee; o resto são os convidados. Na convocatória dos eleitos, diz-se que a organização exige que ninguém "conceda entrevistas" nem revele nada do que "um participante individual diga". É requisito imprescindível um domínio excelente da língua inglesa para poder tomar parte ativa nos debate, pois não há tradutores.

Até 1976, o Grupo Bilderberg foi presidido pelo príncipe Bernardo da Holanda. Por ocasião do escândalo suscitado pelos subornos da Companhia Lockheed, nos quais se viu envolvido como principal implicado, ele deixou a presidência do Grupo, sendo substituído por Douglas Home, ministro do Exterior britânico, que permaneceu no cargo até 1980. A Home lhe sucedeu Walter Scheel, ministro de Assuntos Exteriores e, posteriormente, presidente da República Federal Alemã, que assumiu a chefia até 1985, ano em que foi substituído pelo britânico Eric Roll, presidente do grupo bancário S.G.Warburg. Este último deu passagem em 1989 a Peter Rupert, mais conhecido como Lord Carrington, ex-secretário-geral da OTAN e ex-ministro de vários governos britânicos.

O atual presidente do Clube é o político e negociante belga Étienne Davignon5.

Poder, Intriga e Influência  

Não se sabe com certeza o alcance real do grupo. Os estudiosos do ente dizem que não é casual que se reúna sempre pouco antes que o G-8 (G-7 anteriormente) e que busque uma nova ordem mundial de governo, exército, economia e ideologia únicos.

Em tal sentido, resultam bem esclarecedoras as expressões que não faz muito tempo emitiram dois destacados bilderberger:

David Rockefeller disse, numa reportagem, à revista "Newsweek": "Algo deve substituir os governos, e o poder privado parece-me a entidade adequada para fazê-lo".

Por sua parte, o banqueiro James P. Warburg afirmou: "Gostem ou não gostem, teremos um governo mundial. A única questão é se será por concessão ou imposição".

A jornalista Caroline Moorehead (The Times) qualificou o grupo em 1977 como "um clube exclusivo, quiçá sem poder, mas, sem dúvida, com influência", e afirmou que "se reúnem secretamente para planejar acontecimentos que mais tarde parecem que simplesmente aconteceram".

Pilar Urbano6, biógrafa da Ranhia da Espanha, disse que ouviu a soberana falar sobre o Clube faz uma década e desde então aumentou seu interesse por essa entidade, na mesma medida em que as coisas que se diziam em suas reuniões cumpriam-se inexoravelmente. "Sim... Há dez anos debate-se uma coisa que logo termina por se levar a efeito. Começa-se a pensar que não se está ante simples opinões ou conjeturas, mas ante um projeto". Como exemplo desses temas elocubrados nas reuniões de Bilderberg, a escritora assinala "a grande alta que experimentou o preço do petróleo, a liderança de Merkel ou o triunfo de Obama, que estavam cronometrados e foram-se cumprindo como numa ginástica sueca".

"Eles conheciam com 10 meses de antecedência a data exata da invasão do Iraque; também o que se passaria com a borbulha imobiliária. Com informações como estas, pode-se ganhar muito dinheiro em toda classe de mercados. E é o que falamos de clubes de poder e de saber".

Para os estudiosos, um dos temas que mais preocupa o Clube é a "ameaça econômica" que significa a China e sua repercussão nas sociedades norte-americana e europeia.

Sua influência na elite, demonstram-na alguns com o fato de que Margaret Thatcher, Bill Clinton, Anthony Blair e Barack Obama estiveram entre os convidados do Clube antes que fossem eleitos ao mais alto cargo governamental na Grã Bretanha e nos Estados Unidos. Obama acudiu à reunião de junho de 2008 na Virgínia, EEUU, cinco meses antes de seu triunfo eleitoral, e sua vitória se prognosticava já desde a reunião de 2007.

Nas reuniões do Grupo, estiveram também Gerald Ford, Henry Kissinger, Hillary Clinton, Znibiew Brzezinski, Sandy Berger, John Kerry e outros influentes personagens estadunidenses.

Conciliábulo em Barcelona
Hotel Dolce, em Sitges Pouco se disse do encontro em Sitges. A agenda era secreta; a lista de convidados, confusa; as conclusões, para exclusivo conhecimento dos participantes.

Em meio a tanto sigilo, a imprensa foi tirando nomes por aqui e por ali. Entre os que chegaram a Sitges estavam importantes empresários como os presidentes de empresas como FIAT, Coca Cola, France Telecom, Telefónica de España, Suez, Siemens, Shell, Novartis e Airbus.

