30 abril 2011

Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição no Brasil

por Alessandro Martins Prado, publicado originalmente em seu blog AMP Direitos Humanos no Brasil 
 
No dia 20 de Maio de 2011, no Encontro Internacional de Direitos Humanos de Paranaíba, ocorrerá o Lançamento da Obra Coletiva DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE E JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL: uma história inacabada! uma República inacabada! 
 
Referida obra reflete a preocupação de um grupo de estudiosos da academia. Referidos autores, inconformados com a omissão do Poder Judiciário brasileiro, que se nega a julgar os crimes de lesa-humanidade cometidos por agentes estatais no período de exceção, apresentam seus estudos com o objeto de fomentar a discussão acadêmica sobre a Justiça de Transição brasileira.
 
Ademais, é bom registrar que nossa Justiça de Transição, quando comparada com a Justiça de Transição do Chile, Peru, Uruguai e principalmente da Argentina, nos envergonha profundamente por evidenciar que nosso Regime Democrático Repúblicano ainda é incapaz de tratar todos os cidadãos brasileiros com igualdades, de modo que nosso Poder Judiciário não consegue ser imparcial quanto o réu possui algum tipo de poder, seja ele político, econômico, religioso, midiático etc,

Maiores informações a respeito do lançamento e do evento no site: 



Encontro Internacional de Direitos Humanos UEMS
  • XIII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade Universitária de Paranaíba
  • III Semana de Estudos Jurídicos das Faculdades Integradas de Paranaíba FIPAR/UEMS 
  • Exposição Direito à Memória e à Verdade: a Ditadura no Brasil 1964-1985 
  • I Encontro Brasil - Argentina de Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição organizado pelo Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Unidade de Paranaíba e pela UMSA - Universidad del Museo Social Argentino 
  • I Feira de Livros do Encontro Internacional de Direitos Humanos: Livros da Resistência 
  • I Mostra de Cinema Nacional com ênfase em Direitos Humanos 
  • I Concurso Estadual de Mato Grosso do Sul na área de Direitos Humanos em Homenagem à Ivan Akselrud de Seixas, Maurice Politi e Paulo Abrão Pires Júnior 
  • I Concurso FIPAR/UEMS/UFMS/UMSA de Pôsteres Científicos com a temática: Direito à Memória e à Verdade e Justiça de Transição

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29 abril 2011

Você poderá sugerir uma lei

por Assessoria Deputado Estadual Marcel Freixo. 
 
Está em tramitação na Alerj o projeto de resolução de Marcelo Freixo que busca acrescentar ao regimento interno da casa legislativa a participação da sociedade civil na apresentação de projetos de lei. 
 
Esta proposição foi inspirada na medida adotada pelo Congresso Nacional, em 2001, que instituiu a Comissão de Legislação Participativa (CLP), a fim de facultar a qualquer pessoa física ou jurídica a apresentação de propostas legislativas diretamente ao Parlamento. 
 
No entanto, nosso projeto de resolução optou por não instituir uma nova comissão na Alerj, mas sim dotar todas as comissões existentes de competência para receber e apreciar sugestões enviadas diretamente por entidades da sociedade civil. Se for aprovado, qualquer espécie de associação, órgão de classe, sindicato ou entidade civil, sediada ou com atuação no estado do Rio de Janeiro, desde que regularmente constituída e de fins lícitos, poderá apresentar sua sugestão legislativa.

Veja o projeto na íntegra .

fonte : Marcelo Freixo

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28 abril 2011

Amor, revolução, ditadura militar e histórias reais

por Luka, publicado originalmente em seu blog  Bidê Brasil  

Não consegui tempo para participar da 3ª edição da blogagem coletiva #desarquivandoBR e muito menos escrever sobre Amor e Revolução, então lembrei das histórias contida no livro da Secretaria Especial de Direitos Humanos: Luta, substantivo feminino e o reli, abaixo segue uma das histórias contadas no livro sobre a militante estudantil e depois guerrilheira no Araguaia Helenira Resende, não creio que seja mera coincidência com perfil de Maria Paixão. 

Nascida na pequena cidade de Cerqueira César, próxima a Avaré, no interior paulista, Helenira mudou-se aos 4 anos para Assis, onde cresceu . Concluiu ali o curso clássico no Instituto de Educação Prof. Clibas Pinto Ferraz, onde foi uma das fundadoras do grêmio de representação dos alunos. 

Mudou-se então para São Paulo e cursou Letras na Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP), localizada, naquele tempo , na rua Maria Antônia. Na época, foi eleita presidente do Centro Acadêmico. 

Tornou-se importante liderança no movimento estudantil, sendo conhecida também pelo apelido de “Preta”. A primeira prisão de Helenira aconteceu em junho de 1967, quando escrevia nos muros da Universidade Mackenzie, na própria rua Maria Antônia, a frase: “Abaixo as leis da ditadura”. Voltou a ser presa em maio de 1968, quando convocava colegas para uma passeata na capital paulista. 

Naquele mesmo ano de fortes mobilizações estudantis, foi presa pela terceira vez em Ibiúna (SP), agora como delegada no 30º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), entidade da qual era vice-presidente. 

Na ocasião, quando o ônibus que transportava estudantes presos passou pela avenida Tiradentes, Helenira conseguiu entregar, a um traseunte, um bilhete para ser levado à sua residência, no Cambuci, avisando sua família sobre a prisão. 

Apontada como liderança do movimento estudantil, foi transferida do Presídio Tiradentes para o Dops. Depois, a estudante seria levada para o presídio feminino do Carandiru, onde ficou detida por dois meses. A família conseguiu libertá-la mediante habeas corpus na véspera da edição do AI5. A partir de então, Helenira, que já era militante do PCdoB, passou a viver e a atuar na clandestinidade, morando em vários pontos da cidade e do país antes de se mudar para o Araguaia.

Conhecida como Fátima naquela região, integrou o Destacamento A da guerrilha, unidade que recebeu seu nome depois que ela foi morta, em 28 ou 29 de setembro de 1972. Teria matado um militar e atingido outro, antes de ser ferida e morta. Metralhada nas pernas e torturada até a morte, segundo depoimento da ex-presa política Elza de Lima Monnerat na Justiça Militar, foi enterrada na localidade de Oito Barracas.

O jornal A Voz da Terra, de Assis, publicou na edição de 8 de fevereiro de 1979, extensa reportagem sob o título “A comovente história de Helenira”. A matéria descreve sua juventude na cidade, filha de um médico negro, conhecido e respeitado por suas tendências humanistas. Informa também que a jovem se destacou como atleta, com desempenho especial na equipe de basquete da cidade, uma das melhores na região sorocabana. De acordo com esse jornal, o lugar onde Helenira tombou ferida se tornou uma poça de sangue, segundo soldados do Pelotão de Investigações Criminais, confirmando que a coragem da moça irritou a tropa.

No “Livro Negro”do Exército, divulgado pela imprensa em abril de 2007, consta, a respeito dela, na pág 724: 
No dia 28(de setembro de 1972), um grupo que realizava um patrulhamento quase caiu numa emboscada fatal. No entanto, falhou a arma ou fraquejou um dos terroristas e o grupo foi alertado. Como se tratasse de uma passagem perigosa, o grupo tinha exploradores evoluindo pela mata, os quais reagiram a tempo. O terrorista cuja arma falhara logrou fugir. O outro, que abriu fogo com uma espingarda calibre 16, caiu morto no tiroteio que se seguiu. Trata-se de Helenira Resende de Souza Nazareth (Fátima), do destacamento A.
No livro A lei da selva, o jornalista relata sua morte como ocorrendo na localidade chamada Remanso dos Botos, em choque com uma patrulha de fuzileiros navais, não do Exército, sem confirmar a ocorrência de baixas entre os militares da Marinha, que teriam sido retirados da região em seguida, por falta de condições psicológicas para permanecerem na selva. Studart transcreve o seguinte trecho do diário de Maurício Grabois, de autenticidade ainda não comprovada, cuja narração tem pontos comuns e pontos divergentes em relação ao Relatório Arroyo, transcrito anteriormente: 
Novas informações foram trazidas sobre o incidente em que o co Flávio tombou sem vida. Os combatentes do DA estavam preparando uma emboscada. Dividiram-se em 2 grupos que deveriam atuar em conjunto. Um sob o comando do Pe (da CM) e outro sob a direção de Nu. Este último, que vinha na frente, deixou no caminho da corrutela de S.José dois observadores, Lauro e Fátima, e fez alto a uma certa distância. Precisamente nesse momento surgiu na estrada uma força inimiga de 16 homens que acompanhava 4 burros tropeados pelo Edith. À frente da unidade do Exército vinham três batedores (o que levou Isauro a pensar que a tropa era constituída apenas de 3 soldados). Um deles, o sargento, veio para o lado do barranco onde estavam nossos combatentes. Lauro, que portava arma longa semi-automática de 9 tiros, atrapalhou-secom a arma, não atirou e fugiu. O milico pressentiu a Fátima e disparou o FAL em sua direção. Esta, com sua arma de caça 16, o fuzilou. Em seguida, correu e se entrincheirou mais adiante. Um soldado, que pesquisava o local à sua procura, foi por ela abatido mortalmente com tiros de revólver 38. Ferida nas pernas, foi presa. Perguntaram-lhe onde estavam seus co. Respondeu que poderiam matá-la, pois nada diria. Então os milicos a assassinaram friamente. Seu corpo foi enterrado nas Oito Barracas, para onde foi transportado em burro.
 O relatório do Ministério Público Federal de São Paulo, assinado pelos procuradores Marlon Alberto Weichert, Guilherme Schelb, Ubiratan Cazetta e Felício Pontes Jr, de 28/01/2002, também registra a partir de depoimentos tomados de moradores da área, quase 30 anos depois: 
Helenira Rezende (Fátima) foi vista por um depoente, baleada na coxa e na perna, sendo carregada em cima de um burro de um morador da região, próximo à localidade de Bom Jesus. Outro depoente ouviu referências de que Fátima foi vista na base de Oito Barracas. E um terceiro conta que ‘ouviu falar’ ter Fátima chegado já morta em Oito Barracas, em função de ferimentos. 
Os procuradores também registram como possível local de sepultamento as proximidades do igarapé Tauarizinho, na base de Oito Barracas. 

