31 outubro 2011

QUEM TEM MEDO DA REVOLUÇÃO?

Por Celso Lungaretti

Um espectro ronda a esquerda: o  espectro da revolução.

Pelo mundo inteiro pipocam manifestações contra a ganância, essência do capitalismo -- com uma força e abrangência que não se viam desde as primaveras de 1968.

E, quando as rodas da História começam de novo a girar, após quatro décadas de marasmo e consumismo, a esquerda  moldada na fase do refluxo revolucionário  não consegue acompanhar os ventos de mudança.

Continua defendendo com unhas e dentes os regimes híbridos que sustentaram nossa fé nos anos difíceis, sem acordar para a realidade de que estamos ingressando numa época na qual podemos novamente sonhar com -- e devemos novamente lutar por -- uma revolução nos moldes clássicos.

Ou seja, internacional e desencadeada de baixo para cima, tendo os explorados como sujeito e não como objeto. 

Chega de abençoarmos aquelas ditaduras instauradas por quarteladas que, qual fazendas modelos,  cuidavam bem do seu gado enquanto não tugisse nem mugisse! Não são e nunca foram o que, marxistas e anarquistas, tínhamos como meta, mas, aos olhos dos cidadãos despolitizados e manipulado pelas indústria cultural, acabam se identificando conosco, como se fôssemos totalitários e carniceiros. 

O panorama que hoje se vislumbra é muito mais grandioso. Como Vandré cantou em 1968, temos de novo a certeza na frente e a História na mão.

BECO  SEM SAÍDA

Já faz quase um século que os movimentos revolucionários desviaram por atalho que acabou conduzindo a um beco sem saída.

O desvio foi decidido às vésperas da revolução soviética, quando o Partido Bolchevique discutiu dramaticamente se valia a pena tomar-se o poder num país atrasado, contrariando duas premissas marxistas: a da revolução internacional e a da construção do socialismo a partir das nações economicamente mais pujantes (e não o contrário!).

Foi uma avaliação arguta ou um dom profético que levou Marx a pregar uma tomada de poder em escala global?  A História comprovaria ser o capitalismo tão poderoso que, se nações isoladas tentam edificar uma sociedade mais justa, ou são por ele esmagadas, ou sobrevivem ao preço da descaracterização de suas propostas originais..

"...embora a Rússia não estivesse pronta para o
socialismo, serviria como estopim da revolução mundial..."
Em 1917, prevaleceu o argumento de que, embora a Rússia não estivesse pronta para o socialismo, serviria como estopim da revolução mundial, começando pela revolução alemã, prevista para questão de meses. Então, o atraso econômico russo seria contrabalançado pela prosperidade alemã; juntas, efetuariam uma transição mais suave para o socialismo.

Deu tudo errado. A reação venceu na Alemanha, a nova república soviética só pôde depender de si mesma e, após rechaçar bravamente as tropas estrangeiras que tentaram restabelecer o regime antigo, viu-se obrigada a erguer uma economia moderna a partir do nada.

Quando o ardor revolucionário das massas arrefeceu -- não dura indefinidamente, em meio à penúria --, a mobilização de esforços para superação do atraso econômico acabou se dando por meio da ditadura e do culto à personalidade.

A Alemanha nazista era o espantalho que impunha urgência: mais dia, menos dia haveria o grande confronto e a URSS precisava estar preparada. O stalinismo foi engendrado em circunstâncias dramáticas.

A república soviética acabou salvando o mundo do nazismo -- foi ela que quebrou as pernas de Hitler, sem dúvida! --, mas perdeu sua alma: já não eram os trabalhadores que estavam no poder, mas sim uma odiosa  nomenklatura.

Concretizara-se a profecia sinistra de Trotsky: primeiro, o partido substitui o proletariado; depois, o Comitê Central substitui o partido; finalmente, um tirano substitui o Comitê Central.

Com uma ou outra nuance, acabou sendo este o destino das revoluções que tentaram edificar o  socialismo num só país: foram  isoladas, tornaram-se autoritárias e não tiveram pujança econômica para competir com o mundo capitalista, acabando por sucumbir ou por se tornarem modelos híbridos (como o chinês, que mescla capitalismo de estado na economia com despotismo stalinista na política).

E AGORA, JOSÉ?

Agora, só nos resta voltarmos ao princípio de tudo: Marx.

Reassumirmos a tarefa de engendrar  a onda revolucionária que varrerá o mundo.

Esquecermos a heresia de solapar o capitalismo a partir dos seus elos mais fracos, pois o velho barbudo estava certíssimo: as nações economicamente mais poderosas é que determinam a direção para a qual as demais seguirão, e não o contrário.

Isto, claro, se tivermos como meta a condução da humanidade a um estágio superior de civilização. Pois o cerco das nações prósperas pelos rústicos e atrasados já vingou uma vez, quando Roma sucumbiu aos bárbaros... e o resultado foi um milênio de trevas.

Se, pelo contrário, quisermos cumprir as promessas originais do marxismo, as condições hoje são bem propícias do que um século atrás:
"...crises tão agudas que só unidos e 
solidários conseguiremos sobreviver..."
  • o capitalismo já cumpriu seu papel histórico no desenvolvimento das forças produtivas e está tendo sobrevida cada vez mais parasitária, perniciosa e destrutiva -- tanto que mantém a parcela pobre da humanidade sob o jugo da necessidade quando já estão criadas todas as premissas para o  reino da liberdade, e o 1º mundo sob o jugo da competitividade obsessiva, estressante e neurótica, quando já estão criadas todas as premissas para uma existência fraternal, harmoniosa e criativa;
  • os meios de comunicação que ele desenvolveu, como a internet, facilitam a disseminação e coordenação dos movimentos revolucionários em escala mundial, de forma que um novo 1968, p. ex., hoje seria muito mais abrangente (está longe de ser utópica, agora, a possibilidade de uma onda revolucionária varrer o mundo);
  • a necessidade de adotarmos como prioridade máxima a colaboração dos homens para promover o bem comum, em lugar da ganância e da busca de diferenciação e privilégio, será dramatizada pelas consequências das alterações climáticas e da má gestão dos recursos imprescindíveis à vida humana, gerando crises tão agudas que só unidos e solidários conseguiremos sobreviver.
Nem preciso dizer que a forte componente libertária original do marxismo tem de ser reassumida, pois os melhores seres humanos, aqueles dos quais precisamos, jamais nos acompanharão de outra forma (esta é uma das conclusões mais óbvias a serem tiradas dos acontecimentos das últimas décadas).

A bandeira da liberdade deve ser empunhada de novo pelos que realmente a podem concretizar, não pelos que só têm a oferecer um cativeiro com as grades introjetadas, pois a indústria cultural as martela dia e noite na cabeça dos  videotas.

É este o edifício sólido que podemos começar a construir com os tijolos do muro de Berlim e tantos outros muros tombados.

E é esta a postura com que poderemos nos afirmar como o que devemos e temos a obrigação de ser: a vanguarda dos  indignados  de todos os quadrantes.

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31 de outubro no Brasil: dia do Saci Pererê!

Por Sturt Silva

Hoje nos Estados Unidos comemora-se o dia do Halloween (o dia das bruxas dos anglo-saxões). A Festa misturam-se velhas lendas pagãs e religiosas de raízes celtas, irlandesas e inglesas com novos elementos da cultura moderna. Na atualidade, a festa do Halloween, é produto da mescla de muitas tradições, trazidas pelos colonos no século XVIII para os Estados Unidos e ali integradas de modo peculiar na sua cultura, tendo muito pouco de sua originalidade.

Ou seja, Halloween é uma mitologia das culturas anglo-saxônicas e não das latinas. Nossos mitos são seres que estão ligados às florestas, ao mundo tropical e aos nossos povos originários. Enfim, estão ligados ás construções culturais e sociais de nosso povo. Figuras de nosso folclore são o Saci Pererê, o Curupira e muitos outros. São com estes que temos que nos identificarmos, pois nossas raízes estão nos povos que os construíram, e não naqueles que criaram os cultos aos mortos célticos, por exemplo. 

Assim, vale ressaltar que no dia 31 de outubro comemora-se o dia de uma de nossas criações culturais tupiniquins: o Saci Pererê. Criação indígena, ele se adaptou a cultura negra - tornando símbolo de liberdade para os escravos -, e mais tarde passou a representar todas as etnias que construíram nossa nação.

O Saci Pererê é o mito do encantamento, da autodeterminação dos povos. É uma mitologia libertária! 

Como colocou um dos participantes do documentário abaixo (Somos Todos Sacys, recomendado pela Elaine Tavares), a vitória do “Saci sobre a ofensiva das bruxas e das abóboras de Bush” é a vitória da autodeterminação de nossa cultura. Aqui no Brasil as festas que ocorrem hoje, em sua maioria, não tem qualquer razão de existir, exceto por conta das mentes colonizadas, que também associa ela ao consumo. Além de impormos comemorações que não tem nada a ver com nossas raízes, tenta-nos enviarmos à goela abaixo outro elemento nocivo à nossa sociedade, o incentivo exagerado ao consumo.

E principalmente nesse sentido, para mantermos a nossa cultura e nossas origens mitológicas vivas, que é fundamental comprar essa briga contra esta invasão e reprodução cultural estrangeira em nosso país. 

Dia 31 de outubro: dia do Halloween o cacete! Dia 31 de outubro é dia do Saci Pererê.

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29 outubro 2011

Centanário de Carlos Marighella

Em 5 de dezembro comemoraremos o centenário de nascimento de Carlos Marighella, resistente e combatente da ditadura militar no Brasil. 
Marighella foi assassinado pela ditadura em 4 de novembro de 1969 numa emboscada em São Paulo.

Reproduzo aqui artigo, Carlos Marighella, 90 anos, do professor Dênis de Moares publicado em 2001 no site Gramsci e o Brasil


"Carlos Marighella, 90 anos

por Denis de Moraes 
Para Paulo Mercadante, que sabe amar os amigos.