Também se reuniram gurus das finanças e da economia como o famoso especulador George Soros, os assessores econômicos de Obama Paul Volcker e Larry Summers, o flamante Secretário do Tesouro Britânico George Osborne, o ex-presidente de Goldman Sachs e British Petroleum Peter Shilton, o ex-comissário europeu e ex-ministro espanhol Pedro Solbes, os diretores de Goldman Sachs, Morgan Stanley e Societé Gènérale. Junto com eles, o Presidente do Banco Mundial Robert Zoellic, o Diretor Geral do FMI Dominique Strauss-Kahn, o Diretor da Organização Mundial do Comércio Pascal Lamy, o Presidente do Banco Central Europeu Jean Claude Trichet, o Presidente do Banco Europeu de Investimentos Philippe Maystad. As finanças hispânicas estiveram representadas por Ana Patricia Botín, presidenta do Banesto e filha do Presidente do Banco Santander, Juan María Nin, Diretor Geral da Caixa, e Matías Rodríguez Inciarte, Vice-presidente do Santander.

Alguns meios de comunicação falam da presença do Secretário norte-americano do Tesouro Timothy Gaithner, outros assinalam a participação de Peter Orzag, diretor do Escritório de Administração e Orçamento.

Governantes e políticos estiveram também no encontro catalão. Os jornais falam do Conselheiro de Segurança Nacional General James Jones, do Subsecretário de Estado norte-americano James Stesnberg, do funesto Henry Kissinger, do enviado especial norte-americano para o Afeganistão e o Paquistão Richard Holbrooke, do Presidente da Áustria Heinz Fischer, do Primeiro-ministro francês Francois Fillon, do Ex-primeiro-ministro italiano e Ex-presidente da Comissão Europeia Romano Prodi, do Vice-presidente da Comissão Europeia Joaquín Almunia e do Presidente da Generalitat catalã José Montilla.

O poder militar enviou alguns de seus falcões: o ex-secretário de Defesa de Bush Donald Rumsfeld, seu subalterno Paul Wolfowitz, o Secretário Geral da OTAN Anders Fogh Rasmussen e seu antecessor no cargo Jaap de Hoop Scheffer.

Os meios de manipulação (ditos de comunicação) jogaram também neste poder na penumbra. Não podiam faltar o Presidente e o Conselheiro Delegado do Grupo Prisa (dono do jornal espanhol El País) Ignacio Polanco e Juan Luis Cebrián, e os representantes de outros grandes meios como The Washington Post, The New York Times, The Economist, Die Zelt e Le Nouvel Observateur. Tampouco poderia faltar ao encontro o magnata dos meios de comunicação Rupert Murdoch.

As monarquias europeias também abençoaram a reunião com sua presença. A Rainha Sofía da Espanha, a Rainha Beatriz da Holanda e o Príncipe Felipe da Bélgica tomaram parte nos debates.

O magnata da era digital Bill Gates foi o único participante que falou algo para a imprensa antes do encontro. "Sou um dos que estará presente", disse, e anunciou que "Sobre a mesa haverá muitos debates financeiros".

Que haverá saído dos segredos de tantos personagens poderosos e influentes?

Irradiando poder e crise  

Esta é a segunda vez que a Espanha acolhe o Clube de Bilderberg. Anteriormente, foi no balneário de La Toja, em Pontevedra, Galicia, em 1989, sob o mandato de Felipe González.

Para esta ocasião, o encontro custou uns 150 mil euros diários ao governo de Zapatero. Mais de 300 membros da Polícia Nacional, a local, a Guarda Civil e os Mossos d´Esquadra formaram uma muralha impenetrável ao redor do luxuoso hotel de Sitges. Os vizinhos do lugar precisaram ser identificados e proibiram-lhes as visitas e o uso de câmeras fotográficas durante esses dias.

O Sindicato de Mossos d´Esquadra emitiu na sexta-feira, 4 de junho, um comunicado denunciando "o grande desperdício" que as medidas de segurança implicaram. "Não se entende que em plena crise, quando os governos impuseram um corte salarial a todos os funcionários, escudando-se na crise econômica, agora se dedique a enviar centenas de mossos a cobrir um ato não oficial e a gerar um gasto cifrado em milhares de euros que deverão ser pagos pelos fundos públicos".

E, precisamente, da crise que vive a Espanha e uma boa parte da Europa, diz-se que se falou entre os Bilderbergs. O Presidente José Luis Rodríguez Zapatero compartilhou umas horas com eles, falando sobre os planos anti-crise da Espanha e tratando de gerar confiança nos mercados e nos investidores internacionais, a poucos dias do vencimento de uma boa porcentagem da dívida espanhola. Dando uma mão ao Presidente do Governo em suas explicações aos notáveis, esteve seu braço direito Bernardino León, Diretor Geral da Presidência, assíduo participante do Clube nos últimos anos

O jornal britânico The Guardian viu o encontro espanhol dos poderosos com fina ironia: "No ano passado o Bildeberg teve lugar em Vouligmeni, na costa sul da Grécia. Participaram o ministro da Economia, o de Assuntos Exteriores e o governador do Banco Nacional da Grécia. Poucos meses depois, a Grécia estava em bancarrota e Atenas em chamas. Assim que: boa sorte, Madrid!"