Em sua homenagem, o sindicalista Chico Mendes, conhecido mundialmente pela luta em defesa da floresta Amazônica, assassinado por fazendeiros em 22 de dezembro de 1988, deu o nome de Helenira a sua primeira filha.

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OS TEMPOS ESTÃO MUDANDO

Por Celso Lungaretti, no blogue Náufrago da Utopia

Leio que dezenas de opositores chineses -- advogados, escritores, jornalistas, artistas e blogueiros -- foram detidos, submetidos a prisão domiciliar ou afastados de suas casas nas últimas semanas, em escalada repressiva cujo objetivo óbvio é resguardar mais esta ditadura do  contágio  das revoltas libertárias.

As pedras voltaram a rolar e a única certeza é a de que os verdadeiros revolucionários devem posicionar-se ao lado de todos aqueles que se revoltam contra tiranias.

Não importa que as nações ocidentais façam com a Líbia o que deveriam fazer também com a Síria, mas adotem dois pesos e duas medidas.

Não importa a posição que algumas dessas ditaduras obscurantistas, retrógradas e assassinas assumam no tabuleiro político internacional.

Importa apenas que oprimem seus povos e os seus povos estão se levantando contra elas, pouco a pouco, com o temor da repressão brutal cedendo lugar à esperança.

E o farão cada vez mais, pois o mundo se tornou um péssimo lugar para se viver nestas últimas quatro décadas de refluxo revolucionário. 

É a hora da maré crescente. E a nova onda começa a vir do Oriente, mas -- afirmo sem medo de errar --, acabará se espalhando por todo o planeta.

O mundo está prenhe de revoluções; quem viver, verá.

E quem for revolucionário, lutará.

Estamos exatamente como no final de 1963, quando Bob Dylan compôs The times they're a-changin', antecipando tudo que viria a seguir. O melhor ainda está por acontecer.

Para reacender a chama dos velhos guerreiros e tentar inflamar algum jovens que têm a retórica mas não o instinto dos revolucionários, eis uma bela tradução da canção de Dylan, agora mais atual do que nunca:

OS TEMPOS ESTÃO MUDANDO

Venham, pessoas,
por onde quer que andem
e admitam que as ondas
á sua volta cresceram.
E aceitem que logo
estarão cobertas até os ossos.
Se seu tempo para você
vale a pena ser salvo,
então é melhor começar a nadar
ou vai afundar como uma pedra,
pois os tempos estão mudando!

Venham, escritores e críticos,
aqueles que profetizam com a caneta.
E mantenham seus olhos abertos,
a chance não virá novamente.
E não falem tão cedo,
pois a roda ainda está girando
e não há como prever
quem prevalecerá,
pois o perdedor de agora
mais tarde vencerá,
pois os tempos estão mudando!

Venham, senadores, congressistas,
por favor, escutem o chamado.
Não fiquem parados no vão da porta,
não congestionem o corredor,
pois aquele que pára
será um obstáculo no caminho.
Há uma batalha lá fora,
está rugindo
e logo vai balançar suas janelas
e fazer ruir suas paredes,
pois os tempos estão mudando!

Venham, mães e pais
de toda a Terra
e não critiquem
o que não podem entender.
Seus filhos e filhas
estão além de seu comando.
Sua velha estrada
está rapidamente virando pó.
Por favor, saiam da nova
se não puderem dar uma mãozinha,
Pois os tempos estão mudando!

A linha foi traçada,
a maldição foi lançada
e o lento agora
será o rápido logo mais,
assim como o presente agora
será em breve passado.
A ordem está
rapidamente se esvaindo
e o primeiro agora
será o último depois,
pois os tempos estão mudando!

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OS ARAPONGAS DO PATRULHAMENTO CRICRI

Por Celso Lungaretti, no blogue Náufrago da Utopia 

Depois de escorraçados pelos cultos, libertários e (consequentemente) antípodas da censura no final de 2010, os patrulheiros cricris contra-atacaram da forma mais sórdida possível, desencavando cartas em que Monteiro Lobato expressou conceitos racistas.  
 
Ora, em nenhum momento estiveram em questão as opiniões que o grande escritor, o grande defensor dos interesses nacionais e o grande adversário da ditadura getulista remoía na intimidade.  
 
Além de inquisidores, os patrulheiros cricris são bisbilhoteiros, comportando-se como repulsivos arapongas. 
 
Igualmente, a grandeza da obra de Jorge Luis Borges não foi destruída pelo seu apoio a uma ditadura argentina -- embora isso nos tenha levado a perder o respeito por ele como homem. 
 
No caso de Lobato, a coisa fede: ele nunca fez proselitismo contra os negros, mas, pelo contrário, compôs sua inesquecível Tia Nastácia como uma personagem extremamente humana, simpática, generosa e sábia em sua ingenuidade de mulher simples do povo. 
 
O fato é que os patrulheiros cricris fracassaram rotundamente ao tentarem imputar racismo a Lobato a partir das pirraças da Emília, pois qualquer leitor isento percebe que as frases desaforadas da boneca falante não são endossadas, mas sim implicitamente criticadas, como exemplo de mau comportamento, pelo escritor.
 
Isto é o que importa, e é só o que importa. 
 
Se Lobato foi hipócrita e escondeu suas verdadeiras opiniões, por saber que desagradariam aos leitores e o deixariam malvisto nos círculos intelectualizados, é algo que o desmerece como homem. Mas, não há racismo nenhum em Caçadas de Pedrinho, nem em nenhuma obra de literatura infantil do nosso maior escritor do gênero em todos os tempos.

Ninguém aguenta mais o patrulhamento e a má fé dos macartistas de esquerda, que pensam ser tão diferentes, mas são tão iguais aos McCarthys e Nixons -- salvo por nunca haverem tido poder suficiente para mandar seus perseguidos para a cadeia ou condená-los ao ostracismo.

E, em termos mais amplos, tudo o que eu tinha a dizer sobre o episódio em si, antes de os patrulheiros cricris descerem ao nível do esgoto, eu já dissera no meu artigo O Waterloo do patrulhamento cricri, de 09/11/2010 -- que colocou a discussão num nível inalcaçável para esses aprendizes de Torquemada.

Vale a pena ler de novo:

O bizarro episódio em que uma integrante do Conselho Nacional de Educação afirmou existir racismo na obra de Monteiro Lobato, não se esgota na rejeição do seu parecer por parte do ministro Fernando Haddad. É hora de nos defrontarmos com o monstro, e não apenas com a mais chocante de suas monstruosidades.

O que havia para se dizer sobre o  politicamente correto, Karl Marx já disse, em 1845, nas Teses sobre Feuerbach:
"A doutrina materialista de que os seres humanos são produtos das circunstâncias e da educação, de que seres humanos transformados são, portanto, produtos de outras circunstâncias e de uma educação mudada, esquece que as circunstâncias são transformadas precisamente pelos seres humanos e que o educador tem ele próprio de ser educado. Ela acaba, por isso, necessariamente, por separar a sociedade em duas partes, uma das quais fica elevada acima da sociedade.