Iniciamos a contagem regressiva para as comemorações, em 5 de dezembro próximo, dos 90 anos de nascimento de Carlos Marighella, um dos expoentes da esquerda brasileira no século XX. Numa análise serena das circunstâncias históricas, podemos questionar algumas de suas crenças, concepções estratégicas e táticas políticas. Mas devemos dar a Marighella o que é de Marighella: poucos homens demonstraram tamanha bravura e destemor na árdua luta pelo progresso social e pela emancipação econômica deste país. Ele nunca tergiversou no que é essencial: foi solidário aos oprimidos e aos excluídos, empenhando-se, até o último instante de vida, por um Brasil mais justo e digno.

Há dez anos, quando elaborava a biografia de Graciliano Ramos, O velho Graça (José Olympio, 1992), conheci um Marighella que extrapolava as imagens míticas do comandante guerrilheiro da segunda metade da década de 1960. Tive o privilégio de ouvir os relatos do advogado, filósofo e ensaísta Paulo de Freitas Mercadante, 78 anos, sobre o seu convívio fraterno com Carlos e Graciliano, a partir de 1945.

No calor das lembranças de Mercadante, quem reaparecia não era o comunista de aço, e sim um homem educado, risonho, emotivo, afável e irreverente. Que gostava de cerveja, de futebol, de samba, de Jackson do Pandeiro, de carnaval e dos bailes do Cordão da Bola Preta. Que fugia do “aparelho” em que vivia clandestino no Rio de Janeiro, durante a o governo do marechal Eurico Gaspar Dutra, para saborear seus pratos favoritos - feijoada e comida baiana - no restaurante Furna da Onça, em pleno centro da cidade. Para ludibriar a vigilância da polícia política, colocava uma peruca sobre a calvície acentuada e usava óculos escuros. Graças aos disfarces, compareceu, incógnito e triste, ao velório de Graciliano Ramos, seu amigo e escritor predileto.

Esse Marighella que aprendemos a medir pela firmeza na práxis política era, segundo Paulo Mercadante, um dos raros dirigentes comunistas de sua geração com preocupações intelectuais. Não se limitava aos documentos partidários e tratados marxistas; apreciava literatura brasileira e clássicos do pensamento universal. “Carlos não se apegava a certezas férreas diante das fragilidades humanas. Com ele podíamos nos abrir. Na sua humanidade, distinguia-se daqueles dirigentes que vinham logo com uma citação de Marx para desqualificar os problemas pessoais como debilidades burguesas. Ao expressar-se, ele não recorria aos jargões partidários. Conversava normalmente, não seguia as fórmulas feitas e os maniqueísmos”, acrescenta Mercadante.

Jacob Gorender, que o conheceu em 1945, traça um perfil de Carlos bem semelhante ao apresentado por Paulo Mercadante: “Marighella era um líder revolucionário muito diferente de outros que eu acompanhei na direção. Era um homem fraternal, não tinha nenhum ar de superioridade, nunca se atribuiu méritos pessoais particulares. Quando falava de suas experiências na tortura, na prisão e em outras circunstâncias, só o fazia para ensinar, para alertar os companheiros que não tinham essa experiência. Um homem, um líder, que jamais usava de grosserias, que se interessava pelos problemas pessoais dos companheiros, problemas de alojamento, de dinheiro para comprar comida, para atender a necessidades familiares e assim por diante. Ao mesmo tempo, um homem que dava o exemplo e por isso tinha condições de exigir o cumprimento de tarefas, podia ser rigoroso nas cobranças das tarefas de que os outros companheiros estavam encarregados”.

Carlos Marighella nasceu em um sobrado na Baixa do Sapateiro, em Salvador, no dia 5 de dezembro de 1911, filho de Augusto Marighella, um imigrante italiano, mecânico e simpatizante do anarquismo, e de Maria Rita do Nascimento, negra baiana descendente de escravos sudaneses. As idéias libertárias do pai conformaram-lhe o espírito avesso à discriminação e ao preconceito. Indignava-se com a segregação dos negros. Craque nas peladas e em matemática, adorava escrever poemas e lia, à luz de velas, os jornais que o pai lhe passava. Na última série do curso científico do Colégio Central da Bahia, tirou nota 10 ao responder a uma prova de física com versos. O poema ficou exposto em um mural como exemplo de imaginação criadora.

Em 1932, aos 21 anos, aderiu à Federação Vermelha dos Estudantes, vinculada ao Partido Comunista Brasileiro, abandonando no terceiro ano o curso de engenharia civil na Escola Politécnica da Bahia. “Um sentimento profundo de revolta ante a injustiça social não me permitia prosseguir em busca de um diploma e dedicar-me à engenharia civil, num país onde as crianças são obrigadas a trabalhar para comer”, relembraria três décadas depois. A militância levou-o diversas vezes à prisão. A primeira delas ainda em 1932, quando participava de manifestação pela redemocratização, dissolvida pela polícia do interventor federal no estado, Juracy Magalhães. Nos anos seguintes, Marighella juntou-se ao esforço de tentar organizar, em condições adversas, o PCB baiano.

Mudou-se para o Rio de Janeiro no início de 1936, onde passou a atuar no setor de imprensa e divulgação do partido. O clima era de guerra: após o malsucedido levante comunista de novembro de 1935, Getúlio Vargas desfechou uma violenta perseguição aos opositores do regime, superlotando as cadeias. Luiz Carlos Prestes, inúmeros dirigentes e militantes foram presos e condenados pela Lei de Segurança Nacional.

No 1º de maio de 1936, detido pela Polícia Especial de Filinto Müller, Carlos foi torturado 23 dias. Cumpriu um ano de prisão. Solto, partiu para São Paulo a fim de reerguer o partido e combater a dissidência trotsquista. Aos 26 anos, tornou-se membro do Comitê Estadual. Novamente preso em 1939, queimaram-lhe as solas dos pés com maçarico, enfiaram-lhe estiletes sob as unhas, arrancaram-lhe alguns dentes e abriram sua testa com uma coronhada. Não cedeu aos algozes. Numa solitária do Presídio Especial de São Paulo, escreveu o soneto “Liberdade”:
Não ficarei tão só no campo da arte,
e, ânimo firme, sobranceiro e forte,
tudo farei por ti para exaltar-te,
serenamente, alheio à própria sorte.
Para que eu possa um dia contemplar-te
dominadora, em férvido transporte,
direi que és bela e pura em toda parte,
por maior risco em que essa audácia importe.
Queira-te eu tanto, e de tal modo em suma,
que não exista força humana alguma
que esta paixão embriagadora dome.
E que eu por ti, se torturado for,
possa feliz, indiferente à dor,
morrer sorrindo a murmurar teu nome.

O Estado Novo confinou-o na Ilha de Fernando de Noronha, onde organizou cursos de formação política para os detentos, cuidou da horta comunitária e jogou futebol com integralistas. Transferiram-no em 1942 para a temida Colônia Correcional Dois Rios, na Ilha Grande. Além de acompanhar pelo rádio as vitórias dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, valeu-se da habilidade manual para criar uma oficina coletiva de artesanato, cujos produtos eram vendidos a parentes e amigos. A receita servia para melhorar a alimentação, comprar remédios, ajudar nas despesas das famílias pobres e no pagamento de honorários de advogados.

Libertado com a anistia de 18 de abril de 1945, esperava-o à saída do Presídio da Frei Caneca, no Rio, o estudante de Direito Paulo Mercadante, designado para a tarefa pelo capitão Rollemberg, responsável pela área militar do PCB. Paulo era um dos jovens comunistas atraídos pela mística do “engenheiro que escrevia versos”, que resistira heroicamente nas masmorras do Estado Novo.

Carlos portava uma pequena maleta e trajava um surrado paletó bege e calça azul-marinho. Mercadante levou-o à Casa Tavares, na Avenida Rio Branco, para comprar-lhe roupas. O dinheiro só deu para um terno e um par de sapatos. De lá rumaram para o consultório de um oftalmologista que lhe receitou lentes para a miopia. Há meses, Carlos sofria com a visão turva: os óculos haviam quebrado e, por estar encarcerado, não conseguira substituí-los.

A escala seguinte foi na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, no Catete. Secretário-geral do Centro Acadêmico Luís Carpenter, Paulo Mercadante apresentou Marighella a professores, entre os quais o catedrático Homero Pires. Sua presença alvoroçou os estudantes, que o procuraram para conversar sobre política. Em companhia de Mercadante, do líder estudantil Paulo Silveira e do secretário da faculdade, Osvaldo Carpenter, almoçou no lendário restaurante Lamas, no Largo do Machado. “Simpático e esperançoso em relação ao futuro, Carlos logo nos conquistou”, recorda Mercadante. Osvaldo Carpenter ofereceu-lhe um jantar em sua casa e o hospedou naquela noite. No dia seguinte, Marighella integrou-se ao Comitê Central do PCB, para o qual fora escolhido na Conferência da Mantiqueira, de 1943.

Eleito deputado federal pelo PCB da Bahia em 2 de dezembro de 1945, com 5.188 votos, Marighella quis instruir-se em Direito Constitucional para atuar com desenvoltura na Assembléia Constituinte. Paulo Mercadante cedeu-lhe livros jurídicos, sendo Comentários à Constituição de 1891, de João Barbalho, o volume que mais apreciou. Bom orador, Marighella distinguiu-se como um dos autores do capítulo sobre direitos e garantias individuais da nova Constituição. Em dois anos de mandato, proferiu 195 discursos, denunciando as más condições de vida do povo e a crescente penetração imperialista no país. Defendeu a reforma agrária, a liberdade de culto religioso, o ensino leigo e o divórcio.

Na moldura da guerra fria, o obscurantismo prevaleceu e, sob fogo cruzado do governo Dutra, o PCB teve seu registro suspenso em maio de 1947. Os mandatos de seus parlamentares foram cassados em 7 de janeiro de 1948. Quando o presidente da sessão comunicou ao plenário a decisão, a bancada do PCB, comandada por Marighella, subiu nas poltronas do Palácio Tiradentes e, de punhos erguidos em sinal de protesto, começou a gritar uníssona: “Nós voltaremos! Viva o PCB! Viva o proletariado!”