Ditadura Global 

Os participantes de Sitges já regressaram a casa. Nada se sabe dos resultados finais do encontro. O concílio dos poderosos não deve contas a ninguém. Já aparecerão indícios no futuro.

Os especuladores da notícia falam que o poder na penumbra analisou o futuro do euro e as estratégias para salvá-lo, a situação da economia europeia e o rumo da crise. Sob a religião do mercado, e com o auxílio dos drásticos cortes sociais, se quer continuar prolongando a vida do doente.

O Coordenador da Esquerda Unida Cayo Lara definiu com clareza o mundo que nos impõem os Bilderberger: "Estamos no mundo ao revés; as democracias controladas, tuteladas e pressionadas pelas ditaduras dos poderes financeiros".

Outro dos temas abordados parece ser o Afeganistão. Richard Holbrooke7 declarou na segunda-feira em conferência de imprensa que na reunião do Clube jantou com Zapatero, falaram sobre a situação no país asiático e agradeceu- lhe pela presença militar espanhola naquela nação.

O mais perigoso, que saiu à luz no jornal espanhol Público, é o consenso majoritário dos membros do Clube a favor de um ataque norte-americano ao Irã, ainda que alguns convidados europeus tenham expressado sua oposição. Será o prelúdio da nova guerra do império? Vale recordar que os membros do Clube sabiam a data exata da invasão ao Iraque de 2003 dez meses antes que ocorresse. E agora?

Notas: 

1 Józef Hieronim Retinger (Joseph Retinger, 1888-1960), de origem judaico-polaca, foi assessor de assuntos internacionais e lobista fundador do Movimento Europeu, antecessor da União Europeia, co-fundador da Liga Europeia de Cooperação Econômica e figura chave na criação do clube Bilderberg. Foi também um dos mais influentes lobistas internacionais do sionismo. 

2 David Rockefeller, nascido em 12 de junho de 1915, é um célebre banqueiro estadunidense, patriarca da conhecida família Rockefeller. É o único filho vivo de John D. Rockefeller Jr. e neto do multibilionário magnata do petróleo John D. Rockefeller, fundador da Standard Oil. Seus cinco irmãos, já falecidos, foram: Abby, John D. Tercero, Nelson, Laurance e Winthrop. 

3 Bernardo de Lippe-Biesterfeld (1911-2004) foi príncipe consorte dos Países Baixos, após seu matrimônio com a rainha Juliana dos Países Baixos, e é pai da atual soberana Beatriz I dos Países Baixos. Nasceu com o nome e título de Sua Alteza Real o Conde Bernhard Leopold Friedrich Eberhard Julius Kurt Karl Gottfried Peter de Lippe-Biesterfeld (posteriormente elevado ao grau de Príncipe). 

4 Paul van Zeeland (1893 - 1973) foi um político belga que ocupou o lugar de primeiro-ministro da Bélgica (ou Ministro-Presidente) de 25 de março de 1935 a 24 de novembro de 1937. 

5 Étienne Davignon, visconde de Davignon, nascido em Budapeste, Hungria, em 4 de outubro de 1932, é um político e empresário belga que foi vice-presidente da Comissão Europeia de 1981 a 1985. Depois de haver participado das reuniões anuais do Grupo de Bilderberg desde 1974, tornou-se seu presidente honorário em 1999, cargo que continua desempenhando na atualidade. 

6 Pilar Urbano, jornalista e escritora espanhola que nasceu em Valencia, em 1940, atualmente publica suas colaborações no jornal espanhol El Mundo. 

7 Richard Holbrooke é um diplomata norte-americano que, como enviado estadunidense, negociou o cessar-fogo na Bósnia e em Kosovo, nos anos 1995-1996. Como enviado especial de Obama ao Afeganistão e ao Paquistão, criou o termo Af-Pak para designar um teatro de operações único, englobando os dois países asiáticos.

fontes: Público, El País, The Guardian, Xornal de Galicia, Wikipedia, Noticias de Gipuzkoa, Rebelión, La Voz de Galicia
 

Randy Alonso Falcón é jornalista cubano, diretor do programa "Mesa Redonda" da Televisão Cubana e do sítio Cubadebate 

Tradução: Sergio Granja 

Revisão: Silvia Mundstock

fonte : Fundação Lauro Campos (PSOL)

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Qual reforma tributária?

por Paulo Kliass*

Podem anotar aí! Com a aproximação das eleições, voltarão ao centro dos debates alguns temas recorrentes em nosso País. Reforma tributária, reforma política, reforma previdenciária, reforma administrativa, redefinição do pacto federativo, entre tantos outros. 