A coincidência do mudar das circunstâncias e da atividade humana só pode ser tomada e racionalmente entendida como praxis revolucionária." (3ª tese)

"Os filósofos têm apenas interpretado o mundo de maneiras diferentes; a questão, porém, é transformá-lo." (11ª tese)
Ou seja, os educadores que se arrogam o direito de decidir o que crianças (ou a sociedade como um todo) podem ou não ler, e com que ressalvas lhes devem ser apresentadas tais leituras, têm, eles próprios, de ser educados.

As mudanças das circunstâncias e da atividade humana só se dão por meio da prática revolucionária, não de uma educação mudada (ou expurgada, censurada, castrada, mutilada, maquilada, engessada, etc.).

Pois não basta a adoção de outras palavras para eliminar-se a carga de preconceitos com que as pessoas as impregnaram, nem fazer triagem de obras artísticas para extirparem-se os comportamentos condenáveis nela retratados.

Somente livrando a humanidade do pesadelo capitalista conseguiremos dar um fim a todas as formas de discriminação, pois uma das molas-mestras da sociedade atual é exatamente a busca da diferenciação, do privilégio, do status, da superioridade.

Enquanto os seres humanos forem compelidos a lutarem com todas as suas forças para se colocarem acima de outros seres humanos, será ilusório pretendermos tangê-los ao respeito mútuo por meio de besteirinhas cosméticas.

É desprezando os iguais que eles adquirem forças para a luta insana que travam, pisando até no pescoço da mãe para alçarem-se a outro patamar da hierarquia social.

Então, a verdadeira tarefa continua sendo a transformação do mundo, para que não haja mais hierarquia e sim a priorização do bem comum, com cada um contribuindo no limite de suas possibilidades para que sejam atendidas as necessidades de todos.

Enquanto nos iludirmos com esses pequenos retoques na fachada do edifício capitalista, estaremos perdendo tempo: seus alicerces estão podres, para além de qualquer restauração.

Ou o demolimos e tratamos de erguer novo edifício em bases sólidas, ou ele ruirá sobre nós.

É simples assim.

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27 abril 2011

Manifesto em defesa da Flaskô

Pela imediata declaração de interesse social da Flaskô, da Vila Operária e da Fábrica de Cultura e Esportes.

Em 12 de junho completam 8 anos da ocupação e controle operário na fábrica Flaskô. Diante da crise capitalista e a decisão dos patrões de fechar a fábrica os operários e operárias levantaram a cabeça e organizaram-se para manter a fábrica funcionando na luta em defesa dos empregos. Ocupando a fábrica e tomando seu controle.

Sem o patrão e a partir do controle operário, da democracia operária, foi reduzida a jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução nos salários.

Sem o patrão, os operários e operárias em conjunto com familias da região organizaram a ocupação do terreno da Fábrica e contróem hoje a Vila Operária e Popular com moradia para mais de 560 famílias.

Sem o patrão, os operários e operárias reativaram um galpão abandonado e iniciram o projeto “Fábrica de Cultura e Esporte”, com teatro, cinema, judô, futebol, balé e dança Além de cursos e atividades de formação

Desde o início os operários defenderam a estatização da fábrica sob controle dos trabalhadores diante das dívidas dos patrões com o estado.

Desde o inicio os operários e operárias se somaram a luta do conjunto da classe trabalhadora. Defendendo a reforma agrária junto com os trabalhadores do campo, defendendo a luta pelas moradias com os operários na cidade, defendendo os direitos e a luta contra o patrões em dezenas e dezenas de fábricas. Defendendo os serviços públicos como saúde e educação junto ao povo e aos trabalhadores do setor publico.

Lutaram desde o inicio pela reestatização das ferrovias junto aos ferroviários, pela reestatização da Vale do Rio Doce e da Embraer, por uma Petrobrás 100% estatal.

Os operários e operarias da Flasko organizaram, junto ao Movimento das Fábricas Ocupadas em conjunto com os operários da Cipla e Interfibra 8 caravanas a Brasília para exigir a estatização da fabrica.

Os operários e operárias organiram conferencias, seminários, encontros nacionais e internacionais, além de manifestações por todo o Brasil sempre discutindo com sua classe os caminhos da luta.

Hoje desenvolvema Campanha para que a prefeitura Declara a Fábrica e toda a sua área de Interesse Social, dando um passo no caminho da desapropriação das propriedades do patrão para a sua definitiva estatização sob o controle dos trabalhadores.

Por isso convocamos todas as organizações operárias, estudantis, sindicatos, partidos e organizações políticas, personalidades a ajudarem os trabalhadores da Flasko irem a vitória subsescrevendo este manifesto e multiplicando iniciativas de apoio a Declaração de Interesse Social da Flaskô permitindo com isso a regularização de 560 moradias na Vila Operária, permitindo a transformação da Fábrica de Cultura e Esportes num verdadeiro centro cultural e esportivo público, e mais do que tudo isso, estatizando a fábrica, tornando-a pública, sob o controle dos operários que resistem há 8 anos com seu suor e luta.

Sumaré, 07 de abril de 2011.

Primeiros sgnatários:

Alan Woods, Corrente Marxista Internacional.

Para assinar o manifesto clique aqui 

Nota do Blog  Sobre a Flaskô

Flaskô é uma empresa brasileira sediada no município paulista de Sumaré, produtora de reservatórios e tonéis plásticos. Em 2009 era a única empresa no Brasil ocupada por funcionários.

Foi tomada por seus funcionários em junho de 2003, após ter a falência decretada. Era então dirigida pelos irmãos Anselmo e Luis Batschauer. Grande parte das dívidas da empresa era decorrente de salários atrasados e encargos trabalhistas (INSS, FGTS, férias). A ocupação seguiu o que já havia ocorrido com outras empresas dos proprietários em Joinville (Cipla e Interfibra).

No caso da Flaskô, o administrador judicial foi expulso do local pelos próprios trabalhadores, decisão que foi tomada em assembléia pelos seus 58 funcionários.

Os funcionários têm utilizado de passeatas para impedir leilões do maquinário para o pagamento de dívidas ou para impedir a penhora de quase todo o faturamento da empresa para pagar dívidas com a União. Não concordam com a transformação em cooperativa, a fim de não perder seus direitos trabalhistas. Trabalham politicamente para conseguir a estatização da empresa.

fonte : Wikipedia

Mais informações  Fábricas Ocupadas  e  Em Defesa da Flaskô!

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26 abril 2011

Movimento em defesa do Código Florestal promete deixar verde a escadaria da ALERJ

Sociedade é convocada para se reunir no dia 28 de abril, às 10h, na escadaria da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Movimento é contra as mudanças no Código Florestal propostas pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP)   

Criado oficialmente em 1965, o Código Florestal teve seu embrião na gestão de Getúlio Vargas, três décadas antes. Foi no governo de Fernando Henrique Cardoso, porém, que ele ganhou a sua redação atual, texto que apresenta, por exemplo, a necessidade de proteger 80% da área rural na Amazônia sob a alcunha da Reserva Legal. Uma das legislações que mais preza pelo meio ambiente no mundo, o Código está perto de sofrer o maior baque de sua história. Neste momento, corre no Congresso Nacional um Projeto de Lei do relator Aldo Rebelo (PCdoB/SP) com alterações que, caso aprovadas, desenharão o maior retrocesso em relação ao cuidado com a natureza que o Brasil já viu em sua história.

Para impedir o sucesso da empreitada da bancada ruralista em Brasília, o movimento ambientalista fará um protesto em todos os estados brasileiros no dia 28 de abril de 2011. No Rio de Janeiro, os setores da sociedade (universidades, escolas, movimentos religiosos, empresários, políticos) estão sendo convidados pela Rede de ONG’s da Mata Atlântica para o encontro, às 10h, na escadaria da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Na ocasião, a idéia é mostrar para todos os cidadãos, inclusive aos deputados estaduais, a importância de que as transformações no Código Florestal não sejam aceitas pelo Congresso Nacional. A ORGANIZAÇÃO DO ATO PEDE QUE TODOS USEM ROUPAS VERDES.

A primeira proposta para alterar a legislação de 1965 aconteceu em 2006, com autoria do então senador Flexa Ribeiro. Mas foi apenas em 2008, quando o governo nacional decretou barreiras contra a liberação de créditos bancários para os proprietários de terra que não estivessem de acordo com o Código Florestal, que a bancada ruralista decidiu iniciar a ofensiva contra a regulamentação. Em junho de 2010, o deputado Aldo Rebelo entregou o texto, aprovado no mês seguinte na Comissão Mista do Congresso.