A Juventude Comunista foi declarada ilegal, sedes do PCB fechadas, 143 sindicatos colocados sob intervenção e jornais comunistas empastelados à luz do dia. Meses após, sob rigorosa clandestinidade, Marighella assumiu a direção do Comitê Estadual de São Paulo. Continuou à frente da revista Problemas, que propagava aqui, como os demais periódicos do PCB, as teses dogmáticas do realismo socialista e as prédicas político-ideológicas de Moscou.

Em 1952, aos 41 anos, casado com Clara Charf, Carlos Marighella chegou à Comissão Executiva e ao Secretariado Nacional - órgãos máximos do partido. O PCB vivia um momento turbulento. Acuado, radicalizara sua plataforma no Manifesto de Agosto, de 1950, abandonando a política de frente democrática para pregar a luta armada, a ser liderada por um exército de libertação nacional. A orientação sectária levou os comunistas a pregarem o voto em branco na eleição presidencial que reconduziu, pela vontade popular, Getúlio Vargas ao Palácio do Catete.

Marighella endossou o Manifesto e, por extensão, o esquerdismo que isolaria o PCB das massas. No diário que mantinha à época, Paulo Mercadante anotou: “Carlos, conosco sentado, expunha a tese de que o partido, na linha justa que atendia aos interesses do povo, iria mobilizar, em progressão crescente, todas as classes exploradas, a fim de provocar, afinal, o salto necessário à tomada do poder. Carlos era sereno e sincero em suas exposições. Mesmo nelas não acreditando piamente, mantinha-se firme, sempre atribuindo às debilidades de sua origem burguesa a dúvida porventura existente”.

Como membro da Executiva, ele chefiou a primeira delegação de comunistas brasileiros à China, em 1952. Apesar de estar com prisão preventiva decretada, acusado de “subversão”, Marighella participou das lutas políticas e sociais dos anos 50, sobretudo a partir de 1952, quando começou a declinar a obediência ao Manifesto de Agosto. Carlos ajudou a organizar greves operárias em São Paulo e liderou a passeata de cem mil pessoas em protesto contra a carestia, em 1953. Clamou pelo monopólio estatal do petróleo; opôs-se ao envio de soldados brasileiros à Coréia; e combateu a desnacionalização da economia e a privatização do ensino. Foi uma das vozes influentes para que o PCB abandonasse, no IV Congresso, em novembro de 1954, o radicalismo estéril e voltasse a valorizar alianças eleitorais com os trabalhistas.

O XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, em 1956, abalou o mundo com as denúncias dos crimes praticados por Josef Stalin. “Marighella tomou o Relatório Kruschev como se fosse uma punhalada de Stalin. Vi-o chorar de raiva e indignação”, rememora Paulo Mercadante. “Ao contrário da maioria dos membros do Comitê Central, Carlos acatou o veredicto de Kruschev, descartando a versão de que o relatório era falso ou uma simples provocação.”

Marighella permaneceu no PCB, tendo sido relacionado, juntamente com o secretário-geral, Luiz Carlos Prestes, entre os dirigentes que se opuseram a um debate interno mais prolongado sobre os rumos do partido. A crise resultou no desligamento da facção ligada a Agildo Barata e de vários intelectuais. A fidelidade de Marighella levou Prestes a confiar-lhe uma tarefa crucial. Entregou-lhe uma pilha de cartas endereçadas a amigos nos estados, solicitando contribuições financeiras para quitar uma dívida de um milhão e quinhentos mil cruzeiros, contraída em empréstimos feitos pelo setor de finanças do partido. Marighella cumpriu a missão, e a dívida foi liquidada.

Em março de 1958, Marighella apoiou a Declaração Política que fundamentaria a mudança programática aprovada no V Congresso, em 1960. Os comunistas propugnavam agora por "um governo nacionalista e democrático", recomendando à classe operária "aliar-se à burguesia ligada aos interesses nacionais". O caráter da revolução brasileira, dizia o documento, era antiimperialista e antifeudal, nacional e democrático. Adotava-se a via pacífica para o socialismo, através da formação de uma "frente única nacionalista e democrática", integrada pelo proletariado, o campesinato, a pequena-burguesia e até setores de "latifundiários em contradição com o imperialismo norte-americano".

Marighella ficou com Prestes e a maioria da Executiva quando do racha que resultou na fundação do Partido Comunista do Brasil (PC do B), em 1962. A convivência na direção do PCB, porém, deixou de ser harmoniosa. Marighella e Mário Alves questionavam a política de aliança das forças progressistas com a burguesia nacional. Também não viam com bons olhos a relação de Luiz Carlos Prestes com o presidente Goulart, entendendo que o partido se punha a reboque de posições reformistas. Na perspectiva de Marighella, o partido deveria renunciar à moderação excessiva e intensificar a pressão pelas reformas de base. Reiterava a necessidade de os comunistas se prepararem para a eventualidade de um golpe de Estado, em função do agravamento do quadro político-institucional.

O golpe militar veio em 31 de março de 1964. Marighella e demais líderes do PCB tiveram os direitos políticos suspensos por dez anos e foram indiciados em Inquéritos Policiais Militares. Carlos fugiu com a família minutos antes de seu apartamento alugado na Rua Corrêa Dutra, no Flamengo, ser invadido pelo DOPS. Ali, Carlos e Clara moraram legalmente durante os governos de Juscelino Kubitschek e João Goulart. Nos 21 anos em que estiveram juntos, foi o único período em que puderam conviver à luz do dia, com endereço e telefone conhecidos.

Em 9 de maio de 1964, agentes do DOPS seguiram Marighella até um cinema da Tijuca, zona norte do Rio, que exibia o filme Rififi no safári. As luzes do salão acenderam-se e Marighella resistiu à voz de prisão gritando: “Abaixo a ditadura militar fascista! Viva a democracia! Viva o Partido Comunista!”. Ferido à bala no peito, passou dois meses na cadeia, incomunicável, sendo exaustivamente interrogado até a concessão do habeas-corpus, impetrado pelo advogado Sobral Pinto. Teve que voltar à clandestinidade, em virtude da decretação de sua prisão preventiva pela Justiça Militar de São Paulo.

Menos de um ano depois, Marighella publicou Por que resisti à prisão. Os 18 capítulos englobam relatos autobiográficos, uma minuciosa descrição de sua prisão em 1964, denúncias de agressões a políticos, intelectuais e líderes sindicais, e uma avaliação sobre as conseqüências sombrias do golpe. Na parte polêmica do livro, expôs seu desacordo com o caminho pacífico para a revolução no Brasil. Apontou erros cometidos pelo PCB que teriam contribuído para o imobilismo das forças populares diante da queda de Jango. Considerou equívocos graves a política de conciliação com a burguesia (“a tendência da burguesia é para a capitulação sem resistência ante a direita”), a débil penetração no campo, o desprezo pela classe média, a subestimação do trabalho de base, o insuficiente empenho na formação política do proletariado e a confiança exagerada no dispositivo militar do presidente deposto.

Em 20 anos, o cenário alterara-se dramaticamente. Se no pós-guerra de 1945 a atmosfera de euforia com a liberdade e de esperanças no socialismo convencera Marighella a sustentar que “os golpes armados, a desordem, a violência não ajudarão a marcha da democracia para a frente”, o contexto político de 1964 lhe parecia irremediavelmente cinzento e hostil. “Nenhuma possibilidade legal pode ser desprezada [...], mas é evidente que a solução do problema brasileiro por uma via pacífica se distanciou enormemente da realidade, depois do emprego da violência pelos inimigos do povo.”

Numa opção que geraria controvérsias dentro do PCB, ele passou a pregar a resistência armada como pressuposto para o fortalecimento da oposição à ditadura: “A realidade socioeconômica brasileira poderá levar ao aparecimento de guerrilhas e outras formas de luta surgidas da experiência das massas.” Citou a Revolução Cubana como “exemplo ilustrativo de que na América Latina - ou pelo menos em muitos países latino-americanos - nada há a esperar de uma via pacífica para a conquista da independência ou do progresso social”.

As teses de Por que resisti à prisão, em linhas gerais compartilhadas por Mário Alves, Apolônio de Carvalho e Jacob Gorender, foram derrotadas em reunião do Comitê Central do partido. A divisão tornava-se nítida: de um lado, o grupo de Marighella em oposição ao pacifismo; de outro, Prestes e a maioria do CC, que reafirmavam os postulados do V Congresso, deles partindo para elaborar uma tática frente ao novo quadro político.

No ensaio “A crise brasileira”, de 1966, Marighella demarcou o campo que poderia ser explorado com a guerrilha: “O Brasil é um país cercado pela atual ditadura militar entreguista e pelos círculos dirigentes norte-americanos, a cujo serviço se encontram os traidores que empolgaram o poder. Dentro das condições desse cerco, a guerrilha brasileira - com seu conteúdo nitidamente político - não pode deixar de significar um protesto, uma referência para a elevação da luta do nosso povo. [...] Ninguém espera que a guerrilha seja o sinal para o levante popular ou para a súbita proliferação de focos insurrecionais. A guerrilha será o estímulo para o prosseguimento da luta de resistência por toda parte. Para o aprofundamento da luta pela formação da frente única antiditatorial. Para o esforço final da luta de conjunto, de todos os brasileiros, luta que acabará pondo por terra a ditadura”.

Suas idéias foram mal-recebidas no PCB e, em dezembro de 1966, ele renunciou à Comissão Executiva, com a seguinte declaração: “Desejo tornar público que minha disposição é lutar revolucionariamente, junto com as massas, e jamais ficar à espera das regras do jogo político burocrático e convencional que impera na liderança.” Em franca oposição à linha vigente, sustentou que “a luta pelas reformas de base não é possível pacificamente, a não ser através da tomada do poder por via revolucionária e com a conseqüente modificação da estrutura militar que serve às classes dominantes. O abandono do caminho revolucionário leva à perda de confiança no proletariado, transformado, daí então, em auxiliar da burguesia, enquanto o partido marxista passa a ser apêndice dos partidos burgueses”.