Sem dúvida, trata-se de elementos sensíveis e significativos de estruturação da sociedade brasileira, na maioria dos casos com amarrações de ordem constitucional. Ou seja, para implementar alguma mudança, faz-se necessário que o Congresso aprove um tipo de medida chamada Proposta de Emenda Constitucional - PEC. E a própria Carta Magna de 1988 prevê que as alterações em seus dispositivos só sejam efetuadas por votação com maioria de 3/5 dos congressistas e com 2 votações em cada uma das Casas, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. Aliás, uma justa preocupação dos constituintes em evitar que os avanços conquistados com a Carta Cidadã pudessem ser objeto de retrocesso político apenas com votações ordinárias no trâmite legislativo, que às vezes ocorrem com o plenário vazio e apenas contando com os votos das lideranças partidárias.
 

Mencionar a necessidade de reformas passou a ser uma verdadeira panacéia para todos os males de nossa sociedade. Em princípio, todas as forças políticas parecem estar de acordo a respeito da necessidade de promover mudanças. No entanto, o assunto fica complicado quando se passa a debater os conteúdos e os sentidos das alterações. As questões são polêmicas e os interesses em jogo se revelam bastante contraditórios. E a dificuldade em se reunir uma tal hegemonia parlamentar (60% dos votos presentes) em torno de uma linha de transformação faz com que as mudanças substantivas sejam raras.
 

Neste artigo vamos tentar localizar o equilíbrio de forças e os interesses em torno da reforma tributária. Imagino que não haverá força política ou grupo partidário que se declare plenamente satisfeito com os dispositivos do Título VI, Capítulo I da Constituição, que trata do Sistema Tributário Nacional (arts. 145 a 162). No entanto, é necessário compreender bem quais são os sentidos das diferentes linhas de reforma de nosso sistema de tributos.
 

Vez por outra nos vemos com artigos e campanhas contra a tão propalada "carga tributária excessiva", que "inviabiliza a ação empresarial e encarece o custo Brasil". Apesar de ser verdadeiro o argumento do crescimento do total de tributos em relação ao PIB ocorrido ao longo dos últimos anos, a questão é mais complexa do que simplesmente adotar a redução dos impostos como solução para "destravar as amarras que impedem o empreendedorismo". Um fenômeno, normalmente "esquecido" no debate, é que houve também, no mesmo período, um grande crescimento das despesas orçamentárias de caráter financeiro, em razão do patamar elevado da taxa de juros imposto pela política monetária ortodoxa. E esse é um dos fatores que contribui para explicar a atual carga tributária.
 

O primeiro ponto a destacar é a respeito da injustiça que caracteriza a estrutura tributária em nosso País. Os economistas costumam classificar os modelos tributários em dois tipos: i) progressivos e ii) regressivos. Os primeiros seriam característicos de sociedades que optam por taxar mais aqueles que mais têm patrimônio, mais consomem ou recebem renda mais elevada. São considerados os modelos de maior justiça social. No segundo caso - o regressivo, o modelo é perverso em termos de desigualdade sócio-econômica: pagam mais tributos as famílias ou os indivíduos que possuem menor patrimônio, consomem menos ou recebem menor renda.
 

Não precisa ser especialista em matéria tributária para ter a sensibilidade de perceber que a estrutura tributária brasileira é altamente regressiva. A população mais pobre paga, proporcionalmente, muito mais tributos do que as camadas mais abastadas da elite. E o mais interessante é que aqueles que tomam as iniciativas dos movimentos contra os impostos são justamente os que mais se beneficiam do modelo regressivo aqui existente.
 

E tal característica - a regressividade - se combina a outra, que agrava ainda mais a população de menor renda. Trata-se da distinção entre tributos diretos e indiretos. Os primeiros são aqueles que incidem diretamente sobre o contribuinte, que é quem arca com o ônus tributário. É o caso do imposto de renda, dos impostos sobre imóveis, entre outros. Já os impostos indiretos são aqueles recolhidos por um contribuinte, mas cujo ônus fica com outro. E aqui, outra vez, revela-se toda a face da regressividade. No Brasil são os exemplos típicos de imposto indireto o ICMS estadual, o IPI federal e outros. São tributos que as empresas recolhem ao fisco no momento da produção das mercadorias ou na venda/comercialização de bens e serviços. O grande "xis" da questão é que os encargos tributários são repassados aos preços e o consumidor é o verdadeiro "contribuinte" de fato, na ponta final do consumo.
 

Imagine-se, assim, a cesta de consumo de uma família que esteja localizada na base da pirâmide social. 