Esta redação, porém, em nenhum momento foi democrática e tampouco ouviu os setores da sociedade interessados no tema, como os ambientalistas. Trata-se de uma proposta baseada em erros e que nunca seguiu os preceitos naturais de um debate amplo, como supõe o tema de interesse nacional. Mesmo assim, caso entre em vigor, os recursos naturais no país estarão seriamente comprometidos, algo que segue a contramão de todos os debates levantados pelas Nações Unidas e cientistas ao redor do planeta.

Entre os maiores absurdos propostos no PL, estão a anistia integral a desmatadores históricos, ocupação mais permissiva em Áreas de Preservação Permanente (topos de morros, encostas com declividade superior a 45º, beiras de rios), redução das matas ciliares e o fim da reserva legal em algumas propriedades. Os defensores da ideia dizem que ela vai beneficiar os pequenos produtores, o que não é verdade.

Eles pouco usam as Áreas de Preservação Permanente em seu cultivo e sequer são os responsáveis pelos altos índices de devastação dos biomas brasileiros. No Rio de Janeiro as conseqüências das ocupações urbanas em zonas de risco, como encostas e margens de rios, são cenários comuns e que se consolidaram ao longo de anos de descaso público e desigualdade social. Em 2010, as chuvas que causaram mortes e deixaram centenas de pessoas desabrigadas em Angra dos Reis e Niterói não foram, mais uma vez, suficientes para sensibilizar a bancada ruralista.

Em 2011, tudo aconteceu novamente, desta vez na região serrana. Caso a lei fosse respeitada, os danos seriam infinitamente inferiores, uma vez que os deslizamentos de terras aconteceriam em menor escala e, quando ocorressem, não encontrariam casas e seres humanos pelo caminho. O estado também vai sofrer com a falta de água, porque as nascentes do Rio Paraíba do Sul necessitam de cuidado.

Serviço
Quando: 28 de abril, quinta-feira
Onde: Escadaria da Alerj, Centro do Rio de Janeiro
Horário: 10h

Contato para a Imprensa
Felipe Lobo
Gerente de Comunicação ITPA
21. 9404-3802
www.itpa.org.br


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UM IRMÃO E COMPANHEIRO NO BOM COMBATE: LUÍS ALBERTO DE ABREU

Por Celso Lungaretti, no blogue Náufrago da Utopia 

Luís Alberto de Abreu é como um irmão para mim. 

Conhecemo-nos lá por 1971, quando, ainda traumatizado pela prisão, tortura e adiamento  sine die  das minhas perspectivas de ver concretizada uma sociedade igualitária e justa, eu tentava me reencontrar com a vida, de repente tornada tão cinzenta. 

Nem me lembro mais como se deu o primeiro contato, provavelmente graças a nosso amigo comum Douglas Salgado. Mas, logo estávamos nos falando e visitando. Ele morava em São Bernardo do Campo e ainda não decolara.

Assisti à última peça do grupo de que o Luís participava, Doces e Salgados, encenada no belo teatro daquele município: Tempo dos Inocentes, Tempo dos Culpados. Era um timaço: ele, a Rosi Campos, o Ednaldo Freire, o Calixto de Inhamuns. Não me lembro se também a Jussara Freire, a atraente esposa do Ednaldo, que acabaria se destacando na TV e nas pornochanchadas  soft  paulistas .

Era uma peça (creio que criação coletiva) na linha do Arena, de Brecht, do teatro engajado na luta contra a tirania -- com as metáforas que a dita (tão dura!) e o bom senso aconselhavam.

Já lá se vão uns 40 anos. Ficou-me a lembrança de que, logo no início da encenação, o Calixto feriu a mão num fio do cenário, mas atuou até o fim, com o sangue a escorrer.

Depois houve uma reviravolta na vida do Luís e, por uns tempos, ele morou na minha kitchenette e desperdiçou seu talento trabalhando comigo em assessoria de imprensa -- foi o ganha-pão que lhe consegui.

Logo encontrou atividades mais gratificantes e morada menos exígua.

Em 1980 estreou como autor ligado ao Grupo Mambembe, com a comédia Foi bom, meu bem?. O Calixto e a Rosi atuavam, o diretor era o Ewerton de Castro.

Tratou-se quase de uma criação coletiva com o texto sendo consolidado pelo Luís, que o submetia ao coletivo e refazia de acordo com as sugestões e discussões.

Cala boca já morreu, no ano seguinte, também tinha essas características difusas, de entretenimento com algumas agulhadas críticas e presença marcante da personalidade do grupo.

A consagração veio com a
empolgante "Bella Ciao". De arrepiar!
Mas, a boa acolhida dos seus dois primeiros trabalhos era tudo de que o Luís precisava para tentar a grande cartada: uma peça que tivesse exatamente a sua cara. Este  tour de force  se chamou Bella Ciao.

A saga de uma família de anarquistas italianos -- como muitas existiam em São Bernardo -- foi sucesso de público e de crítica. A partir daí, o Luís passou a ser respeitado como um talento maior da nossa dramaturgia.

[Minha humilde contribuição foi fornecer-lhe uma cópia da gravação que eu tinha da música Bella Ciao, hino dos partisans italianos, interpretada pelo Quilapayún. Deu para o gasto -- quer dizer, para os ensaios.]

Seguiu-se sua vitoriosa carreira de mais de 40 peças (inclusive infantis), três roteiros para cinema e minisséries escritas para a Globo, como Hoje é dia de Maria. Além de lecionar teatro, muito mais por idealismo do que em função da (parca) remuneração.

E o principal: conservou a integridade. Esteve a um passo de se tornar autor de produções majestosas e polpudas bilheterias, mas preferiu manter sua linha de propor reflexões, sem panfletarismo mas com aguçado espírito crítico, sobre diversos aspectos da desumanidade capitalista. Não aderiu ao  teatrão. Não se vendeu.

Quando atravessei o segundo pior momento da minha vida, quase indo à miséria em 2004/2005, talvez não tivesse conseguido driblar a adversidade sem o apoio do Luís, um daqueles raros amigos das horas difíceis..

Enfim, pelos méritos da obra e do autor, recomendo entusiasticamente a compilação de sua obra teatral, organizada por Adélia Nicolete: Luís Alberto de Abreu - um teatro de pesquisa (ed. Perspectiva, 2011, 696 p.)

Reúne 14 peças e três textos teóricos do Luís, além de avaliações críticas do seu trabalho e de sua importância para a dramaturgia brasileira.

Eu não me julgo isento (nem um pouco!) para analisar-lhe a produção, até porque o teatro nunca foi minha praia. Mas, concordo inteiramente com o que Ilka Marinho Zanotto destacou no prefácio:
"É extremamente importante a inserção do 'bom combate' (...) na literatura teatral hodierna, muitas vezes tão carente de ideal, aparentemente enredada no mais pragmático dos niilismos".
Luís está há quatro décadas travando o bom combate. É mais do que motivo para merecer o respeito e reconhecimento dos melhores brasileiros.

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24 abril 2011

Os danos dos agrotoxicos ao meio ambiente

Baseada em latifúndio e monocultivos, agricultura brasileira já consume 1 bilhão de litros de venenos, que contaminam água, solo e seres humanos. 
 
por Danilo Augusto, para a  Radioagência NP 
 
Na última safra, as lavouras brasileiras bateram o recorde de uso de agrotóxicos. De acordo com informações do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola (Sindage), mais de um bilhão de litros de veneno foram usados na agricultura. Se confirmado o volume de vendas estimado em 2010 pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), esse recorde pode ser superado. A entidade estima um crescimento de até 8%, em relação ao período anterior.

O uso excessivo destas substâncias químicas está relacionado com o modelo agrícola brasileiro, que se sustenta no latifúndio, na monocultura, na produção altamente mecanizada para a produção em larga escala. Para sustentar essa lógica, empresas e produtores precisam usar sem qualquer controle os agrotóxicos.

Mas para onde vai este veneno? Grande parte dele vai parar nos alimentos à venda nos supermercados, nas feiras. Ou seja, vai parar na mesa da população e, depois, no estômago.

Um estudo realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) detectou no pimentão mais comum, vendido nos supermercados, substâncias tóxicas no patamar de 64% além da quantidade permitida. Na cenoura e na alface, foram encontrados 30% e 19% de agrotóxicos acima do recomendável pelo órgão do governo. Vale lembrar que a quantidade limite de agrotóxicos e produtos proibidos são diferentes para cada cultura, mas é certo afirmar que estamos comento produtos envenenados.

Além da contaminação dos alimentos, os agrotóxicos estão se dispersando no meio ambiente, seja na terra, água e até mesmo o ar. Muitos desses agrotóxicos comercializados no Brasil, inclusive, formam banidos da União Europeia (UE).