Marighella manteve-se, entretanto, no Comitê de São Paulo, sendo reeleito por ampla margem de votos. A controvérsia no PCB não o impediu de compilar os poemas que escrevera desde 1929 e publicá-los em dois volumes, intitulados Uma prova em versos e outros versos e Os lírios já não crescem em nossos campos. Transcrevo um deles, “O país de uma nota só”:

Não pretendo nada,
nem flores, louvores, triunfos.
nada de nada.
Somente um protesto,
uma brecha no muro,
e fazer ecoar,
com voz surda que seja,
e sem outro valor,
o que se esconde no peito,
no fundo da alma
de milhões de sufocados.
Algo por onde possa filtrar o pensamento,
a idéia que puseram no cárcere.
A passagem subiu,
o leite acabou,
a criança morreu,
a carne sumiu,
o IPM prendeu,
o DOPS torturou,
o deputado cedeu,
a linha dura vetou,
a censura proibiu,
o governo entregou,
o desemprego cresceu,
a carestia aumentou,
o Nordeste encolheu,
o país resvalou.

Tudo dó,
tudo dó,
tudo dó...
E em todo o país
repercute o tom
de uma nota só...
de uma nota só...

Mesmo desautorizado pelo Comitê Central, Marighella viajou com passaporte falso para Havana, onde, de 31 de julho a 10 de agosto de 1967, participou da 1ª Conferência da Organização Latino-Americana de Solidariedade (Olas). O evento reuniu dirigentes revolucionários de todo o Continente. Com o slogan “Um, dois, três, mil Vietnãs!”, Cuba ofereceu suporte aos movimentos de libertação nacional da América Latina.

Ao ter a confirmação da presença de Marighella, o Comitê Central do PCB enviou telegrama ao PC cubano alertando que ele não estava autorizado a representar o partido na Olas e ameaçando-o de expulsão. Marighella respondeu com uma carta comunicando sua desfiliação. Encerrada a conferência, ficou alguns meses em Cuba e regressou ao Brasil com a promessa de apoio dos cubanos a um foco guerrilheiro. Em fins de novembro, o PCB formalizou a sua expulsão.

O VI Congresso do PCB, realizado na clandestinidade em dezembro de 1967, aprovou resolução contra a via insurrecional. O partido conclamava os militantes a se empenharem numa ampla mobilização de massas contra o regime ditatorial. O horizonte revolucionário pressupunha uma gradual acumulação de forças e a organização da classe operária e das camadas antifascistas numa "frente democrática e popular".

Em fevereiro de 1968, Marighella fundou, com Joaquim Câmara Ferreira, o Agrupamento Comunista de São Paulo. “Precisamos agora de uma organização clandestina, bem estruturada, flexível, móvel. Uma organização de vanguarda para agir, para praticar a ação revolucionária constante e diária, e não para permanecer em discussões e reuniões intermináveis”, explicou Carlos.

A Ação Libertadora Nacional (ALN) surgiu em julho de 1968, concebida como “embrião do exército revolucionário, a força armada do povo, a única capaz de destruir as forças armadas da reação, derrubar a ditadura e expulsar o imperialismo”. A ALN rompia com a concepção de partido na tradição marxista-leninista, eliminando, nas palavras de Marighella, “o sistema complexo da direção que abrange escalões intermediários e uma cúpula numerosa, pesada e burocrática”.

“A ação faz a vanguarda”, era o lema da ALN, bem de acordo com a série de assaltos a bancos e carros-pagadores promovidos no eixo Rio-São Paulo, alguns dos quais chefiados por Marighella. O Pequeno manual do guerrilheiro urbano, escrito e editado por Carlos em junho de 1969 e traduzido em vários idiomas, tornou-se um guia sobre técnicas de preparação de ações armadas.

Com efeito, a ALN representou o primeiro racha sério na esquerda. Na fragmentação político-ideológica, despontaram organizações pró-luta armada, como o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), a Vanguarda Armada Revolucionária (VAR-Palmares), Ação Popular (AP, depois Ação Popular Marxista-Leninista, APML), o PC do B e o Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR).

Na ótica do PCB, o confronto com o regime militar era uma saída equivocada e voluntarista, pois não levava em conta a correlação de forças desfavorável à esquerda. Temia-se que a guerrilha fornecesse pretextos para a direita radical intensificar a repressão e aniquilar os espaços de liberdade ainda existentes, isolando de vez os comunistas.

Tais argumentos não encontraram eco entre os adeptos da luta armada, cujos ímpetos para a ação frontal se orientavam pelas referências mencionadas por Daniel Aarão Reis Filho: “a da utopia do impasse, ou seja, a idéia de que o governo não tinha condições históricas de oferecer alternativas políticas ao país; e a de que as grandes massas populares, desiludidas com os programas reformistas, tenderiam a passar para expectativas e posições radicais de enfrentamento armado, revolucionário”.

Dois testemunhos ajudam-nos a compor o perfil de Marighella na fase atribulada da ALN. Carlos Eugênio Sarmento Coelho da Paz - único sobrevivente do comando militar da organização - define Marighella como “a pessoa mais especial”. E justifica: “Não era um dirigente, mas um líder sem cargo.” Em depoimento ao movimento Tortura Nunca Mais, João Antônio Caldas Valença, o ex-frei Maurício, que conviveu com Carlos em 1969, quando ele se entrosou com os frades dominicanos em São Paulo, destacou:


Marighella tinha uma maneira de olhar muito aguda e um jeito penetrante de abordar nos diálogos com seus interlocutores. [...] Era uma pessoa extremamente educada, gentil. Ouvia muito e se mostrava muito seguro nos argumentos quando falava. Tinha uma crítica muito aguda a toda uma vida de militância no PCB e ao seu processo de saída. Tinha toda uma reflexão crítica sobre a história das lutas populares no Brasil, das quais participara desde o período da ditadura de Vargas. Tinha um conhecimento da área técnica por estar ligado, no período dos seus estudos, às ciências exatas. Era poliglota, dominava os clássicos, embora pouco falasse a respeito.

Sua sensibilidade derramava em pequenos atos, por ocasião das suas visitas mais do que necessárias para o andamento da organização que dirigia, nas casas dos militantes da ALN. Lembrava do nome de cada filho do anfitrião. Tinha uma memória prodigiosa para guardar nomes e se preocupava com o desenvolvimento pessoal e a formação dos militantes. Tinha informação de cada pessoa que conhecera e guardava detalhes de conversas ou situações.

Segurança era uma preocupação constante dele no que se referia à ALN. Era exigente e tinha muita clareza do que queria sobre este ponto. Mas, ao mesmo tempo em que exigia, tinha uma ousadia de estar em qualquer canto que fosse necessário da cidade de São Paulo ou Rio de Janeiro. Era visto pelos que o conheciam nos locais mais inusitados, como praças do centro destas cidades. Ele não tinha medo deste tipo de locomoção desde que dentro de princípios de segurança que ele obedecia.

Segundo Valença, Marighella demonstrava “profundo respeito pelos dominicanos, sabia exatamente qual o papel do grupo de religiosos no processo de luta no Brasil, por isso respeitava sua religiosidade exposta, vivenciada várias vezes pelos frades. Chegou a estar presente em alguns atos litúrgicos, como a eucaristia, e notei nele um profundo respeito ao que estava sendo vivenciado por parte da comunidade (num colégio de freiras) em relação ao ato cristão”.

Entre as operações da ALN após a decretação do Ato Institucional nº 5, inclui-se o seqüestro do embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Elbrick, em setembro de 1969, em parceria com o MR-8. Há versões contraditórias sobre o envolvimento de Marighella no seqüestro. Conforme Reinaldo Guarany Simões, membro da ALN, ele ficou de fora: “Marighella havia sido contra o seqüestro, pois significaria o incremento das ações urbanas, quando, na realidade, o que se buscava era o ‘caminho para o campo’, a maneira de como iniciar a guerrilha rural. Mas Joaquim Câmara Ferreira concordara, como sempre concordou quando se tratava de uma ação mais intrépida, que pusesse o regime em prontidão. Na época do seqüestro, Marighella estava em Goiás e só foi informado do mesmo através dos jornais”.

Vale lembrar que, em agosto de 1969, num folheto da ALN, Marighella advertira os mais afoitos para atos e avaliações triunfalistas no front guerrilheiro. “Alguns companheiros pensam que nossa Organização já está construída, perfeita e acabada. Tal pensamento não é correto. Nossa Organização vai se edificando à medida que a ação aparece. [...] É perigoso pensar que temos uma força que ainda não possuímos.”

Fernando Gabeira, então no MR-8, assevera que Marighella apoiou o seqüestro de Elbrick: “Nossas relações com a ALN eram ótimas, apesar de algumas discordâncias programáticas. O encontro foi feito com o próprio Marighella, que aceitou a proposta com entusiasmo. Tudo seria feito com a maior rapidez”.

Seja como for, Marighella divulgou um texto, por ocasião da libertação dos 15 presos políticos trocados por Elbrick, afirmando estar seguro de que “o povo brasileiro aprova a atitude da Ação Libertadora Nacional e dos que com ela participaram do seqüestro do embaixador dos Estados Unidos. Foi esta uma das maneiras que os revolucionários brasileiros encontraram para liberar um punhado de patriotas que sofriam nas prisões do país os mais brutais castigos impostos pelos fascistas militares”.

A maioria dos estudos sobre Marighella assinala que, no último mês de vida, ele julgava conveniente um recuo nas ações armadas, com o propósito de resguardar a ALN em face da ofensiva brutal dos órgãos de segurança. A palavra de ordem da repressão era desmantelar a guerrilha urbana e liquidar com as organizações. Começou a haver prisões, torturas e mortes de militantes de diferentes grupos. Marighella pensava em acelerar os planos para a implantação da guerrilha rural. Viajaria para a região central do país em 9 de novembro de 1969.