Todos os bens e serviços adquiridos ao longo do mês já têm embutidos no seu preço algo em torno de 30% de tributos. Em geral, ao passar pelo caixa do supermercado as mercadorias contêm, no mínimo, um percentual relativo ao IPI e ao ICMS. Assim quem compra um litro de leite, um pão francês, um quilo de farinha e um saco de café, por exemplo, paga o mesmo valor de impostos, independentemente de seu nível de renda ou classe social. Ao quitar a fatura de energia elétrica, de telefonia, de água, ao pagar a passagem do ônibus e outros serviços públicos ou privados, o mesmo fenômeno se repete: os pobres pagam as mesmas alíquotas do que os que recebem maior renda.
 

Com relação ao imposto de renda das pessoas físicas, o modelo é também regressivo. As alíquotas passam a incidir apenas para quem tem renda mensal superior a R$1.500 - os que recebem menos são isentos desse imposto. E elas variam de 7,5% a 27,5% sobre a renda recebida. O detalhe é que a alíquota máxima, que em princípio deveria incidir sobre as faixas mais altas, é a mesma para todos os contribuintes com renda superior a R$3.740. Ou seja, o modelo reconhece que o contribuinte que tem uma renda mensal de R$4.000 deva ser objeto de uma alíquota maior que o que recebe R$2.000. Mas quem recebe valores de R$100.000 por mês, por exemplo, tem o mesmo tratamento tributário do que aquele que recebe R$5.000 - ambos estão na mesma faixa de renda...
 

Isso para não mencionar todas as outras formas de se reduzir o valor do imposto de renda efetivamente pago, por meio de deduções com despesas com educação, saúde, previdência privada e outros mecanismos aos quais a população de baixa renda não tem acesso.
 

O discurso do liberalismo econômico radicalizado procura demonizar a presença do Estado na economia e, com ele, vem a postura raivosa contra a suposta "sanha arrecadadora" do leão. Porém, é importante observar que a função de recolhimento de impostos, que se atribui ao poder público, decorre do desenho institucional das sociedades há vários séculos: a necessidade de construir estruturas de serviços públicos e oferecer os meios permanentes de acesso à maioria da população aos mesmos. E aqui vem a lista já bem conhecida de sempre: saúde, educação, assistência social, previdência social, transportes, serviços de justiça e cidadania, transportes, energia, comunicações, etc. Por outro lado, a arrecadação de impostos cumpre com outra função relevante: os recursos arrecadados operam como fonte para redução das desigualdades sociais, econômicas e regionais, com o objetivo de promover a coesão do conjunto da sociedade.
 

E para cumprir com tais missões, o Estado necessita contar com recursos, os quais arrecada da sociedade por meio dos tributos. E aqui vale uma observação importante: em nosso País, o termo tributo é utilizado no sentido amplo, lato sensu. Na verdade, nesse conjunto estão englobados os impostos, as taxas e as contribuições recolhidos pelos 3 níveis da administração: federal, estadual e municipal.
 

II

Atualmente, a carga tributária no Brasil situa-se em torno de 35%. Para chegar a esse índice, a metodologia recomenda utilizar as informações da Contabilidade Nacional do IBGE. Assim, verifica-se a participação do total de tributos no valor do PIB. Nesse montante incluem-se também as arrecadações de caráter previdenciário (inclusive do FGTS), que representam quase 10% do PIB. Os tributos sobre os bens e serviços (produção e consumo) representam por volta de 15%. Os tributos sobre renda, propriedade e capital representariam também por volta de 10%. Ora, se a proposta é a tão propalada redução do volume de impostos, é preciso que apontem de onde pretendem retirar a tributação. E verificar quais os setores seriam prejudicados na hora do Estado contar com menos recursos para cumprir com suas funções básicas.
 

Atenção especial deve ser dada às idéias de alterar o mecanismo de financiamento da Previdência Social, o INSS. Vira e mexe volta a sugestão de desonerar a folha de pagamento, substituindo-a com soluções miraculosas, como a proposta de incidência de uma alíquota sobre o faturamento das empresas. Em essência, sempre o antigo questionamento neoliberal quanto ao modelo de seguridade social pública e a gulosa tentação de transformar esse enorme volume de recursos em massa a ser movimentada pelo mercado financeiro.
 

As considerações apontadas até aqui não podem significar, por outro lado, uma postura conformista de nossa parte no que se refere à forma como o Estado brasileiro realiza seus dispêndios. É sabido que a administração pública gasta mal, principalmente no que se refere aos serviços prestados à população de mais baixa renda. Estruturas antiquadas, vícios do patrimonialismo, características culturais que tendem a favorecer a corrupção, dificuldades institucionais na relação do pacto federativo (União, Estados e Municípios). Os recursos existem, mas muitas vezes não "chegam" na ponta, como diz expressão popular carregada de eufemismo.
 

Em suma, a qualidade do nosso gasto não corresponde à expectativa dos serviços oferecidos, ainda mais se levarmos em conta que possuímos um índice de arrecadação de impostos sobre o PIB mais elevado do que a média dos países em desenvolvimento. Mas a busca de solução passa por aperfeiçoamento e melhoria da despesa pública e não pela redução da carga tributária!
 

