Plebiscito denuncia concentração de terras no Brasil

Foto da fazenda da família Cutrale, em Araraquara/SP

O último censo agropecuário, realizado em 2006, mostrou o tamanho da desigualdade no campo. A pesquisa identificou 4.367.902 estabelecimentos de agricultura familiar, correspondentes a 84,4% do total. Esses estabelecimentos ocupam 80,25 milhões de hectares, ou 24,3% do total de terras agriculturáveis no Brasil. 

O agronegócio por sua vez corresponde a 15,6% do total dos estabelecimentos, mas ocupavam 75,7% da área agrícola do Brasil. Esses dados apontam que a esmagadora maioria da população rural detêm uma pequena parte das terras, enquanto uma minoria ocupa através de enormes latifúndios a maior parte da terra no país.

É nesse contexto que está sendo organizando entre os dias 1 e 7 de setembro um plebiscito pela limitação da propriedade da terra, que defende que toda terra com até 1000 hectares, produtiva ou não, seja passível de desapropriação para reforma agrária. A candidatura de Plínio Arruda Sampaio e o PSOL apoiam integralmente a campanha, por entender que a limitação é um passo muito importante para democratizar o acesso a terra, negado a maioria da população nos últimos 500 anos.

Nada nos últimos 16 anos foi feito no sentido de promover a reversão deste quadro, muito pelo contrário o agronegócio recebe muito mais incentivo do que os trabalhadores rurais. De acordo com dados dos bancos oficiais, as principais operadores das linhas de crédito para a agricultura brasileira, forneceram ao agronegócio R$ 65 bilhões, como recurso para custeio e investimentos na safra 2008/2009, e outros R$ 58 bilhões na safra anterior. Esse volume de recursos públicos foi quase 500% superior aos R$ 13 bilhões destinados à agricultura familiar para custear a safra 2008/2009 desse segmento.

Além do acesso privilegiado ao crédito o agronegócio também possui uma série de isenções fiscais. Dados da Receita Federal demonstram que a União deixou de recolher mais de R$ 37,8 bilhões desde 2003, sendo que a estimativa é uma renúncia de R$ 8,85 bilhões só em 2010. Essa renúncia fiscal é resultado de isenções, redução de tarifas e alíquotas, ocorridas a partir da edição das Leis nº. 10.925 e 11.051, ambas de 2004, que suspenderam a incidência da contribuição do PIS/Cofins sobre produtos agropecuários, ampliando posteriormente para a comercialização de fertilizantes e insumos agrícolas. 

Nestes valores, portanto, não estão contabilizados outros apoios públicos como, por exemplo, os incentivos à exportação e a isenção de ICMS, nem a prorrogação das dívidas das cooperativas junto à Receita Federal (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica), INSS (contribuição social do setor patronal), PIS, etc., renegociadas a partir da Medida Provisória no. 303, de 2006.

Os governos, tanto o de Fernando Henrique quanto o de Lula, afirmam ser necessário incentivar o agronegócio, pois ele geraria riqueza e equilibra a balança comercial brasileira. Esse argumento é facilmente desconstruído quando analisamos o quadro agrícola do Brasil. Primeiro porque a agricultura familiar emprega muito mais do que o agronegócio, o último Censo Agropecuário registrou 12,3 milhões de pessoas trabalhando na agricultura familiar, o que equivale a 74,4% das pessoas empregadas no campo. Os estabelecimentos não familiares ocupavam 4,2 milhões de pessoas, o que corresponde a 25,6% da mão de obra ocupada.

Além de empregar mais a agricultura familiar também é a grande responsável pela alimentação do brasileiro. Apesar de cultivar uma área menor com lavouras e pastagens a agricultura familiar é responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país, como importante fornecedora de alimentos para o mercado interno. Em 2006, a agricultura familiar era responsável por 87% da produção nacional de mandioca, 70% da produção de feijão, 46% do milho, 38% do café , 34% do arroz, 58% do leite (composta por 58% do leite de vaca e 67% do leite de cabra), 59% do plantel de suínos, 50% das aves, 30% dos bovinos e, ainda, 21% do trigo. A cultura com menor participação da agricultura familiar foi a soja (16%).

Por último é necessário notar os altos índices de desmatamento nas áres de expansão da fronteira agrícola e do agronegócio. Essa área compreende principalmente o norte Mato Grosso, Pará, sul da Amazôna e Tocantins, onde a plantação de soja e a criação de bois cresce a altos índices. É justamente nesses estados onde encontramos os maiores índices desmatamento do Brasil. Segundo dados do INPE os estados que mais desmataram em 2010 foram Amazonas = 46,9 km2, Maranhão = 22,0 km2, Mato Grosso = 102,2 km2, Pará = 237,9 km2, Rondônia = 70,0 km2, Tocantins = 1,6 km2

Violência e trabalho escravo no campo

Estão associados ao agronegócio os maiores índices de violência e de trabalho escravo do Brasil. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, entre 2003 e 2009 os estados que concentraram maior número de casos de escravidão foram: Pará, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Bahia e Goiás. Ainda segundo a CPT a Amazônia Legal concentrou em 2009, mais da metade dos conflitos por terra no país.

Coincidência ou não a Amazônia Legal é para onde o agronegócio se expande. Essa expansão acontece as custas da mata que é destruída e da expulsão da população local, muitas vezes à força e à custa de vidas, de suas terras.

Todos esses dados apontam para a urgência de uma reforma agrária real, que democratize o acesso à terra, para inclusive fixar o trabalhador no campo estacando sua vinda para a cidade, onde a desigualdade é alarmante. 

Divulgue a Campanha 

Confira o material disponível para a divulgação da Campanha e do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra:
NOVO Abaixo Assinado (2 mb, pdf)
Cartilha "Três histórias e uma terra" (7,32 mb, pdf)
Cartaz da Campanha (5,17 mb, pdf)
Jornal do Limite da Propriedade da Terra (10,2 mb, pdf)
Cartaz do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra (236 kb, pdf)
Folder do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra (2,36 mb, pdf)
Capa Cartilha do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra (72 kb, pdf)
Cartilha do Plebiscito Popular pelo Limite da Terra (244 kb, pdf)
Cédula de Votação (100 kb, pdf)
Cédula de Votação - MODELO NOVO PARA IMPRESSÃO (212 k, pdf)
Manual de Orientação (524 kb, pdf)
Lista de Votação (45 kb, pdf)
Panfleto Plebiscito Popular pelo Limite da Terra FRENTE (2,75 mb, pdf)
Panfleto Plebiscito Popular pelo Limite da Terra VERSO (1,38 mb, pdf)
Panfleto Plebiscito Popular pelo Limite da Terra PRETO E BRANCO Frente (2 mb, pdf)
Panfleto Plebiscito Popular pelo Limite da Terra PRETO E BRANCO Verso (3 mb, pdf)
Panfleto Margarida Alves (204 kb, pdf)
Panfleto Plebiscito - Comitê Rio Grande do Sul (240 kb, pdf)
Folder Plebiscito - Comitê Bahia (1,31 mb, pdf)
Jornal Plebiscito - Comitê Paraná (2 mb, pdf)
Jornal Plebiscito - Comitê Mato Grosso (2 mb, pdf)

Spots de rádio da campanha:
SPOT 1 (480 kb, MP3)
SPOT 2 (470 kb, MP3) 

fonte : http://www.plinio50.com.br

… leia na íntegra e comente

Carta do PCB aos camaradas do PCO, PSOL e PSTU

Carta do PCB a:

Camaradas do PCO, PSOL e PSTU

Organizações políticas e sociais voltadas ao socialismo

Camaradas Plinio de Arruda Sampaio e José Maria 

A Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB analisou o convite formulado pelos camaradas da Direção Nacional do PCO (Partido da Causa Operária), conforme documento abaixo transcrito* - e dirige-se aos camaradas da Direção Nacional do PSOL e do PSTU, e aos seus candidatos às eleições presidenciais, no sentido de expressar nosso mais entusiástico apoio à proposta de realização de um debate nacional, por meio eletrônico, entre os candidatos à Presidência da República de nossos quatro partidos, que vêm sendo discriminados pela mídia burguesa e por setores da justiça eleitoral, numa estratégia que visa a colocar a esquerda revolucionária no isolamento político e justificar futuras restrições jurídicas e políticas ao exercício da liberdade de organização partidária. 

O principal objetivo é limitar o jogo eleitoral apenas aos candidatos da ordem, que não representam qualquer ameaça de mudanças profundas, pautando o debate de suas divergências apenas sobre aspectos da administração do capitalismo. Para isso, escolhem as organizações e personalidades confiáveis ao capital, que podem desempenhar o papel de "esquerda", através de sua promoção, corrupção e cooptação.

A proposta dos camaradas do PCO, a nosso juízo, ainda tem uma vantagem para além das eleições. O debate fraterno de nossos pontos de vista nos permite pavimentar um caminho para a construção de um programa comum, em sintonia com as organizações populares, na perspectiva da criação de uma FRENTE ANTICAPITALISTA E ANTI-IMPERIALISTA permanente, para a unidade de ação em defesa dos direitos dos trabalhadores e para a conquista de uma sociedade socialista.

Ivan Pinheiro
Secretário Geral
Comissão Política Nacional do PCB
Partido Comunista Brasileiro

Nota: propomos que a reunião entre nossos quatro partidos, para viabilizar a proposta e organizar o debate, se dê em São Paulo, em qualquer dia entre 1 e 3 de setembro, na parte da manhã ou da tarde. Estamos à disposição neste período. Propomos solicitar à direção do jornal Brasil de Fato, por seu pluralismo no campo da esquerda, que ceda sua sede para a reunião e que estude a proposta de promover o debate. Propomos uma delegação de três por Partido e que os camaradas do PCO, autores da proposta, sejam os destinatários das opiniões e sugestões do PSOL e do PSTU, pedindo desde já que nos mandem cópia.

Carta do PCO

Eleições 2010: Convite para um debate democrático contra a tentativa de proscrever a esquerda nas eleições.