Uma operação da Anvisa, que durou aproximadamente dez meses e visitou sete fábricas de agrotóxicos instaladas no Brasil, concluiu que seis delas desrespeitavam as regras sanitárias e tiveram as linhas de produções fechadas temporariamente. Entre as irregularidades encontradas, estão o uso de matéria-prima vencida e adulteração da fórmula.

Para a gerente de normatização da Anvisa, Letícia Silva, as irregularidades encontradas se tornam mais preocupantes, pois esses agentes químicos são comercializados e estão se espalhando pelo meio ambiente.

“É bastante assustador. Principalmente quando pensamos que a água que bebemos está contaminada. Há estudos que mostram que há resíduos de agrotóxico na água da chuva e no ar. Um estudo feito pela Universidade Federal do Mato Grosso constatou que há resíduos de agrotóxicos no ar respirado em escolas da zona rural e até mesmo urbana, de municípios que plantam soja. Está em xeque nossa possibilidade de decidir. Começa aparecer indícios que toda uma cadeia alimentar está contaminada, desde a água, o solo, até o ar.

Letícia Silva se refere ao estudo da Fundação Oswaldo Cruz e da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Foram medidos os efeitos do uso de agrotóxicos em moradores de dois municípios produtores de grãos: Campo Verde e Lucas do Rio Verde.

Foi constatado que os agrotóxicos estão até mesmo no sangue e na urina das pessoas. O levantamento monitorou a água dos poços artesianos e identificou a existência de resíduos de agrotóxicos em 32% das amostras analisadas.

Em 40% dos testes com a água da chuva, também foi identificada a presença de venenos agrícolas. Nos testes com o ar, 11% das amostras continham substâncias tóxicas, como o endossulfam, proibido pelo potencial cancerígeno.

O médico e professor da UFMT, Wanderlei Pignatti, relata a situação.

“Não existe uso seguro de agrotóxicos. Uso de agrotóxico deve ser considerado como uma poluição intencional, por quê? As pragas das lavouras que são as ervas daninhas, fungos e insetos, estão crescendo no meio da plantação. Se eles estão crescendo, o fazendeiro poluiu aquele ambiente de maneira intencional para tentar atingir as pragas. Com esta prática, ele polui o ambiente de trabalho, todo o meio ambiente e inclusive polui o alimento que está produzindo. Por isso o fazendeiro sabe que todo agrotóxico que ele compra é nocivo.”

Contaminação parecida foi constada no município de Limoeiro do Norte (CE). Agrotóxicos pulverizados por avião sobre as monoculturas estão contaminando a água da região. De acordo com resultados parciais de pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC), pelo menos sete tipos de venenos já foram encontrados nas amostras de caixas d’águas que abastecem diretamente as torneiras da população. O morador do município e integrante da Cáritas Diocesana, Diego Gradelha, afirma que o agrotóxico já está contaminando até mesmo um aquífero.

“Já sabemos que há pelo menos setes princípios ativos de agrotóxico na água que bebemos. O Aquífero Jandaíra, com águas a 100 metros de profundidade, já está contaminado. O agrotóxico contamina o homem e a água. Mas existe uma cegueira na administração pública em não fiscalizar e nem cobrar das empresas provas que eles não contaminam.”

De acordo com o integrante dos Movimentos do Atingidos por Barragens (MAB) do estado de Pernambuco, Celso Rodrigues dos Santos, a lógica de produção das grandes empresas para a monocultura acabou sendo adotada pelos pequenos agricultores, que usam excessivamente agrotóxicos para matar qualquer praga que aparece nas plantações.

“Temos uma preocupação muito grande com esta questão dos inseticidas. Quando aparece uma praga o pessoal nem respeita o tempo certo da colheita, e para cultivar o produto “limpo”, sem praga, já sai jogando muito agrotóxico.”

O solo está constituído por uma mistura variável de minerais, matéria orgânica e água, capaz de sustentar a vida das plantas na superfície da terra. A professora da Universidade Federal do Ceará, Raquel Rigotto, explica que não é possível separar os agrotóxicos da destruição do ambiente.

“As empresas chegam e já promovem o desmatamento, reduzindo a biodiversidade que é fundamental para manter o equilíbrio do ecossistema, fato que protege as lavouras contras as pragas. Em seguida entram com a monocultura que nada mais é que a afirmação do oposto da biodiversidade. Depois aplicam uma série de pratica de fertilização. E critérios de produtividade por hectare são impostos à terra para estressar as plantas e produzir rapidamente o fruto. Este modo de produzir é indutor da necessidade do uso de agrotóxico. Com isto a terra está respondendo de forma muito dolorosa. No Ceará, há três fazendas que interromperam a produção porque a terra não produz mais.”

A preservação do meio ambiente, como da água, do solo, do ar e das chuvas, deixa para todos os brasileiros a tarefa de discutir quem são os grandes beneficiados e prejudicados pelo uso excessivo de agrotóxicos nas lavouras de nosso país.

Da série especial “Os perigos dos agrotóxicos no Brasil”, produzido pela Radioagência NP


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23 abril 2011

A farra rebelde do Coletivo Dolores contra a Shell

A noite memorável em que um grupo de teatro recebeu prêmio denunciando as tramóias do patrocinador – na armação de golpes de Estado e privatização da Cultura.  

por Michelle Amaral, publicado originalmente no Brasil de Fato 

Na cerimônia de entrega de um dos principais prêmios do teatro brasileiro uma surpresa: um grupo popular é premiado e, ao invés de agradecer, realiza um protesto contra a patrocinadora do evento, a companhia petrolífera Shell.

No momento do recebimento do troféu, a atriz Nica Maria, do Coletivo Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, jogou óleo queimado, simulando petróleo, sobre a cabeça do ator Tita Reis, que em seu discurso ironizava o patrocínio da Shell. 

“Nosso coração artista palpita com mais força do que qualquer golpe de estado patrocinado por empresas petroleiras”, diz o ator.

O Coletivo Dolores foi premiado com o espetáculo A Saga do Menino Diamante, uma Obra Periférica, no último dia 15, na categoria Especial do 23º Prêmio Shell de Teatro, tradicional premiação que acontece em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Apesar de aplaudida por parte do público, a cena espantou muitos presentes no local, entre eles, conhecidos nomes do meio artístico paulista. A atriz Beth Goulart, que apresentou o prêmio, indignou-se com a atitude do Coletivo. “Receberam um carinho e deram um tapa”, disse.

De acordo com Luciano Carvalho, integrante do Coletivo, a reação desencadeada já era esperada. “Se fosse significativo [o protesto], a gente sabia que iam nos criticar”, conta.

O ator explica que a oposição do Coletivo não é somente ao fato de ser a Shell a financiadora do prêmio, mas à lógica onde se insere a produção artística brasileira, em que os grandes conglomerados econômicos passam a financiar e dizer o que é ou não é arte.

“As grandes empresas tornam-se reis dos estados absolutistas de hoje e dizem o que é bom e o que é ruim. É como se fosse um polvo com todos os seus tentáculos infindáveis que estão, inclusive, na cultura, porque também é espaço de construção de ideologia”, afirma Carvalho.

Privatização

O protesto foi realizado para marcar a posição contrária do grupo teatral a este tipo de premiação que, segundo o ator, promove a hierarquização e gera a exclusão daqueles que não atendem aos padrões impostos pelos que controlam o prêmio.

Tal visão não é defendida somente pelo Coletivo Dolores. Grupos de teatro popular e comunitário alertam para a forma como está estruturada a política cultural no Brasil.

“Esse tipo de prêmio expõe a maneira como essa área cultural e artística do nosso país está privatizada”, alerta Jorge Peloso, do Impulso Coletivo, grupo teatral de São Paulo.

A privatização do fazer artístico e a conseqüente exclusão gerada por ela são apontadas pelos atores como resultado da Lei Rouanet, instrumento do Ministério da Cultura (MinC) criado em dezembro de 1991 durante o governo Collor, que possibilita o financiamento das atividades culturais pela iniciativa privada em troca de incentivos fiscais.

“É evidente que essas empresas vão escolher para financiar o espetáculo que lhes convém. Ganham muito mais, porque além de ter desconto no imposto de renda, ainda promovem suas marcas através de prêmios como este”, descreve Tita Reis, ator do Coletivo Dolores.

Para Carvalho, é necessário “tirar das mãos dos gerentes de marketing das empresas” o controle sobre o financiamento das produções artísticas e criar-se políticas públicas que contemplem todos os grupos.

Tramita no Congresso desde dezembro de 2009 a proposta de remodelação da Lei Rouanet. Trata-se do projeto de lei para criação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) que, segundo defende o MinC, democratizará o acesso a financiamentos, prevendo o repasse direto de recursos públicos para projetos que não interessam ao marketing das empresas.