Um elemento essencial para o aprimoramento de nosso modelo tributário refere-se à criação do Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF. A maioria da população talvez desconheça o fato, mas essa foi uma recomendação dos constituintes ainda nos idos de 1988 e consta do inc. VII, do art. 153 da Constituição. Porém, passados 22 anos, a lei complementar criando o tributo portador de inequívoca justiça social ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional.
 

A ironia da história é que há vários projetos em tramitação no legislativo dando forma ao IGF. O primeiro, de autoria do então Senador Fernando Henrique Cardoso, já foi aprovado pelo Senado e encontra-se na Câmara dos Deputados. Mais recentemente, em 2008, a bancada do PSOL apresentou versão mais atualizada para o referido imposto. Apesar da importância da medida, sua aprovação dependeria de uma grande mobilização na base da sociedade, uma vez que a correlação de forças no interior do Congresso não parece muito favorável a tal mudança.
 

Ainda no campo da tributação sobre o patrimônio, há medidas mais simples de implementação e que não dependem de alteração constitucional. É o caso da instituição do IPVA sobre iates de luxo e jatos executivos, ainda generosamente excluídos da cobrança, uma vez que há decisão do STF que restringe o conceito de "veículo automotor" apenas àqueles de circulação terrestre. Além disso, a cobrança do Imposto Territorial Rural - ITR está longe de ser implementada de maneira efetiva por todo o território nacional. Não obstante a imensidão de nossas áreas agrícolas e da relevância econômica do agronegócio, o ITR representa apenas 0,1 % do total da arrecadação federal, sendo o tributo de menor valor recolhido pela União.
 

Outra dificuldade para aprovar as PECs de reforma tributária diz respeito ao pacto federativo, ou seja, às sensíveis relações entre a União, os Estados (e o DF) e os Municípios. Apesar da Constituição ter delegado a Estados e Municípios uma série de atribuições em termos de serviços públicos, a grande capacidade arrecadadora do setor público continua sendo a do poder federal. Uma forma de amenizar tal disparidade são os chamados fundos de participação: o FPE dos Estados e o FPM dos Municípios. Tais fundos são constituídos com base num percentual do total arrecadado de Imposto de Renda (pessoas físicas e empresas) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ambos do governo federal. Através desse mecanismo, 21,5% desse total de IR + IPI são rateados entre Estados e DF, enquanto 23,5% são distribuídos entre os mais de 5.500 Municípios de todo o País.
 

O imposto mais expressivo dos Estados é o ICMS, incidente sobre a circulação de bens e serviços. Já na esfera dos Municípios, os impostos mais significativos são o imposto sobre imóveis urbanos (IPTU) e o imposto sobre serviços (ISS). Mas na grande maioria dos casos, os chamados recursos próprios são insuficientes para fazer frente às necessidades orçamentárias desses entes federados. Assim, eles dependem, essencialmente, dos repasses do FPE e do FPM para fazer frente à execução de suas despesas.
 

Um dos problemas do modelo adotado para o ICMS é o chamado "efeito-cascata". Como cada Estado faz incidir sua alíquota sobre bens e serviços, há uma enorme complicação quando o produto atravessa várias fronteiras interestaduais antes de chegar ao consumidor final. Outro aspecto refere-se à polêmica "origem x destino" no que se refere à cobrança desse tributo. As unidades da federação produtoras de um determinado bem querem que o chamado "fato gerador" do ICMS ocorra no local da produção, a "origem". Já os Estados consumidores, consideram mais adequada a cobrança no momento do consumo, ou seja, a tributação no "destino". É fácil compreender as razões pelas quais o Senado, com 3 representantes eleitos de cada um dos 26 Estados e mais o DF, encontre enorme dificuldade para aprovar um modelo de consenso ou de grande maioria. No cálculo do perde-e-ganha, com evidentes riscos de redução na arrecadação de seu Estado com qualquer mudança, acaba prevalecendo no voto do congressista a lógica da inércia, de ficar como está.
 

Em resumo, percebe-se que há um conjunto amplo e heterogêneo de questões relativas à Reforma Tributária, bem como diferentes propostas para solucionar os problemas apontados. Em razão das dificuldades políticas de aceitação na sociedade e das regras institucionais para aprová-las no interior do Congresso Nacional, o mais provável é que as medidas para 2011 sigam o roteiro das tentativas anteriores. Ou seja, um momento político de início de mandato presidencial, governo federal com a força política conquistada na vitória recente nas urnas e com base parlamentar majoritária consolidada. Esse é o quadro considerado "ideal" pelo Executivo para o envio desse tipo de proposta ao Legislativo para aprovação no ritmo mais acelerado possível.
 

A grande incógnita que permanece é exatamente a do título do artigo: mas qual Reforma Tributária? Para atender a quais interesses no processo de mudança?
 