Reproduzimos aqui a carta da direção nacional do PCO aos partidos de esquerda alijados dos debates pelos monopólios dos meios de comunicação e pela justiça eleitoral e a todas as organizações operárias, sindicais, democráticas, juvenis e das lutas populares em geral convocando a todos à realizar um debate dos candidatos a presidente da República da esquerda como um protesto contra sua proscrição.

*A direção nacional do PCO - Partido da Causa Operária, convida os partidos da esquerda - Psol, PSTU e PCB - e todas as organizações democráticas, operárias, sindicais, da juventude e das lutas populares em geral a organizarmos um debate dos candidatos a Presidente da República que se reivindicam como representantes nas eleições de 2010 da esquerda socialista.

 

O debate seria realizado em data, local e horário a combinar em uma reunião entre os representantes dos partidos e das demais organizações que desejem efetivamente colocar em prática esta proposta. Também seriam decididos de comum acordo os mediadores e as regras do debate. 

 

O debate seria transmitido via internet de forma que poderíamos reproduzir simultaneamente as imagens do debate nos sites dos partidos envolvidos e dos sindicatos classistas da esquerda para toda população trabalhadora. Propomos a realização de uma campanha para divulgar este debate nas universidades, categorias de trabalhadores e movimentos populares como uma forma de denúncia do caráter brutalmente antidemocrático das eleições e do regime político brasileiro.  

 

O objetivo principal do convite para a realização desse debate é a denúncia do cerceamento pela máquina eleitoral da burguesia em relação às candidaturas de nossos partidos praticamente alijados do processo eleitoral pelos monopólios capitalistas da comunicação, no quais nossos candidatos sequer ocupam 1% das imagens e informações que a imprensa nacional – totalmente a serviço das candidaduras patronais - formula sobre as eleições 2010.  

 

No entanto, o debate não teria apenas a função de realizar uma denúncia verbal da falta de democracia nas eleições e em geral, o que já será fundamental, mas de opor, na prática, à exclusão da maioria dos partidos, uma ação em defesa dos direitos democráticos da cidadania e do eleitorado.  

 

Como parte de um amplo processo de manipulação do processo eleitoral, que se soma à criação de uma série de obstáculos ao registro de inúmeras candidaturas da esquerda, os grandes meios de comunicação da imprensa capitalista consolidam o processo de exclusão legal e só divulgam os três candidatos preferenciais da burguesia, Dilma Rousseff do PT, José Serra do PSDB e Marina Silva do PV. 

 

Esta exclusão é particularmente clara no que diz respeito aos debates transmitidos pela televisão, onde apenas uma minoria de partidos tem o “direito” de participar.  

 

Consideramos que se trata, antes de qualquer coisa, de um ataque aos direitos democráticos de toda a população que não consegue sequer, em sua maioria, conhecer todos os candidatos a presidente e governador.  

 

O TSE e o Legislativo reduziram a campanha eleitoral ao rídiculo prazo de dois meses, nos quais candidatos sem os milhões da burguesia teriam que tornar conhecido o seu programa a 190 milhões de habitantes, espalhados por mais de 8 milhões de quilômetros quadrados. Para isso, os partidos da esquerda dispõem de um total de 18 minutos no horário de propaganda gratuita. 

 

Consideramos que as redes de televisão são um monopólio ilegítimo, concedido pelo poder público e, como tais, não poderiam dispor do tempo de televisão como querem. Consideramos que a legislação que permite que o façam é uma legislação repressiva e antidemocrática e, portanto, uma aberta violação da Constituição Nacional. 

 

Estas monstruosas manifestações antidemocráticas são acompanhadas de inúmeras outras como a probição virtual pela justiça de legalização de novos partidos e inúmeras regras eleitorais que violam abertamente os direitos dos cidadãos.  

 

Apesar do candidato do Psol ter sido convidado para alguns debates na televisão, para dar a falsa impressão de que não há um processo de exclusão da esquerda e de exclusão da maioria do eleitorado, o conjunto das candidaturas dos que se reivindicam da defesa do socialismo e esquerda é excluído dos debates e sofre uma constante discriminação no antidemocrático processo eleitoral brasileiro, no qual a burguesia escolhe quem o povo deve ouvir. O regime político tornou-se uma propriedade de uma oligarquia de não mais que meia dúzia de partidos que respondem aos interesses dos grandes capitalistas e banqueiros, nacionais e internacionais. O monopólio na economia se materializa no monopólio do regime político por um punhado de pessoas.  

 

Diante da necessidade que temos em denunciar e demonstrar para população trabalhadora como funciona a manipulação da máquina eleitoral brasileira, que cerceia os candidatos de esquerda para esconder as diferenças ideológicas da esquerda com a direita brasileira, o debate não será para que os candidatos da esquerda enfrentem-se um contra o outro, mas para que todos possam apresentar suas idéias e denunciar de conjunto o controle da burguesia sobre a eleição.

 

 Nesse sentido, propomos que além dos partidos da esquerda, se somem a esta iniciativa organizações sindicais e populares e todas que se reivindicam da defesa dos direitos democráticos da população, como parte de uma ampla campanha contra a manipulação eleitoral da burguesia e em defesa dos direitos democráticos do povo brasileiro. 

 

Assim, estaremos transmitindo esta mensagem para sindicatos, associações e demais entidades do movimento operário, popular e estudantil de todo o País, no que esperamos contar com a participação de todos os partidos da esquerda.

 

 No aguardo do posicionamento da direção destes partidos e da manifestação das demais organizações, para darmos encaminhamento ao evento, subscrevemos, 

 

Saudações operárias 

 

Rui Costa Pimenta

 candidato a presidente 

 

Édson Dorta 

candidato a vice-presidente 

 

pela Direção Nacional do Partido da Causa Operária 

 

São Paulo, 21 de agosto de 2010 

Atenciosamente, 

Assessoria de Imprensa do PCO 

 

Fonte: PCB

… leia na íntegra e comente

A partir dos municípios, Ipea revela perfil da desigualdade

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traz em seu novo estudo o grau de concentração/desigualdade dos estados e regiões do País, analisado por meio dos Produtos Internos Brutos (PIBs) e PIBs per capita dos municípios. A pesquisa permite apontar as unidades da federação e as regiões que tiveram queda ou aumento da desigualdade e concentração de renda.

O Comunicado do Ipea nº 60 traz, por estados da federação e por regiões:

• breve síntese do movimento de integração da renda no espaço nacional entre 1920 e 2007, por intermédio da evolução do PIB dos municípios brasileiros;
• dinâmica de participação dos municípios na composição do PIB brasileiro em quase 90 anos; e
• movimento recente de evolução dos indicadores de concentração/desigualdade dos PIBs municipais por estados da federação e grandes regiões geográficas do Brasil.

A publicação contém, ainda, um anexo com os PIBs dos municípios em valores reais em anos selecionados.

Leia a íntegra do Comunicado do Ipea nº 60  

Veja os gráficos apresentados sobre o Comunicado do Ipea nº 60  

Veja a tabela com a variação do PIB dos municípios brasileiros

fonte : Fundação Lauro Campos PSOL

… leia na íntegra e comente

Livro mostra que meios de produção do país pertencem a 6% da população

por Vinicius Konchinski 

Os meios de produção de riqueza do país estão concentrados nas mãos de 6% dos brasileiros. É uma das conclusões apresentadas no livro Proprietários: Concentração e Continuidade lançado em 2 de abril de 2009, na sede do Conselho Regional de Economia (Corecon), em São Paulo.

A publicação é o terceiro volume da série Atlas da Nova Estratificação Social do Brasil, produzida por Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e vários economistas do órgão. Do livro, consta um levantamento que revela que, de cada 20 brasileiros, apenas um é dono de alguma propriedade geradora de renda: empresa, imóvel, propriedade rural ou até mesmo conhecimento - também considerado um bem pelos pesquisadores.

Em entrevista coletiva organizada para o lançamento do livro, Pochmann afirmou que a concentração das propriedades no Brasil é antiga e remete aos tempo da colonização. Desde a concessão das primeiras propriedades agrícolas, passando pela industrialização ocorrida no século 20, até o aumento da atividade financeira, os meios de produção sempre estiveram sob controle da mesma e restrita parcela da população nacional.

"A urbanização aumentou o número de propriedades e de proprietários, mas não acompanhou o aumento da população. A concentração permanece. Nós [brasileiros] nunca vivemos uma experiência de democratização do acesso às propriedades no nosso país", disse.

De acordo com o livro, os proprietários brasileiros têm um perfil específico comum. A grande maioria tem entre 30 e 50 anos de idade, é de cor branca, concluiu o ensino superior, e não tem sócios.

Para Pochmann, o quadro da distribuição das propriedades brasileira é grave. O Brasil tem seus meios produção de riqueza mais mal distribuídos entre os países da América Latina, por exemplo. E isso não deve mudar em um curto prazo, segundo o economista.

"Estamos fazendo reforma agrária desde os anos 50 e nossa distribuição fundiária é pior do que a de 50 anos atrás; nossa carga tributária onera os mais pobres; a única coisa que vai bem é a educação", afirmou ele, citando dados que apontam que o percentual dos jovens que frequenta a universidade passou de 5,6%, em 1995, para cerca de 12%, em 2007.

Pochmann disse, porém que mesmo com o aumento dos índices da educação, ele ainda está muito aquém do encontrado na Europa, onde 40% dos jovens têm diploma universitário. Ressaltou também que a mudança da distribuição das propriedades por meio da educação é a forma mais lenta de justiça. 

fontes :http://www.oeconomista.com.br e Fundação Lauro Campos PSOL

… leia na íntegra e comente

Revista Privatização: um jogo de cartas marcadas

por Valter Fanini - Diretor Presidente do Senge-PR 

Como parte das comemorações dos 75 anos do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Paraná, o Sindicato editou um caderno especial intitulado “Reflexos da Privatização”. O objetivo da publicação é apresentar um panorama do processo de privatização no Brasil, que surgiu com força no governo de Fernando Collor de Mello (1990-1992) que instituiu o Programa Nacional de Desestatização (PND) e implementado com mais vigor após a criação do Conselho Nacional de Desestatização, já no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). 