Na noite de 4 de novembro, Carlos foi assassinado pela polícia política, numa emboscada na Alameda Casa Branca, em São Paulo, a um mês de completar 58 anos. Sua morte e as sucessivas quedas, entre 1969 e 1971, atestaram a fragilidade da guerrilha no embate desigual com o aparato policial-militar e colocaram em foco erros cometidos pelas organizações na análise concreta da correlação de forças e na opção pela luta armada naquele momento específico da conjuntura brasileira.

Paulo Mercadante encontrou Marighella pela última vez em 1967. Ao sair de um consultório dentário na esquina das ruas da Quitanda e São José, no centro do Rio, Paulo caminhava em direção à Esplanada do Castelo, quando avistou aquele homem alto, corpulento e de cabeça raspada. Os óculos escuros não foram suficientes para ocultar a fisionomia do amigo a quem não via há anos. Paulo caminhou em sua direção, Carlos reconheceu-o e abraçaram-se. Foi um contato rápido como a situação exigia - Marighella vinha sendo caçado como inimigo número um do regime. Por uma estranha coincidência, Paulo soube de sua morte exatamente no local do derradeiro encontro. Vindo do mesmo consultório dentário, o advogado parou na banca de jornais e leu, arrasado, as manchetes dos jornais sobre o desfecho do cerco policial na Alameda Casa Branca.

O corpo de Marighella foi enterrado pelo DOPS, como indigente, no cemitério de Vila Formosa, em São Paulo. Dez anos depois, em 10 de dezembro de 1979, por ocasião da cerimônia de traslado de seus restos mortais para o Cemitério das Quintas dos Lázaros, em Salvador, Jorge Amado escreveu um comovente texto sobre o seu velho companheiro na bancada comunista na Constituinte de 1946, lido à beira do túmulo pelo ex-deputado do PCB Fernando Santana. Eis o trecho final:


Atravessaste a interminável noite da mentira e do medo, da desrazão e da infâmia, e desembarcas na aurora da Bahia, trazido por mãos de amor e de amizade. [...]

Tua luta foi contra a fome e a miséria, sonhavas com a fartura e a alegria, amavas a vida, o ser humano, a liberdade.

Aqui estás, plantado em teu chão, e frutificarás. Não tiveste tempo para ter medo, venceste o tempo do medo e do desespero. [...]

Estás em tua casa, Carlos; tua memória restaurada, límpida e pura, feita de verdade e amor.

Aqui chegaste pela mão do povo. Mais vivo que nunca, Carlos.

Em maio de 1996, dossiê da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, do Ministério da Justiça, contestou a versão oficial de que Marighella morrera ao reagir à ordem de prisão dada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury. Conforme laudo do perito Nélson Massini, ele foi assassinado covardemente com um tiro no peito, à queima-roupa, depois de ferido por quatro disparos. A mando de Fleury, agentes do DOPS o atiraram morto dentro de um Fusca, para forjar o tiroteio. Em 11 de setembro de 1996, por cinco votos a dois, a Comissão de Mortos e Desaparecidos responsabilizou oficialmente a União pela morte de Marighella. O Ministério da Justiça homologou a decisão, determinando o pagamento de indenização à viúva Clara Charf.

Em 13 de dezembro de 1999, a Câmara dos Deputados fez sessão solene para lembrar os 30 anos de morte de Marighella, também evocados na exposição “Carlos Marighella 30 anos depois”, que percorreu o país após uma temporada no Memorial da América Latina, em São Paulo.

Marighella é nome de rua no Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador e Porto Alegre, e de um viaduto em Belém. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) mantém na antiga fazenda Cabaceiras, hoje Acampamento 26 de Março, em Marabá, no Pará, a Escola Carlos Marighella, que atende 300 estudantes matriculados no ensino fundamental e 100 alunos na educação de jovens e adultos. Inaugurada em 1973 no município de Sandino, província de Pinar del Rio, Cuba, a Escola Carlos Marighella desenvolve atividades voltadas ao trabalho agrícola.

O arquiteto Oscar Niemeyer projetou o Memorial Carlos Marighella, a ser construído pelo governo do estado do Rio de Janeiro no bairro proletário de Santa Bárbara, em Niterói, onde militantes comunistas costumavam reunir-se clandestinamente nos anos de chumbo. Na lápide da sepultura de Carlos, no Cemitério das Quintas dos Lázaros, Niemeyer desenhou-lhe a silhueta cravejada de balas, ao lado da frase que lhe serve de epitáfio: “Não tive tempo para ter medo”.

No importante ensaio “A chama que não se apaga”, de 1984, Florestan Fernandes reavaliou as idéias, os atos, a perseverança, as vicissitudes, os erros e os acertos que singularizam o legado de Carlos Marighella. E concluiu: “Um homem não desaparece com a sua morte. Ao contrário, pode crescer depois dela, engrandecer-se com ela e revelar sua verdadeira estatura à distância. É o que sucede com Marighella. Ele morreu consagrado pela coragem indômita e pelo ardor revolucionário”.

Dênis de Moraes é professor do Instituto de Arte e Comunicação Social da Universidade Federal Fluminense.

fonte: Especial para Gramsci e o Brasil.

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O REINO DA LIBERDADE E AS FAZENDAS-MODELO

Por Celso Lungaretti


"A praça é do povo!
Como o céu é do condor.
É o antro onde a liberdade
cria águias em seu calor".
(Castro Alves)

Está no noticiário:
"Forças de segurança da Síria atacaram ativistas pró-democracia ontem, deixando mais de 30 mortos.

Os protestos pela saída do ditador Bashar Assad já duram sete meses. O governo tem reagido com truculência. A ONU estima que os conflitos deixaram 3.000 vítimas até agora.

Ativistas afirmam que as forças de segurança perseguiram os manifestantes ontem (6ª, 28), atirando com metralhadoras. As linhas telefônicas e a internet foram suspensas.

Os pontos de maior conflito foram Homs e Hama, na região central do país. São áreas de forte oposição ao regime.

A Síria restringe a entrada de jornalistas no país, o que impede a averiguação independente das informações".
Ao contrário de Muammar Gaddafi, o  açougueiro de Damasco  não é defendido nem mesmo pelo mais tacanho dos esquerdistas autoritários.

O que, entretanto, não tem implicado um posicionamento firme e manifestações de repúdio a este tirano indiscutivelmente cruel e repulsivo.

É chocante e lamentavel: a esquerda parece ter perdido a capacidade de indignar-se contra a bestialidade dos déspotas.

Quando há justificada revolta contra eles, fica com um pé na frente e outro atrás, temendo que seja instigada pelo imperialismo, para colher qualquer vantagem econômica ou política.

Exatamente como fez quando da revolução húngara de 1956 e da  Primavera de Praga  em 1968.

Das duas grandes bandeiras da humanidade através dos tempos -- a justiça social e a liberdade --, estamos, obtusamente, abdicando da segunda.

Com isto, deixaremos de encarnar as esperanças numa sociedade que possibilite a realização plena do ser humano, em termos materiais e espirituais.

O maravilhoso objetivo final de Karl Marx -- a instauração do "reino da liberdade, para além da necessidade" -- é trocado, na prática, por outro bem mais prosaico, a instalação de fazendas-modelo, nas quais os animais sejam bem tratados enquanto se mantiverem submissos à vontade dos amos.

Então, quando as manifestações anticapitalistas deixam de ser necessariamente manifestações comunistas ou anarquistas, como está acontecendo na Europa, não temos do que nos queixar. Somos nós mesmo que estamos atraindo descrédito para nossas causas, pois as amesquinhamos em nome de um pretenso realismo político.

É hora de, escutando a voz das ruas, voltarmos a trilhar os caminhos de Marx e Proudhon.

Ou desempenharemos papel secundário neste momento em que as vítimas do capitalismo começam a despertar de sua letargia, depois de quatro décadas de conformismo.

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28 outubro 2011

O que realmente importa sobre o debate dos royalties do petróleo!

Interessante e preciso o artigo escrito por Emanuel Cancella, diretor do combativo sindicato dos petroleiros do estado fluminense (Sindipetro-RJ), e um dos organizadores da Agência Petroleira de Notícias (ANP - que além da agência de notícias conta com uma web rádio e uma TV online), sobre como esta ocorrendo o debate em relação a exploração do nosso petróleo. Em poucas palavras, Emanuel coloca o que realmente importa nesse debate dos royalties do petróleo. Segue o texto, publicado orginalmente no APN.

Royalties e a covardia contra os brasileiros

Por Emanuel Cancella

No Brasil, quando a sociedade foi às ruas na campanha "O Petróleo é Nosso!", nas décadas de 40 e 50, foi para garantir que o petróleo fosse realmente nosso.

A sociedade brasileira não disse que o petróleo era somente dos fluminenses e capixabas. O petróleo é nosso, de todos os brasileiros!

Na discussão dos royalties criou-se uma baita confusão. A lei que garantiu o pagamento de royalties foi estabelecida em 1997, Lei 9478. A mesma legislação que garantiu o pagamento dos royalties substituiu, de forma criminosa, a Lei 2004 de 1953, extinguindo assim o monopólio estatal do petróleo, criando a Agência Nacional do Petróleo e os leilões de petróleo.

FHC substituiu "o petróleo é nosso" pelo "o petróleo é vosso", ou seja, a partir da mudança, quem extraísse o óleo no Brasil era dono do hidrocarboneto. Essa lei fere a Constituição Federal que expressa que toda a riqueza do subsolo pertence à União, mas a alteração de FHC de forma inconstitucional diz que o petróleo pertence a quem o produz.

Também não creio que seja covardia como diz o governador Sergio Cabral tirar o dinheiro dos royalties do Rio de Janeiro e do Espírito Santo e levar para os demais estados e municípios brasileiros. A verdadeira covardia não está sendo revelada pelo Congresso Nacional e pelos governantes brasileiros. Vamos nos transformar num grande exportador de petróleo , pela vontade do governo federal e pela omissão do Congresso Nacional.