*Paulo Kliass é especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, funcionário de carreira do governo federal e doutor em Economia pela Université de Paris 13.
 

fonte: Carta Maior e Fundação Lauro Campos (PSOL)

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Dilma ataca sem-terras novamente, enquanto movimentos organizam campanha pelo limite de grandes propriedades

A candidata à Presidência da República do PT, Dilma Roussef, voltou a dar declarações atacando os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária no país. Após tomar conhecimento, o pré-candidato do PSOL, Plínio de Arruda Sampaio afirmou que “a declaração mostra a insensibilidade social de uma tecnocrata. Custa crer que os companheiros do PT aceitem isso. Que dizer dos companheiros do MST”.



Dilma afirmou que “ninguém que governe um País, um Estado ou um município pode ser complacente com a ilegalidade. Invasão de terras, de centro de pesquisa, de prédios públicos é ilegalidade. E ilegalidade não é permitida” em entrevista à Rádio Educadora Jovem Pan, de Uberlândia (MG), segundo reportagem do Estadão.com.

A frase foi dita justamente quando movimentos sociais e entidades de todo o país organizam a “Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar” que pedirá a inclusão na Constituição Federal de um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais.

Mais informações sobre a campanha podem ser obtidas no site: www.limitedaterra.org.br.

Assista o vídeo de Plínio explicando porque veste o boné do MST, em resposta a declarações anteriores de Dilma, Serra e Marina Silva.
 

fonte : http://pliniopresidente.com/

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Restos mortais encontrados no Araguaia passarão por perícia da Polícia Federal

por Daniella Jinkings - Agência Brasil  

Os restos mortais de integrantes da Guerrilha do Araguaia, encontrados no início deste ano, serão avaliados pela perícia da Polícia Federal. De acordo com o Ministério da Defesa, as escavações em áreas do Pará e do Tocantins devem ser retomadas ainda este mês.

As buscas foram interrompidas em outubro, devido ao começo do período de chuvas. Durante o recesso do grupo do Ministério da Defesa que coordena as buscas, parentes de um ex-guerrilheiro escavaram por conta própria e encontraram pedaços de um crânio.

Hoje (21), após reunião do Comitê Interinstitucional de Supervisão das Atividades do Grupo de Trabalho Tocantins, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que está esperando apenas pela decisão da Justiça para começar a perícia. As buscas foram determinadas no ano passado pela juíza da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, Solange Salgado.

“O grupo agora acertou a reunião com a juíza Solange Salgado para fazer a peritagem nos restos mortais que foram encontrados por uma senhora que mora no local e com os outros restos que foram encontrados nas expedições antigas na década de 1990. Vai ser tudo reunido num conjunto só para a juíza determinar a peritagem”, disse o ministro.

Segundo a integrante do comitê e familiar de um desaparecido na guerrilha, Diva Santana, o Ministério da Defesa prorrogou a decisão da juíza por mais um ano, o que beneficia a busca dos corpos. Em 2009, a juíza deu um prazo de 120 dias para a União dizer onde estão sepultados os restos mortais dos guerrilheiros. “No ano passado, foram feitas 63 escavações. Foram pesquisados mais de 20 mil quilômetros quadrados. Há cerca de 70 corpos no local, deste total só dois foram identificados”, disse Diva.

O comitê foi criado em julho do ano passado, por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de supervisionar as atividades do grupo de trabalho, receber novas informações, promover a coleta de depoimentos e indicar novos pontos de buscas.

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Em jogo pra lá de chato o Brasil ficou no 0 a 0 com Portugal, mas foi o 1º do grupo

foto Andre Penner/AP 

O jogo foi amarrado e chato, mas o Brasil com o empate de 0 a 0 com Portugal garantiu o primeiro lugar no grupo e agora aguarda os jogos de hoje a tarde para saber quem será o adversário nas oitavas. O Brasil pega o 2º colocado do Grupo H e pode enfrentar, dependendo dos resultados, Chile, Espanha ou Suiça.

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Governismo disfarçado

por Plínio Arruda Sampaio, para o site do Brasil de Fato. 

Resposta às afirmações da entrevista concedida por Ricardo Gebrim, da Consulta Popular, sobre a conjuntura política.

Ricardo Gebrim é um homem inteligente e, como tal, capaz de malabarismo verbais extraordinários, na defesa do indefensável. O indefensável que Gebrim defende (em entrevista ao Brasil de Fato, edição 379 – de 3 a 9 de junho) é a posição oficial da Consulta Popular diante da conjuntura política do país.

A verdade é que Gebrim e parte da direção da Consulta Popular apoiam Dilma. Mas por razões desconhecidas não querem declarar esse apoio explicitamente. Daí surgem os sofismas, que não resistem à mais perfunctória análise .