As principais empresas estatais brasileiras surgiram durante o primeiro governo de Getúlio Vargas (1930- 1945). Antes disso, durante o período imperial, foram criados o Banco do Brasil S/A, o Banco do Estado de São Paulo S/A, o Banco Mineiro da Produção e o Banco de Crédito da Borracha. Mas foi com o início da industrialização no país que surgiram as grandes estatais brasileiras como o Instituto de Resseguros do Brasil, a Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Nacional de Álcalis, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco e a Fábrica Nacional de Motores S/A. Elas tinham como objetivo a transformação da economia brasileiras de agrária para industrial, num processo de substituição de importações. No seu segundo governo (1951-1954) criou a Petrobras para atuar prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e seus derivados, no Brasil e no exterior. 

Com a chegada dos militares ao poder (1964-1985) o processo de estatização do país ampliou-se indevidamente, sob o meu ponto de vista, para setores não estratégicos. Foram criadas diversas empresas estatais nas áreas de transportes, cinema e até hotelaria. Nessa época, o governo brasileiro passa a fazer uso político das empresas, entregando cargos técnicos a aliados, subvertendo o conceito original das estatais. Em 1979, o governo do general João Baptista Figueiredo (1979-1985) lança o Programa Nacional de Desburocratização, com objetivo de privatizar algumas dessas empresas. No entanto, é no início do governo Collor e sua política neoliberal que esse processo se intensifica. O conceito de Estado Mínimo é adotado, com o objetivo de facilitar a administração e “enxugar” a máquina pública. Dessa forma, o governo brasileiro coloca a venda suas principais empresas, sob o argumento que eram deficitárias. Mas a primeira estatal privatizada em seu governo, a siderúrgica mineira Usiminas, era uma das mais lucrativas. Mesmo com grandes manifestações populares, até o fim do tumultuado governo de apenas dois anos, 18 grandes estatais foram entregues a iniciativa privada, especialmente siderúrgicas e petroquímicas. 

No governo seguinte, de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), o desmanche do estado brasileiro atinge seu ápice. Com a criação do Conselho Nacional de Desestatização, foram vendidas empresas estratégicas, como a companhia de minério Vale do Rio Doce, a Telebrás, que detinha o monopólio das telecomunicações e a Eletropaulo, uma das maiores distribuidoras de energia elétrica do mundo. Além de vender empresas fundamentais para o desenvolvimento do país, o governo financiou com recursos públicos ou aceitou títulos de crédito com retorno duvidoso em boa parte das privatizações, num verdadeiro jogo de cartas marcadas. Dessa forma, o governo agiu com um Robin Hood às avessas, tirando o patrimônio do povo brasileiro para entregá-lo a preços irrisórios a grupos econômicos nacionais e estrangeiros. 

Passados quase 20 anos do início do processo de privatização do país, quando o Brasil começa a retomar um processo de crescimento vigoroso, o faz novamente com uma forte inserção do investimento público, motivo pelo qual consideramos oportuno oferecer essa reflexão.

Confira a revista na página do Senge-PR pelo link http://www.senge-pr.org.br/sessoes/revista.pdf

fonte : NPC

… leia na íntegra e comente

Cartola para começar o sábado!!

"Linda! Te sinto mais bela E fico na espera ...Me sinto tão só Mas! O tempo que passa Em dor maior Bem maior...Linda! No que se apresenta O triste se ausenta Fez-se a alegria Corra e olhe o céu Que o sol vem trazer Bom dia"

… leia na íntegra e comente

Assim é a campanha do PSOL

A campanha do PSOL nessas eleições tem se apresentado diferente em relação a outros partidos. Sem tempo de TV, o seu forte está sendo na internet ou no contato direto com os eleitores.

E seus militantes estão mostrando isso nas ruas do Rio. Alguns estão usando camiseta com a frase "Não recebo um real. Tô na rua por ideal", pois não são pagos. Estão na campanha por porque gostam e  acreditam no que estão falando. Isso fica evidente na maneira com que abordam e conversam com os eleitores. Sempre com cordialidade e conteúdo.

Não que isso seja criação ou inovação do PSOL, pois na década de 80 existia um partido que fazia campanha assim. Pena que le deixou de existir por volta do ano 2000.

Os canditados do PSOL não recebem doações de Bancos, Empreiteiras, etc. Como costuma colocar o deputado Chico Alencar (canditado a reeleição no Rio 5050) as doações são CIDADÃS, ou seja são feitas por pessoas físicas e  identificadas. Aliás o PSOL foi um do poucos partidos a defender o fim das doações ocultas já nesta eleição e tem com bandeira o financiamento público para as campanhas. 

Se você quiser saber como fazer sua doação acesse o site dos candidatos do PSOL na sua cidade ou no seu estado. 

Aqui no blog você encontra o link para alguns candidatos do PSOL no Rio de Janeiro.

… leia na íntegra e comente

Plínio 50 - Lançamento do 'Circuito Universitário'

A campanha Plínio lança a partir de setembro o “Circuito Universitário”: uma série de debates em universidades que contará com diversos intelectuais e apoiadores, com a tarefa de levantar as questões mais relevantes para o entendimento da atual conjuntura do país. O esforço é aproveitar de maneira qualificada, a gama valiosa de apoiadores históricos da esquerda. (Veja aqui os apoiadores).

Plínio participa nos dias 31 de agosto e 1º de setembro da sessão no Rio de Janeiro. No primeiro dia, às 10h30, Teatro Arena da UFRJ da Praia Vermelha, o evento conta com uma mesa com o próprio Plínio e o candidato a deputado estadual pelo PSOL Marcelo Freixo.

No mesmo dia 31 às 18 horas o evento vai para a UNIRIO, no Palcão do CLA, e conta com a presença do professor Carlos Nelson Coutinho e de Plínio.
No outro dia, 1º de setembro, Plínio volta para a UFRJ e participa da primeira mesa do dia às 10h30 em companhia do candidato a deputado federal Chico Alencar e da professora Virgínia Fontes, no Salão Nobre - IFCS. Na parte da tarde, às 18 horas, o professor Roberto Leher e a professora Virgínia Fortes fecham o evento, também com Plínio, no Auditório 111, 11º andar, campus Maracanã. (veja o cartaz de divulgação).

Dia 1º de setembro, às 19 horas, acontece um outro evento universitário, desta vez, em Curitiba.

Organizado pelo Comitê Pró Plínio da Universidade Federal do Paraná o evento acontece no SENGE-PR (Shopping Itália, 22º andar, rua Marechal Deodoro, 630) e com o título de “Universidade e um Projeto Para o Brasil” o debate contará com os seguintes proponentes: (Veja aqui o cartaz de divulgação)

José Antonio Peres Gediel (Faculdade de Direito) - Reforma Agrária
Lígia Regina Klein (Faculdade de Educação) - Educação
Sueli Fernandes (Faculdade de Educação) - Educação, Surdez e Acessibilidade
Paulo Pena (Departamento de Enfermagem) - Saúde Pública
Fábio Campinho (Faculdade de Direito) - Redução da Jornada de Trabalho
Rosa Moura ( IPARDES) – Curitiba e Região Metropolitana
Marcus Vinicius Pansardi ( Faculdade de Direito) – Interpretações do Brasil

fonte : http://www.plinio50.com.br

… leia na íntegra e comente

A transfiguração da democracia (30 anos do ataque à OAB)

 E vejo o sentido dessa democracia, conseguida a tão duras pedras, ser transfigurado pelo pensamento retrógrado dos pouquíssimos clãs que detêm o poder sobre nossa mídia. O que gera a pior das ameaças que pode existir – a que vem escondida por um belo tapete.

Por Ana Helena Tavares (*)

Um ataque que abalou o Brasil no conluio da direita militar contra a abertura política completa hoje (27 de Agosto de 2010) exatos 30 anos. O advogado e professor Luiz Felippe Monteiro Dias, filho de Lyda Monteiro, vítima fatal ao atentado à OAB, em 27 de Agosto de 1980, tem vindo a público para lembrar que aquele crime não pode ficar até hoje impune. Aquele como tantos outros.

Hoje ele estará às 13:40, hora do atentado, na antiga sede da OAB para um ato em memória de sua mãe. Em 26 de Agosto de 2009, quando o atentado estava em véspera de completar 29 anos, ele declarou ao hoje agonizante Jornal do Brasil: “nosso país tem uma tradição política de barganhar a história. Mas não pode continuar jogando o lixo para debaixo do tapete”.

Concordo plenamente.

A democracia está em que todos possam ter acesso à sujeira de ambos os lados. Um regime democrático não pode permitir que sua história, suja ou limpa, seja encoberta pelos tapetes do esquecimento. Não é possível avançar assim.

Aqueles foram anos pautados pela dureza, uma pauta encapuzada, protegida pelos setores conservadores e reacionários, que crêem na mão pesada como saída. Havendo ou não punição aos algozes, é imprescindível que as novas gerações tenham acesso aos arquivos daquele período, que tenham direito ao contraditório, tantas vezes negado por nossa “grande” imprensa. Enfim, que tenham o direito de pisar sobre chão descoberto.

Tapetes são ótimos para se tropeçar.

No entanto, nosso país saiu da ditadura a qual se viam os capuzes para mergulhar em anos de uma hipocrisia perigosa. Uma hipocrisia compactuada pela parcela podre da mídia, saudosa dos anos de repressão em que se acreditavam mais felizes.

Saber-se sob controle exerce estranho fascínio, mesmo em mentes das mais instruídas, vai entender. Isso sem falar naqueles fascinados por exercê-lo.

