por Ana Helena Tavares(*)
O paulista Adoniran Barbosa escreveu, em 1969, a música “Despejo na favela”. Pelo título, parece profética para os moradores do bairro de Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), que neste domingo, 22 de Janeiro, tiveram suas casas brutalmente invadidas pela polícia. Mas o quadro de horror visto hoje nem mesmo o grande artista que criou “Trem das onze” poderia prever.
O despejo de Adoniran, conta a música, era “uma ordem superior”, era embasado pela justiça. A desocupação ocorrida hoje em São Paulo, ao contrário, feriu decisão de esfera federal.
A juíza estadual, Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, alegando ignorar decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou a reintegração de posse do terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, ocupado há 8 anos e pertencente à extinta empresa Selecta, do megaespeculador Naji Nahas.
A queda-de-braço entre tribunais de esferas distintas não é saudável para democracia, sinalizando má vontade do governo de São Paulo de obedecer às regras do pacto federativo. Os artigos 182 e 183 da Constituição de 88 condicionam a garantia dos direitos de propriedade ao cumprimento de sua função social.
Massas falidas, como é o caso do terreno de Nahas, tanto como é o caso das inúmeras terras improdutivas espalhadas pelo Brasil, não cumprem função alguma, podendo ser legitimamente ocupadas por quem necessita. Até porque os mesmos artigos, da mesma Constituição, garantem que a propriedade privada não pode ir contra o interesse público.
Segundo o censo da Prefeitura, cerca de 1.600 famílias vivem no local, sendo aproximadamente 5.500 pessoas. De acordo com lideranças comunitárias, esse número pode chegar a nove mil.
No entanto, contra toda essa gente o governo paulista ordenou que a tropa de choque da PM usasse balas de borracha, gás lacrimogêneo e até helicóptero. Não há certeza quanto ao número, mas houve mortos. Há relatos de gente que tentou se esconder em igrejas e foi impedida. Um domingo que certamente mancha a nossa frágil história democrática.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) tentaram negociar para que a reintegração de posse fosse imediatamente suspensa e acabasse o banho de sangue.
O despejo de Adoniran, conta a música, era “uma ordem superior”, era embasado pela justiça. A desocupação ocorrida hoje em São Paulo, ao contrário, feriu decisão de esfera federal.
A juíza estadual, Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, alegando ignorar decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, determinou a reintegração de posse do terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, ocupado há 8 anos e pertencente à extinta empresa Selecta, do megaespeculador Naji Nahas.
A queda-de-braço entre tribunais de esferas distintas não é saudável para democracia, sinalizando má vontade do governo de São Paulo de obedecer às regras do pacto federativo. Os artigos 182 e 183 da Constituição de 88 condicionam a garantia dos direitos de propriedade ao cumprimento de sua função social.
Massas falidas, como é o caso do terreno de Nahas, tanto como é o caso das inúmeras terras improdutivas espalhadas pelo Brasil, não cumprem função alguma, podendo ser legitimamente ocupadas por quem necessita. Até porque os mesmos artigos, da mesma Constituição, garantem que a propriedade privada não pode ir contra o interesse público.
Segundo o censo da Prefeitura, cerca de 1.600 famílias vivem no local, sendo aproximadamente 5.500 pessoas. De acordo com lideranças comunitárias, esse número pode chegar a nove mil.
No entanto, contra toda essa gente o governo paulista ordenou que a tropa de choque da PM usasse balas de borracha, gás lacrimogêneo e até helicóptero. Não há certeza quanto ao número, mas houve mortos. Há relatos de gente que tentou se esconder em igrejas e foi impedida. Um domingo que certamente mancha a nossa frágil história democrática.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) tentaram negociar para que a reintegração de posse fosse imediatamente suspensa e acabasse o banho de sangue.
Chegou-se a especular que os dois teriam sido detidos numa escola. Desmentiram. Menos mal.
Mas, ainda assim, este acontecimento, aliado a tantos outros, permite dizer: São Paulo tem levado o Brasil a recordar seus tempos de ditadura. O que foi feito hoje contra a população pobre que luta por seu direito à moradia é abominável.
Já contra Naji Nahas, que deve milhões em impostos para os cofres públicos, é responsável por uma das maiores crises da antiga bolsa de valores do Rio de Janeiro e já foi processado por vários crimes, adivinhem? Nada é feito.
Na música “Despejo na favela”, Adoniran diz acreditar que o policial que o despejou agiu “contra a vontade”. É bem possível que muitos dos que estavam hoje arrombando casebres em Pinheirinho preferissem estar vasculhando a mansão de Nahas e, claro, prendendo-o. Mas os policiais, estes sim, estavam lá cumprindo ordens superiores a eles. São treinados para serem selvagens, como já demonstraram outras vezes. Mas sua origem é a mesma daqueles a quem atacaram.
Em “Trem das Onze”, Adoniran diz que “a mãe não dorme enquanto ele não voltar”. Mas e quando a pessoa não tem para onde voltar? E quando levam sua casa, levam o pouco que você tem, te tiram tudo? Como é que faz? É essa a pergunta que o mesmo Adoniran faz na música “Despejo na Favela”.
Na música “Despejo na favela”, Adoniran diz acreditar que o policial que o despejou agiu “contra a vontade”. É bem possível que muitos dos que estavam hoje arrombando casebres em Pinheirinho preferissem estar vasculhando a mansão de Nahas e, claro, prendendo-o. Mas os policiais, estes sim, estavam lá cumprindo ordens superiores a eles. São treinados para serem selvagens, como já demonstraram outras vezes. Mas sua origem é a mesma daqueles a quem atacaram.
Em “Trem das Onze”, Adoniran diz que “a mãe não dorme enquanto ele não voltar”. Mas e quando a pessoa não tem para onde voltar? E quando levam sua casa, levam o pouco que você tem, te tiram tudo? Como é que faz? É essa a pergunta que o mesmo Adoniran faz na música “Despejo na Favela”.
É esta a pergunta que eu gostaria de fazer a Geraldo Alckmin: “Mas essa gente aí, hein, como é que faz?”
*Ana Helena Tavares é editora do site “Quem tem medo da democracia?” e colaboradora deste Blog
*Ana Helena Tavares é editora do site “Quem tem medo da democracia?” e colaboradora deste Blog
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