Nos últimos dois anos houve intenso debate sobre o projeto. Grupos populares alertam que não adianta fazer modificações na lei se não for corrigido o seu erro de concepção: conceder dinheiro público a empresas privadas. Na visão deles, para além de aumentar os recursos públicos, é necessário acabar com a renúncia fiscal.

Circulação das artes 
Segundo Peloso, enquanto os financiadores da arte destinam seus recursos em prol de seus interesses econômicos, os coletivos que trabalham com linguagem social e nas periferias têm de enfrentar inúmeras dificuldades para sobreviver e realizar o trabalho artístico.

Um exemplo é o Movimento Popular Escambo Livre de Rua, que reúne vários grupos artísticos e realiza espetáculos em comunidades do Ceará e Rio Grande do Norte. O ator Mac Thiago, do Coletivo Cabeça de Papelão, que integra o Escambo, explica que o movimento é feito por grupos autônomos que não têm financiamento de governos.

“A gente tenta ao máximo possível viver da rotina do teatro de rua, através de artes circenses e rodadas de chapéu”, relata.

No entanto, o ator pondera a necessidade da distribuição do orçamento destinado à cultura de forma igualitária. “Hoje existem alguns editais das secretarias de cultura e do MinC, mas contemplam poucos grupos. Muitos coletivos de teatro acabam falindo, porque não têm incentivo suficiente para se manter”, descreve.

Jorge Peloso também defende que sejam criadas políticas públicas de difusão cultural que, além de fomentar os espetáculos e os trabalhos dos grupos populares, viabilizem a circulação das artes de modo a chegarem às periferias das cidades, no contrafluxo da atual lógica cultural, em que o fazer artístico está localizado nos centros urbanos.
Apesar de ser contrário a este tipo de premiação, o Coletivo Dolores decidiu receber o prêmio que, além de um troféu, lhe conferiu R$ 8 mil. De acordo com nota do grupo, “esta é uma forma de restituição de uma ínfima parte do dinheiro expropriado da classe trabalhadora”. 

Texto lido pelo Dolores durante a entrega do Prêmio Shell:


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REVOLTA ÁRABE: LIBERDADE, AINDA QUE TARDIA

por Celso Lungaretti. 

Ao ler que outro tirano bestial dos países árabes promoveu, na 6ª feira que para nós foi santa, outro massacre bestial, veio-me à lembrança a frase com que Edgar Allan Pöe iniciou seu soturno conto Metzengerstein:
"O horror e a fatalidade têm tido livre curso em todos os tempos. Por que então datar esta história que vou contar?"
Só que há, sim, um motivo para termos bem presente a data em que os Gaddafis e al-Assads tentam perpetuar-se no poder por meio das mais repulsivas carnificinas.

É que as lutas pela liberdade, em nações que não perderam o trem da História, aconteceram no final do século 18 e ao longo do século 19.

A sensação é de déjà vu. Parece que embarcamos num túnel do tempo, de volta a um passado autocrático que não deixou nenhuma saudade, para assistirmos à tomada de Bastilhas que há muito já deveriam ter virado pó.

E pensar que  ainda existem alguns tacanhos ditos de esquerda, capazes de, em nome de uma racionália tortuosa e também ancorada num passado execrável (o do stalinismo e da guerra fria), negarem a povos oprimidos esse mínimo sem o qual a existência humana se torna um exercício diário de aviltamento e humilhação.

Para os que amargamos a experiência de padecer sob as botas de tiranos fardados e não a esquecemos, faz todo sentido outra frase marcante, esta da peça Arena Conta Tiradentes: "Mais vale morrer com uma espada na mão do que viver como carrapato na lama!".

Que a liberdade continue guiando os povos árabes na sua heróica luta para saírem do lodaçal que os déspotas  lhes impõem, tomando todas as Bastilhas e derrubando todos os tiranos.

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22 abril 2011

Semana de Ação Mundial 2011 tem como tema “Educação não discriminatória”

SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2011 – 02 a 08 de Maio
“Diferenças sim! Desigualdades Não!” 


Informamos a alteração de data da realização da Semana de Ação Mundial para 02 a 08 de Maio, de forma a acompanhar o calendário da Semana no nível internacional e também para ganhar mais tempo para a produção e organização da SAM.

O QUE É A SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL

A Semana de Ação Mundial (SAM) é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação (GCE) que desde 2003 acontece simultaneamente em mais de 100 países como uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, com destaque para o Programa de Educação para Todos (Conferência Mundial de Educação, Dacar/Senegal, Unesco, 2000), e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2000), no sentido de garantir educação pública de qualidade para todas e todos.

No Brasil, a Semana é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que produz e distribui materiais de apoio e realiza inúmeras atividades junto com diversos parceiros. Desde 2003, a Semana já mobilizou mais de 43 milhões de pessoas em todo o mundo.

Tema: Educação não-discriminatória

Neste ano, trabalharemos com o tema “Educação não-discriminatória”, tendo como princípio o lema “Diferenças sim! Desigualdades não!”, mote que tomamos emprestado da ONG Novamerica, do Rio de Janeiro, parceira nessa iniciativa. 
 
Focaremos principalmente questões de gênero, raça e deficiências, cujo enfrentamento é fundamental para que a educação pública e gratuita, inclusiva e de qualidade para todas e todos seja uma realidade no Brasil.

Parceiros da SAM  
Como sempre, neste ano buscamos parcerias com organizações, redes, movimentos e grupos que atuam no tema. Já se juntaram a nós na SAM 2011:

Unesco 
Artefeito  
 
Educação não-discriminatória e o Plano Nacional de Educação
Como toda a rede da Campanha já sabe, neste ano a incidência sobre a tramitação do PNE é nossa prioridade. Assim, faremos um esforço para relacionar as reflexões e ações geradas na SAM à incidência no PNE. Como as propostas para o enfrentamento da discriminação na educação estão refletidas em nossas emendas ao PNE?

Atividade nacional
Neste ano estamos organizando uma atividade nacional da SAM para o dia 04 de maio, em Brasília. Vamos negociar a realização de uma Aula Pública no Congresso Nacional para discutir o tema da SAM. Como sempre, vamos estimular que os comitês regionais da Campanha e outros parceiros realizem eventos similares no nível local.

E você?
O que você pretende fazer em seu local? Para saber como participar da Semana, receber os materiais ou se tornar um ponto de referência no seu Estado, fale conosco. Dê sua sugestão, tire suas dúvidas, discuta suas idéias com a gente. 
 
Entre em contato com a Campanha email: sam@campanhaeducacao.org.br, tel. (11) 3159-1243 com Carolina Morais.
 

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21 abril 2011

Experiências socialistas do século 20

Livro, organizado pelo professor Milton Pinheiro traz análises sobre os acontecimentos da revolução russa de 1917. 

por Sofia Manzano para o site Brasil de Fato

No incessante desenrolar da história da humanidade, há alguns pontos de transformação tão relevantes que marcam profundamente o futuro. A revolução russa de 1917 é um desses momentos que confirmam a constante mudança. Nos marcos da comemoração de seus 90 anos, um grupo de autores e militantes brasileiros se propôs a dar continuidade ao processo de análise e debater sobre os acontecimentos que a revolução soviética desencadeou, como experiência, para aqueles que sabem que o capitalismo jamais seria o fim da história. 

O primeiro resultado desse debate está contido no livro lançado em fevereiro pela Editora Quarteto, Outubro e as Experiências Socialistas do Século XX, organizado pelo professor Milton Pinheiro, trás as reflexões dos professores Mauro Iasi, Marly Vianna, Lincoln Secco, Marcos del Roio, Henrique Carneiro, Muniz Ferreira, Renildo Souza, Ricardo Costa e Ricardo Moreno, sobre os acontecimentos da Revolução. 

Como afirma a professora Virgínia Fontes: “Analisar a Revolução soviética em seu tempo é trazer à frente da cena questões candentes em nossa atualidade: o papel do Estado e sua relação com as lutas de classe; a questão da consciência e da participação permanente da classe trabalhadora na condução de processos revolucionários, o problema da burocracia e das tecnologias de poder – inclusive as midiáticas – que se disseminam junto com o capital e que tendem a devorar conquistas penosamente extraídas pelos trabalhadores; o tema do internacionalismo, ou das relações entre os povos, relações econômicas, sociais, culturais, políticas e geopolíticas que medeiam contraditoriamente a socialização expandida das forças produtivas.” 

O debate apresentado nesse livro, pelo seu engajamento e compromisso, constitui um rico conjunto de posições e análises que certamente contribuirá para dar seguimento aos movimentos transformadores da sociedade. Como o capitalismo e suas crises trazem apenas o aprofundamento da barbárie, a revolução dessa ordem é um imperativo para a emancipação humana. Nesse sentido, conhecer o passado é o elemento crucial para a ação do presente e a construção do futuro. 