Um fascínio que se mantém na velha política dos coronéis. Nosso “digníssimo” ex-presidente do STF foi acusado publicamente – e de forma enfática – por seu mais bravo colega de toga, de andar ciceroneado por capangas. Nosso “digníssimo” presidente do Senado, dono do Maranhão, tem o hábito de colocar seguranças armados para receber equipes de reportagem com truculência. Temos um “digníssimo” ex-presidente da República, dono de Alagoas, que anda chamando repórter de “filho da puta” e, sem a necessidade de jagunços, ameaça, ele mesmo, “meter a mão na cara”.

Capangas, seguranças armados, jagunços, valentões… Estão longe do charme de um 007, mas os desafie de verdade e tenho certeza de que, assim como o agente secreto da rainha inglesa, eles também “têm licença para matar”.

Observem, por exemplo, que, para os donos da mídia, o MST é terrorismo, mas os capangas e jagunços rurais que matam trabalhadores a sangue frio podem ficar impunes. Assim como quem os paga se julga com “licença” para ludibriar constantemente o povo e sente-se livre de penalidades. Ou pior, acima delas.

É, portanto, um constante jogo de aparências que já não permite que a sociedade enxergue com precisão onde estão seus algozes. Mas lá estão eles. Os de hoje, com outros métodos, e os de ontem, escondidos do público, caminhando impunes pelas ruas desse Brasil, depois de pagarem com a morte o idealismo de tantos brasileiros.

Eu não vivi aquela época. Nasci bem no finalzinho do exato ano em que Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Leonel Brizola, Luís Inácio Lula da Silva e, até mesmo, um FHC bem diferente do que ocupou o Planalto – ou o Ex-FHC, já que agora isso tá na moda... – subiam juntos a palanques para gritar que as eleições tinham que ser diretas e tinham que ser já! Ou seja, cheguei a esse mundo doido e a esse Brasil de tantas contradições, ganhando de presente de boas-vindas a democracia.

Pena que hoje nosso sistema judiciário esteja entregue a pessoas que se julgam donos do mundo. Há quem se salve, claro, sempre há. Mas, em todas as esferas do poder, falsos paladinos da liberdade e da moralidade proliferam-se mais que cupim.

E vejo o sentido dessa democracia, conseguida a tão duras pedras, ser transfigurado pelo pensamento retrógrado dos pouquíssimos clãs que detêm o poder sobre nossa mídia. O que gera a pior das ameaças que pode existir – a que vem escondida por um belo tapete.

Ana Helena Tavares é jornalista por paixão, escritora e poeta eternamente aprendiz. Editora-chefe do blog "Quem tem medo do Lula?".

… leia na íntegra e comente

Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil

O Plebiscito Popular ocorrerá entre 1 e 7 de setembro



Mais informações no site:
http://www.limitedaterra.org.br

… leia na íntegra e comente

Sem condições de trabalho, alunos têm 25 minutos de aula

por Jorge Américo da Radioagência NP.

Sem reajuste salarial há 15 meses, os professores da rede municipal de Vila Velha (ES) decidiram manter a redução do tempo de hora/aula até que suas reivindicações sejam aceitas pelo prefeito do município. Desde o final do recesso escolar, as aulas passaram a ter duração de apenas 25 minutos para 45 mil alunos da rede pública de ensino.

Segundo o diretor do Sindicato dos Professores do Espírito Santo Alexandre Carniele, a medida foi adota depois que a Justiça determinou que 50% professores voltassem ao trabalho. Ao final do primeiro semestre, a categoria havia iniciado uma paralisação, que contou com a adesão de profissionais atuantes em mais de 100 escolas.

“A nossa greve se iniciou no dia 13 de agosto. A medida judicial estabelece que a carga horária que a gente tem que cumprir durante a greve é de 50%. Nós reivindicamos 51% de reajuste salarial pelas perdas históricas. Reivindicamos um estatuto e a progressão por mérito. Queremos a volta das eleições para diretor nas escolas e exigimos a transparência nas contas públicas e as cópias do documento que autorizou a reforma de uma escola particular com dinheiro de escola pública.”

Carniele informa que os professores também pedem auxílio para o transporte e alimentação, além de melhores condições de trabalho. Outra reivindicação é a recuperação dos Conselhos de Escola, que davam autonomia para os pais de alunos participarem das decisões da escola junto à Diretoria.

… leia na íntegra e comente

Pouca gente em muita terra

por Chico Alencar - Deputado federal PSOL RJ - 5050  

Durante a próxima semana, entre 1º e 7 de setembro, ocorre o Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra. 

No Rio de Janeiro, haverá o Ato Político e Cultural de Lançamento, com D. Tomás Balduíno, Sandra Quintela e Carlos Walter à mesa, na sexta-feira (27/08), às 18h30m. Será na ABI, na Rua Araújo Porto Alegre, 71, 9º andar. 

Em todo o território nacional, entidades, organizações, movimentos e pastorais vão se mobilizar pela aprovação da proposta de se limitar as propriedades de terra a, no máximo, 35 módulos rurais (aproximadamente 500 hectares, dependendo do Estado). 

Você pode organizar o Plebiscito na sua escola, faculdade, bairro, etc. Saiba como.

… leia na íntegra e comente

Beba água da torneira!

por Emanuel Cancella*

Faça isso em defesa da sua saúde, do seu bolso e do planeta.

As multinacionais de bebidas fizeram a cabeça de grande parte do planeta. Com uma campanha milionária, venderam a idéia de que a água da torneira não presta. Nos comerciais, tentam nos encantar. Rios e córregos límpidos são exibidos como origem da água engarrafada. A água mineral é mais saudável, dizem os donos das grandes empresas de refrigerantes, as mesmas que mercantilizam agora a nossa água.

O filme The Story of Bottled Water (A história da água engarrafada, postado no youtube no endereço http://www.youtube.com/watch?v=KdVIsEUXIUM), traz revelações chocantes sobre a construção da falsa necessidade de consumir água mineral. Na produção, a apresentadora Annie Leonard informa que um terço da água engarrafada dos EUA vem da torneira. A Aquafina Pepsi e Dasani Coca-cola são duas entre muitas marcas que usam água da torneira.

Nada é mais caro do que a água mineral. Um litro de água engarrafada custa mais caro que um litro de gasolina. A água industrializada custa aproximadamente 2.000 vezes mais que a água da torneira. E ainda tem o fator ambiental. Milhões de garrafas são utilizadas são jogadas em aterros sanitários, onde essas embalagens ficarão por milhares de anos. Só os norte-americanos, segundo o curta A história da água engarrafada, compram mais de meio bilhão de garrafas de água toda semana, quantidade suficiente para dar mais de cinco voltas ao redor do mundo.

Até hoje, em minha casa, só utilizávamos água mineral. Vou conversar com a família e, já adianto, de minha parte já vou trazer meu filtro de barro de volta e enchê-lo com água da torneira. E você vai fazer o quê?

*Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ. 

Texto originalmente publicado na APN - Agência Petroleira de Notícias. 

fonte : http://www.correiocidadania.com.br

… leia na íntegra e comente

Twitaço com Plínio na sexta 27/08

Confirmado! Sexta da 27/08 às 13h teremos outro bate papo com Plínio via Twitcam! Participe!

… leia na íntegra e comente

Bancos lideram em lucros e rotatividade de funcionários

por Aline Scarso da Radioagência NP. 

No primeiro semestre de 2010 foram criados 9.048 novos povos de trabalho nas agências bancárias do Brasil. Mas, atrás das contratações, se esconde um grave problema enfrentado pelos bancários: o aumento da rotatividade na categoria. Só para se ter uma ideia do alto número de demissões no setor, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioecônomicos) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 18.261 trabalhadores foram despedidos em 2010.

Os salários dos novos contratados são reduzidos em 38%. Eles ganham cerca de R$ 2.2 mil. Já os trabalhadores despedidos ganhavam em média R$ 3.5 mil. Para o secretário de imprensa da Contraf, Ademir Wiederkehr, a queda da massa salarial dos bancários é o principal objetivo dos bancos ao optarem pela alta rotatividade nas agências.

“Nós percebemos que a maioria das demissões são sem justa causa, [porque] hoje os bancários são muito cobrados pelas metas para vendas de produtos. Metas que nós qualificamos como abusivas, que estão mudando o ritmo de trabalho, adoecendo a categoria.”

Os cinco maiores bancos no Brasil lucraram R$ 21 bilhões no primeiro semestre, o maior valor entre todos os ramos da economia. Apesar disso, foram responsáveis por apenas 0,61% dos quase 1,5 milhões de novos empregos gerados no país neste período.

“Nós estamos iniciando a campanha salarial. Uma das propostas é o aumento das contratações para melhorar as condições de trabalho. Outra proposta é a ratificação da convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) que proíbe as demissões imotivadas, o que vai fazer com que essa rotatividade diminuía drasticamente.”

Mais sobre o assunto
Contraf entrega pauta dos bancários à Fenaban

… leia na íntegra e comente

A implantação da Rede Estadual de Lonas Culturais

O Partido Livre, na vanguarda dos temas de interesse da sociedade, tem o prazer de convidar para audiência, que tratará do seguinte tema:

"A implantação da Rede Estadual de Lonas Culturais"

Dia: 28 de agosto às 10 h

Local: Rua Graça Aranha 416 – 9º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ

… leia na íntegra e comente

Em entrevista para ESPN Plínio criticou cartolas e gastos com dinheiro público

A ESPN Brasil entrevistou Plínio Arruda Sampaio no dia 19/8 para o programa Bola da Vez que irá ao ar sexta feira (20/8) a partir das 21h30min. O candidato do PSOL foi sabatinado durante quase uma hora pelos jornalistas João Palomino (ESPN), Bob Fernandes (Terra Magazine), Mauro Cesar Pereira (ESPN), Adriana Saldanha (ESPN) e Helvídio Mattos(ESPN).

Plínio afirmou ser contra o uso de dinheiro público para a construção de estádios “Sou contra o uso de dinheiro público para construir estádios. Sou contra dinheiro público para os clubes. Acho que o Brasil tem outras prioridades básicas. Vamos ficar com vários ‘elefantes brancos’ depois que acabar a Copa.”, afirmou o candidato.