Ao invés de aplicar todo esse petróleo para resolver os problemas do país vamos exportá-lo como fizemos com o pau-brasil, com a borracha, com os minérios e com o ouro. No caso do petróleo, a situação é mais grave porque ele acaba diferentemente do etanol que tem origem vegetal e se renova sempre. Vamos continuar sendo um mero fornecedor de matéria prima para o mundo.

Vamos continuar a brigar internamente para saber quem leva mais dinheiro dos royalties que representa no máximo 15% do petróleo? Enquanto isso, a maior parte do nosso petróleo vai ser exportado para resolver o problema de abastecimento dos EUA e da Europa e ajudar a administrar os efeitos da crise financeira internacional. E o Brasil, se depender da atual classe política, vai continuar a ser o país do futuro. E o presente nunca chega!

No âmbito interno, entendemos que os royalties devam ser pagos a todos os estados e municípios sem prejuízo daqueles que o produzem. E mais, cobrar dos governos onde aplicaram e onde vão aplicar o dinheiro dos royalties. Também é covardia não dizer qual a destinação dos recursos e, no caso da ameaça de perda, usar o argumento de não pagamento das aposentadorias.

Quanto ao debate dos royalties entre governadores, prefeitos e parlamentares, basta saber qual sua origem, se for do Rio ou Espírito Santo é contra a divisão dos royalties, se for de outros estados é a favor. Todos eles estão preocupados na verdade com sua eleição. O que a sociedade quer saber é quem vai defender os interesses da nação brasileira e lutar para que o petróleo seja tratado como um recurso público estratégico e capaz de transformar radicalmente a vida do nosso povo?

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27 outubro 2011

Esquerda conservadora

por Cesar Sanson para a RadioagênciaNP 

Evo Morales irrompeu – ao lado de Lula – como uma das grandes novidades no cenário político latinoamericano. Um indígena e um operário no poder. Ambos, símbolos de que algo começava a mudar num continente fraturado por séculos de colonização, ditaduras e profunda desigualdade social.

A presença de Evo, indígena da etnia Aymara, na presidência da Bolívia, significava uma ruptura com séculos no qual as elites mandavam e os indígenas eram sempre os serviçais. Evo Morales foi eleito presidente pelo voto popular por duas vezes (2005 e 2009). Em 2008 submeteu-se a um Referendo Revogatório e venceu. No poder comprou inúmeras brigas, entre elas, a nacionalização dos hidrocarbonetos (petróleo e gás) e a disputa separatista levado a cabo pela elite branca dos departamentos de Santa Cruz, Pando, Beni e Tarija.

Nenhuma dessas disputas, entretanto, se assemelha em importância a denominada “refundação do país” com a promulgação da nova Constituição boliviana que define o país como um território plurinacional e pela primeira vez reconhece os direitos indígenas.

Os avanços, a identidade do governo de Evo Morales com a causa indígena e o Estado plurinacional, entretanto, foram colocadas em xeque nos últimos dias com a repressão à Oitava Marcha Índigena que protesta contra a construção de uma rodovia que atravessa um território indígena. A indignação contra a brutal repressão à Marcha indígena reuniu operários, indígenas, vizinhos do El Alto e estudantes e colocou em dúvida a simbologia da mudança na figura de Evo Morales e seu Estado Plurinacional e pluriétnico.

O conflito apenas começou e opõe modelos e visões diferentes. A Bolívia, com a insistência de contruir a rodovia, dá mostras de que também sucumbiu ao modelo desenvolvimentista. O capitalismo nacional-desenvolvimentista adotado pela Bolívia assumiu a mesma lógica brasileira, embora guarde suas diferenças e especificidades. Não é por acaso que a obra é financiada pelo BNDES, a nova ponta de lança do capitalismo nacional-desenvolvimentista latino-americano.

Um modelo que numa ponta é patrocinado pelo Estado e noutra tem como beneficiário os grupos privados. O discurso é de que tudo o que o Estado faz é para alavancar o crescimento da economia e beneficiar o conjunto da população. Nesse contexto, prevalece o discurso da racionalidade econômica e o meio ambiente e os indígenas tornam-se um estorvo.

A esquerda no poder no continente é tributária do modelo industrial e não sabe o que fazer com aqueles que se opõe a esse modelo – como os indígenas. No caso brasileiro esse fato é gritante. Basta olhar para a realidade e para a luta dos kaiowá-guarani, literalmente esquecidos e abandonados à própria sorte. Os kaiowas-guarani, entre outros povos indígenas são a mais evidente e cabal manifestação de que se constituem num estorvo para o capitalismo nacional-desenvolvimentista. O etanol vale mais que os indígenas.

Havia a novidade dos países andinos – Equador e Bolívia, sobretudo –, e o reconhecimento nesses países da contribuição indígena para a política, economia e cultura. Os acontecimentos da Bolívia são um duro golpe aos que acreditaram que algo novo estava emergindo.

Essa esquerda – no poder no continente - continua presa a uma leitura de um marxismo que se reduz à lógica produtivista, onde o importante é o desenvolvimento das forças produtivas e o crescimento da economia. Aproximam-se do liberalismo, que também quer o desenvolvimento das forças produtivas. Distanciam-se apenas no instrumento de alavancagem do capital. Para os primeiros esse papel cabe ao Estado, para os segundos, ao mercado. Nessa lógica os indígenas não têm vez, porque são considerados um atraso e um freio ao desenvolvimento das forças produtivas.

Cesar Sanson é pesquisador do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores e doutor em sociologia pela UFPR.

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Entrevista com Ivan Proença, ex-capitão do regimento presidencial de Jango

Por Ana Helena Tavares (*) 

Estudantes encurralados em um prédio, envoltos por fumaça e com fuzis militares apontados para suas cabeças. Foi esta a cena que Ivan Cavalcanti Proença, então Capitão do Regimento Presidencial de João Goulart, encontrou no Largo do Caco, na manhã do dia 1º de Abril de 1964. 

Naquele dia – e não no dia 31 – houve, no Brasil, um golpe de Estado. Não só militar, mas também civil, visto que apoiado pela classe média urbana – definida por Proença como “classe me engana que eu gosto, que não vai para o paraíso” – e patrocinado por empresas privadas (muitas estrangeiras), como ele garante. “Não foi um golpe do povo”, frisa ele. O “crime” daqueles estudantes foi serem contra este golpe, o “crime” de Proença foi defender as cabeças deles.

Deparando-se com a cena, Proença mobilizou a tropa que estava sob seu comando para evacuar o prédio, conseguindo salvar até o último estudante. Cecília Coimbra, atual presidente do “Tortura Nunca Mais - RJ”, e outros membros do Grupo, foram alguns dos jovens salvos por ele naquele dia.

Proença, que é autor do livro “O Golpe Militar e Civil de 64” (Oficina do Livro, 2004), concedeu entrevista exclusiva ao “Quem tem medo da democracia?”, onde relembra esta história, comentando ainda: Lei de Anistia, Comissão da Verdade e o que há de democracia no Brasil atual.

Para ele, nosso Exército tem uma história patriótica, que foi manchada de sangue em 64. Lamenta não ter conseguido capturar os militares golpistas que encontrou. Ao contrário disto, ao voltar ao quartel, imediatamente difamado por um colega de farda, ele é que foi preso. “Se eu soubesse, não teria voltado”.

Depois de passar cerca de 50 dias na prisão, lhe foi dada uma chance de perdão, mas queriam em troca seu silêncio diante das atrocidades que viu. Não aceitando, teve seus direitos militares cassados e passou mais de 20 anos sendo perseguido na vida civil.

Sobre uma ditadura anistiar a si própria, garante: “Isso não existe no mundo jurídico em lugar nenhum”. E completa: “Na verdade, foi tudo para beneficiar os torturadores e assassinos”. Descreve a Lei de Anistia como “ilegal e ilegítima”, além de bem restrita para ele: foi promovido, por ser oficial, havendo porém “restrições de cursos e tempo de serviço”. E destaca que, além de tudo, foi uma anistia “elitista”, já que não anistiou “as praças” (soldados, cabos, sargentos e sub-tenentes). Fato que ele define como “vingativo e odiento”.

Sobre a “Comissão da Verdade”, levando em conta a falta de punição aos torturadores, aos quais ele chama de “escória”, pergunta: “Verdade para quem? Por que ser fiel àquela Lei de Anistia? Abre precedente na história do Brasil... Os caras deitaram e rolaram e nada acontece?”

Proença sugere que os nomes escalados para a Comissão deveriam ser “repensados” e alerta que há muitos “militares de pijama, velhos reacionários”, que “pregam a não aceitação da Comissão, acusam e agridem verbalmente desde a presidente da República a toda a classe política que luta por uma verdadeira reparação dos crimes da ditadura, e ameaçam com novos golpes”. Segundo ele, estes militares “insuflam tropas, porque ainda têm poder de influência no Exército”. E “ainda fazem festas pra homenagear os torturadores”. Para ele, é preciso “intervir na educação do militar”. Assegura que lhes falta uma “cultura ampla, geral e irrestrita”.

Comenta que, “em nome de uma suposta atitude democrática”, há militares querendo intervir na Comissão. Comissão esta que vê com pouco otimismo: “É remota a idéia de se fazer justiça. Ainda mais se não houver a abertura dos arquivos”.

Diz que “a sociedade tem que saber o que aconteceu” e rechaça a expressão “revanchismo”: “Isso seria se torturássemos os torturadores”, afirma citando o Dr. Hermann Baeta, famoso advogado.

Cúpula militar, imperialismo americano, poder econômico – banqueiros, latifundiários, empresários – e midiático, em especial Rede Globo, são, para ele, os maiores responsáveis pela manipulação da informação e incitação de golpes. “Foram todos cúmplices em 64”, garante.

Vindo para 2011, Proença disse ter ficado “satisfeito” com a eleição de Cristina Kirchner, na Argentina. Sobre a atuação de Dilma, considera que vai “muito bem” e que lhe parece “mais firme do que Lula, com mais atitude”. Comentou sobre o caso do ministro dos esportes, Orlando Silva, “denunciado por um bandido”.