Sofia Manzano é professora e do Instituto Caio Prado Jr.

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20 abril 2011

Assim se armou o Japão nuclear

por Gavan McCormack*, no Le Monde Diplomatique francês  
 
Tradução: Antonio Martins

Março de 2011 poderia marcar na história japonesa, uma ruptura comparável à de agosto de 1945, assinalando a morte de um modelo particular de organização do Estado e da economia. Em agosto de 1945, os cogumelos atômicos explodidos no céu de Hiroshima e Nagasaky haviam selado o fim da guerra em que os jovens oficiais do exército de Kwantung haviam envolvido o Japão nos quinze anos anteriores. Da mesma maneira, o medo de um novo apocalipse nuclear, nascido do caos engendrado pelos tremores de terraami de 11 de março, deveriam marquer uma ruptura com as escolhas feitas ano a ano pela oligarquia empresarial desde o imediato pós-guerra. O Estado nuclear é obra desta gente.

Diferente do desastre de 1945, que teve causas puramente humanas, o de 2011 teve com origem fenômenos naturais, muito agravados pelas decisões dos homens. De qualquer forma, as duas catástrofes têm em comum o fato de terem abalado o mundo.

Durante várias décadas, a “síndrome de Hiroshima”, ou, em outras palavras, o medo e a repulsa do povo japonês a tudo que tem traços nucleares, havia conduzido as autoridades nipônicas a manter a maior discreção possível sobre sua cooperação militar com os Estados Unidos, no quadro de uma estratégia de dissuasão militar. A tal ponto que os “tratados secretos” (mitsuyouku), expressão deste compromisso, e mais particularmente os acordos fechados nos anos 1960 e 1970, só foram publicados há dois anos, por ocasição de uma mudança de poder.

Também foi em regime de total opacidade, e sem jamais ser submetida à sanção das urnas, que se tomou a decisão de adotar uma política energética nacional centrada principalmente no nuclear. A catástrofe de Fukushima faz explodir as manipulações de todo tipo que foram necessárias para a instalação de tal programa: campanhas publicitárias repetidas, dissimulação, mentiras, em particular em casos de acidente, e desinformação quanto aos riscos envolvidos, e sobre a segurança .

Agora, quando nenhum caminho de saída para a crise atual parece surgir, constata-se que a democracia japonesa terá de repensar os mecanismos que permitiram a seus governantes esmacar toda a oposição e conduzir o país ao ponto de ruptura em que se encontra. Além do assombro de uma fusão nuclear, de suas consequências sobre a saúde humana e o ambiente, dos problemas causados pelos cortes de eletricidade, trata-se de uma crise da capacidade de governo e da democracia. Parece ter chegado o momento em que os cidadãos precisam encontrar uma forma de reassumir o controle, tirando-o de uma classe dirigente constituída de altos funcionários, políticos profissionais e economistas e inventando um modo responsável e sustentável de gestão dos serviços públicos. A busca de novas formas de geração de energia e de desenvolvimento socioeconômico emerge como o mote que poderá mobilizar a sociedade japonesa.

O fato de que um país mártir do nuclear tenha adotado esta energia com um fervor próximo à obsessão é um paradoxo real. Gozando de uma posição privilegiada e protegido pelos Estados Unidos, o país tornou-se, nos últimos cinquenta anos, um Estado fortemente nuclearizado e uma superpotência do plutônio. É o único país não-nuclear, em termos militares, a se envolver com o desenvolvimento de usinas de enriquecimento e retratamento de urânio e com o projeto de um super-reator. Seus governantes fizeram uma escolha: viram no mineral mais perigoso que a humanidade conhece uma solução mágica para assegurar a segurança energética do país. Enquanto a comunidade internacional concentrava atenção sobre a ameaça representada pela Coreis do Norte, o Japão fugia à vigilância internacional e perseguia seu destino nuclear.

Vale a pena conhecer a história. Só dez anos após Hiroshima e Nagasaki, na época dos “átomos para a paz” do presidente norte-americano Dwight Eisenhower, a comissão japonesa de energia atômica começou a arregaçar as mangas. O programa nuclear de longo prazo lançado em 1967 já incluia o ciclo de combustão e o projeto de super-gerador. A produção de energia nuclear nunca deixou de aumentar, desde então, alimentando uma parte cada vez mais importante da rede nacional de distribuição. Responsável por 3% da energia produzida em 1973, no momento do promeiro choque de petróleo, ela passou a 26% em 2008 e atinge hoje 29%. Em 2006, o ministério da Economia, Comério e Indústria (METI) inaugurou uma “nova política energética”, que tinha por objetivo fazer do Japão uma potência nuclear (genshiryoku rikkoku). 
 
O caminho previa o desenvolvimento do nuclear (destacadamente), da hidreletricidade e de outras formas de energia renováveis. Juntas, elas deveriam suprir 50% das necessidades energéticas do país em 2020, chegando a 70%, em 2030. O plano para necessidades energéticas de base, concebido em 2010, previa construir nove novos reatores até 2020 e catorze até 2030. Ao mesmo tempo, a utilização da capacidade dos reatores existentes deveria passar de 60% em 2008 a 85% em 2020 e 90% em 2030.

O sonho de uma energia eterna e infinita inspirou gerações de burocratas japonseses. Próximo ao reator de plutônio de Monju, o parque temático Tsuruga, dedicado ao nuclear (“Aquatom Nuclear Theme Park-Science Museum”) acolhe os visitantes com estas palavres: “O Japão é pobre em recursos naturais. É por isso que Monju, um reator de plutônio, é neceessário. Porque o plutônio pode ser utilizado durante milhares de anos”.

Bilhões e bilhões de ienes foram investidos nos programas de pesquisa e desenvolvimento, enquanto orçamentos adicionais formidáveis foram consagrados à construção de gigantescos complexos industriais. Se são confiáveis as cifras fornecidas pela muito oficial Federação das Companhias de Eletricidade, a central de Rokkasho, no norte da província de Honshu, teria custado, ao final de seus quarenta anos de vida, a soma de 19 trilhões de ienes (360 bilhões de reais) – o que a transformaria na instalação nuclear civil mais cara do Japão, e talvez do mundo.

O país domina o ciclo completo da combustão nuclear. Constroi usinas de tratamento de dejetos, queima uma mistura de plutônio (como ocorre, desde o dim de 2010, no reator 3 da central de Fukushima, Dai-ich) e estoca grandes volumes de dejetos de baixa atividade. Engaja-se no desenvolvimento da supergeração, uma tecnologia tão difícil de controlar e tão cara que todos os outros países a deixaram temporariamente de lado, considerando-a como um sonho cuja hora não chegou. Da preparação do combustível à construção e operação dos reatores; da extração de dejetos a seu retratamento e estocagem, cada etapa do ciclo representava um problema – mesmo antes que o tsunami inundasse a central de Fukushima.

Uma memória dos desastres

Até 11 de março de 2011, o Japão contava com 54 reatores em atividade. A opção por estocar dejetos muito tóxicos, de atividade futura muito longa, em piscinas localizadas ao lado dos reatores, revelou-se um erro fatal. Segundo Robert Alvarez, as piscinas de descontaminação emitem uma radiotividade de cinco a dez vezes maior que a do núcleo do reator. “Cada uma delas”, afirma ele, contém uma concentração de césio 137 superior à liberada pelo conjunto dos testes nucleares realizados no hemisfério Norte”. E continua: “As emissões de césio 137 que poderiam se seguir a um incêndio tornariam inabitável uma região mais vasta que a de Tchernobyl”. Deslocamento ocorrido sob o impacto do terremoto ou vazamentos causados pelo desabamento da estrutura? O que quer que seja, os bastões de combustíveis de diversas usinas foram parcialmente expostos e houve incêndios, cujas consequências ainda é preciso avaliar. O trabalho de resfriamento só foi feito após imensos esforços, e com resultados limitados, utilizando a água do mar despejada em meio ao incêndio, a partir de helicópteros e mais tarde, finalmente, após o religamento, in extremis, das bombas.

Assim que a crise for superada, as usinas precisarão ser descontaminadas e desmanteladas. É um trabalho que se anuncia, desde já, difícil e caro. O processo poderá se estender por vários anos, ao menos uma década. Ao mesmo tempo, será preciso encontrar uma forma de compensar a perda em geração elétrica. As centrais serão recobertas por um sarcófago de cimento, como em Chernobyl? Em qualquer caso, parece claro que elas se converterão num memorial dos erros devastadores cometidos pelo Japão nuclear do pós-guerra.