Durante a entrevista Plínio criticou duramente os cartolas brasileiros, principalmente Ricardo Teixeira, presidente da CBF, e Carlos Arthur Nuzman, presidente da COB (Comitê Olímpico Brasileiro), para ele Nuzman e Teixeira são“uma espécie de cartolas profissionais do esporte, e essa figura nem deveria existir. São uns aproveitadores”

fonte : http://plinio50.com.br

… leia na íntegra e comente

Incômoda presença

“Acusado de atrair presença militar dos EUA e de tolerar abusos do Exército, líder colombiano (ex-presidente Álvaro Uribe) reunificou o país e garantiu direitos essenciais”. Essa afirmação da Folha de S Paulo, em editorial de 08/08/2010, mostra bem a displicência com que a mídia brasileira trata o problema colombiano. Primeiro, banaliza uma presença militar de sete bases distribuídas pelo país vizinho, com um aparato bélico que pode alcançar qualquer ponto da América Latina. Depois, chama de abusos do Exército, o Exército de Uribe, as ações militares criminosas que levaram aos cemitérios clandestinos mais de 2.000 jovens camponeses, fuzilados sem piedade para serem exibidos como se fossem guerrilheiros. Uma fossa comum jamais vista na história. 

 

Por outro lado, como nossos jornais podem falar em reunificação do país, quando mais de três milhões de camponeses foram expulsos de suas terras pelas organizações paramilitares, com a cumplicidade do governo? Terras que foram redistribuídas no âmbito das forças de apoio ao uribismo, produzindo os “desalojados”, imensos contingentes de famílias que perambulam pelo país, em busca de sobrevivência. Como falar em garantia dos diretos essenciais diante do cotidiano assassinato de lideranças sindicais no campo e nas cidades? E o que dizer da ampliação do narcotráfico durante o governo Uribe, que levou os EUA a restringir o aporte de dólares para o suposto combate a esse tipo de crime? 

 

A Folha de S Paulo, historicamente submissa aos interesses do expansionismo de Washington, “justifica” aliança da Colômbia com EUA como “também fruto da desarticulação e do desinteresse de governos da região em apoiar o combate à guerrilha”. Como se uma luta de mais de 40 anos entre governo colombiano e guerrilha, também colombiana, devessem ser objeto de apoio externo a um dos lados do conflito, sem que as forças litigantes fizessem qualquer movimento de agressão fora do seu país. A conta fácil da Folha é movida pelo caráter subserviente da imprensa ocidental, pronta a apoiar qualquer ação militar do Império para ocupar mais espaço estratégico na geopolítica internacional. A “justificativa”? A busca de improváveis armas de destruição em massa ou de urânio enriquecido. Ou o combate ao “terrorismo”. 

 

Dez anos do Plano Colômbia, que consumiu mais de 7 bilhões de dólares dos EUA, não foram suficientes para tirar do país o título de maior produtor mundial de cocaína. Uma tese da oposição credita a falta de avanço ao próprio enredamento do presidente Uribe com o narcotráfico. Há pouco, cerca de 60 parlamentares da sua base de apoio sofreram processos e prisões, não escapando nem mesmo um senador primo do próprio presidente. É conhecida dos colombianos a fraternal relação do pai de Álvaro Uribe com o antigo chefão da cocaína, Pablo Escobar, do famoso cartel de Medellín. Tomás Uribe, filho de Álvaro, também está sendo investigado por tráfico de influência. 

 

Ao querer transformar as guerrilhas colombianas em “narcoguerrilhas”, com a ajuda da mídia mal informada ou conivente, Uribe nada mais faz do que tentar esconder que a Presidência, diante do tipo de apoio que lhe sustenta, é uma narcopresidência. E o Congresso Nacional, um espaço propício à movimentação de narcosenadores e narcodeputados, base do uribismo. A imprensa ocidental não costuma fazer uma análise real do problema colombiano. Não sabe dizer porque o governo Bush não conseguiu levar a Colômbia para a Alça, nem porque a Comunidade Européia não quis dar o microfone ao presidente Uribe. O assassinato sistemático de sindicalistas já seria uma boa resposta. 

 

Neste mês de agosto, o informe do Comitê de Direitos Humanos da ONU (1) questionou o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe pela impunidade dos seus paramilitares e de não investigar as execuções extrajudiciais, torturas e desaparecimentos ocorridos em sua gestão. É um documento de nove páginas que recomenda à Colômbia que "cumpra com as obrigações contidas no pacto da ONU e de outros institutos internacionais, como o Estatuto de Roma e a Corte Penal Internacional, e comece a investigar e punir as graves violações de direitos humanos”. 

 

Governos da América Latina, principalmente os vizinhos da Colômbia, como o Brasil, já começam a se incomodar com revelações de ONGs sediadas nos Estados Unidos (2). “Fellowship of Reconciliation” e “Coalición Colombia No Bases” demonstram uma coincidente relação entre o começo das atividades militares estadunidenses com intensas violações dos direitos humanos, como as execuções dos chamados “falsos positivos”, corpos de camponeses mostrados como se fossem de guerrilheiros. Revelações que incomodam governos e não parece incomodar a imprensa.

(1) http://operamundi.uol.com.br 

(2) http://redjuvenil.org

 

fonte : http://boletimhsliberal.blogspot.com/ 

… leia na íntegra e comente

No DF, Plínio reafirma compromisso com a reforma agrária

Na tarde desta segunda-feira (16 de agosto), em Brasília, Plínio Arruda Sampaio subscreveu a carta compromisso apresentada pelo Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo em defesa da limitação da propriedade rural no Brasil.

O documento, apresentado por Gilberto Portes, secretário do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, compromete os candidatos à Presidência da República com a apresentação de proposta de emenda constitucional que estabeleça o limite máximo de 35 módulos fiscais para as propriedades rurais no país. “A reforma agrária saiu da pauta da política e dos candidatos nessas eleições”, criticou Gilberto. Até o momento, Plínio foi o único candidato a estabelecer o compromisso solicitado pelas 54 entidades que compõem o Fórum.

Os movimentos sociais em defesa da reforma agrária esperam que outros presidenciáveis se comprometam a, caso eleitos, enviar ao Congresso Nacional a proposta de alteração constitucional em benefício da reforma agrária. No debate transmitido pela TV Bandeirantes, no último dia 5, no entanto, os candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) afirmaram ser contrários ao estabelecimento do limite constitucional existente em diversos países.

Nos dias 1º a 7 de setembro, o Fórum Nacional realizará um plebiscito popular em todo o país para saber a opinião da população sobre a necessidade de estabelecer um limite para a concentração de terras nas mãos de algumas poucas famílias (1% da população detém 43% das terras agricultáveis no Brasil) enquanto milhares passam fome e não têm terra para trabalhar.


O Brasil é o segundo país do mundo em concentração fundiária e ostenta o triste terceiro lugar mundial em desigualdade social. “Esse modelo é o da concentração e está privatizando nosso solo inclusive para empresas internacionais”, ressaltou José Batista, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

… leia na íntegra e comente

Internet na campanha - Carlos Clemente 4019

por Carlos Eugênio Clemente Dep Federal RJ PSB 4019 

Companheiros e amigos. É hora de intensificar a campanha na internet. 

 

A campanha está um sucesso, e é necessário mantê-la nesse nível:

• Mais de 50.000 seguidores no twitter. http://twitter.com/@clemente4019. Aqui é importantíssimo retwitar (reenviar) minhas mensagens, para que elas permaneçam mais tempo no ar e sejam lidas por mais gente;

• Décimo colocado na preferência dos internautas para a eleição no Rio de Janeiro no http://tvoto.virtualnet.com.br 

• Frequência recorde no blog. http://eugenioclemente.blogspot.com ;

• Participação ativa no facebook. http://www.facebook.com/carloseclemente

Além de atrair votos, a internet tem outra importância: atrair investidores. Precisamos desses investidores para mudar de patamar. O mês de setembro está logo ali e precisamos de material nas ruas. O que temos dá para alcançar nossos companheiros e amigos, mas não é suficiente para buscar a quantidade de votos que nos assegure a vitória.

Vamos em frente.

Um abraço a todos os que estão resgatando a militância em nossa candidatura.

Carlos Eugênio Clemente – 4019
Combatente da Guerra e da Paz

… leia na íntegra e comente

Hoje a passeata chorou

Hoje a passeata chorou

Por Ana Helena Tavares (*)

Você era o mais vibrante dos alunos da escola

Você sorria radiante, você lutava até por bola
Hoje você se cala, mas a luta continua
O povo ainda rala, ainda clama, ainda sua

Hoje a passeata chorou pela falta de você

Quem não te viu chorar
Não consegue mais te ver sorrir
Quem te viu lutar
Não aceita o seu fugir

Quando a tortura começava você era o mais valente
E se a dor apertava a sua força era na mente
Hoje o país é outro e a tortura é de outro tipo
Mas existe e você nada, como se não fosse mais contigo

A nossa música, você lembra? Era forte, era protesto
A utopia era o que importava, pra depois ficava o resto
Hoje, saudoso, eu visito aquelas praças que tinham vida
Pra dizer aos meus olhos que buscamos uma saída

Todo dia olho no espelho e me orgulho daquelas bolinhas
As de gude, que jogamos, pra derrubar cavalarias
Imaginas como me dói escrever-lhe estas linhas?
Assistindo-o ir à TV dizer tantas patifarias?

Quem teve ânsia de justiça, não se acostuma à covardia
Quem quis mudar o mundo, não o vive sem magia
Não sei como você pode ter vendido a sua alma
É triste, é deprimente, não me peça pra ter calma

Hoje a passeata chorou pela falta de você

15 de Agosto de 2010,
*Ana Helena Tavares, jornalista por paixão, escritora e poeta eternamente aprendiz. Editora-chefe do blog "Quem tem medo do Lula?"

Livremente inspirado em "Quem te viu, quem te vê", de Chico Buarque.