Afirmou que Dilma “teve razão” quando disse que “não se deve comemorar a morte de nenhum líder”, referindo-se a Kadafi, que Proença acredita ter sido executado. “Ele (Kadafi) foi um covarde, ditador, que fez horrores, mas fizeram com ele também uma barbaridade. Quer dizer, é olho por olho, dente por dente?”, pergunta-se Proença. “Até os nazistas foram julgados!”, completa.

Embora otimista quanto ao atual governo, Proença considera que o Brasil está “muito longe” da democracia com que sonhavam os estudantes que ele salvou e também de ter uma “identidade cultural”. Lamenta o fato de que Collor, Maluf e Sarney ainda “estão aí”, e concorda com quem diz que a juventude “alienada” de hoje é “conseqüência dos 20 anos” (64/84). Mas pondera que não adianta mais colocar a culpa na ditadura.

“Já passaram mais de 20 anos e não houve grandes transformações. A educação continua um horror! Há uma ânsia indevida de se cursar faculdade! Esse contexto está todo errado! O mercado passa a ser gente. E gente passa a ser objeto. Há uma relação muito estranha entre o saber, a cultura, a educação propriamente dita, e o mercado dominante”, lamenta Proença, apontando, como saída, que a “juventude tenha mais reflexão, livre-arbítrio”. E conclui: “A gente não conta com os meios de comunicação. Longe disso. Mas é preciso que aqueles que crêem num Brasil mais democrático façam um trabalho junto à juventude. Alguma coisa tem que ser feita para criar consciências críticas na sociedade! É preciso criar meios de enfrentamento: uma entrevista como esta, palestras, a atuação de um professor”.

Abaixo, três vídeos com a filmagem da entrevista completa:








Esta entrevista é a continuação de uma série sobre a ditadura. Clique aqui para conferir as anteriores.

*Ana Helena Tavares é editora do site "Quem tem medo da democracia".

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PARA QUE COMISSÃO DA VERDADE, AFINAL?

Por Celso Lungaretti

Aprovada pelo Senado, a instituição da Comissão Nacional da Verdade será agora sancionada pela presidente Dilma Rousseff, que vai definir os sete conselheiros nas próximas semanas.

Quando me voluntariei para integrá-la, agi exatamente como procedo quando órgãos de imprensa violentam as boas práticas jornalísticas e eu reivindico direito de resposta e/ou de apresentar o  outro lado, sabendo de antemão que, apesar de pertinente, o pedido será ignorado: faço o que é certo, independentemente das chances de êxito. Se outros não cumprirem o seu papel, os problemas de consciência serão deles. Nunca me omito.

Então, como desde 2008 vinha reivindicando algo assim, senti-me responsável pelo êxito da iniciativa -- ainda mais quando tantos companheiros levantavam dúvidas sobre a determinação governamental de ir até o fim na apuração e exposição das atrocidades perpetradas pela ditadura militar (que deverá ser o foco real dos trabalhos, pois nada de gravidade remotamente equiparável aconteceu nos demais períodos que, por exigência direitista, serão também -- inutilmente -- abrangidos).

Segundo a Folha de S. Paulo, as cartas já teriam sido embaralhadas de outra forma:
"Em reunião no mês passado, Dilma concordou com os perfis gerais propostos: um religioso, um político conservador, um artista, dois intelectuais (um moderado e outro de esquerda), um defensor histórico dos direitos humanos e um jurista. Não deve haver militares nem notórios perseguidos políticos".
Não me surpreenderei nem vou ficar pessoalmente decepcionado se a informação for correta. Desde o começo falei em anticandidatura. Sabia muito bem que era quase impossível a política oficial reconhecer a credibilidade que adquiri nas redes sociais, na contramão da indústria cultural, que me mantém em suas listas negras tanto como profissional quanto como personagem do noticiário.

E, mesmo dentre os "notórios perseguidos políticos", há companheiros com mais méritos do que eu, como o incansável Ivan Seixas, que tanto fez para que investigações como a das ossadas do cemitério de Perus (SP) resultassem.

Mas, o critério de excluir algozes e vítimas, como se fossem grandezas equivalentes, seria aberrante e inaceitável, constituindo-se no pior de todos os defeitos até agora apontados na Comissão da Verdade.

Trata-se da mesmíssima equiparação de desiguais que a ditadura impôs quando da anistia de 1979. Só que, daquela vez, tivemos de aceitá-la sob chantagem, já que era o preço da liberdade de companheiros e da volta de exilados..

Se for para nos enfiarem goela adentro um sapo desses em pleno Estado de Direito, para que Comissão da Verdade, afinal?

Repito a ressalva: isto pode ser apenas algo  plantado  pela direita midiática na esperança de que se torne realidade.

Pelo sim, pelo não, lembro à presidente Dilma que o  direito à memória e à verdade  está vindo como uma espécie de prêmio de consolação, depois de nos ter sido negado o direito de ver punidos criminosos da pior espécie: torturadores, assassinos, estupradores, ocultadores de cadáveres.

Então -- e aqui acredito falar por todos os veteranos da resistência -- constituiria uma gravíssima ofensa o Governo democrático brasileiro presumir que seríamos tendenciosos como os que têm esqueletos no armário e tudo vêm fazendo desde 1985 para impedir que a verdade seja totalmente conhecida pelos brasileiros.

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26 outubro 2011

Premio Top Blog 2011 - Votação 2 turno na Internet até 22/11

Ficamos entre os 100 mais votados, em nossa categoria, no PRIMEIRO TURNO da Votação (Juri Popular com Votação pela Internet) do premio TOP BLOG 2011.

Agora começa a votação do SEGUNDO TURNO, com a eleição dos TOP3, que terá votação tanto pela internet (Júri Popular) quanto por um Juri Acadêmico

O período de votação do SEGUNDO TURNO pelo Júri Popular (Internauta) é até 22/11/2011.

Nosso Blog está concorrendo na categoria Política.  Em 2009 e 2010 também ficamos entre os 100 mais votados, durante a primeira fase.

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A suposta nova invasão de estrangeiros e a velha política de favorecimento do agronegócio

por Ivan Valente, Deputado Federal PSOL/SP
 
Quando teve início o debate em torno da reforma do Código Florestal, alguns dos argumentos utilizados por aqueles que queriam mudar a lei eram que o objetivo da medida seria o de preservar os pequenos produtores e, ao mesmo tempo, incentivar a agricultura nacional, defendendo a posição estratégica do Brasil no exterior. Nós, juntamente com a comunidade científica e os principais movimentos ambientalistas e de trabalhadores rurais, desnudamos o real objetivo da alteração da lei: anistiar desmatadores e permitir o crescimento desenfreado do agronegócio no país, agora de maneira ambientalmente legalizada.



Mas os obstáculos à expansão do agronegócio não são apenas ambientais. Além da devastação florestal, sua implementação no país também contou com a grilagem de terras públicas e a ocupação ilegal de territórios por empresas estrangeiras. Assim, é natural que seus defensores exijam que também esses crimes sejam legitimados pelo Estado. Para eles, a alteração do Código Florestal, sozinha, não parece ser suficiente. As forças do agronegócio devem avançar, agora, sobre as discussões em torno de uma nova lei para a regulamentação da compra de terras por estrangeiros.

Atualmente, a aquisição de imóveis rurais por estrangeiros no país é regulada pela Lei nº 5.709/71. De acordo com essa lei, a aquisição de terras por estrangeiros pode chegar a, no máximo, 10% das terras de um município, sendo a propriedade estrangeira limitada a cinquenta módulos fiscais (equivalentes a até 5.000 hectares). A soma das propriedades de uma mesma pessoa também não deve exceder 25% da área municipal. O órgão responsável pelo registro e controle dessas medidas é o Incra.

A lei existente, no entanto, abre brechas para que os estrangeiros possam ampliar a aquisição de terras em território nacional por meio da associação com empresas brasileiras ou através de decretos presidenciais que autorizem a flexibilização dos limites previamente estabelecidos, mecanismo válido em casos considerados prioritários para os planos de desenvolvimento agrícola nacional. Agora, parece-nos que o objetivo do agronegócio, em sua feição nacional e estrangeira, é transformar tais brechas no eixo fundamental de uma nova lei, minimizando os efeitos das medidas restritivas até hoje existentes.

Uma das questões que começou a aparecer na mídia é de que a nova lei deve tratar a aquisição de terras a partir da lógica setorial. Ou seja, adequar o limite às necessidades do freguês. Se, por exemplo, o problema do etanol é a extensão de terras em torno das usinas, a lei deve flexibilizar a área de aquisição permitida em um determinado município. Se o problema do investidor em manejo florestal é a participação total no negócio, então é o limite de propriedade que deve ser flexibilizado.

Mas a análise de tais particularidades parece, na opinião desses segmentos, não estar ao alcance do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Assim, o debate em torno da nova lei prevê também a criação de um novo órgão, vinculado ao Poder Executivo e com legitimidade para legislar de acordo com a necessidade setorial e, além disso, estabelecer exceções aos limites de propriedade mediante uma contrapartida de investimentos por parte dos estrangeiros ou o apoio a um suposto projeto de desenvolvimento nacional.

Em outras palavras, cria-se uma lei flexível e um órgão – cuja composição ainda não está clara – com poderes quase ilimitados para definir o que de fato será considerado aceitável em relação à participação estrangeira no território nacional. A sociedade brasileira e a soberania nacional ficariam, em mais esse episódio, à merce de decisões tomadas à posteriori e ao sabor do lobismo financiado pelo agronegócio.

Mas alguém poderia dizer que essa movimentação é necessária, já que a lei vigente tem sido ineficaz ao criar um cenário que, por um lado, permite uma “invasão” de estrangeiros no país, em especial na região da Amazônia, criando um processo de internacionalização não soberana daquela região. Mas, por outro lado, faz permanecer uma condição de insegurança jurídica para aqueles estrangeiros que realmente desejam investir no país e que não sabem se poderão usufruir legitimamente das brechas presentes na lei atual. Cabe-nos então questionar aqui a pertinência dos dois cenários.