Antes de Fukushima, outres complexos, entre os mais conhecidos, já haviam suscitado inquietudes. Em julho de 2007, a central nuclear de Kashiwazaki (em Niigata), a maior do mundo, cujos reatores geram 8 mil megawatts (Mw), havia resistido a um terremoto de magnitude 6,8, embora não tivesse sido concebida para enfrentar um abalo de tal força. O incidente revelou que as estruturas foram edificadas sobre uma falha nunca antes detectadas. O pior foi evitado, mas maus funcionamentos foram constatados: conduítes aparentes, incêndios e despejo de partículas radioativas no mar e na atmosfera. A usina Hamaoka, de Shizuoka,190 quilômetros a sudoeste de Tókio, tem cinco reatores. Também foi construída em zona sísmica (a junção das placas eurasiana, pacífico-filipina e norte-americana), que, segundo os sismólogos, poderia tremer num futuro próximo. A todas estas inquietações, o operador da usina responde que a usina pode resistir a um terremoto de 8,5 – a maior magnitude já resgistrada na região. O tremor de intensidade 9 que abalou Fukushima tornou, em poucos minutos, as instalações caducas. Se um evento semelhante se produziesse em Hamaoka, seria preciso evacuar 30 milhões de pessoas.

Nos dias de hoje, outro projeto desperta controvérsias. Dois reatores deveriam ter sido instalados em Kaminoseki, uma pequena comuna de 3.700 habitantes, situada ao sul do Parque Natural do Mar Interior, a 80 quilômetros de Hiroshima. O começo da operação está previsto para 2018, para um, e 2022, para o segundo. Depois de trinta anos de debates e adiamentos, devidos à forte oposição da população local – especialmente a pequena comunidade de pescadores da ilha de Iwaishima, situada a quatro quilômentros da futura central – a aplainagem do terreno e o aterramento de áreas marítimas começaram em 2010. Desde então, incidentes envolvendo barcos de pesca ou dos moradores, canoas e caiaques multiplicaram-se. À luz dos eventos recentes, parece dícil imaginar que o governo seja capaz de intervir para calar os que protestam. Ao contrário: o prefeito da região manifestou-se há pouco, para pedir a paralisação dos trabalhos.

Agência Internacional de Energia pede moratória — e é ignorada

Os reatores nucleares geram grandes quantidades de dejetos que devem ser estocados e reprocessados. Desde 1992, os dejetos de alto teor de reatividade são reprocessados em usinas como a de Sellafield, na Inglaterra, e La Hague, na Normandia. Cada carregamento encaminhado a estes destinos contém uma concentração de plutôpnio equivalente a dezessete bombas atômicas. Mohammad El-Baradei, antigo diretor da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), considerava o reprocessamento um processo muito perigoso, que deveria ser efetuado sob rígidas regras internacionais. Ele pediu ao Japão uma moratória de cinco anos no enriquecimento e reprocessamento. Uma recomendação que o Japão ignorou, alegando que a medida deveria se aplicar a novos projetos, e não às centrais que já operavam há décadas

A central de Rokkasho, a norte de Fukushima, no departamento de Aoumori, reúne no mesmo espaço produção de energia, reprocessamento, enriquecimento e estocagem de dejetos. Isso faz dela a maior central nuclear civil do mundo. Sua unidade de reprocessamento pode converter 800 toneladas de dejetos por ano. A isso, acrescentam-se, todos os anos, oito toneladas de plutônio puro, utilizável para fins militares (o equivalente a mil ogivas de mísseis nucleares). Após diversos contratempos, o reprocessamento começou em 2006, em caráter experimental, sem atingir, até o momento, o regime de pleno funcionamento comercial. Uma outra unidade de reprocessamento, a de Tokaimura, está paralisada desde 1999, após um acidente ocorrido no supergerador, que causou a irradiação de centenas de pessoas e matou dois operários. Desde então, os dejetos se acumulam. A maior parte é estocada, como em Fukushima, ao lado do reator de que é extraída.

No caso de Rokkasho, mesmo que o reprocessamento serja retomado em breve, ele só poderá beneficiar uma ínfima parte dos resíduos que se acumulam por anos. O estoque foi estimado em 12,6 mil toneladas, em 2006. A questão dos dejetos japoneses, incluído o plutônio (um quinto dos estoques mundiais de uso civil), continuará a exigir providências.

Os dejetos de baixa atividade são conservados em recipientes de 200 litros. Em alguns casos, estão armazenados no mesmo local dos reatores; em outros, são encaminhados ao depósito subterrâneo de Rokkasho, projetado para receber três milhões de recipientes. As quarenta cavidades, com capacidade de 10 mil recipientes cada uma, serão mais tarde recobertas de terra e vigiadas por 300 anos. As montanhas artificiais formadas serão como imensos cogumelos venenosos, num reduto tranquilo da região de Aomori.

Os dejetos de alta atividade são vitrificados e depositados em recipientes antes de retornarem a Rokkasho, onde são estocados por 30 a 50 anos, até que sua temperatura baixe lentamente, de 500 a 200 graus. Apenas ao atingir esta condição, poderão ser sepultados – a mais de 300 metros de profundidade. Suas radiações só se dissiparão após alguns milênios.

O combustível misto de óxido de urânio e plutônio (MOX), utilizado no rator 3 da central de Fukushima, constitui uma maneira de reutilizar o plutônio sem convertê-lo em dejeto – integrando-o ativamente, ao contrário, num ciclo energético eterno. Os supergeradores oferecem também uma solução ao problema do acúmulo de plutônio. Permitem “gerar” um plutônio puro de altíssima qualidade. Ou seja, o processo produzir uma quantidade deste mineral maior que a inicial. Os riscos e custos ligados a esta tecnologia são tão relevantes que o Japão é hoje o único país a seguir em tal caminho tecnológicos, apesar dos pobres resultados alcançados. 
 
O protótipo de supergerador de Monju, implantado em Tsuruga, no departamento de Fukui (costa ocidental) precisou ser fechado em 1995, em sequência a uma tentativa de camuflar incêndio por negligência, ocorrido após fugas de sódio. Em 2003, o julgamento, pela Corte Suprema, de um processo originado na sequência autorizou a reabertura das instalações, mas dificuldades técnicas impediram a retomada da operação. Segundo as previsões atuais, o supergerador poder operar em 2050 – ou seja, com 70 anos de atraso, em relação à meta oficial. Elas sugeriam que Monju fosse substituído por uma nova central, por volta de 2030. Tudo isso, com um custo de um trilhão de ienes (R$ 19 bilhões).  
 
Erros humanos e práticas fraudulentas 
 
O Japão é hoje vítima de erros de avaliação desastrosos e práticas fraudulentas, que se entrelaçam ao longo de meio século. Incluem falsificação de documentos, fabricação de relatórios, mistificação dos inspetores de segurança nuclear, minimização dos riscos e falta total de transparência na apuração de incidentes e paralisações. Nenhuma abuso foi evitado, no esforço para alcançar a meta estabelecida. Ao perceber seu país, um dos mais avançados científica e tecnologicamente, reduzido à tentativa de interromper um processo de fusão nuclear por meio de métodos tão grosserios como o uso de mangueiras d’água, a sociedade japonesa (e o resto do mundo) se questiona. Que nação – entre elas os Estados Unidos, que se lançam a um “renascimento nuclear” – seria capaz de reagir melhor, em tais circunstâncias?
 
Apesar da catástrofe que continua a ameaçar, abandonar a energia nuclear não seria tarefa para amanhã. A classe dirigente continuará a perseguir seus sonhos de liderança mundial. Continuará, portanto, a vislumbrar no nuclear uma energia limpa e ilimitada, capaz de rsolver o problema do aquecimento climático. Desejará manter uma força nuclear de dissuasão (braço armado dos Estados Unidos no Pacífico). Para boa parte da população, os objetivos são outros. Cada vez mais vozes se erguem em favor de um processo realmente democrático de decisão envolvendo as fontes de energia. Sugerem o fim do programa nuclear militar e o planejamento de uma alternativa ao nuclear civil. As aspirações incluem o desenvolvimento de energias renováveis, o fim das emissões de gases do efeito-estuva, a reciclagem dos materiais existentes. 
 
Na queda de braços que opõe uma burocracia firmemente aferrada a um Japão nuclear e uma sociedade civil impaciente pela emergência de um novo padrão social, econômico e ecológico, haverá um antes e um depois do 11 de Março. 
 
Gavan McCormack é professor emérito na Universidade da Austrália e autor de diversos livros, entres os quais Client State: Japan in the American embrace [“Estado-Cliente: o Japão na órbita dos Estados Unidos], Verso, Nova York, 2007
 

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