… leia na íntegra e comente

O que não se diz sobre o BC

por Cid Benjamin 

Há dias, José Serra foi bombardeado pela mídia devido a uma resposta pouco enfática em relação à independência do Banco Central. Pressionado, recuou e assumiu o discurso já feito por Dilma Roussef e Marina Silva, prometendo manter a blindagem do BC.

Vale a pena examinar de perto esta suspeita unanimidade.

A justificativa dada para que o governo (aí incluído o próprio presidente da República) não se envolva nas decisões do BC é a importância do órgão, que não poderia estar sujeito à demagogia dos políticos. Mas, por acaso, saúde e educação - para ficar só nos dois exemplos - deveriam ficar à mercê da demagogia?

Voltando ao BC, é preciso ver que não há apenas um tipo de política monetária "responsável". E a política monetária, como parte da política econômica, deve estar integrada a esta última. Sendo assim, é natural que a autonomia operacional do BC se dê dentro das diretrizes gerais da política econômica - definida, em última instância, pelo presidente da República.

Aliás, todos os órgãos públicos devem ter autonomia operacional, guardados os parâmetros gerais determinados pelas instâncias superiores do governo.

Por que, então, o tratamento especial ao BC?

Ocorre que desde a ditadura militar o BC foi privatizado, tornando-se, na prática, muito mais um espaço da banca internacional do que do Estado brasileiro. Foi assim depois nos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC. E continua assim com Lula, que pôs à frente do BC um banqueiro internacional eleito, em 2002, deputado federal ... pelo PSDB.

É justamente para manter essa situação de apropriação privada do BC que a banca internacional e seus defensores no País queiram a sua blindagem.

Mas será que a blindagem continuaria a ser defendida se o banco tivesse em sua presidência alguém de esquerda, que não comungasse da cartilha neoliberal?

Duvido muito.

[Publicado no jornal O Dia, 4 de agosto de 2010]

Cid Benjamin é jornalista

fonte : Fundação Lauro Campos PSOL

… leia na íntegra e comente

Prefeitura do Rio proibe espetáculos de Teatro de Rua e Circo

Mobilização do Teatro de Rua e do Circo pelo cumprimento da Constituição Brasileira. 

No dia 23 de agosto, na Cinelândia, às 11h, na cidade maravilhosa do Rio de Janeiro, Grupos de Teatro de Rua e Circo e artistas-trabalhadores realizarão o evento artístico "Para que todos saibam" uma manifestação em conjunto com a Rede Brasileira de Teatro de Rua, contra as injustiças que a Prefeitura do Rio, vem cometendo contra esse segmento, proibindo os espetáculos de Teatro de Rua e Circo, gratuitos, nas praças públicas o que caracteriza uma atitude Anti-Constitucional, um Direito Fundamental garantido pela Constituinte Brasileira conforme o Artigo 5º, Parágrafo IX: é livre a expressão da atividade intelectual, artística cientifica e de comunicação, independente de censura ou licença.

No dia 23 de agosto (Dia do Artista e Dia Contra a Injustiça) a Rede Brasileira de Teatro de Rua, presente em 27 estados, realizará manifestação nacional simultânea, a favor da liberação dos espaços públicos abertos (ruas, praças, vielas, jardins, parques) para realização das suas atividades artísticas. Será lida a população uma Carta Aberta que será encaminhada aos Prefeitos, Governadores, Secretários de Cultura, MinC, FUNARTE, Conselho Nacional de Política Cultural, Conselhos Municipais e Estaduais de Cultura, vereadores, deputados e senadores.

No Rio de Janeiro, a manifestação será realizada pelos grupos:

Grupo Off-Sina, Tá na Rua, Teatro em Cordel, Irmãos Brothers, Palhaça Margarita, Teatro de Anônimo, Alice Viveiros de Castro, Crescer e Viver, Circo Tropical, Circo Trapézio, Bossa Jazz, Grupo Arteatro, Grupo Redemoinho, Se Essa Rua Fosse Minha, Cia de Teatro Contemporâneo, As Comediantes, Grupo Cutucurim, UERAQUERJ – União das Entidades Das Quadrilhas Juninas do Rio de Janeiro, Nós Nos Nós, Cia. Teatral Gruta da Lua, Flor no Peito Grupo de Teatro, Cia Títeres da Magéia, Circo Baixada, Bonecos em Ação, Palhaço Orelha e Cia dos Melodramáticos.

O evento tem apoio Institucional do Diretor de Artes Cênicas da Funarte, Coordenação de Circo da Funarte, IBASE, Associação de Gestores Culturais ABGC, Associação de Moradores do Cosme Velho, Rede Social do Cosme Velho, Cineclube Águas Férreas, ONG Roda D'Água, Conselho Nacional de Política Cultural, Colegiado Setorial de Teatro, Movimento de Teatro de Rua de São Paulo, Movimento de Teatro de Rua de Salvador, Movimento de Teatro de Rua de Recife, Movimento de Teatro de Rua Escambo (CE/RN), Rede Brasileira de Teatro de Rua/RS, Rede de Teatro de Rua de Belo Horizonte, Coletivo de Palhaço (MG), Rede de Teatro da Floresta (AM, RR, AC, RO e AP), União Brasileira de Circo, vereadores, deputados, artistas e intelectuais, e moradores da cidade do Rio de Janeiro.

Serviço: Evento Artístico "Para que todos saibam" - Teatro de Rua e do Circo pela liberdade de expressão e pelo cumprimento da Constituição Brasileira

Dia 23 de agosto

Local: Cinelândia (Rio de Janeiro)

Hora: 11:00 h

Programação: grupos de teatro de rua e circo se mobilizam para que a Prefeitura cumpra com a Constituição Brasileira

Contatos: Richard Riguetti / Lilian Moraes / 2556-6203 / 9535-3983

… leia na íntegra e comente

Shell e Basf são condenadas a indenizar ex-trabalhadores de unidade de fabricação de agrotóxicos

por Bruno Bocchini - Agência Brasil 
 

A Justiça do Trabalho de Paulínia condenou as empresas Shell do Brasil e a Basf a pagar, a partir de agora, o tratamento médico de todos os ex-trabalhadores da unidade de fabricação de agrotóxicos, instalada, no passado, no bairro Recanto dos Pássaros, em Paulínia. Mais de mil ex-trabalhadores das empresas foram beneficiados com a sentença, além de centenas de parentes, também suscetíveis à contaminação.

A fábrica ficou em atividade entre 1974 e 2002, no município paulista localizado na região de Campinas. A decisão abrange também o tratamento dos filhos dos empregados que nasceram durante ou após a prestação dos serviços na fábrica.

A planta industrial da Shell, posteriormente comprada pela Basf, contaminou o solo e as águas subterrâneas com produtos químicos como o aldrin, endrin e dieldrin, compostos por substâncias altamente cancerígenas, às quais os trabalhadores foram expostos.

A Shell contratou, no início da década de 1990, uma consultoria ambiental internacional que constatou a existência de contaminação do solo e dos lençóis freáticos (reservas de água subterrânea) de sua planta em Paulínia. A empresa foi obrigada a fazer uma autodenúncia à Procuradoria do Meio Ambiente do município, que resultou um termo de ajuste de conduta. No documento, a Shell reconhecia a contaminação do solo e das águas subterrâneas .

Segundo a sentença, da juíza Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, a cobertura médica deve abranger consultas, exames e todo o tipo de tratamento médico, nutricional, psicológico, fisioterapêutico e terapêutico, além de internações.

A decisão ainda determina que cada ex-trabalhador e cada filho de ex-trabalhador deve receber R$ 64,5 mil. O valor foi calculado com base nos gastos médicos que os trabalhadores tiveram durante o período de tramitação da ação, no próprio tratamento ou no tratamento de seus filhos.

A Shell e a Basf têm cinco dias, a contar de hoje (19), para publicar um edital de convocação dos trabalhadores e descendentes abrangidos pela decisão, nas duas maiores emissoras de TV do país, em duas oportunidades. A Basf deverá divulgar o comunicado em dois jornais de grande circulação, em dois domingos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Após a publicação, os trabalhadores terão prazo de 90 dias, a partir de 30 de agosto, para apresentar documentos comprovando a condição de ex-empregados das empresas. Embora possam ser cadastrados trabalhadores de todo o país, o atendimento à saúde foi restringido à região metropolitana de Campinas e à cidade de São Paulo.

As empresas também foram condenadas ao pagamento de indenização, por danos morais causados à coletividade, no valor de R$ 622,2 milhões, com juros e correção, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A juíza também proferiu, na mesma sentença, a decisão sobre ação ajuizada pelo Sindicato dos Químicos, contra as empresas, determinando indenização de R$ 20 mil por trabalhador, por ano trabalhado, valor que deve ser corrigido e acrescido de juros e correção monetária.

A Shell e a Basf podem recorrer da decisão no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas. Procuradas, a empresas não se manifestaram até o fechamento da matéria.

… leia na íntegra e comente

Homenagem a Luis Caros Prestes

HOMENAGEM A LUÍS CARLOS PRESTES - DIA 23 DE AGOSTO - ÀS 19:30

NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO.

… leia na íntegra e comente

Capitalismo verde é sujeira

por Gilberto Felisberto Vasconcellos

Agora todo mundo capitalista deu para ser verde.

A General Eletric prega a "ecoimaginação", ou este oxímoro insano: "carvão limpo". Na propaganda ela põe um elefantão cantando "Singing in the rain".

O barão da mídia, Murdoch, que está louquinho para derrubar Chávez, declarou: "sinto orgulho de ser verde".

É impossível existir capitalismo sem toxina.

A mistificação do capitalismo verde é reproduzida por aqui com Gabeira e Marina. Como é que alguém a favor do lucro capitalista evangélico pode falar em natureza? A única coisa verdecoevangélica que existe é a nota verde do dólar.

Marina é pró-capitalismo, portanto é antiecológica. Seus assessores almofadinhas e janotas são udenistas e tucanos de corpo e finanças, portanto contra a minhoca, o arado natural, Eles são entusiastas da Monsanto que inventou o herbicida round up devastador da natureza e que financia a biotecnologia e a engenharia genética.