A respeito da “invasão” estrangeira, dados do Incra para 2009 mostram que os imóveis estrangeiros totalizavam, naquele ano, 4,348 milhões de hectares do Brasil, ou 0,5% do território nacional. Desses, 34,6% encontravam-se na Amazônia Legal e 65,4% no restante do país. Ainda segundo estatísticas do Incra, o movimento do capital estrangeiro na ocupação de terras nacionais é de refluxo e não de aprofundamento. Segundo o instituto, entre 1972 e 2009, o número dos imóveis de estrangeiros caiu de 43.403 para 34.371 e a área total ocupada se reduziu de 7,161 milhões de hectares para 4,384 milhões. Ou seja, a área “invadida” não apenas é insignificante no conjunto do território nacional, como não apresenta a concentração amazônica tal como anunciado e, ainda por cima, foi reduzida ao longo do período de vigência da lei atual.

Sobre o segundo questionamento à lei vigente, é preciso esclarecer que, ao que parece, a proposta atual não trata de acabar com a insegurança jurídica, mas de legalizar a situação daqueles que deliberadamente infringiram a lei. E não apenas os estrangeiros, mas também o capital nacional que hoje está em ocupação ilegal e se proclama dono de terras griladas e que é associado, ou poderá se associar, ao capital estrangeiro. Para nós, é inaceitável qualquer regularização que seja a legalização de um crime contra a sociedade brasileira.

Uma lei não pode ser criada para legitimar aqueles que descumpriram a legislação anterior. É a nova versão da anistia aos desmatadores. No fundo, o debate sobre o Código Florestal e as discussões sobre a regulamentação da compra de terras por estrangeiros são parte de um mesmo projeto de reorganização da ocupação de terras no Brasil. Projeto no qual a reforma agrária é extinta, as necessidades alimentares e habitacionais da população brasileira são colocadas de lado e o agronegócio exportador reina soberano sobre o território nacional.

Continuaremos nos posicionando contra esse projeto e buscando soluções legislativas que não sejam remendos ao crime, mas verdadeiras soluções para a preservação do meio-ambiente e o desenvolvimento econômico com igualdade para o Brasil.

Ivan Valente
Deputado Federal PSOL/SP
 
fonte : psol50sp.org.br

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1968 É HOJE

Por Celso Lungaretti


Qualquer semelhança...
Tentando "entender os movimentos dos  indignados  americanos e da ocupação de Wall Street", Delfim Netto, no artigo Origem da Crise, alinhou fatos que nos fazem, isto sim, perceber como o capitalismo agoniza (embora não possamos prever quanto tempo durarão seus estertores, nem quais malefícios ainda nos acarretará nesta sua agonia final):
  1. A renda per capita não cresce desde 1996;
  2. A distribuição dessa renda tem piorado há duas décadas;
  3. O nível de desemprego em abril de 2008 era de 4,8% da população economicamente ativa, o que, em parte, compensava aqueles efeitos;
  4. Em janeiro de 2010, o desemprego andava em torno de 10,6% e, desde então, permanece quase igual (9,2%);
  5. O colapso da Bolsa cortou pelo menos 40% da riqueza que os agentes  pensavam  que possuíam;
  6. A combinação da queda da Bolsa com a queda do valor dos imóveis residenciais fez boa parte do patrimônio das famílias evaporar-se;
  7. Ao menos 25% das famílias têm hoje menos da metade que  supunham  ter em 2008.
...não é mera coincidência.
Singelamente, o antigo serviçal de ditadores avalia:
"O grande problema é que a maioria dos cidadãos não entende como isso pode ter acontecido. Sentem que foram assaltados à luz do dia, sob os olhos complacentes das instituições em que confiavam: o poder Executivo e o Banco Central. Assistem confusos o comportamento do Legislativo".
Não chega à conclusão óbvia: os cidadãos foram mesmo assaltados à luz do dia, explorados, espoliados,  depenados, saqueados, esbulhados, manipulados, engambelados, logrados, iludidos -- f..., enfim.

Com sua distorcida visão de mundo, Delfim também passa longe de outra conclusão óbvia: a de que as vítimas do capitalismo estão finalmente começando a despertar de sua letargia, sob os golpes de recessões desnecessárias (sofrendo privações para pagar a conta de situações causadas em grande parte pela ganância desmedida dos bancos, os quais são magnanimamente socorridos pelos governos) e das ameaças que sabem estar sendo incumbadas para a própria sobrevivência de seus filhos e netos.

Não, segundo Delfim são apenas "pequenos grupos mais exaltados tentam reviver, com passeatas festivas de fim de semana, o espírito  revolucionário  de 1968, que deu no que deu".

Prefiro me fiar nos pensadores comprometidos com a felicidade do ser humano, como Karl Marx, para quem a nova onda revolucionária começa sempre no ponto mais alto atingido pela anterior.

É exatamente o que está ocorrendo agora, com grande chance de ser aquela que varrerá o mundo, livrando-nos de uma vez por todas da exploração do homem pelo homem e todas as iniquidades decorrentes.

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25 outubro 2011

“Há um ocultamento dos impactos dos agrotóxicos e a falsa ilusão de que eles não existem”

por Vivian Fernandes para a Radioagência NP,

Os dados sobre o uso de agrotóxicos no Brasil são preocupantes. O país é o líder mundial no consumo de agrotóxicos, com o uso de aproximadamente 1 bilhão de litros de venenos agrícolas por ano. É como se cada brasileiro consumisse uma média de cinco litros de veneno anualmente.

Os lucros no setor também não param de crescer. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), as empresas do ramo tiveram faturamento líquido de US$ 18,2 bilhões em 2010. Parte desse lucro é derivada das isenções fiscais. Por exemplo, no estado do Ceará, os agrotóxicos são isentos da cobrança de impostos como o ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins.

Diante desse contexto, a “Campanha Permanente Contra o Uso de Agrotóxicos e pela Vida”, que completa seis meses de lançamento, vem atuando no diálogo com a sociedade sobre os riscos desses venenos e no combate à sua utilização. Em entrevista à Radioagência NP, a médica e pesquisadora do Núcleo Tramas, da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará, Raquel Rigotto, fala sobre a Campanha e sua relação com a saúde pública no Brasil.

Radioagência NP: Raquel, qual sua avaliação sobre a articulação entre diversos grupos da sociedade na Campanha Permanente contra os Agrotóxicos?

Raquel Rigotto: A Campanha Contra os Agrotóxicos e pela vida cumpre um dever que é de todos nós, mas é também do Estado brasileiro. Porém, o Estado não está cumprido sua parte, que é de permitir aos cidadãos o direito de saber. Saber o que nós estamos comendo. Temos o direito de saber as consequências disso pra essa geração e pras futuras. E esse direito vem sendo negado, porque o que a gente observa é um Estado profundamente eficiente pra promover e apoiar o agronegócio, seja no que diz respeito ao financiamento, à infraestrutura, à facilitação da legislação, da comercialização, etc. Ao mesmo tempo, esse Estado não tem a mesma eficiência pra proteger a sociedade dos impactos dos agrotóxicos e dos transgênicos, e também tem ocultado esses impactos.

Radioagência NP: Como essa forma de tornar os efeitos dos agrotóxicos “invisíveis” se manifesta na área da saúde?

RR: Na medida em que o Sistema Único de Saúde [SUS] é incapaz de diagnosticar adequadamente as intoxicações agudas e os efeitos crônicos dos agrotóxicos; e notificar esses diagnósticos, para que eles possam aparecer nas estatísticas oficiais como relacionados aos agrotóxicos, está se promovendo um ocultamento desses impactos e criando a falsa ilusão de que eles não existem. Dando às indústrias químicas e às empresas o direito de perguntar [aos pesquisadores e médicos]: “cadê o dano a que vocês se referem? Onde estão esses casos?”. Há uma invisibilização também quando não se geram dados sobre a contaminação ambiental, qual a situação da água nos diferentes locais do Brasil onde os agrotóxicos estão sendo intensivamente utilizados. O monitoramente dessa água não vem sendo feito como deveria e como está previsto na legislação.

Radioagência NP: Quais os debates e a forma de engajamento social que a Campanha proporciona?

RR: A Campanha tem trazido essa oportunidade de levar esse debate a público, para que as pessoas atentem para o problema que esta acontecendo e possam participar disso. Agora, participar de uma maneira ética e consciente, porque a solução do indivíduo que começa a compreender esse problema e pensa “então eu vou passar a comer alimentos orgânicos e isso é tudo o que eu tenho a fazer em relação a esse problema”, não é a solução que nós desejamos. Essa é uma solução individualista, burguesa e alienada. Nós precisamos nos situar dentro de um planeta que tem um equilíbrio muito frágil e onde nós, enquanto sociedade humana, temos um poder enorme de intervenção sobre ele, poder esse dividido desigualmente entre as classes sociais, os blocos econômicos, os países, os segmentos étnicos. É preciso fundamentalmente repensar o modelo de desenvolvimento.

Radioagência NP: Comente a proposta de organizações sociais em suspender a isenção de incentivos fiscais para os agrotóxicos, para que esse valor seja reinvestido na saúde pública.

RR: Percebemos o tanto que a exposição de toda a população brasileira aos agrotóxicos - através dos alimentos contaminados - e especialmente da população trabalhadora, dos moradores das regiões do entorno das fábricas de agrotóxicos, das empresas que utilizam no agronegócio, onera grandemente o SUS, com os cânceres, as intoxicações agudas, os efeitos endócrinos, as doenças hepáticas, respiratórias. Por outro lado, nós sabemos também que o fato dos agrotóxicos terem isenção é fator de competitividade, de guerra fiscal entre os estados – quem oferece mais isenção, atrai mais empreendimentos do agronegócio -, então isso é um estímulo a ter um uso de agrotóxicos, que também onera mais o SUS. E se essa isenção for suspensa, se nós estamos falando de um mercado anual de US$ 8,5 bilhões. Essa isenção significaria um recurso volumoso que poderia ser aportado para o financiamento do SUS.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

(Entrevista realizada em coletiva de imprensa durante o Encontro Nacional de Diálogos e Convergências)

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