Primeiro sofisma. Segundo Gebrim, até 2002 o apoio a Lula centralizava a tática da esquerda. O rebaixamento do Programa Democrático Popular de Lula provocou um remanejo tático na esquerda: um grupo decidiu sustentar Lula de qualquer jeito, outro preferiu fazer oposição eleitoral a ele.

A Consulta Popular preferiu um terceiro caminho: Lula não é inimigo, mas deve ser enfrentado nas questões agrárias, econômicas, energéticas, e nas ações impopulares, e deve ser apoiado na sua política no Irã.

Ora, se Lula está errado na questão agrária, na política econômica, na política energética, obviamente, sua política não pode deixar de ser prejudicial ao povo. E o que faz uma organização de esquerda definir um governante inimigo do povo senão suas políticas.

Ainda mais que, além dessas políticas “enfrentáveis”, existem as “ações impopulares”, que também merecem enfrentamento. Quais são elas? (transposição do São Francisco? Reforma da Previdência? Sucateamento da educação e da saúde? Acobertamento do Mensalão?).

Quanto ao elogio da aventura iraniana, é preciso esclarecer que a mediação de Lula serve como luva ao propósito do imperialismo, pois consiste em convencer Amadinejad a enriquecer urânio na Turquia. O pior é que não foi nem um serviço gratuito, pois respondeu a uma sugestão do próprio Obama, como acabou sendo esclarecido. A bronca posterior foi porque a sugestão de Obama não corresponde ao desejo dos Clinton – senhores do departamento diplomático do governo norte americano.

No elogio da política externa, Gebrim esqueceu-se de mencionar o papel servil que as tropas brasileiras estão cumprindo no Haiti.

Segundo sofisma. Lula não é o inimigo. O inimigo é o capital. Mas que política Lula executa senão a da defesa do capital? O capital não é um conceito abstrato. Só existe encarnado. Combater o capital, sem encarná-lo, é como combater a imoralidade e a injustiça, sem dizer quem é imoral, injusto. E nem me venha com a balela de que combater o inimigo é combater agronegócio. O agronegócio é parte de um todo. A quem interessa ocultar essa realidade? Combater o capital é combater a ordem capitalista que Lula defende.

Terceiro sofisma. Discordando das duas táticas, por responderem à lógica de governo ou de luta eleitoral, a Consulta Popular preferiu centralizar o trabalho de unificação das forças populares, de formação de militantes, de agitação e luta popular. Por isso, no primeiro turno da próxima eleição, não apoia ninguém, libera seus militantes, mas irá denunciar Serra pelo risco do neoliberalismo e do imperialismo.

“Qui prodest?” ( a quem aproveita?)

Quanta incoerência! Qual é a via defendida pelo “atualíssimo Programa Democrático Popular”, senão a via eleitoral? Quer dizer que se Lula estivesse cumprindo o Programa Democrático Popular, o processo eleitoral seria válido?

Quarto sofisma. Nos termos de Gebrim, o Programa Democrático Popular continua extremamente atual. Isto significa dizer que o sistema capitalista tem condições de resolver os problemas fundamentais da população brasileira – hipótese negada pela nossa história e pela história da América Latina há oito décadas que reforça o discurso da direita a respeito da inviabilidade de alternativas ao seu domínio.

Quanto ao “rebaixamento” desse Programa, a lógica exige que se diga para qual patamar inferior (o neoliberal ou o populista?). Em ambos casos fere os interesses populares.

Quinto sofisma. A eleição presidencial deste ano é plebiscitária, afirma Gebrim. O povo escolherá entre o projeto rebaixado e o retrocesso. Retrocesso quer dizer: vitória do Serra. A insinuação do voto é evidente, porque a conclusão que o militante desavisado tirará dessa afirmação será naturalmente: “Gente! Que perigo! Votar na Dilma já”. Trata-se de uma versão envergonhada de voto útil, que mal esconde o governismo.

Esse malabarismo todo clama por uma explicação. Em 2010 não há engano possível: são três candidaturas da ordem contra uma candidatura anti-sistema com condições de expressar as reivindicações concretas do povo. Tenho sérias duvidas de que essa posição expresse sentimento majoritários dos companheiros que militam nessa organização. Pelo menos, não coincidem com as manifestações dos militantes quem têm comparecido nos encontros que tenho realizado nos Estados.

Plínio Arruda Sampaio é militante histórico da esquerda brasileira, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). 

Atualmente é filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), sigla pela qual é pré-candidato à Presidência da República. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1954 militou na Juventude Universitária Católica, da qual foi presidente, e na Ação Popular, organização de esquerda surgida a partir dos movimentos leigos da Ação Católica Brasileira. 

Foi promotor público, assessor da Organização Mundial para a Alimentação e Agricultura (FAO-ONU), deputado federal constituinte e atualmente preside a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA), além de dirigir o semanário Correio da Cidadania.

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