Marina, me dizia Marcelo Guimarães, não moveu uma palha pelo projeto das micro-destilarias a álcool em pequenas propriedades; agora ela se diz devota do álcool e óleos vegetais, só que produzidos em economia de escala com plantation latifundiária para exportação multinacional.

Marina é adversária da reforma agrária radical, portanto joga no time do ecocídio, Serra batalhou pela aprovação da lei das patentes para felicidade das grandes corporações multinacionais na Câmara e Senado.

A agricultura capitalista multinacional arruína a terra e envenena as pessoas. Tudo isso sob o comando dos grãos geneticamente manipulados pela Monsanto, que é a Rede Globo da agricultura.

A juventude não poderá cair na esparrela agrobiocancerigenotucano. O descalabro da natureza é causado pelo regime social chamado capitalismo, por conseguinte crítica ecológica que não seja anticapitalista é conversa de urubu com bode.

E Gabeira? É a ideologia pós-moderna do Banco Mundial em ação, que no Rio de Janeiro é a expressão da burguesia comercial e imobiliária, de onde provêm Carlos Lacerda e César Maia.

Nunca entendi a notoriedade de Gabeira. Chegou da Suécia de tanguinha de crochê na praia pousando de "candidato jovem" pré-Collor para destruir os CIEPs de Darcy Ribeiro.

Glauber Rocha tinha a maior bronca dele porque queria tacar fogo no filme Terra em Transe. Glauber dizia que a ambição de Gabeira era freqüentar a casa de Caetano Veloso, que convenhamos não é o barraco de Goethe.

Glauber escreveu: "traíram Jango em 1964 e 1974, destruíram o projeto de nação que ficou no esqueleto do Gabeira".

Sobre as flores do estilo, pergunto quem foi o gênio linguista que bolou o mote gerundiano da campanha de Dilma? Refiro-me à palavra de ordem: "Para o Brasil seguir mudando". Que coisa feia. É isso que dá colocar campanha política em agência de publicidade.

Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo, jornalista e escritor.

fonte : Fundação Lauro Campos PSOL

… leia na íntegra e comente

PSOL A campanha já está no ar

PSOL faz diferença 

Com o início, durante essa semana, do horário eleitoral gratuito na TV e no rádio, o PSOL deu um show. 

Longe do histrionismo estético dos grandes partidos, fez de seu pouco tempo disponível um espaço para discutir um projeto de país. E o fez de forma bem humorada. 

Em três programas, Plínio Sampaio apresentou sua biografia, e falou de Reforma Política e Reforma Agrária. Jefferson Moura, candidato a governador, falou do diferencial do programa do PSOL, e de ética na política. Milton Temer abordou a necessidade do voto consciente. Chico falou sobre a necessidade de reencanto com a política, e sobre a falsa ideia de que tudo vai bem no país.

fonte : www.chicoalencar.com.br

… leia na íntegra e comente

PSOL RJ Compromissos de campanha registrados

Na última segunda-feira (9/8), o PSOL registrou em cartório nove compromissos de suas candidaturas. 

Assinado por Jefferson, o documento lista os principais eixos assumidos pelos candidatos do partido. Os militantes do PSOL fizeram uma caminhada, saindo da Praça Mário Lago (Buraco do Lume) em direção ao 4º Registro de Títulos e Documentos. 

Leia o texto completo

fonte : http://www.marcelofreixo.com.br

… leia na íntegra e comente

Florestan contra a “democracia racial”

O papel de “A integração do negro na sociedade de classes” no desmonte da ideologia racial da classe dominante brasileira. 

Há dados e números suficientes sobre a situação social dos negros no Brasil para afirmar que a idéia de que vivemos uma “democracia racial” é falsa. Do ponto de vista dos estudos sobre o assunto, um dos maiores responsáveis pelo desmonte desse mito foi o sociólogo Florestan Fernandes (1920-1995). Sua obra mais importante sobre o tema é “A integração do negro na sociedade de classes”, publicada pela primeira vez em 1965.

O mais interessante é que o trabalho é resultado de pesquisas feitas no início da década de 1950, sob patrocínio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O objetivo do projeto era provar que podia haver convivência harmoniosa entre “raças” em uma sociedade nacional. O Brasil foi escolhido porque era conhecido como um país cujas relações raciais apresentavam essa característica.

Tratava-se de um esforço para encontrar respostas para situações de conflito racial como as verificadas em países como Estados Unidos e África do Sul. Também era produto das perplexidades causadas pela recorrência de problemas raciais em vários pontos do mundo, apesar da derrota das ideologias estatais racistas na Segunda Guerra Mundial.

A cargo de acadêmicos como o próprio Florestan, Thales de Azevedo, Oracy Nogueira e L.A. Costa Pinto, tais estudos acabaram por chegar a conclusões opostas ao que esperavam seus patrocinadores. Ao contrário do que parecia, as pesquisas mostraram que o racismo no Brasil existe e causa sérios prejuízos a sua população negra. A diferença é que o racismo brasileiro se manifesta como “preconceito de cor”. Ou seja, a identificação entre negro ou mestiço e pobreza mascaram as barreiras que mantêm a população não-branca afastada das oportunidades de mobilidade social abertas pela sociedade capitalista.

Claro que, antes disso, alguns estudiosos tentaram combater o mito da “democracia racial”. Clóvis Moura e José Correia Leite foram alguns deles. Mas estavam isolados. Afinal, a Academia não existe para produzir qualquer tipo de idéia. Na grande maioria das vezes, só têm espaço as idéias que interessam à manutenção do poder da classe dominante. A exceção representada pelos estudos patrocinados pela Unesco deveu-se exatamente à intenção original de confirmar o mito da harmonia racial no país.

As pesquisas coordenadas por Florestan se voltaram para a sociedade urbana paulistana. Segundo o autor, São Paulo apresentava um nível de desenvolvimento econômico mais intenso, acelerado e homogêneo quando comparado a outras cidades do país. Nas palavras dele, na capital paulistana a “revolução burguesa se processou com maior vitalidade”.

Tal escolha tinha a ver com o fato de que o sociólogo paulistano considerava que a idéia de “democracia racial” somente poderia surgir após o fim da escravidão e com o surgimento de relações capitalistas de produção, incluindo um mercado para venda e compra de força-de-trabalho. Afinal, antes disso, não haveria como defender a ausência de discriminação racial na sociedade brasileira. Ou seja, o conceito de “democracia racial” seria fenômeno típico de uma sociedade em que o capitalismo se desenvolvia com vigor e prometia igualdade de oportunidades para todos, independente da cor da pele.

Portanto, quaisquer desigualdades sociais seriam produto da própria sociedade capitalista, com seus mecanismos de competição. Daí, Florestan se referir à sociedade capitalista como “ordem social competitiva” ou “sociedade de classes”. Isto é, uma forma de organização social que permite a ascensão social, ao contrário das sociedades estamentais ou de castas, em que a possibilidade de mudar de classe social inexiste ou é muito pequena. Assim, ser negro não seria impedimento para a ascensão social.

As pesquisas e questionários feitos pela equipe de Florestan demonstram a força desse tipo de convicção. Quando perguntados sobre racismo, a maioria dos entrevistados respondia com frases como: “no Brasil não existe racismo. Se o negro tiver dinheiro, será tratado com o mesmo respeito que os brancos”. Ou “os negros são desrespeitados porque são pobres, não porque são negros”. Com isso, a existência de democracia social podia até ser questionada, mas não a de “democracia racial”.

Uma justificativa para esse tipo de conclusão seriam os exemplos de negros que alcançaram fama e prestígio social na história brasileira. Personalidades como Machado de Assis, Nilo Peçanha, Luiz Gama, André Rebouças, José Nunes Maurício Garcia e outros. Mas, o fato é que tais figuras importantes faziam parte do que Florestan chamou de “mecanismo da ‘exceção que confirma a regra’”. Uma forma que a ordem escravocrata encontrou para afirmar que aos negros que se qualificassem para freqüentar a sociedade “branca” não lhes seriam fechadas as portas.

No entanto, esse mesmo mecanismo fazia com que o sucesso de um membro da “raça negra” não implicasse valorização do conjunto da população negra. Ao contrário, um negro de sucesso era a prova do que pode realizar o esforço individual. Mas, se esse mesmo negro incorresse em erro, apenas provaria as deficiências de sua origem racial.

Estas eram as regras que a convivência racial assumiu no Brasil durante a vigência da escravidão negra. Teoricamente, tais regras deveriam se modificar quando começou a vigorar a “ordem social competitiva”. Negros e brancos passariam a ser considerados igualmente qualificados para tentar o sucesso social através dos mecanismos de competição da sociedade de classes. Mesmo que as chances de sucesso fossem pequenas, não deveriam sê-lo por motivos outros que não a competência social e profissional. A exceção relacionada à cor da pele deveria desaparecer. O problema é que, segundo Florestan, “a modernização do sistema de relações sociais não afetou os padrões tradicionais de convivência racial”.

Ao mesmo tempo, a sobrevivência desses valores tradicionais manteve o contato cotidiano e informal entre brancos e negros, como se se tratasse de convivência entre iguais. A verdade é que tal familiaridade somente resiste enquanto o negro permanece em posição social que corresponde ao que os brancos pensam ser o lugar dele. O de motorista, garçom, porteiro, serviçal e subordinados em geral. Quando as possibilidades abertas pela sociedade capitalista, com seus mecanismos de competição, permitem a ascensão social de negros, o preconceito se manifesta. E isso ocorre de forma mais forte exatamente porque a ascensão social de não-brancos enfrenta gigantescas barreiras. Na melhor das hipóteses, a ascensão social é vista como feito individual, pessoal, e jamais causa alteração nos padrões discriminatórios dos brancos em relação ao restante da população negra. 

 

Esse estado de espírito se manifesta em frases como: “nem parece que é preto”. Por outro lado, qualquer sinal de erro ou falha por parte do “negro que subiu” é visto como a confirmação dos limites da “raça” a que pertence. Nesse momento, surge a explicação típica: “tinha que ser preto”. É quando o “preconceito de cor” se revela nitidamente.

Assim, estamos diante da idéia contraditória de que existe uma igualdade entre brancos e negros, mas esta tem que respeitar as restrições de uma hierarquia. Tal idéia se manifesta em diversas frases destacadas pelo estudo apresentado por Florestan. É o caso de: “não tenho nada contra pretos, mas eles têm que saber qual é seu lugar”. Ou de pesquisas que mostraram a enorme resistência de pessoas brancas em aceitar a entrada de negros ou negras em suas famílias através do casamento. E, ainda, da recusa de trabalhadores brancos em aceitar negros como seus superiores hierárquicos.

Portanto, tal como acontecia na sociedade escravocrata, mobilidade social não é igual à inexistência de preconceito. E a conquista de prestígio social por um negro não impede que continue a ser tratado como inferior. Como diz uma passagem da obra:

“O ‘branco’ acha que conquistado o prestígio social, o negro livra-se do ‘preconceito de cor’. O negro, ao contrário, diz que aí sim é que vê seu caminho bloqueado pelo ‘preconceito de cor’”.

O problema é que ao tomar consciência desse bloqueio, os negros se vêm diante de todo um sistema montado para inviabilizar sua denúncia. Aliás, esta é uma característica de toda ideologia de dominação eficiente. Citando Florestan:

“Numa sociedade em que o ‘preconceito de cor’ se manifesta de modo assistemático, dissimulado e confluente (...) remar contra a maré era uma tarefa ingrata, difícil e incerta. Antes de convencer o branco, o ‘negro’ tinha que convencer a si próprio e de vencer as resistências aninhadas no meio negro”.

Ou seja, se poucos negros podem “vencer”, estes descobrem que sua “vitória” não superou o “preconceito de cor”. E quando se dão conta disso, ainda têm que enfrentar as convicções de grande parte dos negros de que as dificuldades nada têm a ver com a cor de sua pele.

Nesse momento, aqueles que procuram denunciar a situação e construir formas de resistência social têm que enfrentar um duplo desafio. É como diz Florestan, “o negro não quer algo socialmente apenas, também quer se livrar de algo que existe socialmente”. Os lutadores da resistência negra precisam unir “o que os ‘brancos’ separam no pensamento, mas unificam no comportamento efetivo”, diz o autor. Trocando em miúdos, é como se os representantes do que Florestan chamou de “ideologia racial branca” fizessem um desafio aos que a denunciam: “provem que vocês são vítimas de preconceito de cor não para nós, brancos, mas para seu próprio povo”, diriam eles.

Esse tipo de armadilha mostra a eficiência do mito da “democracia racial”. Escancara a dimensão gigantesca da luta contra o racismo na sociedade brasileira. Como diz o autor:

“Onde os interesses e os liames das classes sociais poderiam unir as pessoas ou os grupos de pessoas fora e acima das diferenças de ‘raça’, [estas] dividem e opõem, condenando o ‘negro’ a um ostracismo invisível e destruindo, pela base, a consolidação da ordem social competitiva como ‘democracia racial’”.

Nesta passagem, fica evidente o papel fundamental da ideologia racista nacional. Dividir para dominar não é novidade em qualquer formação social de classe. Mas, fazer isso através de mecanismos de discriminação sobre uma das maiores populações negras do planeta é, sem dúvida, uma prova de grande capacidade para manter sua dominação.

E nesse ponto, o trabalho de Florestan dá uma contribuição fundamental para entendermos o papel central do mito da "democracia racial" no conjunto do sistema de dominação. Por que, afinal, o senso comum é levado a pensar que a desigualdade existente no nível social não acontece em termos raciais? Estamos falando da admissão de que a classe social a que pertence uma pessoa determina a forma como ela será tratada pela sociedade. Ser pobre ou rico, determinaria as chances de sofrer discriminação ou não. Por que tal conclusão é permitida, e até incentivada, a ponto de ser utilizada, ainda hoje, por conservadores como Ali Kamel e Arnaldo Jabor?

Dentre as respostas possíveis, a mais provável é a de que admitir a existência da desigualdade social é bem menos perigoso do que aceitar a vigência de discriminação racial. Negar esta última e admitir a primeira parece, portanto, um elemento importante na estrutura de dominação de classe no Brasil, uma vez que ela causa e reproduz divisões entre os setores sociais dominados. Faz com que as condições sociais inferiores em que vive a grande maioria da população negra seja entendida como algo que deve ser atribuído aos indivíduos e não à forma como o sistema funciona.

No limite, o senso comum educado pela "democracia racial", entende que os negros não estão bem posicionados socialmente porque lhes falta competência. Mas, se, ao contrário, os setores subalternos se unissem na luta contra o racismo como um dos pilares da dominação capitalista, poderiam questionar a própria dominação burguesa e não apenas aceitar a desigualdade social como uma conseqüência da competição capitalista com a qual precisamos nos conformar.

Para dar conta das condições que levaram a esse nível de competência da “ideologia racial branca”, Florestan explica:

“O preconceito não desapareceu nem na formação, nem na fase de consolidação e de expansão acelerada do regime de classes. (...) Perdeu as bases materiais e morais que o suportavam no Antigo Regime (...), mas ganhou outras bases materiais e morais, que permitiram sua persistência”.

E isso aconteceu porque a revolução burguesa no Brasil teria sido, segundo suas palavras, “um fenômeno do mundo dos brancos”.

Assim, a primeira fase da revolução burguesa – que vai da Abolição ao início da Segunda Guerra – responderia aos “interesses dos fazendeiros e imigrantes”. E sua segunda fase, “subordinou-se aos interesses da burguesia que se formou na primeira fase”. E nesta última, a sociedade de classes não assimilou os negros como força-de-trabalho. Ao contrário, a população negra foi substituída por trabalhadores europeus e asiáticos. A obra que estamos comentando afirma:

“Não se tratava de converter o escravo em trabalhador livre, mas de mudar a organização do trabalho para permitir a substituição do ‘negro’ pelo ‘branco’”.

Já na segunda fase da revolução burguesa a que o autor se refere, houve uma assimilação maior da força-de-trabalho negra pelo mercado de trabalho nacional. Isso aconteceu devido à eclosão da Segunda Guerra, que interrompeu o fornecimento de força-de-trabalho européia e, principalmente, obrigou a uma intensificação do desenvolvimento econômico que não poderia deixar o grande contingente de braços negros de lado. Mesmo assim, Florestan afirma, na época, tratar-se de “fenômeno recente”, que “ainda não se refletiu nas condições de vida dos negros”.

É por isso que “o ‘negro’ ainda está tentando conquistar uma situação de classe”, diz Florestan. Isto é, o trabalhador negro estaria tentando conquistar o direito de entrar na arena capitalista de exploração para competir com os proletários em geral.

Ao mesmo tempo, Florestan parece indicar que o desenvolvimento da “ordem social competitiva” seria suficiente para que fossem superados os mecanismos de discriminação racial. É o que se pode concluir da seguinte passagem:

“O desenvolvimento da ordem social competitiva encontra um obstáculo, está sendo barrada e sofre deformações estruturais na esfera das relações raciais. A correção dessa anomalia não interessa apenas aos agentes envolvidos, inclusive os negros, mas é primordial para o próprio equilíbrio do sistema.”

E ainda:

“A única fonte de influência corretiva irrefreável é a própria expansão da ordem social competitiva.”

Essas afirmações, talvez, sejam produto da influência de Max Weber sobre o pensamento de Florestan Fernandes. Tal idéia de desenvolvimento capitalista parece mais ligada ao conceito weberiano de “tipo ideal” do que às contradições que se apresentam em cada situação histórica concreta. Ou seja, o capitalismo brasileiro teria sofrido uma espécie de desvio em seu caminho devido à persistência da dominação racial.

No entanto, parece-nos que o desenvolvimento capitalista local fez uso da discriminação racial para inventar um caminho próprio. Assim, “o desenvolvimento da ordem social competitiva” não encontrou “um obstáculo” na “esfera das relações raciais”. Na verdade, fez da dominação racial um pilar de seu desenvolvimento como totalidade econômica e política.

Mas, o autor da obra que comentamos sinalizou para a possibilidade de desdobramentos alternativos àqueles que considerou serem os mais prováveis. Alerta, por exemplo, para o risco de se viabilizar uma “conciliação entre as formas de desigualdade inerentes à sociedade de classes e os padrões herdados das desigualdades raciais”.

De fato, estudiosos como Carlos Hasenbalg e Nelson do Valle Silva viriam a comprovar mais tarde que o acelerado desenvolvimento econômico da década de 70 não ampliou as oportunidades da população não-branca na competição capitalista. O padrão de discriminação racial se manteve bastante visível nos índices altos de pobreza, analfabetismo, desemprego e indicadores sociais em geral para a população negra. E o caráter da discriminação racial como elemento constitutivo da acumulação capitalista nacional se aprofundou.

Ao encerrar “A integração do negro na sociedade de classes”, Florestan cita as palavras de Joaquim Nabuco quanto à necessidade de reconstruir “o Brasil sobre o trabalho livre e a união das raças na liberdade”. E conclui: “Enquanto não alcançarmos esse objetivo, não teremos uma democracia racial e, tampouco, uma democracia”.

Sem dúvida, a obra de Florestan é um importante marco na busca da democracia em geral. Uma busca que deixe para trás dualidades como “democracia racial” x democracia social. E que entenda democracia social como aquilo pelo qual Florestan sempre lutou: uma sociedade sem classes, sem dominadores e exploradores. Composta de pessoas livres e iguais, independente de cor, gênero, orientação sexual, crenças etc. Diferentes apenas em sua capacidade de desenvolver a infinita criatividade humana na construção de sua própria história.

fonte : Revolutas

… leia na íntegra e comente